quarta-feira, 9 de abril de 2008

Quero votar pra juiz!

Eu quero votar pra juiz!

Isso mesmo, vivemos numa sociedade onde o sistema de 3 poderes está estabelecido: com executivo, legislativo e judiciário.

Não pretendo aqui entrar na discussão filosófica se este é ou não um sistema perfeito, apenas que ele existe. No entanto, pretendo levantar outra polêmica, ainda que discorde da dinâmica do processo eleitoral dentro da democracia burguesa e enxergue nele diversas limitações:

Por que que a gente só elege os representantes do poder executivo e do legislativo?
Mal ou bem, com todas as limitações da democracia burguesa, existe algum tipo de controle do povo (ainda que apenas no plano teórico, se considerarmos como farsa a democracia burguesa). Em tese, e algumas vezes na prática (como os deputados federais do Rio de Janeiro envolvidos na máfia das ambulâncias que não se reelegeram), o povo pune aqueles que, digamos, não têm espírito público.

Podem argumentar que o juiz tem que ser imparcial. Ora, em que lugar do mundo existe imparcialidade. Nem mesmo a física, após a relatividade, física quantica e teoria do caos, pode ser considerada uma ciência exata e cujo ponto de vista não importa. A própria existência das jurisprudências mostra que há questões interpretativas da lei que devem ser preenchidas por um entendimento comum. Como esse entendimento é formado parece-me uma das questões cruciais.

Aí, então vejamos, quem vira juiz? O cara tem que fazer uma boa faculdade de direito (e para isso deve estudar num bom colégio - quase sempre particular) ou então pagar um cursinho bem caro. Enfim, se traçarmos um perfil socio-econômico dos nosso juízes perceberemos claramente um corte de classe bem nítido. E quanto mais escalarmos para instâncias superiores, onde aqueles entendimentos comuns são consolidados, o corte fica mais evidente.

Assim, quando vemos como os pretos e pobres, ou como diria Gil, ou quase pretos, ou quase brancos quase pretos de tão pobres são tratados pelo nosso judiciário e depois nos atentamos ao peso que é dado ao macho branco adulto no poder, aí notamos claramente o corte de classe. "Ipanema brilha à noite" já disse um ex-chefe da Polícia Civil do RJ, quantos burgueses vemos atrás das grades?

Por essas e outras que quero votar pra juiz. Não precisa ser os de primeira instância, pode ser para os TJs, TRT, TRF, STJ, TST, STF, etc. Pode até haver algum tipo de exigência mínimo, o cara ter que ser advogado por exemplo, mas ainda assim eu quero votar pra juiz. Não acho que isso resolverá o problema da nossa justiça de classe. Mas, na pior das hipóteses, exporá suas contradições.

Sds Socialistas.

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