quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Viva Evo Morales!!!!

Longa vida a Bolívia! Corajosa atitude de seu presidente.

Segue matéria abaixo:


Respaldam na Bolívia expulsão de embaixador estadunidense


La Paz, 11 set (Prensa Latina)
www.prensalatina.com.br

Organizações sociais da Bolívia respaldam hoje a decisão do presidente boliviano, Evo Morales, de declarar pessoa não grata ao embaixador dos Estados Unidos em La Paz, Philip Goldberg, a quem responsabilizou de conspirar contra seu governo.

Num ato efetuado ontem no Palácio Quemado para apresentar um novo programa de emprego, o presidente explicou os vínculos do diplomata e da delegação que lidera com distúrbios nas regiões de Santa Cruz, Tarija, Pando, Beni e Chuquisaca, cujas autoridades se opõem ao processo de mudança.

Morales deu instruções ao ministro de Relações Exteriores e Cultos, David Choquehuanca, para que iniciasse os trâmites correspondentes para a saída de Goldberg da Bolívia, a quem acusam de financiar grupos violentos.

"O embaixador dos Estados Unidos está conspirando contra a democracia e quer que a Bolívia se despedace", afirmou.

Em reiteradas ocasiões, o governo boliviano havia apresentado provas que associam manobras subversivas com a representação de Washington em La Paz e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

Também denunciaram reuniões secretas de Goldberg com autoridades opositoras ao Executivo, as mais recentes com os governadores Savina Cuéllar (Chuquisaca) e Rubén Costa (Santa Cruz).

Sobre Goldberg, o chefe de Estado andino recordou que é um especialista em dividir países, em alusão a missões anteriores em Kosovo e na ex-Iugoslávia.

A respeito da ocupação e saque de instituições públicas e de ataques dos agrupamentos extremistas vinculados aos comitês cívicos e governos regionais desses cinco territórios, Morales reafirmou que se trata de um golpe de Estado civil, de conseqüências negativas para a economia nacional.

Também denunciou que dirigentes territoriais como os cruzenhos Rubén Costa e o abastado empresário Branko Marinkovic, longe de aceitar o diálogo impulsionado pelo Executivo, incitam a mais violência e a passar a administração dessas dependências ocupadas para as suas mãos, o que é ilegal.

Morales asseverou que na Bolívia está em jogo a decisão por um de dois modelos de Estado e desenvolvimento: o que hasteia o povo com a nacionalização de seus recursos naturais, ou o neoliberalismo que estimula a privatização.

Nesse sentido, destacou a consciência do povo boliviano e a ampla aceitação de uma verdadeira Revolução democrática e cultural.

Nesta quarta-feira, o Executivo tinha anunciado que reforçaria a segurança nas plantas energéticas frente à escalada de atentados contra essas instalações.

Segundo o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, a decisão foi tomada depois do ataque terrorista realizado em um gasoduto na localidade de Villamontes, no estado sul de Tarija.

Essa sabotagem, segundo fontes da estatal Yacimientos Petrolíferos Promotores Bolivianos (YPFB), afetará os envios de gás natural ao Brasil, receitas equivalentes a oito milhões de dólares diários.

terça-feira, 9 de setembro de 2008

Denuncia (intervenção do Governo Federal em sindicato!)

Recebi por correio eletrônico e achei importante divulgar...

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Segue um pequeno texto-denuncia de como o governo/cut atua para colocar o ANDES-SN na ilegalidade. A seguir, tem um Manifesto em defesa do Andes-SN com as primeiras assinaturas. Se possível, divulgue entre os compas. Apoios enviar para: leher.roberto@gmail.com
Abraços
Roberto Leher

MANOBRAS, TRAPAÇAS E COAÇÃO PARA DESMEMBRAR A BASE DO ANDES-SN, OBJETIVANDO SILENCIÁ-LO
Roberto Leher

Como se fosse um ato burocrático e corriqueiro, um pequeno (mas capitalizado) grupo de professores desconhecidos da imensa maioria de docentes que compõe as universidades federais, publicou em alguns jornais um edital convocando uma Assembléia de transformação da ONG que assessora o MEC em um "sindicato". Se vivêssemos em um contexto jurídico de pluralismo sindical, infelizmente inexistente em virtude de dispositivo constitucional, a iniciativa estaria circunscrita ao debate político na base e dado a forma de convocatória passaria despercebido. Mas a convocação para que a referida assembléia ocorresse na sede nacional da CUT em São Paulo, um dos estados com menor número de universidades federais (a única da capital reafirma que o Andes-SN é sua entidade legítima), atesta que o objetivo é de outra magnitude e que, a despeito das aparências, os seus verdadeiros proponentes são outros: a CUT, a ONG que assessora o MEC no campo sindical e o próprio governo federal que atribui a uma chapa derrotada na eleição para o Andes-SN o status de entidade sindical.

O histórico dessa ONG que assessora o MEC permite confirmar que esse "sindicato" está sendo criado para oferecer ao MEC uma casamata nas universidades para defender os projetos governamentais. Para a CUT, interessa a sua criação pois, além de contribuir para o propósito da Central de enquadrar os sindicatos na condição de correias de transmissão do governo, abre caminho no serviço público para o recolhimento compulsório do imposto sindical atualmente não efetivado pelas entidades sindicais democráticas que recusam o sindicalismo atrelado ao Estado. Tanto para o governo, como para a CUT, pelos mesmos motivos, importa modificar a natureza da intervenção dos professores das grandes causas da educação brasileira para uma ação sindical estritamente econômico-corporativa. Não casualmente, três horas após a citada assembléia, a Agência Brasil de Comunicação, subordinada à Secretaria de Comunicação do Governo Federal, noticiava a criação do sindicato em tom ufanista, acusando o Andes-SN de partidarismo[1].

Não é possível explicar o suporte econômico a esse grupo e o seu acesso aos gabinetes e meios de comunicação governamentais sem considerar os vasos comunicantes entre o governo e a CUT. A simbiose da Central com o governo e com o Estado foi nutrida pelas verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador ao longo da última década. Com a eleição de Lula da Silva, a interdependência é tão estreita que um presidente da CUT dormiu dirigente sindical e acordou ministro do trabalho para fazer uma reforma trabalhista que flexibilizaria o trabalho e que, até alguns anos atrás a CUT rejeitava peremptoriamente. Abandonado o princípio axial da autonomia que levou os sindicatos combativos e classistas a lutarem pela criação da Central; os seus dirigentes já não têm constrangimento em defender a unicidade e o imposto sindical nos velhos moldes do sindicalismo-de-Estado estudado por Evaristo de Moraes Filho.

A congruência de objetivos e formas de agir do Proifes-CUT não poderia ser diferente, pois a Central vem assessorando o grupo de professores que está a frente desse processo desde a única eleição para o Andes-SN em que foram vitoriosos em 1998 e, notadamente, nas sucessivas eleições em que foram derrotados após o campo autônomo e democrático derrotá-lo em 2000, ao final do único mandato em que estiveram a frente do Andes-SN. Provavelmente foi a CUT quem indicou que, não podendo vencer o pleito direto e democrático para a direção do Sindicato Nacional, a alternativa seria promover o desmembramento do Andes-SN, criando um sindicato que apartaria os docentes das IFES das demais universidades.

Os piores temores sobre como seria realizada a Assembléia foram confirmados. O esquema de segurança diante da sede da CUT e o aparato para "legitimar" a fraude constituída poderiam ser o cenário de "Hoffa - Um Homem, Uma Lenda", de 1992, dirigido por Danny De Vito e protagonizado por Jack Nicholson. Não pela impetuosidade como Jimmy Hoffa fez do sindicato dos caminhoneiros uma organização poderosa ao reunir no Teamsters quase todos os caminhoneiros do país, mas pelo uso da violência, de golpes e trapaças contra os seus adversários.

O edital de convocação da Assembléia estabelecia o início das atividades para as 15h. Desde as 12h, professores contrários ao desmembramento do Andes-SN constataram que os portões estavam fechados e, quando um grande número de docentes chegou à sede da CUT, após as 14h, o aparato de segurança estava montado. Três linhas de segurança impediam o livre acesso dos mais de 200 docentes de 36 universidades que desejavam se manifestar contra o desmembramento do Andes-SN.

A trapaça para fraudar a democracia e impedir o acesso dos docentes foi feita de modo aberto. Os seguranças somente deixavam entrar um professor de cada vez. Após passar pela primeira barreira dos seguranças, o professor era conduzido a única mesa de credenciamento para preencher um cadastro (tendo que comprovar o seu vínculo com uma universidade federal) e, a seguir, para outra mesa para assinar o livro de presença e ser submetido à minuciosa revista corporal. Máquinas fotográficas, filmadoras, celulares e gravadores foram apreendidos: não poderia haver provas do que se passaria na AG. Somente após essas coerções é que o professor poderia se dirigir a um auditório de pouco mais de 100 lugares (embora a base das IFES ultrapasse 50 mil docentes). Entre a entrada e a liberação da revista, 10 minutos se passavam. Somente após este périplo, o segurança deixava o próximo professor entrar na sede da CUT. Para que todos pudessem entrar, no ritmo imposto pela organização, seriam necessários 3h e 30 min. Enquanto os docentes contrários teriam que entrar a conta-gotas, o aparato já havia sido acionado e o complexo processo de deliberação de criação do sindicato, do estatuto e da nova diretoria foi feito em exóticos 15 minutos. As 15h15min tudo estava deliberado.

Os professores que puderam acompanhar o que se passou na AG relatam outras situações fraudulentas. Embora não previsto em Edital (e ser uma situação inusitada, pois obviamente permeável a fraudes), surgiram votos por procuração que somaram um total de 485. Segundo a mesa que presidia os trabalhos, os docentes efetivamente presentes totalizaram 110 professores, situação que não podia ser comprovada, pois havia diversos representantes da diretoria da CUT, entre os quais o Secretário João Felício e Julio Turra, bem como da CONTEE, entre outros e, sabidamente, o auditório da sede da CUT não comporta muito mais de 100 pessoas. Detalhe: nenhum documento foi apresentado pelos que informavam os votos que eram portadores. Eis o porquê da apreensão de câmaras, filmadoras e celulares.

Em contraste com essas práticas antidemocráticas, o ANDES-SN construiu sua legitimidade em um intenso e longo processo histórico. Nascido a partir da criação das associações de docentes em meados dos anos 1970, fazendo frente ao AI-5 e ao decreto 477, as associações foram um meio de luta em defesa da autonomia da universidade e de sua democratização. Ainda no contexto da ditadura empresarial-militar, as associações docentes se reuniram em uma Associação Nacional de Docentes em 1981, quando surgiu a Andes. Atuando com outras entidades, como a OAB e de outras categorias do serviço público, a Andes se empenhou na luta em defesa do direito a sindicalização dos servidores públicos, afinal conquistada na Carta de 1988. A transformação da ANDES em Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior demandou debates públicos, eleição de delegados em todas as instituições que faziam parte da ANDES, em número proporcional ao tamanho da base em cada instituição, em um processo que demorou pouco mais de dois anos. Em contraposição, o pretenso sindicato foi convocado por um edital firmado por um grupo de docentes reunidos em uma ONG sem qualquer debate de base.

Não é preciso ser um estudioso do Direito para saber que os procedimentos adotados pela CUT para o desmembramento do ANDES-SN são ilegais e ilegítimos. Certamente, haverá pronunciamento da justiça nesse sentido, mas não é possível ignorar que os interesses governamentais em torno desse processo se farão sentir, tanto pela referida simbiose CUT- governo, como pelo interesse de silenciar o ANDES-SN. Aqui reside a gravidade dos acontecimentos. Se não fosse pelos nexos com o aparato governamental, estaríamos diante de um ato de violência, fraude e trapaças sindicais. Mas é muito mais do que isso.

A seqüência dos acontecimentos é impressionante. A partir de questionamentos sem outras motivações que não o recolhimento do imposto sindical, alguns SINPROS objetaram a representação do ANDES-SN nas instituições privadas. Essas contendas existiam desde o final dos anos 1990, mas somente no governo Lula da Silva motivaram a suspensão do registro sindical do Andes-SN. A seguir, o Ministério do Trabalho edita portaria exigindo o recadastramento das entidades representativas dos trabalhadores do serviço público para fins da manutenção do processo de recolhimento das contribuições voluntárias de seus sindicalizados por meio da folha de pagamento, como acontece desde os anos 1980. Mas condicionam o recolhimento das contribuições ao registro sindical. Coincidência? A seguir, o mesmo ministério edita nova Portaria (186), flexibilizando o desmembramento de sindicatos e atribuindo ao governo o poder de escolher quem tem a representatividade.

Os nexos são evidentes. É a maior intervenção governamental nos sindicatos desde a ditadura empresarial-militar. Mas diferente de então, agora isso é operado em conluio com as maiores centrais sindicais do país. Nesse caso, a constituição do feixe sindicato – governo – trabalhadores - patrões que caracterizaram o fascismo não é somente uma analogia vazia: é o ovo da serpente que ameaça a democracia no país.

A reação do Andes-SN está referenciada em uma estratégia que tem como esteio a legitimidade da história do Andes-SN. Existem batalhas jurídicas, de ordem tática, importantíssimas. A ilegalidade de tudo o que aconteceu até o momento é tão evidente que prevalecerá um posicionamento positivo ao Andes-SN. Mas uma ofensiva de tal envergadura somente pode ser respondida a altura pelas ações políticas. O diálogo verdadeiro com o conjunto dos docentes das IFES, esclarecendo o que está em curso, tem de fazer parte do núcleo sólido de todo esse processo. A energia criadora do movimento estudantil autônomo, o apoio da intelectualidade crítica, das entidades democráticas, das instituições universitárias, por meio de seus colegiados, tudo isso tem de ser feito com tal força e verdade que incendiará a indignação ativa dos docentes que saberão, nas palavras e nos gestos, defender a sua entidade construída ao longo de quase três décadas, lado-a-lado com as entidades democráticas que reconhecem o Andes-SN como um dos pilares da causa da educação pública no país.

[1] http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/09/06/materia.2008-09-06.9064581521/view


MANIFESTO de APOIO ao ANDES-SN


O ANDES-Sindicato Nacional construiu sua história em estreito contato com os inúmeros problemas da sociedade brasileira, mormente aqueles concernentes à educação pública, em todos os seus níveis e modalidades, à ciência e à tecnologia, visando a construir formas de abordá-los, na busca de solução para a enorme desigualdade social e na perspectiva da soberania nacional. Marcos desta intervenção foram as participações no processo constituinte, na elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na construção socialmente referenciada do Plano Nacional de Educação: proposta da sociedade brasileira, entre outras, as quais testemunhamos e das quais, mesmo, fomos partícipes. No caso específico da educação superior, o ANDES-SN construiu coletivamente sua Proposta para a Universidade Brasileira e a vem continuamente aprimorando, referenciada no padrão unitário de qualidade para a educação, conceituada como direito social. Essa inserção do ANDES-SN na vida nacional garantiu-lhe, ao longo do tempo, o reconhecimento público, pela sociedade e pelo Estado, e a legitimidade de um sindicato classista, autônomo, democrático e combativo.

Num país cuja história sindical é marcada, desde a era Vargas, pelo atrelamento da grande maioria das organizações de trabalhadores ao Estado, o ANDES-SN se caracteriza como exceção, por sua firme organização pela base e pela articulação permanente da luta específica da categoria docente com as lutas mais gerais de toda a população brasileira. São exemplos recentes desta articulação, entre o específico e o geral, as análises e ações empreendidas: em defesa da previdência social distributiva e pública; contra a subordinação da pesquisa e do ensino aos interesses do capital, portanto, contra as parcerias público-privadas nos moldes propostos, contra a lei de inovação tecnológica, contra a interferência das fundações privadas nas universidades públicas e contra, também, o programa PROUNI e outras intervenções a favor do ensino mercantil.

Por outro lado, o ANDES-SN sempre foi um ardoroso defensor da educação superior pública e da autonomia universitária, o que implicou a luta: pela expansão de vagas e oportunidades; por um financiamento público, estável, previsível e em montantes compatíveis com as tarefas da universidade; e por uma verdadeira gestão democrática nas instituições. Como conseqüência, o sindicato colocou-se contra o programa REUNI e os IFET, por não proporcionarem a expansão do sistema com manutenção, muito menos crescimento, da qualidade socialmente referenciada. Por fim, o sindicato sempre se colocou a favor da livre organização, tanto de movimentos sociais quanto de sindicatos e contra qualquer contribuição sindical compulsória, cultivando a autonomia sindical, perante as direções das instituições, os partidos políticos e os governos, como valor intrínseco.

No presente cenário, a represália a essa postura autônoma se dá por meio da suspensão do registro sindical do ANDES-SN pelo governo federal e do fomento, por este último, à constituição de organização paralela, objetivando obter, por meio desta, sustentação às suas ações, que, freqüentemente, retiram direitos dos trabalhadores e se esquivam diante das demandas legitimamente apresentadas pela categoria docente.

Referenciados neste histórico de lutas e julgando importante a manutenção desta perspectiva, os abaixo-assinados registram seu apoio ao ANDES Sindicato Nacional, seu reconhecimento da legitimidade dessa entidade para representar os docentes das instituições de ensino superior e seu repúdio às ações divisionistas, no seio da categoria, como acima mencionado.


2 de setembro de 2008
Armando Boito Jr.; Aziz Ab´Saber; Carlos Nelson Coutinho; Dermeval Saviani; Fábio Konder Comparato; Francisco Miraglia; Francisco de Oliveira; Gaudêncio Frigotto; João dos Reis Silva Jr.; Leandro Konder; Lúcia M. W. Neves; Otaviano Helene; Paulo Arantes; Plínio de Arruda Sampaio; Reinaldo Gonçalves; Ricardo Antunes; Roberto Leher; Roberto Romano; Valdemar Sguissardi; Valério Arcary; Virgínia Fontes; Warwick Kerr.

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Neoliberalismo acabou?!?!

Eu me pergunto, ou melhor pergunto aos meus amigos liberais, citando Drummond, "E agora José?"

Abaixo, matéria da Folha de São Paulo (original aqui)

Estatização nos EUA é "o enterro do neoliberalismo", diz Maria da Conceição Tavares

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

A economista Maria da Conceição Tavares afirmou hoje que a intervenção do governo dos EUA nas duas maiores empresas de hipotecas do país representa o "enterro do neoliberalismo".

Ontem, o governo norte-americano anunciou uma ajuda de até US$ 200 bilhões para as gigantes hipotecárias Fannie Mae e Freddie Mac. Essa é a maior intervenção do governo dos EUA para evitar uma crise sistêmica na economia.

"É fantástico o país mais liberal do mundo ter de estatizar. É o enterro do neoliberalismo de uma maneira trágica", afirmou Maria da Conceição.

A economista comparou a operação ao Proer, programa de socorro a instituições financeiras realizado no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

"Custou uma fortuna", afirmou, em relação à intervenção dos EUA. "O nosso Proer foi mais baratinho."

O ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser Pereira afirmou também que a intervenção é "o fim do neoliberalismo". Segundo ele, a crise deve provocar o ressurgimento de uma nova onda desenvolvimentista, como ocorreu após a crise de 1930, com maior participação do Estado na economia.

"Essa crise marca o fim da onda neoliberal", afirmou. "É fundamental que haja uma intervenção do Estado."

Bresser defendeu uma complementação entre a intervenção do mercado financeiro e do Estado na economia. Disse também que a situação seria pior caso não houvesse uma intervenção mais forte do banco central dos EUA na economia do país nesse momento.

Seu voto vai pra quem você votou?

Já ouvi histórias de candidatos que não tiveram sequer o voto em si computados, e não estou falando de candidaturas impugnadas, na primeira eleição do Lula, lembro que quando acompanhava a apuração a primeira contagem no TSE, rapidamente escondida, apareceu o Lula com um número negativos de votos... Sinceramente, um sistema que não permite recontagem de votos em caso de dúvidas é no mínimo assustador...

E para mostrar que as duvidas existem reproduzo texto de Silvio Meira, na Terra Magazine... original em http://smeira.blog.terra.com.br/2008/09/08/eleicoes-tse-esconde-a-verdade-sobre-as-urnas

eleições: TSE esconde a verdade sobre as urnas
srlm às 08:18

nas últimas semanas, este blog publicou dois textos sobre a segurança das urnas eletrônicas e, conseqüentemente, sobre a segurança de todo o processo eleitoral brasileiro. no primeiro [urna eletrônica NÃO é inviolável], um especialista anônimo [cognominado frodo] desmontou a afirmação do presidente do TSE, que havia dito ao país exatamente o contrário do título do nosso texto. no segundo [câmara dos deputados duvida da segurança das urnas eletrônicas] mostramos os dois opostos da política nacional, pt e psdb, concordando que o processo eleitoral precisa de mais segurança e transparência.

neste episódio, começamos a publicar uma entrevista com o engenheiro amílcar brunazo filho, que estuda o problema de segurança de voto eletrônico desde 1996 e que muita gente pensou [o blog recebeu vários emeios sobre isso…] que fosse a verdadeira identidade de frodo. mas não é. brunazo é um técnico que conhece o processo eleitoral eletrônico por dentro por dentro e afirma, há tempos, que sua segurança absoluta é mais propaganda do que realidade. comparativamente, as urnas e o sistema usados na venezuela, em 2006, já eram muito mais seguros do que o atual sistema brasileiro.

amilcar brunazo filho, engenheiro e programador, acompanha desde 2000 o desenvolvimento do sistema eleitoral eletrônico como representante do PDT junto ao TSE. colaborou com o TSE com sugestões que foram incorporadas ao processo eleitoral por lei ou resolução, como a obrigação do teste de votação paralela, a abertura dos programas feitos pela ABIN, a adoção de sistema operacional aberto nas urnas eletrônicas, a permissão para conferência das assinaturas digitais dos sistemas pelos partidos políticos e a publicação dos resultados por seção eleitoral na internet. também acompanhou processos e perícias oficiais sobre urnas eletrônicas, tendo detectado as quebras de integridade dos logs nas urnas de alagoas em 2006. o texto completo de seu livro "fraude e defesas no voto eletrônico" [que está esgotado] pode ser baixado neste link. brunazo filho é um dos especialistas por trás do site www.votoseguro.org.

a seguir, a primeira das perguntas que fizemos [por emeio] a brunazo filho e sua resposta.

blog: o TSE contratou uma consultoria para avaliar a urna eletrônica ou o sistema eleitoral como um todo? a quem e quando? no que resultou tal esforço, até agora? há resultados a divulgar? se sim, porque o TSE ainda não os apresentou à população?

Sim, em maio de 2008 firmou-se o Contrato TSE 032/2008 com a Fundação de Apoio à Capacitação de Tecnologia da Informação - FACTI - e o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CenPRA - com o objeto formal de elaboração e análise de testes de vulnerabilidade quanto à segurança do sistema eletrônico de votação. O CenPRA e a FACTI são entidades ligadas ao Ministério de Ciência e Tecnologia e foram chamadas para estudar e testar a segurança e confiabilidade das nossas urnas eletrônicas.

O motivo inicial que levou a esta contratação foi uma petição de 2006, do PT e do PDT e com adesão do PR, que solicitava permissão para efetuar testes de resistência a ataques, chamados Testes de Penetração, nas urnas eletrônicas. O segundo motivo foi a vontade do TSE manter restrito o conhecimento do resultado do teste, pois se permitisse o teste pelos partidos, os resultados ganhariam conhecimento público.

O contrato tem data final para dezembro de 2008 e prevê a apresentação de relatórios de análises e testes dos procedimentos de: a) Geração de Mídias (preparação dos cartões de memória que transportam os programas oficiais até as urnas eletrônicas); b) Carga e Lacração das urnas; c) Votação e Apuração, até a emissão dos disquetes com os resultados de cada urna.

Até o momento (setembro de 2008) fui informado de que existem dois relatórios parciais, a partir dos quais modificações nos procedimentos e nos programas das urnas já estão sendo implantados. Por força de lei, o TSE mantem desde abril um ambiente controlado para apresentação obrigatória dos sistemas às entidades autorizadas, no qual só se pode entrar sob compromisso assinado de sigilo.

Neste local, como representante de um partido político, solicitei a apresentação dos relatórios da FACTI, que a rigor foram produzidos por causa de nossa petição inicial. O pedido já foi negado pelo Diretor Geral e pelo Ministro-relator, com alegações banais sobre a formalidade, sem enfrentarem seu mérito, o da transparência do processo eleitoral.

Mas o fato é que os relatórios parciais do FACTI apontam tantas vulnerabilidades insanáveis, desde a Geração de Mídias até a gravação do disquete, que o TSE decidiu: 1) manter os relatórios totalmente secretos para impedir que o eleitor brasileiro saiba que o sistema possui vulnerabilidades; 2) impedir os testes de penetração solicitados em 2006 pelos partidos políticos; 3) abandonar, após as eleições de 2008, o projeto atual das urnas eletrônicas; 4) aditar o contrato FACTI/CenPRA para tentar desenvolver um novo projeto, de urnas eletrônicas mais confiáveis, para as eleições de 2010 e 5) desinformar o eleitor, negando em público a existência de falhas de segurança e afirmando que testes de penetração serão permitidos em 2008. Para saber mais, clique neste link .

Enfim, o TSE já obteve, da FACTI/CenPRA, a confirmação de que uma parte muito importante de seu sistema eleitoral, a urna eletrônica, possui brechas de segurança que podem ser exploradas de forma maliciosa e capaz de alterar o resultado da eleição, mas continua, oficialmente, negando a dura realidade dos fatos e repetindo que o sistema eleitoral que oferece à sociedade é seguro e inviolável, quando sabe muito bem que este não é o caso.

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Que país é esse?

Inacreditável, copio integralmente postagem do blog do Josias...

SEM COMENTÁRIOS!!!!!


Para ir direto na fonte, clique aqui.

"O governo escolheu a dedo o substituto de Paulo Lacerda na Abin. Chama-se Wilson Trezza.

Deve-se à repórter Fernanda Odilla (só para assinantes da Folha) a revelação de que Trezza já trabalhou para Daniel Dantas.

Sim, exatamente, ele mesmo: o suspeito-geral da República, preso e solto duas vezes na Operação Satiagraha.

Entre fevereiro de 2002 e março de 2003, o novo mandachuva da Abin bateu ponto na Fundação Brtprev. Era diretor de Seguridade.

Geria os planos de benefícios dos colaboradores da Brasil Telecom, empresa submetida à época ao controle de Daniel Dantas.

"Não me relacionava com ele", diz Trezza, um oficial de inteligência, que ingressou na atividade de informação em 1981, no velho SNI.

Antes de ser contratado pela Brtprev, Trezza passara uma década distante do SNI e da sucessora Abin. Nesse período, servira ao governo FHC.

Primeiro como secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência.

Depois como diretor administrativo do Ministério da Educação, sob o hoje deputado Paulo Renato (PSDB-SP).

E 2003, depois da passagem pelo braço previdenciário da Brasil Telecom, Trezza voltou à Abin.

Agora, é assediado pelo desafio de identificar os responsáveis pelo “grampogate”.

Entre as hipóteses sob investigação há uma suspeita levantada por Jorge Félix.

O general, superior hierárquico de Trezza, disse e repetiu, em privado, que o grampo que vitimou Gilmar Mendes pode ter sido uma encomenda de Daniel Dantas, o ex-patrão do novo diretor da Abin.

Responda rápido: é possível dormir com um barulho desses?"

PS.: Como diria Renato Russo e Cia.: Que país é esse?

quarta-feira, 20 de agosto de 2008

E o Evo...

Um bom texto sobre a situação da Bolívia...

BOLÍVIA: À ESQUERDA, NÃO BASTA GANHAR ELEIÇÕES!

Ivan Pinheiro (*)


Evo Morales foi consagrado em meio ao seu mandato, em referendo convocado por ele próprio, com 67% dos votos, ou seja, 14% a mais do que quando foi eleito Presidente, em 2005 (53%).

Até na Meia Lua, onde viceja o separatismo, Evo dividiu o eleitorado: ganhou em Pando, empatou em Tarija e perdeu de pouco em Beni e Santa Cruz de la Sierra. Do total de nove Departamentos (Estados) da Bolívia, ganhou em sete. Mesmo nos dois em que perdeu, teve mais votos que em 2005. Em La Paz que, junto com El Alto, tem um terço do eleitorado nacional, Evo Morales teve 83% dos votos.

Dois prefeitos (governadores) de Departamento tiveram seus mandatos revogados (La Paz e Cochabamba), ambos da direita. Os dois únicos prefeitos do MAS (partido de Evo) foram confirmados (Oruro e Potosi). Por outro lado, foram também confirmados os quatro prefeitos de direita da "Meia Lua" (Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija), que implantam o "autonomismo", eufemismo para disfarçar o movimento separatista, dirigido e financiado pelo imperialismo.

O nono Departamento (Chuquisaca, que tem Sucre como capital) só votou com relação ao mandato presidencial, pois a Prefeita (oposição moderada) havia sido empossada pouco antes do referendo de 10 de agosto, em função da cassação do titular. Mesmo com a insatisfação em Sucre, que se reivindica capital do país, Morales ganhou em Chuquisaca com 54%.

O resultado do referendo é mais uma prova da manipulação da mídia burguesa mundial. Quem imaginaria que o Presidente boliviano teria mais de dois terços de confiança popular? Que em Santa Cruz (que hegemoniza o separatismo), Evo teria 44% de votos favoráveis? Lembram-se do inconstitucional "referendo autonômico" (não reconhecido pelo órgão eleitoral nacional da Bolívia), em que o prefeito de lá anunciou 80% de votos pela autonomia, num processo de votação e apuração que não contou com fiscalização do lado contrário nem com observadores internacionais?

A manipulação foi escandalosa como sempre. A impressão era de que o Presidente estava isolado, espremido entre a esquerda e a direita. Aliás, a direita se aproveitou bem do erro tático da histórica, unitária e combativa COB (Central Obrera Boliviana), que puxou uma greve justa por uma reivindicação justa, só que na hora errada (às vésperas do referendo), abrindo espaço para que setores sectários minoritários recorressem a formas de luta inadequadas para a ocasião (destruição de pontes com dinamite, para bloqueio da rodovia que cruza o país). Conseguiram dois cadáveres para agitar "Fora Evo assassino", com ampla cobertura da mídia burguesa.

Por incrível que pareça, esses setores, supostamente ultra-esquerdistas, pregavam o "voto castigo" em Evo, sob a bandeira "Nem Evo nem oligarquia". Oportunistas, votaram para revogar o mandato do Presidente, para se apresentarem como alternativa em uma nova eleição!

As oligarquias fizeram um show midiático em torno da "greve de fome cívica" na Meia Lua, em que saudáveis jovens pequeno-burgueses se deitavam teatralmente em tendas durante o dia - assistindo as Olimpíadas na televisão – descansando da farra da madrugada, em que se alimentavam, bebiam, namoravam e se divertiam.

A Unión Juvenil Cruceña (de Santa Cruz), vanguarda violenta da direita racista e separatista, não permitiu que Evo e Alvaro Lineira (Vice-Presidente) fizessem campanha pessoalmente na Meia Lua, bloqueando rodovias e pistas de aeroportos. Todas essas ações, divulgadas como manifestações populares, foram promovidas pelos mesmos jovens fascistas cruceños, financiados pela embaixada norte-americana, prefeituras locais e mesadas de papais e vovôs. Profissionalizados, movimentam-se por toda a Meia Lua. Não foi à toa que os ilegais "referendos autonômicos" promovidos na região se deram em dias diferentes, para que esses arruaceiros pudessem estar em todos, agredindo e intimidando a população proletária, especialmente indígena, para não votar.

A revogação do mandato dos dois prefeitos de direita, em departamentos importantes (La Paz e Cochabamba), onde Evo venceu esmagadoramente, será um ganho para o governo, que em breve deverá eleger seus candidatos à eleição complementar. Como foi eleito Presidente, em 2005, mais pelos povos originários e movimentos sociais do que por estrutura partidária, até agora Morales só tinha dois Prefeitos aliados (Potosi e Oruro).

Com a vitória no referendo de 10 de agosto, desmontou-se um provável golpe de direita que estava em curso e que poderia ter sido retomado logo após o anúncio dos primeiros resultados, se negativos para o governo. O Presidente saiu fortalecido. Melhorou seu posicionamento para enfrentar o imperialismo e a oligarquia. Desmoralizou-se a manipulação da mídia burguesa, que o vinha caracterizando como isolado, física e politicamente, espremido entre a esquerda e a direita. A partir de agora, o Presidente fala mais grosso.

Mas, na luta de classes, não há espaço para ilusões. A direita manteve suas cidadelas na Meia Lua, o que não retira o separatismo da ordem do dia. A confirmação dos seus prefeitos – mesmo que com votação bem abaixo do esperado por eles – permite a difusão de uma versão do resultado, com um discurso de que houve um empate. Não deixam de ter alguma base para isso. Afinal, a Meia Lua oriental, de maioria branca, onde estão a pecuária e os hidrocarbonetos (petróleo e gás), representa 45% do PIB boliviano e mais de um terço do território e da população do país.

Manipulando o resultado das urnas, a oligarquia medialunense radicaliza após o referendo. Convoca lockout, com nome de "greve cívica". Em Santa Cruz, aplicam os "estatutos autonômicos", inspirados na Constituição do Kosovo, enclave que virou país, artificialmente criado sob o comando do atual embaixador norte-americano na Bolívia. Ao arrepio da Constituição Federal, legislam sobre eleições, organização de poderes, economia (incluindo exportação e tributos), criação de instituições locais (até polícia própria); arvoram-se em nomear unilateralmente autoridades para as repartições federais no Departamento.

O Presidente tem agora mais fôlego e peso político para enfrentar em melhores condições os temas da conjuntura, como a Lei de Pensões, o IDH (Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos), a nova Constituição, o separatismo, o tema da capital do país. Tem o direito e o dever de se locomover para qualquer parte do país, enfrentando, com a segurança necessária, as agressões e obstruções que a direita continuará a praticar. Tem mais legitimidade e autoridade até para negociar com Departamentos, o que não for questão de princípio, a partir de uma posição mais forte.

A agenda boliviana nos próximos meses vai ser marcada por dois temas que se imbricam: as autonomias departamentais e o referendo sobre a nova Constituição, já redigida e aprovada pela Assembléia Constituinte específica há um ano. A direita fará de tudo para evitar este referendo, pois a nova Constituição vem para consolidar e avançar mudanças progressistas.

A continuidade e o avanço do atual processo de mudanças – bem definido como uma revolução democrática e cultural – e a possibilidade de ele vir a assumir um caráter socialista vão depender principalmente da correlação de forças, do nível de consciência, organização e mobilização das massas populares, sobretudo da unidade operário-camponesa. Mas vai depender também da vontade política de Evo Morales, de seu governo e de seu partido (MAS), ou seja, vai depender do que o dirigente do Partido Comunista Boliviano (sigla homônima do nosso PCB), Marcos Domich, chama de "golpe do poder", ou seja, da determinação do governo de não conciliar mais com a violência dos grupos de direita e com o separatismo, de retomar o exercício do governo, de avançar em medidas para mitigar as injustiças sociais, assegurando terra aos camponeses e direitos aos trabalhadores. E, sobretudo, de convocar imediatamente o referendo popular para a aprovação da nova Constituição. O momento é este: a tendência é de nova vitória, por expressiva maioria.

Pelo que senti pessoalmente na Bolívia, isso é o que as massas populares esperam de Evo Morales: um governo para chamar de seu. Se o Presidente conciliar, ficará sem respaldo algum, nem dos oprimidos nem dos opressores. Ou renuncia ou cai, como um castelo de cartas. E se optar por avançar, como se espera, não nos iludamos. A radicalização vai aumentar até uma inevitável ruptura violenta, em que – mais do que a correlação de forças no terreno estritamente militar - os operários, camponeses e trabalhadores em geral podem fazer a diferença.

Na Bolívia de hoje, não há espaço para a conciliação de classe.

(*) Ivan Pinheiro, Secretário Geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB), esteve em La Paz e Santa Cruz, antes, durante e depois do 10 de agosto.

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Ossétia da onde?

A Geórgia atacou a Ossétia do Sul e tentou atacar a Abcássia, a Rússia respondeu rapidamente. Sinceramente, quem já tinha ouvido falar da Ossétia do Sul?

Mas falando sério dois interessantes artigos sobre a questão do Fiori e do Maierovitch:

GUERRA E PAZ

JOSÉ LUÍS FIORI

“A guerra nunca deflagra subitamente: a sua extensão não é obra de um instante”
Carl Von Clausewitz, Da Guerra, Martins Fontes,
São Paulo 1979 [1832] p: 77
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Os fatos mais recentes, e importantes, são conhecidos. No mês de abril de 2008, a última reunião de cúpula da OTAN, na cidade de Bucareste, reconheceu a aspiração da Geórgia de participar da aliança militar liderada pelos EUA, apesar da resistência alemã, e da oposição explícita do governo russo. E no dia 11 de julho de 2008, aviões da Força Aérea Russa sobrevoaram o território da Ossitéia do Sul, na véspera da vista à Geórgia, da secretária de estado norte-americana Condollezza Rice, para inaugurar, no dia 15 de julho, à operação “Resposta Imediata 2008”: um exercício militar conjunto do exército norte-americano, com as tropas da Geórgia, Ucrânia, Armênia e Azerbaijão, realizado na Base Aérea de Vaziani, que havia pertencido à Força Aérea Russa, até 2001. Logo em seguida, no dia 8 de agosto de 2008, as Forças Armadas da Geórgia atacaram a província da Ossétia do Sul, e conquistaram sua capital, Tskhinvali. Não está claro por quê a Geórgia atacou a Ossétia do Sul, exatamente no dia da inauguração das Olimpíadas chinesas. Mas não há dúvida que a grande surpresa dos governos envolvidos nesta história, foi a rapidez, extensão e eficácia da resposta russa, que em poucas horas, cercou, dividiu e atacou - por terra, mar e ar - o território da Geórgia, numa demonstração contundente, de decisão política, organização militar, e poder de conquista. Tudo feito com tamanha rapidez e agilidade que deixou os governos “ocidentais”, perplexos, divididos e impotentes, obrigados a acompanhar os desdobramentos da ofensiva russa, hora a hora, através de fatos consumados, sem conseguir saber ou poder antecipar o seu objetivo final.

Logo depois da Segunda Guerra Mundial, Hans Morgenthau, pai da teoria política internacional norte-americana, formulou uma tese muito simples e clássica, sobre a origem das guerras. Segundo Morghentau: “a permanência do status de subordinação dos países derrotados numa guerra, pode facilmente produzir a vontade destes países desfazerem a derrota e jogarem por terra o novo status quo internacional criado pelos vitoriosos, retomando seu antigo lugar na hierarquia do poder mundial. Ou seja, a política imperialista dos países vitoriosos tende a provocar uma política imperialista igual e contrária da parte dos derrotados. E se o derrotado não tiver sido arruinado para sempre, ele quererá retomar os territórios que perdeu, e se possível, ganhar ainda mais do que perdeu, na última guerra”¹. Em 1991, depois do fim da Guerra Fria, não houve um Acordo de Paz, que estabelecesse as perdas da URSS, e que definisse claramente as regras da nova ordem mundial, imposta pelos vitoriosos, como havia acontecido no fim da Primeira e da Segunda Guerras Mundiais. De fato, a URSS não foi atacada, seu exército não foi destruído e seus governantes não foram punidos, mas durante toda a década de 90, os EUA e a UE apoiaram a autonomia dos países da antiga zona de influencia soviética, e promoveram ativamente o desmembramento do território russo. Começando pela Letônia, Estônia e Lituania, e seguindo pela Ucrânia, a Bielorússia, os Bálcãs, o Cáucaso e os países da Ásia Central. Neste período, os EUA também lideraram a expansão da OTAN, na direção do leste, contra a opinião de alguns países europeus. E mais recentemente, os EUA e a UE apoiaram a independência do Kosovo, aceleraram a instalação do seu “escudo anti-mísseis”, na Europa Central, e estão armando e treinando as forças armadas da Ucrânia, da Geórgia e dos países da Ásia Central, sem levar em conta que a maior parte destes países pertenceu ao território russo, durante os últimos três séculos. Em 1890, o Império Russo, construídono século XVIII, por Pedro o Grande e Catarina II, tinha 22.400.000 Km2 e 130 milhões de habitantes, era o segundo maior império contíguo da história da humanidade, e era uma da cinco maiores potencias da Europa. No século XX, durante o período soviético, o território russo se manteve do mesmo tamanho, a população chegou a 300 milhões de habitantes, e a Rússia se transformou na segunda maior potencia militar e econômica do mundo. Pois bem, hoje a Rússia tem 17.075.200 km 2 e apenas 152 milhões de habitantes, ou seja, em apenas uma década, a década de 1990, a Rússia perdeu cerca de 5 .000.000 km2 , e cerca de 140 milhões de habitantes,

A maior parte dos analistas internacionais que se dedicam a prever o futuro se esquecem – em geral - que os grandes vitoriosos de 1991, não foram apenas os EUA, foram os EUA, a Alemanha e a China. Numa virada histórica onde só houve um grande derrotado, a URSS, cuja destruição trouxe de volta ao cenário internacional, uma Rússia mutilada e ressentida A Alemanha e a China ainda tomarão muitos anos para “digerir” os novos territórios e zonas de influencia que conquistaram, nas últimas décadas, na Europa Central e no Sudeste Asiático. Enquanto isto, o desaparecimento da União Soviética colocou a Rússia na condição de uma potencia derrotada, que perdeu um quarto do seu território, e metade de sua população, mas que ainda mantém de pé o seu armamento atômico, e o seu potencial militar e econômico, junto com uma decisão cada vez explícita “de desfazer a derrota, e jogar por terra o novo status quo internacional criado pelos vitoriosos (em 1991), retomando seu lugar na hierarquia do poder mundial”. Por isto, neste início do século XXI, a Rússia é um desafio e uma incógnita, para os dirigentes de Bruxelas e de Washington e para os comandantes militares da OTAN. Quando na verdade, o mistério não é tão grande, e se Hans Morghentau estiver com a razão, se trata de um segredo de Polichinelo: a Rússia foi a grande perdedora da década de 90, e ao contrário do que diz o senso comum, será a grande questionadora da nova ordem mundial, qualquer que ela seja, até que lhe devolvam - ou ela retome - o seu velho território, conquistado por Pedro o Grande e Catarina II. Por isso, a atual guerra na Geórgia não é uma guerra antiga, pelo contrário, é um anúncio do futuro.

¹. Morgenthau, H.J. (1993) [1948]. Politics Among Nations, The Struggle for Power and Peace, Mc Graw, New York, p:66


12/08/2008

Geórgia: presidente russo, a pedido do francês Sarkozy, concede trégua condicionada.



O presidente russo, Dimitri Medvedev, por instancias do francês Nicolas Sarkozy, ordenou um período de trégua e espera que o georgiano, Mikhail Saakashvili, aceite seis condições, ainda não reveladas. Sarkosy anunciou partida imediata a Tbilisi a fim de conversar com o presidente da Geórgia.

Para analistas europeus, o presidente da Geórgia meteu-se numa aventura temerária ao invadir a Ossétia e, para eles, não deve ter agido sem um sinal verde dos EUA.

A propósito, o ex-presidente Mikhail Gorbachev, já ganhador do Nobel da paz, sustenta que os EUA sabiam da pretensão de a Geórgia invadir a Ossétia do Sul.

Para Gorbachev, o governo Bush apoiou a ação militar georgiana de invadir a Ossétia do Sul e o governo russo reagiu de forma adequada: - “As ações da Rússia foram inteiramente adequadas, ao contrário se pode afirmar das reações do Ocidente”.

Segundo Gorbachev, “sem apoio dos EUA, Tbilisi (capital da Geórgia) não teria se arriscado a começar uma guerra na Ossétia do Sul”.

O certo é que o presidente da Geórgia, há alguns meses, vinha provocando a Rússia, que estabeleceu, de fato, um protetorado na Ossétia e na Abcazia. Nessa última região, tem até um uma linha imaginária de fronteira. E por incrível funciona um “posto de fronteira”, com georgianos a controlar a saída e líderes separatistas da Ossétia a autprizar, com apoio russo, a entrada, num território onde cerca de 90% dos membros da etnia ossétia adotaram a cidadania russa. Como se percebe, de fato, já existe uma desvinculação da Geórgia.

A aventura do presidente georgiano, com o trapalhão Bush em apoio, durou exatos seis dias. O governo russo reagiu como ao tempo dos antigos generais, ou seja, com rapidez e brutalidade.

A dupla Putin-Medvedev esperava a invasão na Ossétia e já contavam com um plano de reação e desmoralização do presidente Mikhail Saakashvili.

Para ter idéia, as tropas, de pronto, invadiram a Geórgia e controlaram Gori, Santrédia e Senaki, ou melhor , tomaram conta de todas as vias de acesso à Geórgia.

Com o cessar-fogo prometido por Medvedev, a Rússia, depois de receber de “bandeja” do presidente da Geórgia um motivo para intervir naquela região do Cáucaso, deixou claro três pontos:

1. funciona bem o sistema de protetorado, a conferir independência à Ossétia do Sul e à Abcasia. Aliás, ambas já prontas para uma unificação à Rússia: a Ossétia do Norte já integra o território russo.

2. deixa um aviso aos EUA e aos estados que se tornaram independentes da ex-URSS, no sentido de a Rússia estar pronta a recorrer à força bélica para defender os seus interesses.

3. continuará a influir na questão interna da Geórgia, que enfrenta três focos de separatismo: Ossétia do Sul, Abcasia e Adzaristão.

Pode-se concluir, também, que o presidente da Geórgia perdeu, ---apesar da posição estratégia do seu país e do trunfo do oleoduto BTC (Baku-Tbilisi-Ceyhan: duto que leva para o Mediterrâneo o petróleo do mar Cáspio, sem cortar a Rússia e o Irã) e do gasoduto Nabuco, em construção--, todas as chances de o seu país ingressar na NATO. Um país em conflito não cabe na geoestratégia estabelecida pela NATO.

PANO RÁPIDO. Além do efeito “boomerang suportado pela Geórgia em face da temerária aventura do seu presidente, ficou claro, no tabuleiro internacional, que a Rússia voltou a jogar xadrez, enquanto os norte-americanos continuam com as suas partidas de damas. Achar que se poderia invadir a Ossétia, com os jogos olímpicos a distrair atenções e Putin em Pequim, não passou de uma estratégia ridícula e, ao mesmo tempo, trágica em razão do grande número de mortes de civis.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--