"Horrorizai- vos porque queremos abolir a propriedade privada. Mas em vossa sociedade a propriedade privada está abolida para nove décimos de seus membros. E é precisamente porque não existe para estes nove décimos que ela existe para vós. Acusaai-nos, portanto, de querer abolir uma forma de propriedade que só pode existir com a condição de privar de toda propriedade a imensa maioria da sociedade. Em resumo, acusão-nos de querer abolir vossa propriedade. De fato, é isso que queremos."
Karl Marx e Friedrich Engels
terça-feira, 24 de junho de 2008
A ditadura voltou!!!!
O Ministério Público Estadual e Governo do Rio Grande do Sul estão a ressuscitar os piores momentos da ditadura militar no Brasil numa descarada criminalização do MST buscando enquadrar o movimento na lei de segurança nacional.
O mais engraçado é que é um governo completamentamente submisso a interesses estrangeiros como a multinacional sueco-filandesa Stora-Enso financiadora das campanhas dos atuais governantes. Governo este, aliás, envolvido num escandalo de corrupção que derrubou todo o seu primeiro escalão.
Para maiores informações recomendo acessar os sítios abaixo:
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/documentos-do-mp-gaucho-revelam-plano-para-dissolver-o-mst
http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5518
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15059
Cobertura completa no jornal Brasil de Fato, nas bancas dia 26.
Abaixo reproduzo nota do MST-RS
Documentos revelam: MP gaúcho pretende “dissolver” o MST
24/06/2008
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra apresentou hoje (23/06) documentos que comprovam uma estratégia do Ministério Público Estadual para “dissolver” o MST. Uma ata do Conselho Superior do Ministério Público, em reunião em 3 de dezembro do ano passado, comprova as denúncias.
Na reunião, o MPE decide proibir qualquer deslocamento de trabalhadores Sem Terras, incluindo marchas e caminhadas, intervir em escolas de assentamento, criminalizar lideranças e integrantes e “desativar” todos os acampamentos do Rio Grande do Sul.
As decisões do MPE já estão sendo postas em prática desde o ano passado. Mais recentemente, dois acampamentos, em áreas cedidas, foram despejados e o acampamento de Nova Santa Rita, em uma área de assentamento, foi congelado, com as famílias impedidas de entrarem ou saírem do acampamento judicialmente.
A posição do Ministério Público coincide com a acentuação do uso de violência pela Brigada Militar em mobilizações de qualquer movimento social, como no dia 11 de junho, quando dezenas de pessoas foram feridas por balas de borracha e cassetetes. Um agricultor teve hemorragia interna em conseqüência das agressões e permaneceu uma semana hospitalizado.
Segundo o advogado Leandro Scalabrin, autor da denúncia, a decisão do Ministério Público ofende o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, especialmente o artigo 22, nº 1. Este pacto foi reconhecido pelo Governo brasileiro através do Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992. Ofende também a Constituição Federal. O artigo 5º, inciso XVII, diz que “é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.”
Documentos do próprio relatório contradizem a apuração dos Promotores: um inquérito da Polícia Federal, realizado entre janeiro e agosto do ano passado, verificou que não há “qualquer ligação com a FARC ou até mesmo estrangeiro no local” e conclui que “inexiste crime contra segurança do Estado”.
Com a revelação do documento, comprova-se que o Rio Grande do Sul é hoje cenário de uma estratégia dos Poderes executivos e judiciários que ameaça às liberdades conquistadas com o fim da ditadura militar. O teor dos documentos e a própria prática destas instituições representam uma volta ao autoritarismo, ao desrespeito à Sociedade Civil e a incapacidade em respeitar a pluralidade política e social.
Agrava-se esta situação que estes poderes são financiados pelas verdadeiras ameaças à Segurança Nacional: empresas como a sueco-finlandesa Stora Enso, doadora da campanha eleitoral da Governadora, que adquire ilegalmente terras na faixa de fronteira, desprezando a legislação brasileira com o aval dos Poderes executivo e judiciário.
Coordenação Estadual MST - RS
Acesse http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5519 para assinar manifesto em defesa da democracia e contra a criminalização do MST.
O mais engraçado é que é um governo completamentamente submisso a interesses estrangeiros como a multinacional sueco-filandesa Stora-Enso financiadora das campanhas dos atuais governantes. Governo este, aliás, envolvido num escandalo de corrupção que derrubou todo o seu primeiro escalão.
Para maiores informações recomendo acessar os sítios abaixo:
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/documentos-do-mp-gaucho-revelam-plano-para-dissolver-o-mst
http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5518
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15059
Cobertura completa no jornal Brasil de Fato, nas bancas dia 26.
Abaixo reproduzo nota do MST-RS
Documentos revelam: MP gaúcho pretende “dissolver” o MST
24/06/2008
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra apresentou hoje (23/06) documentos que comprovam uma estratégia do Ministério Público Estadual para “dissolver” o MST. Uma ata do Conselho Superior do Ministério Público, em reunião em 3 de dezembro do ano passado, comprova as denúncias.
Na reunião, o MPE decide proibir qualquer deslocamento de trabalhadores Sem Terras, incluindo marchas e caminhadas, intervir em escolas de assentamento, criminalizar lideranças e integrantes e “desativar” todos os acampamentos do Rio Grande do Sul.
As decisões do MPE já estão sendo postas em prática desde o ano passado. Mais recentemente, dois acampamentos, em áreas cedidas, foram despejados e o acampamento de Nova Santa Rita, em uma área de assentamento, foi congelado, com as famílias impedidas de entrarem ou saírem do acampamento judicialmente.
A posição do Ministério Público coincide com a acentuação do uso de violência pela Brigada Militar em mobilizações de qualquer movimento social, como no dia 11 de junho, quando dezenas de pessoas foram feridas por balas de borracha e cassetetes. Um agricultor teve hemorragia interna em conseqüência das agressões e permaneceu uma semana hospitalizado.
Segundo o advogado Leandro Scalabrin, autor da denúncia, a decisão do Ministério Público ofende o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, especialmente o artigo 22, nº 1. Este pacto foi reconhecido pelo Governo brasileiro através do Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992. Ofende também a Constituição Federal. O artigo 5º, inciso XVII, diz que “é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.”
Documentos do próprio relatório contradizem a apuração dos Promotores: um inquérito da Polícia Federal, realizado entre janeiro e agosto do ano passado, verificou que não há “qualquer ligação com a FARC ou até mesmo estrangeiro no local” e conclui que “inexiste crime contra segurança do Estado”.
Com a revelação do documento, comprova-se que o Rio Grande do Sul é hoje cenário de uma estratégia dos Poderes executivos e judiciários que ameaça às liberdades conquistadas com o fim da ditadura militar. O teor dos documentos e a própria prática destas instituições representam uma volta ao autoritarismo, ao desrespeito à Sociedade Civil e a incapacidade em respeitar a pluralidade política e social.
Agrava-se esta situação que estes poderes são financiados pelas verdadeiras ameaças à Segurança Nacional: empresas como a sueco-finlandesa Stora Enso, doadora da campanha eleitoral da Governadora, que adquire ilegalmente terras na faixa de fronteira, desprezando a legislação brasileira com o aval dos Poderes executivo e judiciário.
Coordenação Estadual MST - RS
Acesse http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5519 para assinar manifesto em defesa da democracia e contra a criminalização do MST.
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