Extraído do sítio do MST (http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6260)
A terra como um novo modo de ser
03/02/2009
Do IHU On-line
Na comemoração dos 25 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o sabor da festa talvez vai ser um pouco agridoce. Sem dúvida, há muito para se comemorar, especialmente em um marco histórico como esse: são 370 mil famílias assentadas em ocupações de terras; 2 mil escolas públicas em acampamentos e assentamentos; acesso à educação garantido a mais de 160 mil crianças e adolescentes; 50 mil adultos e jovens alfabetizados; mais de 4.000 professores formados; mais de 400 associações e cooperativas criadas em assentamentos, dentre muitas outras conquistas.
A festa, no entanto, poderia ser mais completa se o momento histórico do país tivesse sido a realização de um sonho aguardado há tanto tempo – e também alimentado pelo MST: “O nosso líder, preparado pelos movimentos que vieram crescendo durante 30 anos nesse passado, nos frustrou, na pessoa do Lula”, afirma D. Tomás Balduíno*.
Criticando também o Partido dos Trabalhadores (PT), “que nunca foi da terra”, e reconhecendo ainda que o MST se tornou mais “ad intra”, Dom Tomás Balduíno, em entrevista especial à IHU On-Line, celebra as conquistas do Movimento, que “se tornou referência” para todos os movimentos sociais durante esses 25 anos e reflete sobre a importância da terra como “um novo modo de ser”.
Confira a entrevista.
O que significa comemorar 25 anos de luta pela terra e pela Reforma Agrária?
Isso tem um significado brasileiro e latino-americano, porque é uma expectativa de todo o continente, dos povos indígenas, dos negros, dos quilombolas e também dos camponeses. E o MST, para a alegria nossa, tornou-se referência para esses diversos movimentos. Tendo nascido em plena ditadura militar, ele se desenvolveu em oposição ao próprio sistema, ao próprio governo, na linha de uma renovação. Sempre o Movimento – assim como as organizações indígenas – desde que começou a se organizar com o apoio da Igreja, numa linha nova, de se tornar sujeitos de sua caminhada, foi muito além das expectativas particulares dos diversos grupos. Eles foram sempre na linha de uma mudança da política global. Um exemplo disso é o Exército Zapatista. Eles mesmos declararam que o interesse deles não era salvar a causa de uns poucos índios, de uns pobres índios, mas sim a causa do cidadão e da cidadã do México em geral; estavam empenhados nisso.
Então, o símbolo, a referência maior é a terra. Mas é uma terra que é mais do que terra. Ou seja, não é apenas o pedaço de chão da sobrevivência, mas é a mudança. É um novo modo de ser. Um Brasil diferente, o Brasil que nós queremos, o Brasil dos nossos sonhos. Mas não é um sonho apenas de lavradores e de índios, mas sim de todo o cidadão e cidadã brasileiros. Tomemos uma organização indígena, por exemplo o Coimi [Comitê Inter-Tribal de Mulheres Indígenas]. Eles visam a esse mesmo objetivo. Não é só defender interesses internos indigenistas, mas se integrar na luta geral em vista de um mundo diferente.
Quais são os pontos de maior autocrítica do MST, tanto filosóficos quanto práticos e quais são os valores basilares, que não serão abandonados?
O que entra nessa autocrítica – eles todos estão sensíveis a isso – é o que acontece em todo o movimento, sobretudo em tempos de mudança. Porque houve uma mudança histórica no Brasil. O ante-Lula, o durante-o-Lula e o pós-Lula. Isso teve uma influência sobre os diversos movimentos. Eu acho que influenciou negativamente no sentido de refluir sobre si mesmos. O Movimento – que tinha uma projeção mais ampla, mais integrada aos diversos movimentos, durante esse tempo, sobretudo o do atual governo – em busca talvez de defender recursos para poder manter as suas frentes de trabalho, de formação, tornou-se mais para dentro, mais "ad intra". Parece ter menos visibilidade na mídia, no sentido do avanço da reforma agrária, e mais no sentido de aprimoramento da própria instituição, dos seus quadros, do estudo universitário, da formação em profundidade e em extensão dos seus integrantes. Isso deve ser revisto na autocrítica. O que faz a força do Movimento e o que acaba formando, muito mais do que uma escola, é a própria luta, a luta em vista da obtenção daquilo que é o clamor da sociedade civil, que acaba sendo desprezado pelo governo, que está em outra perspectiva, completamente diferente.
O PT e a terra
Agora, aquilo que é basilar no Movimento é a referência à terra, no sentido da contradição que acompanha a nossa história, desde a chegada dos portugueses, e que pouco a pouco foi se tornando objeto de reivindicação, de luta, de batalhas, de grupos de Antônio Conselheiro, de Zumbi dos Palmares, do Contestado, Trombas e Formoso, tudo em torno da terra. E também no sentido ideológico, de busca de entender o que é a reforma agrária, o que pode ser a solução para a democratização da terra; tornar a terra não matéria-prima do grande negócio nacional e multinacional, de exportação ou de exploração, de devastação, mas ter uma outra convivência com a terra. Eu acho que essa lição o MST traz.
O próprio nome, o "T", traz essa marca. Aliás, no nosso país, deveria ter até partido – não só movimento – com referência à terra. Porque o "T" do PT não é terra. Nunca o PT foi da terra, nunca. Ele nunca entendeu a terra. Nunca tivemos um partido liado do povo da terra, no sentido dessa luta. É tudo urbano, é tudo na tentativa de alinhamento com o modelo europeu ou norte-americano, esquecendo da mística que é inerente a esses povos que aqui estão, que são considerados atrasados. E hoje, cada vez mais, com a evolução da problemática ecológica, se percebe que é um povo que traz consigo uma grande sabedoria, que não pode ser perdida, e que corre o risco de ser perdida em vista de um mundo sem alma, sem mística, sem inspiração. Porque, nesse sentido, a terra – quando digo “terra” é mais do que terra – é cultura, terra é festa, terra é a inspiração do povo latino-americano, do povo brasileiro. Nesse sentido, o que eu chamo basilar, fundamental no MST, é essa referência definitiva ao elemento telúrico, que dá a eles um rosto novo, de renovação, de capacidade de trazer para a nossa sociedade uma transformação, uma verdadeira revolução. Aliás, as grandes revoluções mundiais vieram por meio do campo.
Dados da CPT apontam uma queda nos números do MST, principalmente no número de famílias que ocupam terras (que caiu de 65.552, em 2003 – primeiro ano do governo Lula –, para 49.158, em 2007) e o de novas famílias acampadas (que foi de 59.082 para 6.299 – menos 89,34%). O MST perdeu sua força original? A que se deve essa redução?
Exatamente, a pressão governamental. A opção do Lula nunca foi terra. Foi no sentido do grande negócio, dos megaprojetos, transposição do Rio São Francisco, etanol, cana [-de-açúcar], e isso incluindo devastação, a própria Amazônia correndo riscos. Felizmente, a pressão internacional veio a tempo de salvar a Amazônia. Não veio a tempo de salvar o bioma Cerrado, que corre o risco de extinção debaixo da engrenagem do agrohidronegócio. Então, há maior pressão no sentido do arrefecimento dos movimentos, até do próprio MST. A ordem do dia do governo Lula é calma, não se precipitar. Na Marcha dos Sem-Terra, que cinco mil marchantes fizeram, 200Km de Goiânia a Brasília, ele dizia: “o apressado come cru”. É uma maneira de acalmar, arrefecer. E aí vem cooptação, vem verbinha daqui, verbinha dacolá, e o pessoal começa então a se ajustar. Além do mais, a grande marcha brasileira, dos pobres, correndo atrás da Bolsa Esmola (Bolsa Família), e achando que isso é solução, achando que isso vai resolver o problema. Isso dispersou as forças, dispersou a própria força no campo. E sobretudo entrou, concomitantemente, a pressão do latifúndio, da necessidade de grandes áreas, porque o etanol precisa de extensões grandes – eles não escondem isso. E o obstáculo são os pequenos produtores, os pequenos proprietários, os que garantem o alimento ao país, 70% do alimento. Esses estão vendo as terras desaparecerem, um pouco porque estão na pobreza e fazem qualquer negócio.
Soberania alimentar
Uma outra coisa que é importante no MST – porque ele acompanha, com sensibilidade, a reflexão internacional, através da Via Campesina, de mobilização das forças camponesas no mundo, em vista da defesa da Mãe Terra – é a preocupação com a soberania alimentar. Acho que é um tema muito atual e muito claro, muito explícito, na linha de política do MST, assim como da Via Campesina, de um enfrentamento do agronegócio como uma força que garante a cultura de cada povo. Eu assisti ao Congresso de Mali, na África, no ano retrasado, com a participação de povos de todos os países do Terceiro Mundo, naquele país mais pobre da África, com muita clarividência, com muita garra e certeza de ganhar a luta, ganhar o processo da garantia da soberania alimentar. Porque não é simplesmente a segurança alimentar como muitas vezes as próprias empresas genéticas, de transgênicos, como a Monsanto e outras, acenam para garantir o alimento em grande abundância para todo o mundo. É diferente, é completa e diametralmente oposto àquilo que se propõem os camponeses das diversas partes do mundo, no sentido do respeito à cultura de cada povo, ao modo de fazer, ao modo de se relacionar com a terra, da convivência com a terra, ao invés de forçar de uma maneira brutal. Como a própria transposição do Rio São Francisco: é uma violência brutal contra uma região dita semi-árida e carente de água. Na realidade, é uma região rica. Dentro dos semi-áridos do mundo, é o mais beneficiado com chuvas. Então, o caminho adotado pelo agronegócio, que visa às grandes empresas, visa ao lucro, é brutal, é de destruição, de devastação para introduzir a chamada revolução verde, que acaba sendo um deserto verde.
Pois bem, ao lado disso, já há experiências pequenas, mas muito florescentes, de camponeses, de indígenas, de quilombolas na convivência com o semi-árido. Trata-se de descobrir as formações milenares que vieram se formando, assim como produção de alimento, produção de animais adaptados àquela região, no sentido de um futuro sustentável, autosustentável, que é a proposta da soberania alimentar e uma das maiores bandeiras do MST.
As pastorais e a Igreja católica tiveram um importante papel para o nascimento do MST. Como a Igreja se posiciona hoje frente às lutas do MST e as questões da terra?
Preciso dizer que o MST existe porque houve, por parte da Igreja, a abertura para o mundo: o mundo negro, indígena, popular do Brasil, na linha do Vaticano II de abertura para o mundo. Aqui, quando os bispos tentaram aplicar as conclusões do Concílio Vaticano, a pedido do papa Paulo VI, à nossa realidade, na grande assembléia de Medellín, fizeram a opção pelo pobre, porque o mundo aqui é majoritariamente pobre: é negro, é índio, é povo da rua, é camponês sem-terra, é gente lascada. Isso ficou muito patente. Foi uma assembléia que fez a opção preferencial pelos pobres.
Essa opção pelos pobres mudou, porque a Igreja sempre se relacionou com os pobres no passado: as obras de misericórdia, os orfanatos etc. Mas desta vez, no pós-Concílio, a experiência do bispo Leonidas Proaño, no Equador, com os povos indígenas, viu no pobre daqui, no índio, um sujeito de sua caminhada, de sua história, não um objeto da nossa ação caritativa de Igreja, como eram as missões indígenas e os movimentos populares. Houve experiências de bispos que quiseram fazer de organizações camponesas verdadeiras confrarias católicas. Agora não. Autonomia! Eles são sujeitos, autores e destinatários de sua própria luta, do seu próprio futuro. Essa foi a grande mudança.
Esses movimentos começaram a se organizar, independentemente da Igreja. Mas em comunhão sempre. Nós [a CPT] estamos ligados ao MST. E era um tempo em que a Igreja tinha essa abertura para o mundo. Hoje, mudou. Graças a Deus, o MST segue no seu caminho, e na Igreja ainda tem a CPT e o Cimi que continuam, a duras penas, nessa mesma inspiração, de uma opção por esse povo, de futuro do nosso continente, do nosso país. Para dizer a verdade, houve um retrocesso da Igreja, no plano social, justamente no papado de João Paulo II, e a Igreja ainda vive isso numa forma de mais se voltar para a sua identidade clerical e suas funções de culto, do que de profecia no mundo, de ser sal, luz e fermento no meio de um mundo que sofre, como caído à beira do caminho. A Igreja não está mais exercendo aquele papel de samaritana como foi no passado.
As comemorações em Sarandi (RS) podem marcar uma ruptura histórica do movimento com o PT e o governo federal, que não foi convidado para o evento. João Paulo Rodrigues, da liderança nacional do MST, afirmou que Lula é “amigos dos nossos inimigos”. Como será a posição do MST frente ao governo Lula e ao PT, tendo em vista as futuras eleições presidenciais?
Essa é uma estratégia e uma tática próprias do Movimento. Nós sempre respeitamos isso e damos todo o apoio. Sempre demos apoio ao Movimento nas horas, por exemplo, de ocupação de terra. Nunca faltou apoio da CPT. Pode não haver de outras partes da Igreja, que, como eu disse, não estão entendendo mais essa luta social. Agora, muito mais apoiaremos no sentido de buscar corrigir os grandes desvios da política acontecidos nesse governo. Eu acho que é uma missão do MST. Se eles entrarem nisso, vão cumprir uma tarefa que é uma verdadeira expectativa, não só do Brasil, mas do continente latino-americano. Veja os países como Venezuela, Bolívia, Equador e, sobretudo, Paraguai, recentemente. Então, o horizonte é outro. O horizonte não é dos grandes negócios, dos grandes bancos, de sustentar as grandes empresas. Não é isso o que a massa popular espera. É outra coisa. Nesse sentido, se o MST tiver essa inspiração, só poderemos aplaudir.
Aproveitando a frase histórica de Barack Obama, “o mundo mudou, e nós precisamos mudar com ele”, frente às mudanças do Brasil com a era Lula, qual será o horizonte do MST com relação ao futuro?
Sociedade civil. Já houve um tempo em que se pensava num Messias, não em um Moisés, mais do que isso, em um Messias para encabeçar uma mudança. E isso nos levou a uma grande frustração, porque o nosso líder, preparado pelos movimentos que vieram crescendo durante 30 anos nesse passado, nos frustrou, na pessoa do Lula. Não é totalmente ruim. Não podemos igualá-lo a [Geraldo] Alckmin, a [José] Serra, ou a Fernando Henrique Cardoso, mas é decepcionante com relação à expectativa daqueles que o colocaram no poder. Então, acho que hoje o grande sonho, a grande expectativa é fortalecer a sociedade civil não-organizada a partir das bases.
Porque tudo virou corporação, gueto nos partidos. Tudo em torno do poder, prostituição em geral – incluindo o PT –, em busca da riqueza, da dominação, de estar bem com os que estão em cima, com os grandes, e se tornar grande com eles. Ao passo que a sociedade civil, muitas vezes, esquece a sua força, sendo que ela é o sujeito de direito, sujeito do poder. A própria Lei maior fala nesses termos. Então, acho que estamos em um momento especial desses diversos movimentos se unirem. Já estiveram desunidos, até em conflito mútuo, como os povos indígenas antigamente, que viviam se hostilizando e depois se resolveram, se reuniram em assembléia e se tornaram uma força. Imagina a força que será o Brasil, não unificando todos os movimentos, mas todos eles procurando esquecer as próprias idiossincrasias, no sentido de caminhar e criar um horizonte pátrio que seja como que um consenso, ou, mais do que um consenso, um engajamento no sentido da mudança. É nesse sentido que eu acho que eles se situam, no concreto, se opondo a Lula. Eles já foram oposição no tempo de Fernando Henrique Cardoso. Não era o PT a oposição, mas era o MST. E agora eles podem ser oposição a qualquer governo que abuse do seu poder contra as expectativas populares.
*Dom Tomás Balduíno, frei dominicano, é bispo emérito de Goiás e, durante muitos anos, foi presidente nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), sendo seu atual assessor. Também participou ativamente da criação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Em 2006, recebeu o Prêmio de Direitos do Homem Dr. João Madeira Cardoso, da Fundação Mariana Seixas, de Portugal, e o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Católica de Goiás por sua luta pela cidadania e direitos humanos. Em 2008, recebeu o prêmio Reflections of Hope, da Oklahoma City National Memorial Foudation, como exemplo de esperança na solução das causas que levam à miséria de tantas pessoas em todo o mundo.
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009
Luto
Faleceu hoje um dos principais lutadores da reforma agrária o deputado federal pelo PT-RS Adão Pretto a quem prestamos sinceras homenagens, abaixo transcrevo bela mensagem que recebi do ex-deputado e hoje vereador pelo PSOL-CE, João Alfredo.
------- Forwarded message ----------
From: João Alfredo Telles Melo
Companheir@s da Comissão de Legislação Participativa e do gabinete do Deputado e companheiro de lutas, lutador do povo, Adão Pretto.
Quero manifestar minha mais profunda tristeza com o passamento de um dos parlamentares - senão o mais importante - que mais defendeu, na luta social, na solidariedade política e na ação parlamentar - que mais defenderam e lutaram pela Reforma Agrária e na defesa das organização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, especialmente o MST, do qual foi um dos fundadores e um de seus mais aguerridos militantes.
Tive a honra, o prazer e alegria de ser seu colega na última legislatura da Câmara dos Deputados. Ali, junto com outr@s companheir@s, participamos da CPI da Terra - da qual fui relator -, enfrentamos a truculência da bancada ruralista, que, a todo o custo, combatia não só a realização da Reforma Agrária, mas procurava criminalizar os movimentos sociais. Adão, não só por sua atuação, mas também por sua assessoria (que foi fundamental na elaboração do Relatório Paralelo), nunca se calou diante dessa truculência, fazendo sempre, junto com a pequena bancada de esquerda que integramos, com toda a valentia que lhe era peculiar, a defesa intransigente da Reforma Agrária, das lutas socias e dos movimentos que lutam contra a concentração fundiária.
Lembro-me dele, em um café que fizemos com nossas assessorias após a CPI, dizendo que um "sem terra" gaúcho lhe dizia que a CPI da Terra tinha sido uma verdadeira aula de Reforma Agrária (ele, que não faltou a uma sessão, que não deixou de participar das audiências públicas, ele que enfrentou, conosco, a bancada de vereadores de Altamira, que queria nos entregar - e nós não aceitamos - um infame documento em que "justificavam" o assassinato de Irmã Dorothy). Ultimamente, quando, na qualidade de consultor do Greenpeace, me encontrava com ele, vez por outra, nos corredores da Câmara, me dizia sempre, com sua bondade e seu jeito gaudério: "Peão, você está fazendo falta aqui". Hoje quem falta - e como faz! - é ele, não só para a luta - mas também para sua família e tod@s o@s amig@s companheir@s que choram a sua partida.
Parafraseando Bertold Brecht, em seu tão lido e divulgado poema, Adão Pretto fazia - e faz - parte dos seres humanos imprescindíveis, porque lutaram por toda a vida, porque toda a sua vida foi um luta em defesa não só da Reforma Agrária, mais da construção de uma sociedade justa, humana, igulalitária, sustentável e fraterna: a socieade socialista.
Quero, portanto, pedir aos companheir@s da Comissão de Legislação Participativa que encaminhem essa mensagem para tod@s @s famliares de Adão, para o MST e a Via Campesina e tod@s @s integrantes de seu gabinete, a quem peço para abraçar em nome da Marinete (que foi minha secretária) e que, tanto quanto a mim, se afeiçou a esse ser humano especial.
Adão Pretto vive em nossos corações, em nossa memória, em nossa luta.
Um grande, saudoso, respeitoso e triste abraço deste amig@ e companheir@,
João Alfredo Telles Melo
Ex-deputado federal (pelo PT e depois PSOL), atual Vereador em Fortaleza (PSOL)
2009/2/5 Comissão de Legislação Participativa/DECOM
Morre o deputado federal Adão Pretto
COMUNICADO
Falecimento e Ato em Memória do deputado Adão Pretto
Local: Centro Cultural de Brasília (CCB/Ibrades)
End.: L2 Norte – Qd. 602
Data e Hora: Hoje, 05/02, quinta-feira, às 20hs
A luta pela Reforma Agrária perde um dos seus mais ativos militantes, o deputado federal Adão Pretto, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul.
Adão Pretto, de 63 anos, faleceu nesta manhã em Porto Alegre, em decorrência de uma pancreatite.
Detentor de 5 mandatos de deputado federal, Adão iniciou sua trajetória política como militante da Pastoral da Terra. Foi um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST, e da Central Única dos Trabalhadores – CUT, no RS, tendo participado das primeiras ocupações de terras logo após o período militar, no município de Erval Seco, e posteriormente da grande ocupação da fazenda Anoni, em 1985, ambas no RS.
Elegeu-se em 1986 deputado estadual Constituinte, e recebeu, naquele mandato, o prêmio Springer como deputado destaque da Assembléia Legislativa do RS. A partir de 1990 elegeu-se por 5 vezes deputado federal, sempre pelo PT do RS.
O deputado Adão Pretto, membro ativo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, presidiu no ano de 2008 a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
Deixa esposa e 9 filhos.
O corpo de Adão Pretto está sendo velado em Porto Alegre na Assembléia Legislativa do RS, de onde sairá amanhã, sexta-feira, às 10hs, em direção ao cemitério Jardim Da Paz, naquela capital.
As organizações sociais do campo, membros do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), deputados e assessores desta Comissão e do gabinete parlamentar do deputado, convidam todos os militantes sociais, companheiros de governo e parlamentares para um Ato em Memória de Adão Pretto, hoje, 05/02, no Centro Cultural de Brasília, às 20hs, na quadra 602 , da L2 Norte, em Brasília.
Brasília, 05 de fevereiro de 2009
Comissão de Legislação Participativa
Tel: 61 3216 6690 a 3216 9967
e-mail: clp@camara.gov.br
------- Forwarded message ----------
From: João Alfredo Telles Melo
Companheir@s da Comissão de Legislação Participativa e do gabinete do Deputado e companheiro de lutas, lutador do povo, Adão Pretto.
Quero manifestar minha mais profunda tristeza com o passamento de um dos parlamentares - senão o mais importante - que mais defendeu, na luta social, na solidariedade política e na ação parlamentar - que mais defenderam e lutaram pela Reforma Agrária e na defesa das organização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, especialmente o MST, do qual foi um dos fundadores e um de seus mais aguerridos militantes.
Tive a honra, o prazer e alegria de ser seu colega na última legislatura da Câmara dos Deputados. Ali, junto com outr@s companheir@s, participamos da CPI da Terra - da qual fui relator -, enfrentamos a truculência da bancada ruralista, que, a todo o custo, combatia não só a realização da Reforma Agrária, mas procurava criminalizar os movimentos sociais. Adão, não só por sua atuação, mas também por sua assessoria (que foi fundamental na elaboração do Relatório Paralelo), nunca se calou diante dessa truculência, fazendo sempre, junto com a pequena bancada de esquerda que integramos, com toda a valentia que lhe era peculiar, a defesa intransigente da Reforma Agrária, das lutas socias e dos movimentos que lutam contra a concentração fundiária.
Lembro-me dele, em um café que fizemos com nossas assessorias após a CPI, dizendo que um "sem terra" gaúcho lhe dizia que a CPI da Terra tinha sido uma verdadeira aula de Reforma Agrária (ele, que não faltou a uma sessão, que não deixou de participar das audiências públicas, ele que enfrentou, conosco, a bancada de vereadores de Altamira, que queria nos entregar - e nós não aceitamos - um infame documento em que "justificavam" o assassinato de Irmã Dorothy). Ultimamente, quando, na qualidade de consultor do Greenpeace, me encontrava com ele, vez por outra, nos corredores da Câmara, me dizia sempre, com sua bondade e seu jeito gaudério: "Peão, você está fazendo falta aqui". Hoje quem falta - e como faz! - é ele, não só para a luta - mas também para sua família e tod@s o@s amig@s companheir@s que choram a sua partida.
Parafraseando Bertold Brecht, em seu tão lido e divulgado poema, Adão Pretto fazia - e faz - parte dos seres humanos imprescindíveis, porque lutaram por toda a vida, porque toda a sua vida foi um luta em defesa não só da Reforma Agrária, mais da construção de uma sociedade justa, humana, igulalitária, sustentável e fraterna: a socieade socialista.
Quero, portanto, pedir aos companheir@s da Comissão de Legislação Participativa que encaminhem essa mensagem para tod@s @s famliares de Adão, para o MST e a Via Campesina e tod@s @s integrantes de seu gabinete, a quem peço para abraçar em nome da Marinete (que foi minha secretária) e que, tanto quanto a mim, se afeiçou a esse ser humano especial.
Adão Pretto vive em nossos corações, em nossa memória, em nossa luta.
Um grande, saudoso, respeitoso e triste abraço deste amig@ e companheir@,
João Alfredo Telles Melo
Ex-deputado federal (pelo PT e depois PSOL), atual Vereador em Fortaleza (PSOL)
2009/2/5 Comissão de Legislação Participativa/DECOM
Morre o deputado federal Adão Pretto
COMUNICADO
Falecimento e Ato em Memória do deputado Adão Pretto
Local: Centro Cultural de Brasília (CCB/Ibrades)
End.: L2 Norte – Qd. 602
Data e Hora: Hoje, 05/02, quinta-feira, às 20hs
A luta pela Reforma Agrária perde um dos seus mais ativos militantes, o deputado federal Adão Pretto, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul.
Adão Pretto, de 63 anos, faleceu nesta manhã em Porto Alegre, em decorrência de uma pancreatite.
Detentor de 5 mandatos de deputado federal, Adão iniciou sua trajetória política como militante da Pastoral da Terra. Foi um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST, e da Central Única dos Trabalhadores – CUT, no RS, tendo participado das primeiras ocupações de terras logo após o período militar, no município de Erval Seco, e posteriormente da grande ocupação da fazenda Anoni, em 1985, ambas no RS.
Elegeu-se em 1986 deputado estadual Constituinte, e recebeu, naquele mandato, o prêmio Springer como deputado destaque da Assembléia Legislativa do RS. A partir de 1990 elegeu-se por 5 vezes deputado federal, sempre pelo PT do RS.
O deputado Adão Pretto, membro ativo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, presidiu no ano de 2008 a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
Deixa esposa e 9 filhos.
O corpo de Adão Pretto está sendo velado em Porto Alegre na Assembléia Legislativa do RS, de onde sairá amanhã, sexta-feira, às 10hs, em direção ao cemitério Jardim Da Paz, naquela capital.
As organizações sociais do campo, membros do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), deputados e assessores desta Comissão e do gabinete parlamentar do deputado, convidam todos os militantes sociais, companheiros de governo e parlamentares para um Ato em Memória de Adão Pretto, hoje, 05/02, no Centro Cultural de Brasília, às 20hs, na quadra 602 , da L2 Norte, em Brasília.
Brasília, 05 de fevereiro de 2009
Comissão de Legislação Participativa
Tel: 61 3216 6690 a 3216 9967
e-mail: clp@camara.gov.br
De volta à luta
Depois de um mês de folga no Blog, voltamos a divergir das opiniões comuns... segue um breve texto do Jornal Brasil de Fato, um dos ultimos bastiões da imprensa alternativa.
http://www3.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/como-aproveitar-as-contradicoes-do-capital-em-tempos-de-crise
Como aproveitar as contradições do capital em tempos de crise?
22/12/2008
Do Brasil de Fato
“A crise embaralha as cartas, traz componentes que abrem maiores brechas para a luta de classes, a questão é se as classes vão aproveitar esse momento”. A frase é de João Pedro Stedile - integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) - em debate com o economista Luiz Filgueiras , durante a II Plenária Nacional da Consulta Popular.
Para Stedile, o próximo período poderá abrir um cenário inédito para a esquerda, mas, para aproveitá-lo, será necessário unidade nas lutas, busca de bandeiras que traduzam um projeto popular para o país, e que consigam disputar os anseios do povo brasileiro.
Otimista, o dirigente ainda aponta que há outro elemento que torna a conjuntura favorável: a direita dos países centrais e também dos periféricos – onde se encaixa a brasileira -, ainda patina ao tentar achar uma solução para a crise. “Dos governos centrais e seus subordinados na periferia, tudo que se tem visto nas últimas semanas são medidas paliativas. Correm atrás do prejuízo, tirando o saldo do vermelho”.
Saída clássica
Uma das saídas clássicas do capitalismo para suas crises é a destruição de parte do próprio capital. Isso, claro, gera contradições entre os capitalistas. Numa crise, alguns deles perdem tudo - ou quase tudo - e outros ganham ainda mais. Mas precisam necessariamente destruir capital. As estatísticas apontam que já nas primeiras semanas destruíram 4 trilhões de dólares. Mas alguém pagou. A Sadia perdeu 1,8 bilhão de reais. Mas alguém ganhou. E alguém vai pagar para a Sadia agora, para que ela recupere o lucro. Ela já está transferindo o prejuízo para os pequenos agricultores.
Exploração
O aumento da exploração sobre os trabalhadores é outra saída para recompor o lucro. No período de transição entre uma crise e uma nova etapa de acumulação, sempre há aumento da exploração. Isso também ocorre entre os países ricos e pobres, com maior transferência de capital da periferia para o centro. Isso se dá, por exemplo, via transnacionais. A GM estadunidense está particamente quebrada. Um dos motivos pelo qual não fechou é que a GM brasileira transferiu, só nos últimos dois meses, 500 milhões de dólares à matriz.
O governo brasileiro se protege dizendo que tem 200 bilhões de dólares de reserva, mas tudo depositado em bancos de Nova Iorque. Se a crise se aprofunda muito, ninguém traz esse dinheiro de volta. Ou seja, os governos também contribuem para a transferência de capital do Sul para o Norte. O dólar é outro mecanismo de exploração. Como os Estados Unidos não têm controle nenhum, a emissão de dólar é um instrumento fundamental de expoliação dos povos de todo o mundo, para manter, inclusive, o padrão de vida de toda classe média estadunidense.
Mais valia social
Usando a terminologia marxista, o Estado que recolhe e controla a mais valia social, obtida por meio dos impostos, transfere parte desses recursos para o capital. Em 1929, o Estado cumpriu esse papel, mas sob influência das idéias keynesianas. Tanto na Inglaterra quanto nos EUA, o Estado capitalista usou essa mais valia social para programas massivos de emprego e investimento público.
Agora, ainda que ressucitem Keynes para justificar a tese de que Estado tem que controlar a economia, todas as ações que os governos estão tendo são apenas de entrega da mais valia social aos bancos e empresas. Nunca ficou tão claro o caráter de classe do Estado. Nós deveríamos, como esquerda, como parcela consciente da classe trabalhadora, ajudar a explicar esse caráter burguês do Estado para as massas.
Respostas do Estado burguês
Dos governos centrais e seus subordinados na periferia, tudo que se tem visto nas últimas semanas são medidas paliativas. Correm atrás do prejuízo, tirando o saldo do vermelho. Mas em nenhum deles há sequer um esboço do que foi o New Deal, do [presidente estadunidense Franklin Delano] Roosevelt.
Não há em nenhum deles uma proposta clara para sair da crise, um planejamento. Mesmo as ilusões eleitorais que se criaram em torno do Obama duraram uma semana apenas. Foi só ele começar a montar sua equipe de governo que todos se deram conta de que serão mais 4 anos de governo Clinton. Não terá ousadia de fazer uma política keynesiana. Na prática estamos percebendo que mesmo os governos centrais não têm a direção política desse processo, portanto, não estão tendo a iniciativa hegemônica.
Propostas da Alba
Quais respostas têm dado os governos da periferia ditos progressistas? Também não há grandes novidades. O [Hugo] Chávez chamou uma reunião extraordinária dos governos da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) e prepararam uma proposta de emergência que será levada na reunião em Salvador, dias 16/17 de dezembro. A proposta, na minha opinião, é boa, mas é de resistência, não um programa. Se resume em três itens: sair da esfera do dólar, criando uma moeda das Américas; o Banco do Sul, que na prática substituiria o Fundo Monetário Internacional (FMI); e a criação de uma zona econômica comum que gerasse maior independência das economias centrais.
Luta de classes no Brasil
As crises são momentos que levam necessariamente a um reposicionamento das classes. Abre as possibilidades para sairmos da pasmasseira em que estamos: descenço de massas e hegemonia total das classes dominantes. A crise embaralha as cartas, traz componentes que abrem maiores brechas para a luta de classes, a questão é se as classes vão aproveitar esse momento. Mas é da natureza política da crise econômica engendrar um reposicionamento das classes.
A burguesia brasileira está totalmente dependente do capital internacional e não tem um projeto de saída nacional. Isso é vantagem para nós. Na crise de 1929, a burguesia brasileira soube aproveitar a brecha da crise internacional e apresentou um projeto de desenvolvimento nacional, avançando na construção do modelo de industrialização, ainda que dependente. Agora, a proposta da burguesia brasileira é pagar o prejuízo e se subordinar mais ao capital internacional. Bom para nós, pois não precisamos mais enfrentar um projeto nacional da burguesia.
Perspectivas e desafios
A crise vai abrir um novo cenário na luta de classes, vai mexer nas peças. Aí vem a pergunta clássica: como aproveitar as contradições do capital? Ou seja, nós estamos diante de uma perspectiva boa, vai mexer, e quando isso acontece é a hora de entrar em campo. Segundo: a burguesia não tem projeto, e, portanto, está sem discurso unitário, não está conseguindo hegemonizar uma proposta clara para crise, basta ler os jornais. Cada um dá uma resposta mais estapafúrdia que a outra. Precisamos aproveitar essas brechas para estimular lutas sociais de todo tipo. Ou fazemos isso ou ficaremos excluído da luta de classes, vamos ficar só falando dela. É a luta social que nos permite entrar na luta de classes.
Com essa crise, abre-se um espaço para retomar o debate sobre a necessidade de um projeto alternativo para o país, com a vantagem de que agora surgirão contradições nacionais, de soberania do Brasil, de interesses do povo como um todo e temos que aproveitar essas contradições para transformar essas pautas nacionalistas em antiimperialistas; a vantagem é que a burguesia nacional, que tem hegemonia política, não é nem nacionalista nem antiimperialista. Então, acho que vai se criar um cenário propício para se debater a necessidade de um projeto popular com componentes nacionalistas. Não o projeto de desenvolvimento nacionalista da burguesia, mas nacionalista do ponto de vista de recuperar a soberania do povo brasileiro sobre suas riquezas: petróleo, energia elétrica, terra, alimentos, etc.
Reascenço
O proletariado industrial, parcela mais organizada do ponto de vista econômico e sindical, está anestesiado. Por quê? Três motivos: uma estrutura sindical que engessou a possibilidade de renovação de novos líderes; a base dentro das fábricas é jovem e sem experiência de luta de classes; e porque há o mito Lula que, do ponto de vista da psicologia social, está no imaginário da classe operária hoje que ele “é um dos nossos lá”. Isso transfere para ele a obrigação de fazer alguma coisa em relação à crise. Mas, uma crise prolongada é benéfica para nós. Mudanças podem ocorrer no comportamento coletivo do operariado industrial que, por suas contradições objetivas do dia-a-dia, aprende muito rápido.
A classe trabalhadora ligada à produção reage muito rápido em situações de crise. Portanto, temos que colocar nossas energias nesse setor. Mais do que ficar se lamentando, “os sindicatos são pelegos”, “não têm direção”... Esqueça o sindicato, olhe para a classe. Embora, agora, ela ainda esteja ausente. Nós precisamos urgentemente levar essas informações e esse debate para todos os espaços sociais possíveis e explicar para o povo como a crise vai afetar todo mundo. Mas do que nunca temos que recuperar métodos de agitação e propaganda e chegar com nossa explicação da crise para o povo. Antes que chegue apenas o desemprego e perda de outros direitos.
http://www3.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/como-aproveitar-as-contradicoes-do-capital-em-tempos-de-crise
Como aproveitar as contradições do capital em tempos de crise?
22/12/2008
Do Brasil de Fato
“A crise embaralha as cartas, traz componentes que abrem maiores brechas para a luta de classes, a questão é se as classes vão aproveitar esse momento”. A frase é de João Pedro Stedile - integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) - em debate com o economista Luiz Filgueiras , durante a II Plenária Nacional da Consulta Popular.
Para Stedile, o próximo período poderá abrir um cenário inédito para a esquerda, mas, para aproveitá-lo, será necessário unidade nas lutas, busca de bandeiras que traduzam um projeto popular para o país, e que consigam disputar os anseios do povo brasileiro.
Otimista, o dirigente ainda aponta que há outro elemento que torna a conjuntura favorável: a direita dos países centrais e também dos periféricos – onde se encaixa a brasileira -, ainda patina ao tentar achar uma solução para a crise. “Dos governos centrais e seus subordinados na periferia, tudo que se tem visto nas últimas semanas são medidas paliativas. Correm atrás do prejuízo, tirando o saldo do vermelho”.
Saída clássica
Uma das saídas clássicas do capitalismo para suas crises é a destruição de parte do próprio capital. Isso, claro, gera contradições entre os capitalistas. Numa crise, alguns deles perdem tudo - ou quase tudo - e outros ganham ainda mais. Mas precisam necessariamente destruir capital. As estatísticas apontam que já nas primeiras semanas destruíram 4 trilhões de dólares. Mas alguém pagou. A Sadia perdeu 1,8 bilhão de reais. Mas alguém ganhou. E alguém vai pagar para a Sadia agora, para que ela recupere o lucro. Ela já está transferindo o prejuízo para os pequenos agricultores.
Exploração
O aumento da exploração sobre os trabalhadores é outra saída para recompor o lucro. No período de transição entre uma crise e uma nova etapa de acumulação, sempre há aumento da exploração. Isso também ocorre entre os países ricos e pobres, com maior transferência de capital da periferia para o centro. Isso se dá, por exemplo, via transnacionais. A GM estadunidense está particamente quebrada. Um dos motivos pelo qual não fechou é que a GM brasileira transferiu, só nos últimos dois meses, 500 milhões de dólares à matriz.
O governo brasileiro se protege dizendo que tem 200 bilhões de dólares de reserva, mas tudo depositado em bancos de Nova Iorque. Se a crise se aprofunda muito, ninguém traz esse dinheiro de volta. Ou seja, os governos também contribuem para a transferência de capital do Sul para o Norte. O dólar é outro mecanismo de exploração. Como os Estados Unidos não têm controle nenhum, a emissão de dólar é um instrumento fundamental de expoliação dos povos de todo o mundo, para manter, inclusive, o padrão de vida de toda classe média estadunidense.
Mais valia social
Usando a terminologia marxista, o Estado que recolhe e controla a mais valia social, obtida por meio dos impostos, transfere parte desses recursos para o capital. Em 1929, o Estado cumpriu esse papel, mas sob influência das idéias keynesianas. Tanto na Inglaterra quanto nos EUA, o Estado capitalista usou essa mais valia social para programas massivos de emprego e investimento público.
Agora, ainda que ressucitem Keynes para justificar a tese de que Estado tem que controlar a economia, todas as ações que os governos estão tendo são apenas de entrega da mais valia social aos bancos e empresas. Nunca ficou tão claro o caráter de classe do Estado. Nós deveríamos, como esquerda, como parcela consciente da classe trabalhadora, ajudar a explicar esse caráter burguês do Estado para as massas.
Respostas do Estado burguês
Dos governos centrais e seus subordinados na periferia, tudo que se tem visto nas últimas semanas são medidas paliativas. Correm atrás do prejuízo, tirando o saldo do vermelho. Mas em nenhum deles há sequer um esboço do que foi o New Deal, do [presidente estadunidense Franklin Delano] Roosevelt.
Não há em nenhum deles uma proposta clara para sair da crise, um planejamento. Mesmo as ilusões eleitorais que se criaram em torno do Obama duraram uma semana apenas. Foi só ele começar a montar sua equipe de governo que todos se deram conta de que serão mais 4 anos de governo Clinton. Não terá ousadia de fazer uma política keynesiana. Na prática estamos percebendo que mesmo os governos centrais não têm a direção política desse processo, portanto, não estão tendo a iniciativa hegemônica.
Propostas da Alba
Quais respostas têm dado os governos da periferia ditos progressistas? Também não há grandes novidades. O [Hugo] Chávez chamou uma reunião extraordinária dos governos da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) e prepararam uma proposta de emergência que será levada na reunião em Salvador, dias 16/17 de dezembro. A proposta, na minha opinião, é boa, mas é de resistência, não um programa. Se resume em três itens: sair da esfera do dólar, criando uma moeda das Américas; o Banco do Sul, que na prática substituiria o Fundo Monetário Internacional (FMI); e a criação de uma zona econômica comum que gerasse maior independência das economias centrais.
Luta de classes no Brasil
As crises são momentos que levam necessariamente a um reposicionamento das classes. Abre as possibilidades para sairmos da pasmasseira em que estamos: descenço de massas e hegemonia total das classes dominantes. A crise embaralha as cartas, traz componentes que abrem maiores brechas para a luta de classes, a questão é se as classes vão aproveitar esse momento. Mas é da natureza política da crise econômica engendrar um reposicionamento das classes.
A burguesia brasileira está totalmente dependente do capital internacional e não tem um projeto de saída nacional. Isso é vantagem para nós. Na crise de 1929, a burguesia brasileira soube aproveitar a brecha da crise internacional e apresentou um projeto de desenvolvimento nacional, avançando na construção do modelo de industrialização, ainda que dependente. Agora, a proposta da burguesia brasileira é pagar o prejuízo e se subordinar mais ao capital internacional. Bom para nós, pois não precisamos mais enfrentar um projeto nacional da burguesia.
Perspectivas e desafios
A crise vai abrir um novo cenário na luta de classes, vai mexer nas peças. Aí vem a pergunta clássica: como aproveitar as contradições do capital? Ou seja, nós estamos diante de uma perspectiva boa, vai mexer, e quando isso acontece é a hora de entrar em campo. Segundo: a burguesia não tem projeto, e, portanto, está sem discurso unitário, não está conseguindo hegemonizar uma proposta clara para crise, basta ler os jornais. Cada um dá uma resposta mais estapafúrdia que a outra. Precisamos aproveitar essas brechas para estimular lutas sociais de todo tipo. Ou fazemos isso ou ficaremos excluído da luta de classes, vamos ficar só falando dela. É a luta social que nos permite entrar na luta de classes.
Com essa crise, abre-se um espaço para retomar o debate sobre a necessidade de um projeto alternativo para o país, com a vantagem de que agora surgirão contradições nacionais, de soberania do Brasil, de interesses do povo como um todo e temos que aproveitar essas contradições para transformar essas pautas nacionalistas em antiimperialistas; a vantagem é que a burguesia nacional, que tem hegemonia política, não é nem nacionalista nem antiimperialista. Então, acho que vai se criar um cenário propício para se debater a necessidade de um projeto popular com componentes nacionalistas. Não o projeto de desenvolvimento nacionalista da burguesia, mas nacionalista do ponto de vista de recuperar a soberania do povo brasileiro sobre suas riquezas: petróleo, energia elétrica, terra, alimentos, etc.
Reascenço
O proletariado industrial, parcela mais organizada do ponto de vista econômico e sindical, está anestesiado. Por quê? Três motivos: uma estrutura sindical que engessou a possibilidade de renovação de novos líderes; a base dentro das fábricas é jovem e sem experiência de luta de classes; e porque há o mito Lula que, do ponto de vista da psicologia social, está no imaginário da classe operária hoje que ele “é um dos nossos lá”. Isso transfere para ele a obrigação de fazer alguma coisa em relação à crise. Mas, uma crise prolongada é benéfica para nós. Mudanças podem ocorrer no comportamento coletivo do operariado industrial que, por suas contradições objetivas do dia-a-dia, aprende muito rápido.
A classe trabalhadora ligada à produção reage muito rápido em situações de crise. Portanto, temos que colocar nossas energias nesse setor. Mais do que ficar se lamentando, “os sindicatos são pelegos”, “não têm direção”... Esqueça o sindicato, olhe para a classe. Embora, agora, ela ainda esteja ausente. Nós precisamos urgentemente levar essas informações e esse debate para todos os espaços sociais possíveis e explicar para o povo como a crise vai afetar todo mundo. Mas do que nunca temos que recuperar métodos de agitação e propaganda e chegar com nossa explicação da crise para o povo. Antes que chegue apenas o desemprego e perda de outros direitos.
quarta-feira, 31 de dezembro de 2008
Reflexão de Ano Novo
2009 vem aí, desejo a todos um ano novo surpreendente.
Que a conjuntura da luta de classes nos seja mais favorável no ano vindouro.
Deixo para reflexão um texto do Carlos Nelson Coutinho sobre Gramsci...
Por que Gramsci?
Disponível em www.socialismo.org.br
Escrito por Carlos Nelson Coutinho
Ao contrário do que supõem os conservadores e alguns ex-marxistas hoje “arrependidos”, o colapso do chamado “socialismo real” não significou o fim da reflexão que se inspira em Marx e na tradição marxista. Decerto, este colapso representou a crise terminal de uma específica leitura de Marx, o chamado “marxismo-leninismo”, que não passava na verdade de um hábil pseudônimo para stalinismo. Esta leitura serviu como ideologia de Estado para os regimes ditos “comunistas”, os quais, de resto, nada mais tinham a ver com as promessas de emancipação humana contidas na reflexão de Marx e dos verdadeiros marxistas.
O que se pode constatar hoje, ao contrário, é que alguns autores marxistas ─ os menos comprometidos com aquela equivocada leitura ─ começaram até mesmo a ser lidos com maior atenção depois do fim do “socialismo real”, precisamente no momento em que foi suprimida a grave hipoteca do chamado “marxismo-leninismo”. Entre tais autores, cabe destacar os integrantes da Escola de Frankfurt (em particular Walter Benjamin), mas também, e sobretudo, Antonio Gramsci. Embora sejam certamente muito diferentes entre si, Benjamin e Gramsci nada têm a ver com o “marxismo-leninismo”. Benjamin era politicamente um free-lancer. Gramsci, ao contrário, foi um dos fundadores do Partido Comunista Italiano, era ligado à Internacional Comunista e considerava-se um seguidor de Lenin, mas inaugura na verdade um modo de interpretar o marxismo, diverso daquele oriundo da tradição bolchevique.
Em sua obra da maturidade, redigida nos cárceres fascistas, Gramsci elaborou alguns conceitos que renovaram profundamente a teoria marxista, particularmente em sua dimensão filosófico-política. Dois deles, em particular, merecem destaque: os conceitos dialeticamente articulados de “sociedade civil” e de “hegemonia”. Foi sobretudo graças a eles que o marxismo se tornou contemporâneo do século XX e, com toda probabilidade, também do século XXI. Gramsci percebeu que, sobretudo a partir de 1870, havia surgido uma nova esfera do ser social capitalista: o mundo das auto-organizações, do que ele chamou de “aparelhos privados de hegemonia”. São os partidos de massa, os sindicatos, as diferentes associações, os movimentos sociais etc., tudo aquilo que resulta de uma crescente “socialização da política”, ou seja, do ingresso na esfera pública de um número cada vez maior de novos sujeitos políticos individuais e coletivos.
Gramsci deu a essa nova esfera o nome de “sociedade civil”. E insistiu em que tal esfera faz parte do Estado em sentido amplo, já que nela têm lugar evidentes relações de poder. A “sociedade civil”, em Gramsci, é uma importante arena de luta de classes: a partir de seu surgimento, é sobretudo nela que as classes lutam para obter hegemonia, ou seja, direção política fundada no consenso, capacitando-se assim para a conquista e o exercício do poder governamental. A “sociedade civil” gramsciana nada tem a ver com essa coisa amorfa que hoje chamam de “terceiro setor”, pretensamente situado para além do Estado e do mercado.
Ao descobrir essa nova esfera, ao dar-lhe um nome e ao definir seu espaço, Gramsci criou uma nova teoria marxista do Estado. E é preciso sublinhar os dois adjetivos: nova, mas também marxista. A novidade introduzida por Gramsci consiste na percepção de que o Estado não é mais o simples “comitê executivo da burguesia”, como Marx e Engels afirmam no Manifesto comunista de 1848 e Lenin e os bolcheviques repetem em suas obras. Mas a permanência de Gramsci no campo do marxismo é atestada pelo fato inequívoco de que ele continua a afirmar que todo Estado é um Estado de classe. Decerto, depois do surgimento da “sociedade civil”, o modo pelo qual é exercido o poder de classe se altera: o Estado se amplia, tornando-se mais complexo. Buscar hegemonia, lutar pelo consenso, tentar legitimar-se: tudo isso significa que o Estado deve agora levar em conta outros interesses que não os restritos interesses da classe dominante. Com seus novos conceitos, Gramsci habilitou-se a entender o tipo de Estado que é próprio dos regimes liberal-democráticos, um Estado que Marx não pode conhecer e que nada tinha a ver com a autocracia czarista com a qual Lênin se confrontou. Mas isso não impediu Gramsci de continuar afirmando que, em todo Estado, por mais complexo que seja, por mais interesses que seja obrigado a levar em conta em sua atuação, permanece um “núcleo duro”, aquele que define a sua natureza como agência de dominação da classe que detém a propriedade dos meios de produção.
Essa nova definição do Estado resulta de um outro conceito central nas obras de Gramsci: aquele que distingue, no seio do capitalismo, entre formações sociais “orientais” e “ocidentais”. Para Gramsci, no que ele chama de “Oriente” (pensando sobretudo na Rússia czarista), o Estado em sentido estrito é tudo e a sociedade civil é primitiva e gelatinosa. Já no que chama de “Ocidente” (pensando aqui na Europa Central e Ocidental e nos Estados Unidos), há um equilíbrio entre as duas esferas. Foi a partir dessa distinção que Gramsci não só renovou a teoria marxista do Estado, mas também se empenhou em criar um novo paradigma de revolução socialista, adequado precisamente ao “Ocidente”, um paradigma bastante diverso daquele proposto e praticado pelos bolcheviques. Este último, em sua opinião, seria válido apenas para sociedades “orientais”, que ele praticamente reduz, já nos anos 30, ao que chama de sociedades “coloniais” ou “semicoloniais”.
Coloca-se claramente uma questão: em qual desses dois “tipos” de sociedade se situa o Brasil? Decerto, o Brasil foi claramente “oriental” durante o Império e a República Velha. Mas, sobretudo a partir de 30, com interrupções, com avanços e recuos, conhecemos um processo de “ocidentalização”, ou seja, de crescimento e complexificação da sociedade civil. Já somos hoje uma sociedade “ocidental”, na qual, portanto, malgrado tudo, há uma “relação equilibrada” entre Estado e sociedade civil. Malgrado tudo porque, sem dúvida, somos um “Ocidente” periférico e tardio, o que implica a permanência entre nós de vastas zonas sociais tipicamente “orientais”. Mas esse era também o caso da Itália nos anos 30 ─ e Gramsci não hesitou, por isso, em considerá-la como parte do “Ocidente”.
A correta caracterização da sociedade brasileira tem claras implicações na definição das tarefas que se colocam às forças de esquerda no Brasil de hoje. Se efetivamente somos sobretudo “Ocidente”, não mais podemos conceber um caminho exeqüível para o socialismo a partir do que ainda existe em nós de “orientalidade”: essa é uma tentação à qual ainda sucumbem alguns setores minoritários da esquerda, que parecem não ter aprendido a lição do fracasso da chamada “esquerda armada” nos anos 60 e 70. O caminho brasileiro para o socialismo deve respeitar essa nossa “ocidentalidade”, ou seja, deve basear-se numa paciente batalha pela hegemonia, pela conquista de espaços na sociedade civil, como condição prévia para a efetiva conquista do poder governamental. Embora a expressão não seja de Gramsci, esse caminho “ocidental” para o socialismo pode ser chamado de “reformismo revolucionário”.
Foram muitas as leituras de Gramsci no Brasil. Além de influenciar inúmeras pesquisas em múltiplas áreas universitárias (da teoria política à pedagogia, da sociologia à crítica literária, da filosofia ao serviço social), Gramsci continua a determinar a orientação de muitos debates políticos entre nós. Do PSTU ao PPS, passando por várias correntes internas do PT, Gramsci é uma referência essencial para boa parte da esquerda e da chamada “centro-esquerda” brasileiras. E não só da esquerda ou da “centro-esquerda”: até mesmo o Presidente Cardoso, há cerca de um ano, numa entrevista à revista Veja, usou hipocritamente Gramsci para justificar suas posições políticas neoliberais. Embora os Cadernos do cárcere possuam uma articulação interna sistemática, a sua forma de apresentação é claramente fragmentária: isso parece permitir múltiplas interpretações, como se a obra de Gramsci fosse uma “obra aberta”. Não creio que o seja: Gramsci era um comunista, refletiu sobre as condições da revolução socialista no que ele chamou de “Ocidente”, propondo uma estratégia diversa daquela dos bolcheviques na Rússia de 1917. Mas o fato de que sua interpretação provoque acesos debates, que tanto o PSTU quanto o Presidente Cardoso possam citá-lo com aprovação, parece-me uma prova de que é preciso relê-lo com atenção. Nada melhor para isso do que uma nova edição crítica de sua obra entre nós, uma edição que o apresente sem prévias hipotecas interpretativas.
Republicar e rediscutir Gramsci no Brasil tornou-se assim uma demanda real. A batalha ideológica em nosso País assumiu recentemente um rumo paradoxal. Precisamente no momento em que parece começar a ruir a hegemonia do “pensamento único”, do pensamento neoliberal, importantes personalidades da esquerda resolveram colocar em discussão a opção pelo socialismo. Precisamente no momento em que o capitalismo, no mundo e em nosso País, manifesta claramente sua incapacidade de solucionar minimamente os problemas da humanidade ─ os constantes problemas da liberdade, da igualdade e da fraternidade ─, essas personalidades de esquerda parecem querer recusar liminarmente a única alternativa exeqüível à barbárie em que estamos cada vez mais envolvidos, ou seja, precisamente a luta pela construção de uma nova ordem social, de uma sociedade socialista. De resto, essa renúncia a uma efetiva alternativa ao capitalismo baseia-se, muitas vezes, na falsa idéia de que haveria identidade entre socialismo e ditadura, entre socialismo e estatismo, ou que o socialismo seria concebido pelo marxismo como uma fatalidade inexorável. Ora, os que assim argumentam certamente não leram nem Marx nem Gramsci: ao contrário, acreditam ter aprendido marxismo através dos esquemáticos folhetos de Mao Tse-tung ou dos pífios manuais publicados em massa pela extinta “Academia de Ciências da União Soviética”.
Para Gramsci, em clara oposição a essas falsas “fontes”, o comunismo é definido como uma “sociedade regulada”, na qual os mecanismo coercitivos do estado stricto sensu devem ser progressivamente absorvidos pelos aparelhos consensuais da “sociedade civil”. Para ele, portanto, todas as coerções heterônomas e alienadas, sejam elas resultantes do mercado ou da burocracia, devem ser substituídas progressivamente por relações fundadas num contrato livremente decidido entre os “produtores associados”, ou seja, no que ele chamou de “consenso”. Além disso, Gramsci sempre criticou as leituras fatalistas do marxismo, que previam uma marcha inexorável para o socialismo: chamou-as de “narcóticos”, afirmando claramente que elas impediam o pleno exercício de uma vontade coletiva autônoma e criadora. Para o autor dos Cadernos do cárcere, o socialismo é obra dos homens. Não é uma necessidade objetiva, no sentido de que seria determinada de modo fatalista pelas “condições materiais”; mas é certamente uma necessidade subjetiva, na exata medida em que só através de sua realização os homens podem efetivamente livrar-se da barbárie e cumprir as promessas de emancipação contidas na modernidade.
No cárcere fascista, de resto, Gramsci se opôs duramente às propostas de socialismo formuladas e implementadas por Stalin. Mas nunca abandonou a sua convicção juvenil de que a Revolução de Outubro abrira uma nova etapa na luta da humanidade contra a exploração e a alienação. Ele sabia que essa luta era difícil e complexa, que o capitalismo dispunha de inumeráveis recursos, entre os quais os dispositivos postos em prática pelo que chamou de “americanismo”. Mas jamais renunciou a travar a luta pelo comunismo, por aquilo que definiu ─ sob a pressão da censura carcerária ─ como “sociedade regulada”. Por tudo isso, a máxima que adotou como inspiração para sua reflexão e sua ação mantém toda a sua atualidade: pessimismo da inteligência, otimismo da vontade.
Então, por que Gramsci? Precisamente porque, ao nos ensinar a compreender melhor o capitalismo do século XX, ele nos indicou também a necessidade de lutar contra essa formação econômico-social e nos sugeriu importantes meios para fazê-lo. O que significa, portanto, que é bastante clara a tarefa que o autor dos Cadernos nos legou: a de reinventar um socialismo adequado ao século XXI.
* Publicado em Teoria e Debate, São Paulo, n. 43, nov.-dez. 1999/jan. 2000. Este texto foi redigido a propósito do lançamento das Obras de Gramsci, editadas por C. N. Coutinho, com a colaboração de Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 10 v., 1999-2005.
[COUTINHO, Carlos Nelson. Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo. 2. e. São Paulo: Cortez, 2008, p. 193-200]
arlos Nelson Coutinho nasceu na Bahia em 1943. É professor titular da Escola de Serviço Social da UFRJ, na qual ensina Teoria Política e Formação Social do Brasil. Dirige atualmente a Editora UFRJ. Publicou vários livros, entre os quais Intervenções. O marxismo na batalha das idéias (São Paulo: Cortez, 2006), Gramsci. Um estudo sobre seu pensamento político (3. e. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007) e Marxismo e política. A dualidade de poderes e outros ensaios (3. e. São Paulo: Cortez, 2008). É também editor das Obras de Antonio Gramsci (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 10 vols., 1999-2005). Foi um dos fundadores do PSOL e é do Diretório Nacional do partido.
Que a conjuntura da luta de classes nos seja mais favorável no ano vindouro.
Deixo para reflexão um texto do Carlos Nelson Coutinho sobre Gramsci...
Por que Gramsci?
Disponível em www.socialismo.org.br
Escrito por Carlos Nelson Coutinho
Ao contrário do que supõem os conservadores e alguns ex-marxistas hoje “arrependidos”, o colapso do chamado “socialismo real” não significou o fim da reflexão que se inspira em Marx e na tradição marxista. Decerto, este colapso representou a crise terminal de uma específica leitura de Marx, o chamado “marxismo-leninismo”, que não passava na verdade de um hábil pseudônimo para stalinismo. Esta leitura serviu como ideologia de Estado para os regimes ditos “comunistas”, os quais, de resto, nada mais tinham a ver com as promessas de emancipação humana contidas na reflexão de Marx e dos verdadeiros marxistas.
O que se pode constatar hoje, ao contrário, é que alguns autores marxistas ─ os menos comprometidos com aquela equivocada leitura ─ começaram até mesmo a ser lidos com maior atenção depois do fim do “socialismo real”, precisamente no momento em que foi suprimida a grave hipoteca do chamado “marxismo-leninismo”. Entre tais autores, cabe destacar os integrantes da Escola de Frankfurt (em particular Walter Benjamin), mas também, e sobretudo, Antonio Gramsci. Embora sejam certamente muito diferentes entre si, Benjamin e Gramsci nada têm a ver com o “marxismo-leninismo”. Benjamin era politicamente um free-lancer. Gramsci, ao contrário, foi um dos fundadores do Partido Comunista Italiano, era ligado à Internacional Comunista e considerava-se um seguidor de Lenin, mas inaugura na verdade um modo de interpretar o marxismo, diverso daquele oriundo da tradição bolchevique.
Em sua obra da maturidade, redigida nos cárceres fascistas, Gramsci elaborou alguns conceitos que renovaram profundamente a teoria marxista, particularmente em sua dimensão filosófico-política. Dois deles, em particular, merecem destaque: os conceitos dialeticamente articulados de “sociedade civil” e de “hegemonia”. Foi sobretudo graças a eles que o marxismo se tornou contemporâneo do século XX e, com toda probabilidade, também do século XXI. Gramsci percebeu que, sobretudo a partir de 1870, havia surgido uma nova esfera do ser social capitalista: o mundo das auto-organizações, do que ele chamou de “aparelhos privados de hegemonia”. São os partidos de massa, os sindicatos, as diferentes associações, os movimentos sociais etc., tudo aquilo que resulta de uma crescente “socialização da política”, ou seja, do ingresso na esfera pública de um número cada vez maior de novos sujeitos políticos individuais e coletivos.
Gramsci deu a essa nova esfera o nome de “sociedade civil”. E insistiu em que tal esfera faz parte do Estado em sentido amplo, já que nela têm lugar evidentes relações de poder. A “sociedade civil”, em Gramsci, é uma importante arena de luta de classes: a partir de seu surgimento, é sobretudo nela que as classes lutam para obter hegemonia, ou seja, direção política fundada no consenso, capacitando-se assim para a conquista e o exercício do poder governamental. A “sociedade civil” gramsciana nada tem a ver com essa coisa amorfa que hoje chamam de “terceiro setor”, pretensamente situado para além do Estado e do mercado.
Ao descobrir essa nova esfera, ao dar-lhe um nome e ao definir seu espaço, Gramsci criou uma nova teoria marxista do Estado. E é preciso sublinhar os dois adjetivos: nova, mas também marxista. A novidade introduzida por Gramsci consiste na percepção de que o Estado não é mais o simples “comitê executivo da burguesia”, como Marx e Engels afirmam no Manifesto comunista de 1848 e Lenin e os bolcheviques repetem em suas obras. Mas a permanência de Gramsci no campo do marxismo é atestada pelo fato inequívoco de que ele continua a afirmar que todo Estado é um Estado de classe. Decerto, depois do surgimento da “sociedade civil”, o modo pelo qual é exercido o poder de classe se altera: o Estado se amplia, tornando-se mais complexo. Buscar hegemonia, lutar pelo consenso, tentar legitimar-se: tudo isso significa que o Estado deve agora levar em conta outros interesses que não os restritos interesses da classe dominante. Com seus novos conceitos, Gramsci habilitou-se a entender o tipo de Estado que é próprio dos regimes liberal-democráticos, um Estado que Marx não pode conhecer e que nada tinha a ver com a autocracia czarista com a qual Lênin se confrontou. Mas isso não impediu Gramsci de continuar afirmando que, em todo Estado, por mais complexo que seja, por mais interesses que seja obrigado a levar em conta em sua atuação, permanece um “núcleo duro”, aquele que define a sua natureza como agência de dominação da classe que detém a propriedade dos meios de produção.
Essa nova definição do Estado resulta de um outro conceito central nas obras de Gramsci: aquele que distingue, no seio do capitalismo, entre formações sociais “orientais” e “ocidentais”. Para Gramsci, no que ele chama de “Oriente” (pensando sobretudo na Rússia czarista), o Estado em sentido estrito é tudo e a sociedade civil é primitiva e gelatinosa. Já no que chama de “Ocidente” (pensando aqui na Europa Central e Ocidental e nos Estados Unidos), há um equilíbrio entre as duas esferas. Foi a partir dessa distinção que Gramsci não só renovou a teoria marxista do Estado, mas também se empenhou em criar um novo paradigma de revolução socialista, adequado precisamente ao “Ocidente”, um paradigma bastante diverso daquele proposto e praticado pelos bolcheviques. Este último, em sua opinião, seria válido apenas para sociedades “orientais”, que ele praticamente reduz, já nos anos 30, ao que chama de sociedades “coloniais” ou “semicoloniais”.
Coloca-se claramente uma questão: em qual desses dois “tipos” de sociedade se situa o Brasil? Decerto, o Brasil foi claramente “oriental” durante o Império e a República Velha. Mas, sobretudo a partir de 30, com interrupções, com avanços e recuos, conhecemos um processo de “ocidentalização”, ou seja, de crescimento e complexificação da sociedade civil. Já somos hoje uma sociedade “ocidental”, na qual, portanto, malgrado tudo, há uma “relação equilibrada” entre Estado e sociedade civil. Malgrado tudo porque, sem dúvida, somos um “Ocidente” periférico e tardio, o que implica a permanência entre nós de vastas zonas sociais tipicamente “orientais”. Mas esse era também o caso da Itália nos anos 30 ─ e Gramsci não hesitou, por isso, em considerá-la como parte do “Ocidente”.
A correta caracterização da sociedade brasileira tem claras implicações na definição das tarefas que se colocam às forças de esquerda no Brasil de hoje. Se efetivamente somos sobretudo “Ocidente”, não mais podemos conceber um caminho exeqüível para o socialismo a partir do que ainda existe em nós de “orientalidade”: essa é uma tentação à qual ainda sucumbem alguns setores minoritários da esquerda, que parecem não ter aprendido a lição do fracasso da chamada “esquerda armada” nos anos 60 e 70. O caminho brasileiro para o socialismo deve respeitar essa nossa “ocidentalidade”, ou seja, deve basear-se numa paciente batalha pela hegemonia, pela conquista de espaços na sociedade civil, como condição prévia para a efetiva conquista do poder governamental. Embora a expressão não seja de Gramsci, esse caminho “ocidental” para o socialismo pode ser chamado de “reformismo revolucionário”.
Foram muitas as leituras de Gramsci no Brasil. Além de influenciar inúmeras pesquisas em múltiplas áreas universitárias (da teoria política à pedagogia, da sociologia à crítica literária, da filosofia ao serviço social), Gramsci continua a determinar a orientação de muitos debates políticos entre nós. Do PSTU ao PPS, passando por várias correntes internas do PT, Gramsci é uma referência essencial para boa parte da esquerda e da chamada “centro-esquerda” brasileiras. E não só da esquerda ou da “centro-esquerda”: até mesmo o Presidente Cardoso, há cerca de um ano, numa entrevista à revista Veja, usou hipocritamente Gramsci para justificar suas posições políticas neoliberais. Embora os Cadernos do cárcere possuam uma articulação interna sistemática, a sua forma de apresentação é claramente fragmentária: isso parece permitir múltiplas interpretações, como se a obra de Gramsci fosse uma “obra aberta”. Não creio que o seja: Gramsci era um comunista, refletiu sobre as condições da revolução socialista no que ele chamou de “Ocidente”, propondo uma estratégia diversa daquela dos bolcheviques na Rússia de 1917. Mas o fato de que sua interpretação provoque acesos debates, que tanto o PSTU quanto o Presidente Cardoso possam citá-lo com aprovação, parece-me uma prova de que é preciso relê-lo com atenção. Nada melhor para isso do que uma nova edição crítica de sua obra entre nós, uma edição que o apresente sem prévias hipotecas interpretativas.
Republicar e rediscutir Gramsci no Brasil tornou-se assim uma demanda real. A batalha ideológica em nosso País assumiu recentemente um rumo paradoxal. Precisamente no momento em que parece começar a ruir a hegemonia do “pensamento único”, do pensamento neoliberal, importantes personalidades da esquerda resolveram colocar em discussão a opção pelo socialismo. Precisamente no momento em que o capitalismo, no mundo e em nosso País, manifesta claramente sua incapacidade de solucionar minimamente os problemas da humanidade ─ os constantes problemas da liberdade, da igualdade e da fraternidade ─, essas personalidades de esquerda parecem querer recusar liminarmente a única alternativa exeqüível à barbárie em que estamos cada vez mais envolvidos, ou seja, precisamente a luta pela construção de uma nova ordem social, de uma sociedade socialista. De resto, essa renúncia a uma efetiva alternativa ao capitalismo baseia-se, muitas vezes, na falsa idéia de que haveria identidade entre socialismo e ditadura, entre socialismo e estatismo, ou que o socialismo seria concebido pelo marxismo como uma fatalidade inexorável. Ora, os que assim argumentam certamente não leram nem Marx nem Gramsci: ao contrário, acreditam ter aprendido marxismo através dos esquemáticos folhetos de Mao Tse-tung ou dos pífios manuais publicados em massa pela extinta “Academia de Ciências da União Soviética”.
Para Gramsci, em clara oposição a essas falsas “fontes”, o comunismo é definido como uma “sociedade regulada”, na qual os mecanismo coercitivos do estado stricto sensu devem ser progressivamente absorvidos pelos aparelhos consensuais da “sociedade civil”. Para ele, portanto, todas as coerções heterônomas e alienadas, sejam elas resultantes do mercado ou da burocracia, devem ser substituídas progressivamente por relações fundadas num contrato livremente decidido entre os “produtores associados”, ou seja, no que ele chamou de “consenso”. Além disso, Gramsci sempre criticou as leituras fatalistas do marxismo, que previam uma marcha inexorável para o socialismo: chamou-as de “narcóticos”, afirmando claramente que elas impediam o pleno exercício de uma vontade coletiva autônoma e criadora. Para o autor dos Cadernos do cárcere, o socialismo é obra dos homens. Não é uma necessidade objetiva, no sentido de que seria determinada de modo fatalista pelas “condições materiais”; mas é certamente uma necessidade subjetiva, na exata medida em que só através de sua realização os homens podem efetivamente livrar-se da barbárie e cumprir as promessas de emancipação contidas na modernidade.
No cárcere fascista, de resto, Gramsci se opôs duramente às propostas de socialismo formuladas e implementadas por Stalin. Mas nunca abandonou a sua convicção juvenil de que a Revolução de Outubro abrira uma nova etapa na luta da humanidade contra a exploração e a alienação. Ele sabia que essa luta era difícil e complexa, que o capitalismo dispunha de inumeráveis recursos, entre os quais os dispositivos postos em prática pelo que chamou de “americanismo”. Mas jamais renunciou a travar a luta pelo comunismo, por aquilo que definiu ─ sob a pressão da censura carcerária ─ como “sociedade regulada”. Por tudo isso, a máxima que adotou como inspiração para sua reflexão e sua ação mantém toda a sua atualidade: pessimismo da inteligência, otimismo da vontade.
Então, por que Gramsci? Precisamente porque, ao nos ensinar a compreender melhor o capitalismo do século XX, ele nos indicou também a necessidade de lutar contra essa formação econômico-social e nos sugeriu importantes meios para fazê-lo. O que significa, portanto, que é bastante clara a tarefa que o autor dos Cadernos nos legou: a de reinventar um socialismo adequado ao século XXI.
* Publicado em Teoria e Debate, São Paulo, n. 43, nov.-dez. 1999/jan. 2000. Este texto foi redigido a propósito do lançamento das Obras de Gramsci, editadas por C. N. Coutinho, com a colaboração de Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 10 v., 1999-2005.
[COUTINHO, Carlos Nelson. Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo. 2. e. São Paulo: Cortez, 2008, p. 193-200]
arlos Nelson Coutinho nasceu na Bahia em 1943. É professor titular da Escola de Serviço Social da UFRJ, na qual ensina Teoria Política e Formação Social do Brasil. Dirige atualmente a Editora UFRJ. Publicou vários livros, entre os quais Intervenções. O marxismo na batalha das idéias (São Paulo: Cortez, 2006), Gramsci. Um estudo sobre seu pensamento político (3. e. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007) e Marxismo e política. A dualidade de poderes e outros ensaios (3. e. São Paulo: Cortez, 2008). É também editor das Obras de Antonio Gramsci (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 10 vols., 1999-2005). Foi um dos fundadores do PSOL e é do Diretório Nacional do partido.
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
Por ordem da ANP, militantes são espancados e presos durante manifestação no Rio contra leilão do petróleo
Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Veja fotos da atividade em www.apn.org.br
Cerca de 50 feridos e três pessoas detidas. Esse é o saldo – até agora computado - deixado pela violenta reação da Polícia Militar do Rio de Janeiro e da Guarda Municipal, durante uma manifestação pacífica, por volta de meio dia, nesta quinta, 18, na Avenida Rio Branco, em protesto contra a 10ª Rodada de Licitação do Petróleo.
Depois de receberem uma ordem de despejo, ontem à noite (17) para desocupar o Edifício Sede da Petrobrás, no Rio, os manifestantes – cerca de 500 pessoas - dirigiram-se para a Candelária, que fica perto da Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pela realização dos leilões das áreas petrolíferas. Em seguida, a manifestação prosseguiu pela Avenida Rio Branco, em direção à Cinelândia.
A violenta reação da Polícia Militar e da Guarda Municipal surpreendeu os manifestantes que foram espancados durante toda a caminhada pela Avenida Rio Branco. Até agora os organizadores da manifestação, convocada pelo Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás, que reúne dezenas de entidades, confirmam a detenção de três pessoas: Emanuel Cancella, coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ); Gualberto Tinoco (Piteu), da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas): Thaigo Lúcio Costa, estudante de jornalismo da Universidade de Santa Cecília, de Santos. Dentre os feridos, está hospitalizado, com um corte na cabeça, no Souza Aguiar, o diretor do Sindipetro-RJ Eduardo Henrique Soares da Costa. Um militante do MST quebrou o braço, ao ser espancado pela PM. As entidades que compõem o Fórum ainda estão fazendo o levantamento do número de feridos e estão tentando localizá-los. Muitos ainda não foram encontrados.
Desde a ordem de despejo, vinda da presidência da Petrobrás, ontem à noite, os manifestantes sentiram a animosidade das forças de repressão, mas não esperavam ação tão agressiva, contra uma simples manifestação de protesto. Um dos detidos, o coordenador do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, declarou:
“Nós acabamos de viver um momento que remonta à sombria época da ditadura militar. O Capitão Moreira me deu ordem de prisão, mesmo eu dizendo que era advogado. Ele bateu muito em mim. Algemou o Pitel e o estudante e os policiais feriram gravemente nosso companheiro Eduardo Henrique”. Emanuel Cancella está com um braço fraturado e costelas. Por de 14 horas estava concluindo o seu depoimento na 1ª DP, na Rua Relação, 42. Logo seria encaminhado para exame de corpo delito. A partir das 14h30, a Rádio Petroleira transmitirá flashes ao vivo.
Participavam da manifestação no Rio, parte de uma jornada de Lutas pela suspensão do leilão do petróleo, iniciada desde o dia 14 – no dia 15, houve a ocupação do Ministério das Minas e Energia, em Brasília, pela Via Campesina e petroleiros – representantes de dezenas de entidades que compõem o Fórum, dentre as quais: Sindipetro-RJ, Sindipetro-Litoral Paulista, MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) , MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados), FIST (Federação Internacionalista dos Sem Teto), FOE (Frente de Oposição de Esquerda da União Nacional dos Estudantes), as centrais sindicais Conlutas, Intersindical e CUT, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), o Centro Estudantil de Santos, movimentos de estudantes secundaristas do Rio de Janeiro. A campanha “O Petróleo Tem que ser nosso” continua.
Contatos: (21) 76617258, Joba (MST); Marcelo Durão (21) 96847750; (21) 9963-3605, Francisco Soriano (Sindipetro-RJ); Moraes 21-76741786 (FUP).
www.apn.org.br
É permitida (e recomendável) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.
Veja fotos da atividade em www.apn.org.br
Cerca de 50 feridos e três pessoas detidas. Esse é o saldo – até agora computado - deixado pela violenta reação da Polícia Militar do Rio de Janeiro e da Guarda Municipal, durante uma manifestação pacífica, por volta de meio dia, nesta quinta, 18, na Avenida Rio Branco, em protesto contra a 10ª Rodada de Licitação do Petróleo.
Depois de receberem uma ordem de despejo, ontem à noite (17) para desocupar o Edifício Sede da Petrobrás, no Rio, os manifestantes – cerca de 500 pessoas - dirigiram-se para a Candelária, que fica perto da Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pela realização dos leilões das áreas petrolíferas. Em seguida, a manifestação prosseguiu pela Avenida Rio Branco, em direção à Cinelândia.
A violenta reação da Polícia Militar e da Guarda Municipal surpreendeu os manifestantes que foram espancados durante toda a caminhada pela Avenida Rio Branco. Até agora os organizadores da manifestação, convocada pelo Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás, que reúne dezenas de entidades, confirmam a detenção de três pessoas: Emanuel Cancella, coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ); Gualberto Tinoco (Piteu), da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas): Thaigo Lúcio Costa, estudante de jornalismo da Universidade de Santa Cecília, de Santos. Dentre os feridos, está hospitalizado, com um corte na cabeça, no Souza Aguiar, o diretor do Sindipetro-RJ Eduardo Henrique Soares da Costa. Um militante do MST quebrou o braço, ao ser espancado pela PM. As entidades que compõem o Fórum ainda estão fazendo o levantamento do número de feridos e estão tentando localizá-los. Muitos ainda não foram encontrados.
Desde a ordem de despejo, vinda da presidência da Petrobrás, ontem à noite, os manifestantes sentiram a animosidade das forças de repressão, mas não esperavam ação tão agressiva, contra uma simples manifestação de protesto. Um dos detidos, o coordenador do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, declarou:
“Nós acabamos de viver um momento que remonta à sombria época da ditadura militar. O Capitão Moreira me deu ordem de prisão, mesmo eu dizendo que era advogado. Ele bateu muito em mim. Algemou o Pitel e o estudante e os policiais feriram gravemente nosso companheiro Eduardo Henrique”. Emanuel Cancella está com um braço fraturado e costelas. Por de 14 horas estava concluindo o seu depoimento na 1ª DP, na Rua Relação, 42. Logo seria encaminhado para exame de corpo delito. A partir das 14h30, a Rádio Petroleira transmitirá flashes ao vivo.
Participavam da manifestação no Rio, parte de uma jornada de Lutas pela suspensão do leilão do petróleo, iniciada desde o dia 14 – no dia 15, houve a ocupação do Ministério das Minas e Energia, em Brasília, pela Via Campesina e petroleiros – representantes de dezenas de entidades que compõem o Fórum, dentre as quais: Sindipetro-RJ, Sindipetro-Litoral Paulista, MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) , MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados), FIST (Federação Internacionalista dos Sem Teto), FOE (Frente de Oposição de Esquerda da União Nacional dos Estudantes), as centrais sindicais Conlutas, Intersindical e CUT, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), o Centro Estudantil de Santos, movimentos de estudantes secundaristas do Rio de Janeiro. A campanha “O Petróleo Tem que ser nosso” continua.
Contatos: (21) 76617258, Joba (MST); Marcelo Durão (21) 96847750; (21) 9963-3605, Francisco Soriano (Sindipetro-RJ); Moraes 21-76741786 (FUP).
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quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
Vitória da esquerda
Do sítio Fazendo Media...
09.12.2008 | 15h30 | Comentário (1)
www.fazendomedia.com
Depois de 20 anos de descumprimento da Constituição Federal, finalmente será instalada a CPI da Dívida - bandeira histórica da esquerda. Parabéns ao deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), autor da proposta. Agora o Brasil terá uma boa chance de conhecer alguns mecanismos utilizados para roubar nossos recursos e, mais ainda, de anular as dívidas que forem consideradas fraudulentas. Segue abaixo a nota da Auditoria Cidadã:
Amigos da Auditoria Cidadã,
Hoje, 8 de dezembro de 2008, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, criou a ?Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu monumental impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País? ? CPI DA DÍVIDA ? conforme o Ato da Presidência, abaixo.
A CPI foi proposta pelo Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP), que já havia recolhido as assinaturas necessárias (1/3 dos deputados). Faltava apenas a decisão política do Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, que recebeu dia 13 de novembro uma delegação da Comissão para a Auditoria Integral da Dívida do Equador (CAIC), dentro da programação do Seminário Internacional ?Auditoria da Dívida na América Latina?, quando foi reivindicada a instalação da CPI da Dívida.
Agora os líderes dos partidos devem indicar seus representantes na CPI, que deve iniciar-se no começo do ano que vem, quando lutaremos para que a CPI efetivamente investigue o endividamento. De acordo com a Constituição Federal, Art 58, § 3º, as comissões parlamentares de inquérito possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, sendo que suas conclusões serão encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores. Ainda não se trata do Art. 26 das Disposições Transitórias da Constituição (que prevê a auditoria da dívida), pelo qual continuaremos lutando. Porém, a CPI já representa a
instalação de uma AUDITORIA OFICIAL, tão almejada por todos nós.
De acordo com o artigo 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a CPI poderá, dentre outras coisas:
I - requisitar funcionários dos serviços administrativos da Câmara, bem como, em caráter transitório, os de qualquer órgão ou entidade da administração pública direta, indireta e fundacional, ou do Poder Judiciário, necessários aos seus trabalhos;
II - determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas sob compromisso, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, requerer a audiência de Deputados e Ministros de Estado, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, e requisitar os serviços de quaisquer autoridades, inclusive policiais;
III - incumbir qualquer de seus membros, ou funcionários requisitados dos serviços administrativos da Câmara, da realização de sindicâncias ou diligências necessárias aos seus trabalhos, dando conhecimento prévio à Mesa;
IV - deslocar-se a qualquer ponto do território nacional para a realização de investigações e audiências públicas;
V - estipular prazo para o atendimento de qualquer providência ou realização de diligência sob as penas da lei, exceto quando da alçada de autoridade judiciária;
Valeu a pena lutar e trabalhar pela auditoria da dívida durante todos estes anos. Valeu a pena mostrar e investir no exemplo equatoriano, agora seguido pela Venezuela, Bolivia, Paraguai, E FINALMENTE PELO BRASIL.
Rodrigo Ávila
Auditoria Cidadã da Dívida
www.divida-auditoriacidada.org.br
09.12.2008 | 15h30 | Comentário (1)
www.fazendomedia.com
Depois de 20 anos de descumprimento da Constituição Federal, finalmente será instalada a CPI da Dívida - bandeira histórica da esquerda. Parabéns ao deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), autor da proposta. Agora o Brasil terá uma boa chance de conhecer alguns mecanismos utilizados para roubar nossos recursos e, mais ainda, de anular as dívidas que forem consideradas fraudulentas. Segue abaixo a nota da Auditoria Cidadã:
Amigos da Auditoria Cidadã,
Hoje, 8 de dezembro de 2008, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, criou a ?Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu monumental impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País? ? CPI DA DÍVIDA ? conforme o Ato da Presidência, abaixo.
A CPI foi proposta pelo Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP), que já havia recolhido as assinaturas necessárias (1/3 dos deputados). Faltava apenas a decisão política do Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, que recebeu dia 13 de novembro uma delegação da Comissão para a Auditoria Integral da Dívida do Equador (CAIC), dentro da programação do Seminário Internacional ?Auditoria da Dívida na América Latina?, quando foi reivindicada a instalação da CPI da Dívida.
Agora os líderes dos partidos devem indicar seus representantes na CPI, que deve iniciar-se no começo do ano que vem, quando lutaremos para que a CPI efetivamente investigue o endividamento. De acordo com a Constituição Federal, Art 58, § 3º, as comissões parlamentares de inquérito possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, sendo que suas conclusões serão encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores. Ainda não se trata do Art. 26 das Disposições Transitórias da Constituição (que prevê a auditoria da dívida), pelo qual continuaremos lutando. Porém, a CPI já representa a
instalação de uma AUDITORIA OFICIAL, tão almejada por todos nós.
De acordo com o artigo 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a CPI poderá, dentre outras coisas:
I - requisitar funcionários dos serviços administrativos da Câmara, bem como, em caráter transitório, os de qualquer órgão ou entidade da administração pública direta, indireta e fundacional, ou do Poder Judiciário, necessários aos seus trabalhos;
II - determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas sob compromisso, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, requerer a audiência de Deputados e Ministros de Estado, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, e requisitar os serviços de quaisquer autoridades, inclusive policiais;
III - incumbir qualquer de seus membros, ou funcionários requisitados dos serviços administrativos da Câmara, da realização de sindicâncias ou diligências necessárias aos seus trabalhos, dando conhecimento prévio à Mesa;
IV - deslocar-se a qualquer ponto do território nacional para a realização de investigações e audiências públicas;
V - estipular prazo para o atendimento de qualquer providência ou realização de diligência sob as penas da lei, exceto quando da alçada de autoridade judiciária;
Valeu a pena lutar e trabalhar pela auditoria da dívida durante todos estes anos. Valeu a pena mostrar e investir no exemplo equatoriano, agora seguido pela Venezuela, Bolivia, Paraguai, E FINALMENTE PELO BRASIL.
Rodrigo Ávila
Auditoria Cidadã da Dívida
www.divida-auditoriacidada.org.br
sábado, 8 de novembro de 2008
Mézsáros sobre a crise...
Texto disponível no sítio do ENLACE (tendência interna do P-SOL, http://www.enlace.org.br/teoria/a-crise-em-desdobramento-e-a-relevancia-de-marx-2)
por Rodrigo Teixeira
Última modificação 07/11/2008 15:49
A crise em desdobramento e a relevância de Marx - István Mészáros
por Rodrigo Teixeira
Última modificação 07/11/2008 15:49
Nas últimas semanas vocês tiveram uma antevisão do que eu tinha em mente. Mas apenas uma antevisão, porque a crise estrutural do sistema do capital como um todo, a qual estamos a experimentar na nossa época numa escala de era, está destinada a ficar consideravelmente pior.
István Mészáros
Ela tornar-se-á na devida altura muito mais profunda, no sentido de invadir não apenas o mundo das finanças globais mais ou menos parasitárias como todos os domínios da nossa vida social, económica e cultural.
Alguns de vocês talvez tenham estado presentes na nossa reunião de Maio deste ano neste edifício, quando recordei o que havia dito a Lucien Goldman, em Paris, poucos meses antes do histórico Maio de 1968 francês. Em contraste com a perspectiva então prevalecente do "capitalismo organizado", que se supunha ter deixado para trás com êxito o estágio da "crise do capitalismo" – uma visão fortemente asseverada por Marcuse e nessa época também partilhada pelo meu querido amigo Lucien Goldman – insisti no facto de que, em comparação com a crise em que estamos realmente a entrar, "a Grande Crise Económica Mundial de 1929-1933" se parecer com "uma festa no salão de chá do vigário".
Nas últimas semanas vocês tiveram uma antevisão do que eu tinha em mente. Mas apenas uma antevisão, porque a crise estrutural do sistema do capital como um todo, a qual estamos a experimentar na nossa época numa escala de era, está destinada a ficar consideravelmente pior. Ela tornar-se-á na devida altura muito mais profunda, no sentido de invadir não apenas o mundo das finanças globais mais ou menos parasitárias como todos os domínios da nossa vida social, económica e cultural.
A questão óbvia que devemos agora tratar refere-se à natureza da crise global em desdobramento e as condições necessárias para a sua solução factível.
A CONFIANÇA E A FALTA DELA
Se tentarem recordar o que foi infindavelmente repetido nas últimas duas semanas acerca da crise actual, há uma palavra que se destaca, ensombrando todos os demais diagnósticos apregoados e os remédios correspondentes. Essa palavra é confiança. Se ganhássemos uma nota de dez libras por cada vez que esta palavra mágica foi oferecida para consumo público nas últimas duas semanas em todo o mundo, sem mencionar a sua continuada reafirmação desde então, estaríamos todos milionários. O nosso único problema seria então o que fazer com os nossos milhões subitamente adquiridos. Pois nenhum dos nossos bancos, nem mesmo os nossos bancos nacionalizados recentemente – nacionalizados ao custo considerável de não menos do que dois terços dos seus activos de capital – poderia fornecer a lendária "confiança" necessária ao depósito ou ao investimento seguro.
Até o nosso primeiro-ministro, Gordon Brown, nos apresentou na semana passada a frase memorável "Confiança é a coisa mais preciosa". Conheço a cantiga – e provavelmente a maioria de nós também a conhece – que nos diz que: "O amor é a coisa mais preciosa". Mas a confiança no sistema bancário capitalista ser a coisa mais preciosa?! Tal sugestão é absolutamente perversa!
No entanto, a advocacia deste remédio mágico parece agora ser universal. A palavra é repetida com tamanha convicção como se a "confiança" pudesse simplesmente chover do céu ou crescer em grande abundância em árvores financeiras "capitalistamente" bem adubadas.
Há três dias atrás (a 18 de Outubro) o programa da BBC das manhãs de domingo – o programa Andrew Marr – entrevistou um eminente cavalheiro idoso, Sir Brian Pitman, o qual foi apresentado como o antigo Chefe do negócio bancário do Lloyd's. Eles não disseram quando ele liderou aquela organização, mas o modo como falou logo o tornou claro. Pois transpirou através das suas respostas respeitosamente recebidas que ele deve ter sido o Chefe do Lloyd's Bank bem antes da Crise Económica Mundial de 1929-33. Consequentemente, para encorajar os telespectadores, ele apresentou uma grande inovação conceptual no discurso da confiança ao dizer que as nossas perturbações eram todas elas devidas a alguma "Super-confiança". E imediatamente demonstrou também o significado de "Super-confiança", ao afirmar, mais de uma vez naquela curta entrevista, que não pode haver problemas sérios hoje, porque o mercado sempre toma conta de tudo, mesmo que por vezes ele vá inesperadamente muito abaixo. Posteriormente ele sempre sobe outra vez. De modo que ele também fará isso desta vez, e subirá infalivelmente repetidas vezes no futuro. A crise actual não deveria ser exagerada, disse ele, porque é muito menos séria hoje do que a que experimentámos em 1974. Pois em 1974 tivemos uma semana de três dias de trabalho na Grã-Bretanha [ainda que em nenhum outro lugar] e agora não temos isso. Temos? E quem poderia argumentar contra aquele facto irrefutável?
A TRÍADE PSEUDO-HEGELIANA
Assim, temos agora a palavra mágica explicativa para todas as nossas perturbações não a apresentar-se como um órfão infeliz, solitário, mas como parte de algo como uma tríade "fukuyamizada" pseudo-hegelina: confiança – falta de confiança e super-confiança. O único constituinte que falta neste discurso mágico explicativo é agora o fundamento real do nosso perigoso sistema de banca e seguros que opera no terreno dos truques de confiança em proveito próprio que mais cedo ou mais tarde estão destinados a serem (e de tempos em tempos realmente têm sido) descobertos.
Tartaruga cósmica. De qualquer forma, toda esta conversa acerca das virtudes absolutas da confiança na administração económica capitalista assemelha-se muito à explicação oferecida pela mitologia indiana acerca da base de suporte do universo. Pois naquela antiga visão do mundo dizia-se que o universo era carregado, muito reconfortantemente, sobre as costas de elefantes. E os poderosos elefantes?, você poderia perguntar. Ninguém pensaria que isso fosse uma dificuldade. Pois os elefantes são, ainda mais reconfortantemente, suportados nas costas da tartaruga cósmica. Mas, e quanto à própria tartaruga cósmica? Não é suposto que pergunte tal questão, para que não sirva de alimento aos tigres de Bengala, antes de eles serem extintos.
Felizmente, talvez (?), The Economist é um bocadinho mais realista na sua avaliação da situação.
No contexto deste nosso assunto penoso, a agora reconhecida pioria da crise económica, vou apresentar-lhes citações exactas, incluindo alguns números malditos de fracassos capitalistas que já não são negáveis, retirados principalmente de publicações bem estabelecidas e com uma consciência de classe desavergonhadamente burguesa como The Economist e The Sunday Times. Vamos citá-las meticulosamente, palavra por palavra, não só porque elas são eminentes no seu campo como também a fim de evitar que nos acusem de "viés e distorção de esquerda".
Marx costumava dizer que nas páginas de The Economist a classe dominante estava a "conversar consigo própria". As coisas mudaram um pouco desde aquele tempo. Pois agora até mesmo no campo especializado da "perícia económica" a classe dominante precisa de um órgão de propaganda de circulação em massa, com o objectivo da mistificação geral. No tempo em que Marx viveu a classe dominante estava cheia de "confiança", e também de um grande bocado de "super-confiança" incontestada, para necessitar disso. Assim, sob as menos arrogantes circunstâncias actuais, o semanário de distribuição em massa com sede em Londres, The Economist, – o farisaico porta-voz do anual "Davos Jamboree" dominado pelos EUA – é cauteloso ao conceder que a crise que estamos a enfrentar hoje refere-se às dificuldades de "Salvar o sistema", conforme a sua capa do número de 11 de Outubro de 2008.
Podemos admitir, naturalmente, que nada menos do que "salvar o sistema" (ou não) é o que está em causa no nosso tempo, mesmo que a discussão de The Economist deste problema seja um tanto estranha e contraditória. Pois no seu modo habitual de tentar apresentar a sua posição altamente partidária como uma visão objectivamente "equilibrada", utilizando a fórmula do "por um lado isto e por outro lado aquilo", o The Economist sempre consegue atingir a sua desejada conclusão em favor da ordem estabelecida. Assim, também nesta ocasião, The Economist assevera no seu artigo principal de 11 de Outubro que "Esta semana assistiu-se ao primeiro vislumbre de uma resposta global abrangente para o fosso da confiança ". Agora, felizmente, espera-se que o "fosso da confiança", embora reprovável em si próprio, se remedeie graças a uma algo misteriosa "resposta global abrangente".
Ao mesmo tempo, no lado mais realista, o semanário londrino também reconhece no mesmo editorial que
"O dano para a economia real está a tornar-se aparente. Na América o crédito ao consumidor está agora a contrair-se, e cerca de 150 mil americanos perderam os seus empregos em Setembro, o máximo desde 2003. Algumas indústrias estão seriamente prejudicadas: as vendas de carros estão no seu mais baixo nível em 16 anos pois os aspirantes a compradores são incapazes de obter crédito. A General Motors fechou temporariamente algumas das suas fábricas na Europa. Por todo o globo indicadores prospectivos, como inquéritos de compras junto a administradores, estão horrivelmente sombrios".
Eles não dizem, contudo, que "o fosso da confiança" pode ter algo a ver com tais factos.
Naturalmente, a defesa do sistema deve prevalecer em cada artigo, mesmo se esta tiver de ser apresentada com a expressão inquestionável de visão pragmática. Neste sentido, "salvar o sistema" para The Economist equivale à identificação totalmente acrítica da revista com a operação de resgate económico ilimitado, e a advocacia incontestável dos mesmo, – a ser cumprida sem quaisquer meios que se afastem dos habitualmente mais dogmaticamente glorificados "recursos do mercado" – em favor do perturbado sistema capitalista. Assim, mesmo os mais queridos e bem testados dogmas da propaganda (de um não só não existente livre mercado, que na realidade nunca existiu) podem agora ser atirados borda fora pela nobre causa de "Salvar o sistema". Consequentemente, conta-nos The Economist que
"A economia mundial está claramente com um aspecto fraco, mas ela poderia ficar um bocado pior. Este é o momento de colocar dogma e política de lado e concentrar em respostas pragmáticas. Isto significa mais intervenção governamental e cooperação no curto prazo, mais do que os contribuintes, políticos ou na verdade os jornais do mercado livre normalmente gostariam ". [1]
Nós fomos presenteados anteriormente com sermões semelhantes do presidente George W. Bush. Ele disse na sua intervenção na televisão há duas semanas que normalmente e instintivamente ele é crente e apoiante apaixonado do mercado livre, mas sob as actuais circunstâncias excepcionais ele deve pensar em outros caminhos. Ele deve começar a pensar sob estas difíceis circunstâncias, ponto final. Você não pode dizer que não foi advertido.
As somas envolvidas na recomendada solução "pragmática", as quais advogam varrer para o lado as "preferências normais" dos "contribuintes e jornais do mercado livre " (isto é, da solução agora defendida a qual significa, na verdade, a necessária submissão das grandes massas do povo a fardos fiscais crescentes, mais cedo ou mais tarde) são literalmente astronómicas. Para citar The Economist mais uma vez: "em pouco mais de três semanas o governo da América, como foi dito, expandiu seu passivo bruto em mais de US$1 milhão de milhões – quase o dobro do custo da guerra do Iraque até agora " [2] "Bancos americanos e europeus perderão cerca de US$10 milhões de milhões". [3] "Mas a história ensina uma lição importante: que as grandes crises bancárias são essencialmente resolvidas pelo lançamento de grandes blocos de dinheiro público" [4] .
Dezenas de milhões de milhões de dinheiro público "dado", e justificado em nome da alegada "importante lição da história", e naturalmente ao serviço da incontestável boa causa de salvar o sistema, isto é certamente um bloco muito grande. Nenhum vendedor ambulante de gelados poderia alguma vez sonhar com tais blocos. E se acrescentarmos àquela grandeza o facto citado na mesma página da revista de Londres, que só no decorrer do ano passado "o índice de preços dos alimentos de The Economist saltou aproximadamente 55%" [5] e "A alta dos preços dos alimentos no fim de 2007 e princípio de 2008 provocou tumultos em uns 30 países" [6] , nesse caso o bloco em causa torna-se ainda mais revelador quanto à natureza do sistema que agora se encontra, ele próprio, numa crise sempre a aprofundar-se.
Pode alguém pensar numa maior acusação para um sistema de produção económica e reprodução social pretensamente inultrapassável do que esta de que – no máximo do seu poder produtivo – está a produzir uma crise alimentar global, e o sofrimento dos incontáveis milhões inseparáveis disto por todo o mundo? Esta é a natureza do sistema que se espera salvar agora a todo custo, incluindo a actual "repartição" do seu custo astronómico.
Como pode alguém ter algum senso tangível de todos os milhões de milhões desperdiçados? Uma vez que estamos a falar acerca de grandezas astronómicas, pus esta pergunta a um amigo que é professor de Astrofísica na Universidade de Londres. A sua resposta foi que eu deveria assinalar que um milhão de milhões (trillion) apenas é aproximadamente uma centena de vezes a idade do nosso universo. Agora, na escala da mesma grandeza, o número oficial habitualmente subestimado da dívida americana, por si própria, monta nos nossos dias a mais de 10 milhões de milhões. Isto é, um milhar de vezes a idade do nosso universo.
Mas deixem-me citar-vos um curto trecho de uma publicação japonesa. Lê-se isto:
"Quanto dinheiro especulativo está a movimentar-se pelo mundo? Segundo uma análise da Mitsubishi UFJ Securities, a dimensão da "economia real" global, na qual bens e serviços são produzidos e comercializados, é estimada em US$48,1 milhões de milhões... Por outro lado, a dimensão da 'economia financeira' global, o montante total de acções, títulos e depósitos, eleva-se a US$151,8 milhões de milhões. Portanto, a economia financeira inchou mais de três vezes relativamente à dimensão da economia real, crescendo rapidamente durante as últimas duas décadas. O fosso é tão grande quanto US$100 milhões de milhões. Um analista envolvido nesta estimativa disse que cerca da metade deste montante, US$50 milhões de milhões, mal é necessário para a economia real. Cinquenta milhões de milhões de dólares valem bem mais de 5000 milhões de milhões de yen, um número demasiado grande para eu realmente compreender". [7]
Na verdade é mesmo muito difícil compreender, quanto mais justificar, como fazem os nossos políticos e banqueiros apologistas do capital, as somas astronómicas de especulação parasitária acumulada numa grandeza correspondente a 500 mil vezes a idade do nosso universo. Se quiser uma outra medida sobre a grandeza em causa, imagine apenas um infeliz contabilista dos tempos romanos, a quem fosse pedido nada mais do que simplesmente escrever no seu quadro negro o número de 5000 milhões de milhões de yen em algarismos romanos. Ele cairia em desespero total. Simplesmente não poderia fazer isso. E mesmo que tivesse à sua disposição algarismos arábicos, os quais não poderia ter tido, mesmo neste caso precisaria 17 zeros após o número 5 a fim de registar a cifra em causa.
O perturbante, contudo, é que os nossos políticos e banqueiros endinheirados parecem pensar apenas nos zeros, e não nas suas ligações substantivas, quando apresentam estes problemas para consumo público. E esta abordagem provavelmente não pode funcionar indefinidamente. Pois é preciso muito mais do que zeros para escapar do buraco sem fundo do endividamento global a que estamos condenados pelo sistema que eles agora querem salvar a todo custo.
Na realidade, a recente popularidade de Gordon Brown tem uma grande relação com zeros em mais de uma forma. A sua espantosa nova popularidade – que, bem pensado, pode acabar por ser um tanto efémera – foi demonstrada na semana passada pela manchete de primeira página: "From Zero to Hero" ("De zero a herói"). O artigo em questão sugeria que o nosso primeiro-ministro realmente teve êxito em "salvar o sistema". Aqui está como ele ganhou a grande aclamação.
NACIONALIZAÇÃO DA BANCARROTA CAPITALISTA
A razão porque ele foi louvado desse modo, como um herói, foi ter inventado uma nova variedade de nacionalização da bancarrota capitalista, a ser adoptada com imperturbável "consciência de mercado livre" também por outros países. Aquilo fez até mesmo com que George W. Bush se sentisse menos culpado por actuar contra o seu auto-proclamado "instinto apaixonado" quando nacionalizou um enorme "bloco" da bancarrota capitalista estado-unidenses do qual um único ítem – os passivos das companhias hipotecárias gigantes Fannie Mae e Freddie Mac – montavam a 5,4 milhões de milhões de dólares (o que quer dizer, a soma necessária para 54 anos de execução da guerra do Iraque).
A "novidade pragmática" – oposta "ao dogma e à política" nas palavras de The Economist – da recente nacionalização da bancarrota capitalista pelo "New Labour" é que os contribuintes obtiveram absolutamente nada (por outras palavras, zero-zero-zero quantas vezes queira escrever, mesmo dezassete vezes) pelas imensas somas de dinheiro investido em activos capitalistas fracassados, incluindo nossos bancos britânicos nacionalizados a dois terços. Esta espécie de nacionalização da bancarrota capitalista é algo diferente das versões anteriores, instituídas após a Segunda Guerra Mundial quando a "Cláusula 4" do Partido Trabalhista – a advogar o controle público dos meios de produção – ainda fazia parte da sua Constituição. Pois em 1945 os nacionalizados sectores em bancarrota da economia capitalista foram transferidos para o controle do Estado, e enquanto durou foram generosamente engordados outra vez a partir da tributação geral com o objectivo da adequada "privatização" no devido momento.
Mesmo a nacionalização da Rolls Royce Company em 1971, sob o primeiro-ministro conservador Edward Heath, seguiu o mesmo padrão embaraçoso de nacionalização abertamente admitida e controlada pelo Estado. Nos nossos dias, contudo, a beleza da solução de Gordon Brown é que remove o embaraço enquanto multiplica muitas vezes os milhares de milhões desperdiçados ao investir na bancarrota capitalista. Certamente ele merece plenamente a sua promoção de "De zero a herói" bem como o máximo louvor de "Salvador do mundo" que lhe foi conferida por alguns outros jornais, devido à sua grande modéstia de ficar satisfeito com o zero absoluto em troca dos nossos – não dos seus – milhares de milhões generosamente dispensados. Mas poderá esta espécie de remédio governamental ser considerada uma solução perdurável para os nossos problemas mesmo em termos de curto prazo, para não mencionar a sua necessária sustentabilidade a longo prazo? Só os loucos poderiam acreditar nisso.
Na verdade, a recentes medidas adoptadas pelas nossas autoridades políticas e financeiras apenas atenderam a um único aspecto da crise actual: a liquidez dos bancos, das companhias de hipotecas e de seguros. E mesmo isso só numa extensão muito limitada. Na realidade as enormes "dádivas de blocos" não representam senão o pagamento dos depósitos, por assim dizer. Muito mais será necessário também quanto a isto no futuro, como as perturbações ainda em desdobramento no mundo dos mercados de acções continuam a enfatizar.
Contudo, bem além do problema da liquidez , uma outra dimensão apenas da crise financeira refere-se à quase catastrófica insolvência dos bancos e das companhias de seguros. Este facto torna-se claro quando os seus passivos assumidos especulativamente e irresponsavelmente, mas nem por isso menos existentes, são realmente levados em conta. Para dar apenas um exemplo: dois dos nossos grandes bancos na Grã-Bretanha têm passivos que montam a US$2,4 milhões de milhões cada um, adquiridos sob a suposição aventureira de que eles nunca terão de ser cumpridos. Pode o estado capitalista salvá-los com êxito com passivo dessa dimensão? Onde poderia o estado pedir dinheiro emprestado com essa grandeza para a operação de resgate necessária para tal finalidade? E o que seriam as necessárias consequências inflacionárias de "repartir tais blocos" da operação de resgate verdadeiramente gigantesca ao simplesmente imprimir o dinheiro requerido na ausência de outras soluções?
Além disso, os problemas não se esgotam de modo algum no perigoso estado do sector financeiro. Pois de modo ainda mais intratável, também os sectores produtivos da indústria capitalista estão com sérios problemas, pouco importando quão altamente desenvolvida e favorecida eles possam parecer estar através da sua posição de vantagem competitiva na hierarquia global do capital transnacional. Devido ao nosso tempo limitado, devo limitar-me a um exemplo, mas muito significativo. Refere-se à indústria automóvel dos Estados Unidos, grandemente humilhada nos últimos anos, apesar de todos os subsídios recebidos do mais poderoso estado capitalista no passado, que se contam em muitos milhares de milhões de dólares.
Deixem-me citar de um artigo publicado sobre a Ford Corporation e suas fantasias globalizantes em 1994, publicado no The Sunday Times. Foi assim que os nossos distintos jornalistas financeiros pintaram naqueles tempos a sua rósea pintura:
"A globalização plena está a ser tentada pelas multinacionais ... 'Isto é definitivamente o bébé de Trotman, disse uma fonte americana. 'Ele tem uma visão do futuro, a qual diz que, para ser um vencedor global, a Ford deve ser uma corporação verdadeiramente global". Segundo Trotman, que disse a The Sunday Times em Outubro de 1993, "Como a competição automotiva se torna mais global ao entrarmos no próximo século, a pressão para descobrir economias de escala tornar-se-á cada vez maior. Se, ao invés de fazer dois motores de 500 mil unidades cada um, pudermos fazer um milhão de unidades, então os custos são muito mais baixos. Em última análise haverá um punhado de actores globais e o resto não estará ali ou estarão a lutar para sobreviver'. Trotman e seus colegas concluíram que a plena globalização é o caminho para bater competidores como os japoneses e, na Europa, o arqui-rival da Ford, a General Motors, a qual mantém uma vantagem de custo sobre a Ford. A Ford também acredita que precisa da globalização para capitalizar em mercados emergentes no Extremo Oriente e na América Latina". [8]
Portanto, a "única" coisa que Alex Trotman – o britânico que era presidente da Ford Corporation naquele tempo – se esqueceu de considerar, apesar da sua impecável qualificação aritmética de saber a diferença entre 500 mil e 1 milhão, foi isto: o que acontece quando não podem vender o 1 milhão (e muitas vezes mais) motores de carros, apesar da estrategicamente contemplada e desfrutada vantagem de custo. No caso da Ford Corporation, mesmo a maciça taxa de exploração diferencial que a companhia podia impor à escala mundial como enorme companhia transnacional – isto é, pagar por exactamente o mesmo trabalho 25 vezes menos aos trabalhadores da "Ford Philippines Corporation", por exemplo, do que à sua força de trabalho nos Estados Unidos da América – mesmo esta vantagem inquestionável não podia ser considerada suficiente para assegurar uma saída desta contradição fundamental.
É aqui que estamos hoje, não só no caso da gravemente humilhada Ford Corporation como também no da General Motors, independentemente da sua vantagem de custo outrora profundamente invejada até pela Ford Corporation dos Estados Unidos.
Ao falar acerca de um acordo recentemente estabelecido que proporciona subsídios do estado americano às companhias gigantes de automóveis do país, eis como a infeliz situação actual da indústria automobilística estado-unidense é descrita num dos últimos números de The Economist: "o acordo significa que as companhias de automóveis – abençoadas com a garantia do governo – deveriam obter empréstimos com uma taxa de juro de cerca de 5% ao invés dos 15% que enfrentariam no mercado aberto nas condições de hoje". [9]
Contudo, nenhum montante de subsídio de qualquer espécie pode ser considerado suficientemente satisfatório, porque as "Três grandes" – General Motors, Ford e Chrysler – estão à beira da bancarrota, apesar do facto do bébé de sonho de Trotsman ser agora um adolescente plenamente desenvolvido. Portanto The Economist deve admitir que
"A partir do momento em que subsídios industriais como este começam a fluir, é difícil pará-los. Um estudo recente do Cato Institute, um think-tank de extrema direita, descobriu que o governo federal gastou cerca de US$92 mil milhões a subsidiar negócios só em 2006. Deste total, apenas US$21 mil milhões foram para agricultores, grande parte do resto foi para empresas como a Boeing, a IBM e a General Electric na forma de apoio de crédito à exportação e vários subsídios de investigação.
Os Três grandes já se queixam de que levará demasiado tempo repartir o dinheiro [do estado], e querem acelerar o processo. Também querem outros US$25 mil milhões, possivelmente ligados à segunda versão da lei de resgate da Wall Street. A lógica do salvamento da Wall Street é que as finanças servem de base para tudo. Detroit não pode começar a fazer tal reivindicação. Mas, se o seu lobbying tiver êxito, será que demorará muito para que companhias de aviação aflitas e retalhistas fracassados se juntem à fila?" [10]
A imensa expansão especulativa do aventureirismo financeiro, especialmente nas últimas três ou quatro décadas, é naturalmente inseparável do aprofundamento da crise dos ramos produtivos da indústria e as resultantes perturbações que se levantam com a absolutamente letárgica acumulação de capital (e na verdade acumulação fracassada) naquele campo produtivo da actividade económica. Agora, inevitavelmente, também no domínio da produção industrial a crise está a ficar muito pior.
Naturalmente, a consequência necessária da crise sempre em aprofundamento nos ramos produtivos da "economia real", como eles agora começam a chamá-la e a contrastar a economia produtiva com o aventureirismo especulativo financeiro, é o crescimento do desemprego por toda a parte numa escala assustadora, e a miséria humana a ele associada. Esperar uma solução feliz para estes problemas vinda das operações de resgate do estado capitalista seria uma grande ilusão.
Este é o contexto em que os nossos políticos deveriam realmente começar a prestar atenção à afirmada "importante lição da história", ao invés de "distribuir grandes blocos de dinheiro público" sob a pretensa "lição da história". Pois como resultado do desenvolvimento histórico sob a regra do capital na sua crise estrutural, na nossa própria época atingimos o ponto em que devemos ser sujeitos ao impacto destrutivo de uma sempre a piorar simbiose entre a estrutura legislativa do estado da nossa sociedade e o material produtivo bem como da dimensão financeira da ordem reprodutiva societária estabelecida.
Compreensivelmente, aquele relacionamento simbiótico pode ser, e frequentemente também acontece ser, administrado com práticas absolutamente corruptas pelas personificações privilegiadas do capital, tanto nos negócios como na política. Pois, não importa quão corruptas possam ser tais práticas, elas estão plenamente em sintonia com os contra-valores institucionalizados da ordem estabelecida. E – dentro da estrutura da simbiose prevalecente entre o campo económico e as práticas políticas dominantes – eles são legalmente bastante permissíveis, graças ao mais dúbio e muitas vezes mesmo claramente anti-democrático papel facilitador da selva legislativa impenetrável proporcionada pelo estado também no domínio financeiro.
A fraudulência, numa grande variedade das suas formas práticas, é a normalidade do capital. As suas manifestações extremamente destrutivas não estão de modo algum confinadas à operação do complexo militar-industrial. Nesta altura o papel directo do estado capitalista no mundo parasitário das finanças é não só fundamentalmente importante, em vista da sua grandeza que tudo permeia, como tivemos de descobrir com chocante clareza durante as últimas semanas, mas também potencialmente catastrófico.
O facto embaraçoso é que companhias hipotecárias gigantes dos EUA, como a Fannie Mae e o Freddie Mac, foram corruptamente apoiadas e generosamente abastecidas com garantias altamente lucrativas mas totalmente imerecidas pela selva legislativa do Estado americano em primeiro lugar, bem como através de serviços pessoais de corrupção política não punida. Na verdade, a cada vez mais densa selva legislativa do estado capitalista passa por ser o legitimador "democrático" da fraudulência institucionalizada nas nossas sociedades. Os editores e jornalistas de The Economist estão de facto perfeitamente familiarizados com as práticas corruptas pelas quais, no caso das companhias hipotecárias gigantes americanas, receberam do seu estado tratamento descaradamente preferencial [aqui cito The Economist ]
"permitiu à Fannie e ao Freddie operarem com minúsculos montantes de capital. Os dois grupos tinham núcleos de capital (como definido pelo seu regulador) de US$83,2 mil milhões no fim de 2007, isto suportava US$5,2 milhões de milhões de dívidas e garantias, um rácio de alavancagem de 65 para um. [!!!] Segundo a CreditSights, um grupo de investigação, a Fannie e o Freddie foram contrapartes em valores de US$2,3 milhões de milhões de transacções com derivativos, relacionadas com as suas actividades de hedging. Nunca seria permitido a um banco privado ter um balanço tão altamente alavancado, [11] nem isto o qualificaria para a máxima classificação de crédito AAA. ... Eles utilizaram o seu financiamento barato na compra de activos de rendimento mais alto. [12]
[Além disso,] Com tanto em jogo, não é de admirar que as companhias tenham construído uma formidável máquina de lobbying. Foram dados empregos a ex-políticos. Os críticos podiam esperar uma cavalgada robusta. As companhias não temiam morder as mãos que as alimentavam". [13]
Não temer "morder as mãos que as alimentavam" refere-se, naturalmente, ao corpo legislativo do estado americano. Mas por que deveriam elas ter medo? Pois companhias tão gigantescas constituem uma simbiose total com o estado capitalista. Isto é um relacionamento que corruptamente se reafirma também em termos do pessoal envolvido, através do acto de contratar políticos que poderiam servi-los preferencialmente, com um impressionante "rácio de alavancagem de 65 para um" e a associada classificação de crédito AAA, mesmo de acordo com a relutante confissão de The Economist.
A gravidade da presente situação é sublinhada de um modo característico pela circunstância relatada nestas palavras por The Economist: " traders no mercado de credit-default swaps recentemente começaram a fazer apostas sobre o impensável: que a América pode incumprir a sua dívida " [14] . Naturalmente, os referidos traders reagem mesmo a eventos de tal carácter e gravidade como os que experimentamos hoje da única maneira possível: a espremer lucro disto.
O INCUMPRIMENTO DOS EUA NÃO É IMPENSÁVEL
O grande problema para o sistema capitalista global é, contudo, que o incumprimento da América não é de todo impensável. Pelo contrário, ele é – e tem sido desde há muito – uma certeza que se aproxima. Foi por isso que escrevi há muitos anos (em 1995, para ser preciso que:
"Num mundo de insegurança financeira nada se adequa melhor à prática de jogar com somas astronómicas e criminosamente não seguradas nas bolsas de valores do mundo – prenunciando um tremor de terra de magnitude 9 ou 10 na "Escala de Richter" Financeira – do que chamar as empresas que se dedicam a tais jogos " Securities Management"; ... Quando exactamente e de que forma – pode haver muitas variedades, mais ou menos brutais – os EUA incumprirão a sua dívida astronómica não se pode ver neste momento. Só pode haver duas certezas a este respeito. A primeira é que a inevitabilidade do incumprimento americano afectará profundamente toda a gente neste planeta. E a segunda, que a posição de potência hegemónica preponderante dos EUA continuará a ser afirmada de todas as formas, de modo a fazer o resto do mundo pagar pela dívida americana por tanto tempo quanto seja capaz de fazê-lo". [15]
Naturalmente, a condição agravada de hoje é que o resto do mundo – mesmo com a historicamente muito irónica maciça contribuição chinesa para a balança do Tesouro americano – é cada vez menos capaz de preencher o "buraco negro" produzido numa escala sempre crescente pelo insaciável apetite da América por financiamento da dívida, como demonstrado pelas repercussões globais da recente crise hipotecária e bancária dos EUA. Esta circunstância traz o necessário incumprimento da América, numa das "variedades mais ou menos brutais", para muito mais perto.
A verdade desta matéria perturbante é que pode não haver caminho de saída para estas contradições finalmente suicidas, as quais são inseparáveis do imperativo da infindável expansão do capital, independentemente das consequências – arbitrária e mistificadoramente confundido com crescimento como tal – sem mudar radicalmente o nosso modo de reprodução social metabólico através da adopção de práticas responsáveis e racionais muito necessárias da única economia viável, [16] orientada pela necessidade humana, ao invés do alienante, desumanizante e degradante lucro.
É aqui que o obstáculo esmagador das interdeterminações em causa própria do capital devem ser confrontadas, não importa quão difícil isto deva ser sob as condições prevalecentes. Pois a absolutamente necessária adopção e o apropriado desenvolvimento futuro da única economia viável é inconcebível sem a transformação radical da própria ordem socioeconómica e política estabelecida.
Gordon Brown recentemente exprimiu o seu desgosto acerca do "capitalismo sem peias", em nome da totalmente não especificada "regulação". Você pode recordar que Gorbachev, também, queria uma espécie de capitalismo regulado, sob o nome de "socialismo de mercado", e também deve saber o que lhe aconteceu e à sua grotesca fantasia. Por outro lado, na expressão do primeiro-ministro conservador britânico Edward Heath, há muito tempo atrás, o mesmo pecado do "capitalismo sem restrições" era "a face inaceitável do capitalismo". E apesar disso, o "capitalismo sem peias", apesar da sua "face inaceitável", permaneceu todas estas décadas não só "aceitável" como – no decorrer do seu novo desenvolvimento – tornou-se muito pior. Pois o fundamento causal dos nossos problemas cada vez mais sérios não é a "face inaceitável do capitalismo não regulamentado" mas a sua substância destrutiva. É aquela substância opressora que deve resistir e anular todos os esforços destinados a restringir o sistema do capital mesmo minimamente – como, na verdade, realmente se verificou ao efectuar isso também na forma de metamorfose, na Grã-Bretanha, do [partido] social-democrata "Old Labour" no neoliberal "New Labour". Consequentemente, a fantasia periodicamente renovada de regular o capitalismo de um modo estruturalmente significativo só pode resultar numa tentativa de dar nós nos ventos.
Mas a última coisa de que hoje precisamos é de continuar a dar nós nos ventos, quando temos de enfrentar a gravidade da crise estrutural do capital, a qual exige a instituição de uma mudança sistémica radical. É revelador do carácter incorrigível do sistema do capital que mesmo num momento como este, quando a imensa grandeza da crise em desdobramento já não pode mais ser negada pelos mais devotos apologistas ex officio do sistema – uma crise descrita há poucos dias por nada menos que o vice-governador do Banco da Inglaterra como a maior crise económica em toda a história humana – e nada pode ser contemplado, para não dizer realmente feito, a fim de mudar os defeitos fundamentais de uma ordem reprodutiva societária cada vez mais destrutiva por parte daqueles que controlam as alavancas económicas e políticas da nossa sociedade.
Em contraste com a recente iluminação do seu próprio vice, o governador do Banco da Inglaterra, Mervyn King, não tinha quaisquer reservas acerca da saúde do acarinhado sistema capitalista, nem teve ele a mínima antecipação de uma crise a chegar quando louvou aos céus o livro de Martin Wolf, apologético do capital, com o seu auto-complacente e peremptoriamente assertivo título: Porque a globalização funciona. Ele considerou aquele livro "uma devastadora crítica intelectual dos oponentes da globalização" e uma "civilizada, sábia e optimista visão do nosso futuro económico e político". [17] Agora, contudo, todos são forçados a terem pelo menos alguma preocupação acerca da verdadeira natureza e das necessárias consequências destrutivas da dogmaticamente saudada globalização capitalista.
Naturalmente, a minha própria atitude para com o livro de Wolf foi muito diferente daquela de Mervyn King e outros que partilhavam os mesmos interesses. Comentei na altura da sua publicação que
"o autor, que é o Comentador Chefe de Ciência Económica do Financial Times de Londres, esquece-se de colocar a questão realmente importante: Para quem ele funciona?, se é que funciona. Ele certamente funciona, por enquanto, e de forma alguma tão bem, para os decisores do capital transnacional, mas não para a esmagadora maioria da espécie humana que deve sofrer as consequências. E nenhuma quantidade da "integração jurisdicional" advogada pelo autor – isto é, em bom inglês, o controle directo mais apertado dos "demasiados estados" deplorados por um punhado de potências imperialistas, especialmente a maior delas – vai conseguir remediar a situação. A globalização capitalista na realidade não funciona e não pode funcionar. Pois ela não pode ultrapassar as contradições irreconciliáveis e os antagonismos manifestos da crise global estrutural do sistema. A própria globalização capitalista é a manifestação contraditória daquela crise, tentando subverter o relacionamento causa/efeito numa vã tentativa de curar alguns efeitos negativos por outros efeitos desejados que projecta, porque é estruturalmente incapaz de tratar das suas causas ". [18]
Neste sentido, as recentes tentativas de conter os sintomas da crise que se intensificam, pela cinicamente camuflada nacionalização de grandezas astronómicas da bancarrota capitalista, através dos recursos do estado ainda a serem inventados, só poderia sublinhar as determinações causais antagónicas profundamente enraizadas da destrutividade do sistema capitalista. Pois o que está fundamentalmente em causa hoje não é simplesmente uma crise financeira maciça mas o potencial de auto-destruição da humanidade neste momento do desenvolvimento histórico, tanto militarmente como através da destruição em curso da natureza.
Apesar da manipulação concertada de taxas de juro e das recentes cimeiras ocas dos países capitalistas dominantes, nada foi perduravelmente alcançado com o "lançamento de gigantescos blocos de dinheiro" no buraco sem fundo do "esmagado" mercado financeiro global. A "resposta global abrangente para o fosso da confiança", como o desejo projectado de The Economist e dos seus mestres, pertence ao mundo da (não tão pura) fantasia. Pois um dos maiores fracassos históricos do capital, como o há muito estabelecido modo de controle social metabólico, é a contínua predominância dos estados-nação potencialmente mais agressivos, e a impossibilidade de instituir o estado do sistema do capital como tal na base dos antagonismos estruturalmente arraigados do sistema do capital.
Imaginar que dentro da estrutura de tais determinações causais antagonistas possa ser encontrada uma solução harmoniosa permanente para o aprofundamento da crise estrutural de um sistema de produção e de trocas mais iníquo – o qual está agora empenhado activamente em produzir mesmo uma crise alimentar global, por cima de todas as suas outras contradições gritantes, incluindo a sempre mais difusa destruição da natureza –, sem mesmo tentar remediar suas miseráveis iniquidades, é a pior espécie de pensamento ilusório, beirando a irracionalidade total. Pois, auto-contraditoriamente, ele quer reter a ordem existente apesar das suas necessárias iniquidades explosivas e antagonismos. E a chamada "integração jurisdicional dos estados em demasia" sob uns poucos auto-indicados, ou um, como advogado por alguns apologistas do capital, pode apenas sugerir a – igualmente auto-contraditória – permanência da potencialmente suicida dominação imperialista global.
Eis porque Marx é mais relevante hoje do que alguma vez já o foi. Pois apenas uma mudança sistémica radical pode proporcionar a esperança historicamente sustentável e a solução para o futuro.
Notas
[1] Todas estas citações foram retiradas do mesmo editorial de The Economist, 11/Outubro/2008, p. 13.
[2] The Economist, 11 October 2008, special section, p. 3.
[3] Ibid.
[4] Ibid., p. 4.
[5] Ibid.
[6] Ibid., p. 6.
[7] Shii Kazuo in Japan Press Weekly, Special Issue, October 2008, p. 20.
[8] "Ford prepares for global revolution", by Andrew Lorenz and Jeff Randall. The Sunday Times, 27 March 1994, Section 3, p. 1.
[9] "A bail-out that passed. In the slipstream of Wall'street's woes, the Big Three land a huge subsidy." The Economist, October 4th, 2008, p. 82.
[10] Ibid., p. 83.
[11] A Lehman Brothers, um dos principais private merchant banks, tem um rácio de alavancagem de 30 para 1. Isso é bastante mau.
[12] "Fannie Mae and Freddie Mac: End of illusions" , The Economist, July 19-25, 2008, p. 84.
[13] "A brief family history: Toxic fudge" , The Economist, July 19-25, 2008, p. 84.
[14] "Fannie Mae and Freddie Mac: End of illusions", The Economist, July 19-25, 2008, p. 85.
[15] "The Present Crisis", quoted from Part IV. of Beyond Capital (published in London in 1995), pp.962-3. (In Spanish in Más allá del capital, Vadell Hermanos Editores , Caracas, 2001, pp. 1111-12.)
[16] Ver a este respeito: "Qualitative Growth in Utilization: The Only Viable Economy", Secção 9.5 do meu livro, The Challenge and Burden of Historical Time , Monthly Review Press, New York, 2008, pp. 272-93. (Publicado in Herramienta, Numbers 36 and 37.)
[17] Mervyn King's endorsement, on the back cover of Martin Wolf's book, Why Globalization Works , Yale University Press, 2004.
[18] In "Education - Beyond Capital", Opening Lecture delivered at the Fórum Mundial de Educação, Porto Alegre, July 28, 2004. In Spanish reprinted in La educación más allá del capital , Siglo Veintiuno Editores / Clacso Coediciones, Rio de Janeiro, 2008. Ver também o capítulo: "Why Capitalist Globalization Cannot Work?" no meu livro, The Challenge and Burden of Historical Time, Monthly Review Press, New York, 2008, pp. 380-398; Spanish edition: El desafío y la carga del tiempo histórico, Vadell Hermanos Editores / Clacso Coediciónes, Caracas, 2008, pp. 371-389.
[*] Palestra escrita para uma reunião em Conway Hall, Londres, a 21 de Outubro de 2008. Os inter-títulos são da responsabilidade de resistir.info.
O original encontra-se em www.herramienta.com.ar/ e em http://mrzine.monthlyreview.org/meszaros041108.html .
Tradução de JF.
Este ensaio encontra-se em http://resistir.info/ .
07/Nov/08
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