sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Gilmar Mauro: As laranjas da Cutrale e o show

Gilmar Mauro*

disponível em www.kaosenlared.net/noticia/as-laranjas-da-cutrale-o-show

Na região de Capivari, interior de São Paulo, quando alguém exagera,
tem uma expressão que diz: "Pare de Show!"

É patético ver alguns senadores(as) , deputados(as) e outros tantos
"ilustres" se revezarem nos microfones em defesa das laranjas da
Cutrale. Muitos destes, possivelmente, já foram beneficiados com os
"sucos" da empresa para suas campanhas, ou estão de olho para obter
"vitaminas" no próximo pleito. Mas nenhum deles levantou uma folha
para denunciar o grande grilo do complexo Monções. As laranjas, e não
poderia ser planta melhor, são a tentativa de justificar o grilo da
Cutrale e de outras empresas daquela região. Passar por cima das
laranjas é passar por cima do grilo e da corrupção que mantém esta
situação há tanto tempo.

Não é a primeira vez que ocupamos este latifúndio. Eu mesmo ajudei a
fazer a primeira ocupação na região, em 1995, para denunciar o grilo e
pedir ao Estado providências na arrecadação das terras para a Reforma
Agrária. Passados quase 10 anos, algumas áreas foram arrecadadas e
hoje são assentamentos, mas a maioria das terras continua sob o
domínio de grandes grupos econômicos. E mais, a Cutrale instalou-se lá
há 4 ou 5 anos, sabendo que as terras eram griladas e, portanto, com
claro interesse na regularização das terras a seu favor. Para tanto,
plantou laranjas! Aliás, parece ter plantado um laranjal em parte do
Congresso Nacional e nos meios de comunicação. O que não é nenhuma
novidade!

Durante a nossa marcha Campinas-São Paulo, realizada em agosto, um
acidente provocou a morte da companheira Maria Cícera, uma senhora que
estava acampada há 9 anos lutando para ter o seu pedaço de terra e
morreu sem tê-lo. Esta senhora estava acampada na região do grilo, mas
nenhum dos ilustres defensores das laranjas pediu a palavra para
denunciar a situação. Nenhum dos ilustres fez críticas para denunciar
a inoperância do Executivo ou Judiciário, em arrecadar as terras que
são da União para resolver o problema da Dona Cícera e das centenas de
famílias que lutam por um pedaço de terra naquela região, e das outras
milhares de pessoas no país.

Poucos no Congresso Nacional levantam a voz para garantir que sejam
aplicadas as leis da Constituição que falam da

Função Social da Terra:
a) Produzir na terra;
b) Respeitar a legislação ambiental e
c) Respeitar a legislação trabalhista.

Não preciso delongas para dizer que a Constituição de 1988 não foi
cumprida. E muitos falam de Estado Democrático de Direito!

Para quem? Com certeza estes vêem o artigo que defende a propriedade a
qualquer custo. Este Estado Democrático de Direito para alguns poucos
é o Estado mantenedor da propriedade, da concentração de terras e
riquezas, de repressão e criminalização para os movimentos sociais e
para a maioria do povo.

Para aqueles que se sustentam na/da "pequena política", com microfones
disponíveis em rede nacional, e acreditam que a história terminou, de
fato, encontram nestes episódios a matéria prima para o gozo pessoal
e, com isso, só explicitam a sua pobreza subjetiva. E para eles, é
certo, a história terminou. Mas para a grande maioria, que acredita
que a história continua, que o melhor da história sequer começou,
fazem da sua luta cotidiana espaço de debate e construção de uma
sociedade mais justa.

Acreditam ser possível dar função social à terra e a todos os recursos
produzidos pela sociedade. Lutam para termos uma agricultura que
produza alimentos saudáveis em benefício dos seres humanos sem
devastação ambiental. Querem e, com certeza terão, um mundo que
planeje, sob outros paradigmas que não os do lucro e da mercadoria, a
utilização das terras e dos recursos naturais para que as futuras
gerações possam, melhor do que hoje, viver em harmonia com o meio
ambiente e sem os graves problemas socias.

A grande política exige grandes homens e mulheres, não os diminutos
políticos - não no sentido do porte físico - da atualidade; a grande
política exige grandes projetos e uma subjetividade rica - não no
sentido material - que permita planejar o futuro plantando as sementes
aqui e agora. Por mais otimista que sejamos, é pouco provável
visualizar que "laranjas" possam fazer isso.

Aliás, é nas crises, é nos conflitos que se diferencia homens de
ratos, ou, laranjas de homens.

Empresário José Luiz Cutrale

Grileiro de terras da União. Detesta ser fotografado,

*Gilmar Mauro é integrante da coordenação nacional do MST.

O que diz a CPT...

Mais uma vez mídia e ruralistas investem contra o MST


A Coordenação Nacional da CPT vem a público para manifestar sua
estranheza diante do "requentamento" por toda a grande mídia de um
fato ocorrido na segunda feira da semana passada, 28 de setembro, e
que foi noticiado naquela ocasião, mas que voltou com maior destaque,
uma semana depois, a partir do dia 5 de outubro até hoje.

Trata-se do seguinte: no dia 28 de setembro, integrantes do MST
ocuparam a Fazenda Capim, que abrange os municípios de Iaras, Lençóis
Paulista e Borebi, região central do estado de São Paulo. A área faz
parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares
divididos em várias fazendas e que pertencem à União. A fazenda Capim,
com mais de 2,7 mil hectares, foi grilada pela Sucocítrico Cutrale,
uma das maiores empresas produtora de suco de laranja do mundo, para a
monocultura de laranja. O MST destruiu dois hectares de laranjeiras
para neles plantar alimentos básicos. A ação tinha por objetivo chamar
a atenção para o fato de uma terra pública ter sido grilada por uma
grande empresa e pressionar o judiciário, já que, há anos, o Incra
entrou com ação para ser imitido na posse destas terras que são da
União.

As primeiras ocupações na região aconteceram em 1995. Passados mais de
10 anos, algumas áreas foram arrecadadas e hoje são assentamentos. A
maioria das terras, porém, ainda está nas mãos de grandes grupos
econômicos. A Cutrale instalou-se há poucos anos, 4 ou 5 mais ou
menos. Sabia que as terras eram griladas, mas esperava, porém, que
houvesse regularização fundiária a seu favor.

As imagens da televisão, feitas de helicóptero, mostram um trator
destruindo as plantas. As reações, depois da notícia ser novamente
colocada em pauta, vieram inclusive de pessoas do governo, mas,
sobretudo, de membros da bancada ruralista que acusam o movimento de
criminoso e terrorista.

A quem interessa a repetição da notícia, uma semana depois?

No mesmo dia da ação dos sem-terra foi entregue aos presidentes do
Senado e da Câmara, um Manifesto, assinado por mais de 4.000 pessoas,
entre as quais muitas personalidades nacionais e internacionais,
declarando seu apoio ao MST, diante da tentativa de instalação de uma
CPMI para investigar os repasses de recursos públicos a entidades
ligadas ao Movimento. Logo no dia 30, foi lido em plenário o
requerimento para sua instalação, que acabou frustrada porque mais de
40 deputados retiraram seu nome e com isso não atingiu o número
regimental necessário. A bancada ruralista se enfureceu.

A ação do MST do dia 28, que ao ser divulgada pela primeira vez não
provocara muita reação, poderia dar a munição necessária para
novamente se propor uma CPI contra o MST. E numa ação articulada entre
os interesses da grande mídia, da bancada ruralista do Congresso e dos
defensores do agronegócio, se lançaram novamente as imagens da
ocupação da fazenda da Cutrale.

A ação do MST, por mais radical que possa parecer, escancara aos olhos
da nação a realidade brasileira. Enquanto milhares de famílias sem
terra continuam acampadas Brasil afora, grandes empresas praticam a
grilagem e ainda conseguem a cobertura do poder público.

Algumas perguntam martelam nossa consciência:

Por que a imprensa não dá destaque à grilagem da Cutrale?

Por que a bancada ruralista se empenha tanto em querer destruir os
movimentos dos trabalhadores rurais? Por que não se propõe uma grande
investigação parlamentar sobre os recursos repassados às entidades do
agronegócio, ao perdão rotineiro das dívidas dos grandes produtores
que não honram seus compromissos com as instituições financeiras?

Por que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), declarou, nas eleições ao
Senado em 2006, o valor de menos de oito reais o hectare de uma área
de sua propriedade em Campos Lindos, Tocantins? Por que por um lado, o
agronegócio alardeia os ganhos de produtividade no campo, o que é uma
realidade, e se opõe com unhas e dentes á atualização dos índices de
produtividade? Por que a PEC 438, que propõe o confisco de terras onde
for flagrado o trabalho escravo nunca é votada? E por fim, por que o
presidente Lula que em agosto prometeu em 15 dias assinar a portaria
com os novos índices de produtividade, até agora, mais de um mês e
meio depois, não o fez?

São perguntas que a Coordenação Nacional da CPT gostaria de ver respondidas.


Goiânia, 7 de outubro de 2009.

Coordenação Nacional da CPT

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Sobre as ações do MST em SP (Por Dr. Rosinha)

Do blog Vi o Mundo de Luiz Carlos Azenha (disponível em
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/o-deputado-rosinha-e-o-cartel-da-laranja/)

O deputado Rosinha e o cartel da laranja

Atualizado e Publicado em 07 de outubro de 2009 às 20:47

do deputado Rosinha, do PT-PR:

A bancada ruralista no Congresso Nacional defende o cartel
internacional das indústrias de suco de laranja e faz uso de um fato
isolado para tentar ressuscitar um pedido de CPI contra o MST já
rejeitado pela maioria do Legislativo.

A avaliação é do deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), coordenador
nacional da Frente Parlamentar da Terra, ao comentar o episódio
ocorrido na fazenda Santo Henrique, na divisa dos municípios de Iaras,
Lençóis Paulista e Borebi (SP), em que trabalhadores rurais ligados ao
MST derrubaram pés de laranja durante uma ocupação.

"O que os ruralistas querem é requentar a CPI do ódio contra o MST,
ressuscitar um pedido já rejeitado pelo Congresso, a partir de um
episódio isolado", afirma Dr. Rosinha. "Ninguém defende a derrubada de
árvores, mas, antes de qualquer análise leviana, é preciso avaliar
quem é quem nessa história e o total de árvores cultivadas pela
empresa."

Conforme dados obtidos pela assessoria do mandato do deputado Dr.
Rosinha, a Sucocítrico Cutrale Ltda., dona da fazenda, teria mais de
20 milhões de pés de laranja distribuídos em mais de 40 fazendas de
sua propriedade no Brasil, além de outras unidades na Flórida (EUA).

Ao se tomar por base a estimativa da PM de São Paulo, que divulgou o
número de 7 mil pés derrubados —o MST sustenta que o número foi menor,
inferior a três mil—, chega-se ao percentual de 0,7% das árvores da
fazenda, que totalizam um milhão, ou então de 0,035% dos cerca de 20
milhões de pés de laranja das fazendas da Cutrale em território
nacional.

Em protesto contra a monocultura, o movimento plantaria feijão no
lugar da laranja.

Os herdeiros da família Cutrale detêm cerca de 30% do mercado global
de suco da fruta. Entre seus clientes estão companhias como Parmalat,
Nestlé e Coca-Cola. A família seria uma das mais ricas do país, com
fortuna acumulada equivalente a 5 bilhões de dólares.

Emissoras de TV e jornais citaram o vídeo como se fosse produção de um
cinegrafista amador. Ocorre que as imagens foram captadas a partir de
um helicóptero. "Um cinegrafista amador a bordo de um helicóptero?",
questiona Dr. Rosinha. "Pelo que apuramos, foi a PM paulista que fez a
gravação e a repassou à mídia, em mais uma tentativa de criminalização
da luta do MST por uma distribuição mais justa da terra."

Cartel

Alvo de pelo menos cinco processos no Cade (Conselho Administrativo de
Defesa Econômica), órgão encarregado de preservar a concorrência, a
Cutrale é líder de um cartel formado por quatro empresas que dominam o
setor.

Duas delas são multinacionais de outros países: Citrosuco, do grupo
holandês Fischer; e Coinbra-Frutesp, do grupo francês Louis Dreyfus. A
Cutrale e a Citrovita, do grupo Votorantin, são as outras duas.

Essas quatro indústrias detêm mais de 50 milhões de pés de laranja, o
equivalente a 30% das 170 milhões de árvores produtoras de laranja do
Estado de São Paulo, e impõem seus preços aos demais produtores.

Os donos da Cutrale são réus em processos por crime de formação de
cartel e posse ilegal de armas de fogo. Armas e munições foram
encontradas em seu gabinete durante cumprimento de mandado de busca e
apreensão em 2006. O processo que trata do crime de cartel tramita na
9ª Vara Criminal de São Paulo.

Grilagem

Há cerca de uma década o Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária)
reivindica na Justiça a posse da fazenda Santo Henrique. Conforme o
órgão, em 1919 a União adquiriu área de aproximadamente 50 mil
hectares de terras particulares para promover um projeto de
colonização no interior.

Apenas partes das terras foram transferidas. O restante permaneceu em
poder da União, como o caso da propriedade ilegalmente ocupada pela
Cutrale.

Em janeiro de 2008, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a
tutela antecipada solicitada pelo Incra, mas a ação reivindicatória
segue sua tramitação na 1ª Vara Federal de Ourinhos.

"Como forma de legitimar a grilagem, a Cutrale realizou irregularmente
o plantio de laranja em terras da União", diz trecho de nota da
direção estadual do MST em São Paulo. "A produtividade da área não
pode esconder que a Cutrale grilou terras públicas, que estão sendo
utilizadas de forma ilegal, sendo que, neste caso, a laranja é o
símbolo da irregularidade."

A Cutrale também já foi autuada diversas vezes por impactos ao
ecossistema, poluição ao meio ambiente e lançamento de esgoto sem
tratamento em rios.

O MST calcula que 400 famílias acampadas poderiam ser assentadas na
região. Em todo o estado de São Paulo, 1,6 mil famílias sem-terra
estão acampadas. No país, são 90 mil.