trabalhadores Sem Terra causaram uma forte reação do latifúndio, do
agronegócio, da mídia burguesa e dos setores mais conservadores da
sociedade brasileira contra os movimentos sociais do campo, em
especial o MST, principalmente por conta do anúncio da atualização dos
índices de produtividade da terra pelo governo Lula.
Denunciamos que a CPI contra o MST é uma represália às nossas lutas e
à bandeira da revisão dos índices de produtividade. Para isso, foi
criado um instrumento político e ideológico para os setores mais
conservadores do país contra o nosso movimento. Essa é a terceira CPI
instalada no Congresso Nacional contra o MST nos últimos cinco anos.
Além disso, alertamos que será utilizada para atingir os setores mais
comprometidos com os interesses populares no governo federal.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), os deputados federais Ronaldo Caiado
(DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), líderes da bancada ruralista no
Congresso Nacional, não admitem que seja cumprida a Constituição
Federal de 1988 e a Lei Agrária, de fevereiro de 1993, assinada pelo
presidente Itamar Franco, que determina que "os parâmetros, índices e
indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados,
periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e
tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional".
Os parâmetros vigentes para as desapropriações de áreas rurais têm
como base dados do censo agrário de 1975. Em 30 anos, a agricultura
passou por mudanças tecnológicas e químicas que aumentaram a
produtividade média por hectare. Por que o agronegócio tem tanto medo
da mudança nos índices?
A atualização dos índices de produtividade da terra significa nada
mais do que cumprir a Constituição Federal, que protege justamente
aqueles que de fato são produtores rurais. Os proprietários rurais que
produzem acima da média por região e respeitam a legislação
trabalhista e ambiental não poderão ser desapropriados, assim como os
pequenos e médios proprietários que possuem menos de 500 hectares,
como determina a Constituição.
A revisão terá um peso pequeno para a Reforma Agrária. A Constituição
determina que, além da produtividade, sejam desapropriadas também
áreas que não cumprem a legislação trabalhista e ambiental, o que vem
sendo descumprido pelo Estado brasileiro. Mesmo assim, o latifúndio e
o agronegócio não admitem essa mudança.
Os setores mais conservadores da sociedade não admitem a existência de
um movimento popular com legitimidade na sociedade, que organiza
trabalhadores rurais para a luta pela Reforma Agrária e contra a
pobreza no campo. Em 25 anos, tentaram destruir o nosso movimento por
meio da violência de grupos armados contratados por latifundiários, da
perseguição dos órgãos repressores do Estado e de setores do Poder
Judiciário, da criminalização pela mídia burguesa e até mesmo com
CPIs.
Apesar disso, resistimos e vamos continuar a organizar os
trabalhadores pobres do campo para a luta pela Reforma Agrária, um
novo modelo agrícola, direitos sociais e transformações estruturais no
país que criem condições para o desenvolvimento nacional com justiça
social.
SECRETARIA NACIONAL DO MST
16 de setembro de 2009
Nenhum comentário:
Postar um comentário