Recebi por correio eletrônico, vale a pena conferir:
Doze regras de redação da grande mídia internacional quando a notícia é sobre o Oriente Médio:
1. No Oriente Médio, são sempre os árabes que atacam primeiro e sempre Israel que se defende. Esta defesa chama-se "represália".
2. Os árabes, palestinos ou libaneses não têm o direito de matar civis. Isto se chama "terrorismo".
3. Israel tem o direito de matar civis. Isto se chama "legítima defesa".
4. Quando Israel mata civis em massa, as potências ocidentais pedem que seja mais comedida. Isto se chama "reação da comunidade internacional".
5. Os palestinos e os libaneses não têm o direito de capturar soldados de Israel dentro de instalações militares com sentinelas e postos de combate. Isto se chama "seqüestro de pessoas indefesas."
6. Israel tem o direito de seqüestrar a qualquer hora e em qualquer lugar quantos palestinos e libaneses desejar. Atualmente, são mais de 10 mil presos, 300 dos quais são crianças e 1000 são mulheres. Não é necessária qualquer prova de culpabilidade. Israel tem o direito de manter seqüestrados presos indefinidamente, mesmo que sejam autoridades democraticamente eleitas pelos palestinos. Isto se chama "prisão de terroristas".
7. Quando se menciona a palavra "Hezbollah", é obrigatório que a mesma frase contenha a expressão "apoiado e financiado pela Síria e pelo Irã".
8. Quando se menciona "Israel", é proibida qualquer menção à expressão "apoiado e financiado pelos EUA". Isto pode dar a impressão de que o conflito é desigual e que Israel não está em perigo de existência.
9. Quando se referir a Israel, são proibidas as expressões "territórios ocupados", "resoluções da ONU", "violações dos direitos humanos" ou "Convenção de Genebra".
10. Tanto os palestinos quanto os libaneses são sempre "covardes", que se escondem entre a população civil a qual "não os quer". Se eles dormem em suas casas, com suas famílias, a isto se dá o nome de "covardia". Israel tem o direito de aniquilar com bombas e misseis os bairros onde eles estão dormindo. Isto se chama "ação cirúrgica de alta precisão".
11. Os israelenses falam melhor o inglês, o francês, o espanhol e o português que os árabes. Por isso, eles e seus apoiadores devem ser mais entrevistados e ter mais oportunidades do que os árabes para explicar as presentes 'regras de redação' (de 1 a 10) ao grande público. Isso se chama "neutralidade jornalística".
12. Todas as pessoas que não estão de acordo com as 'regras de redação' acima expostas são "terroristas anti-semitas de alta periculosidade".
*(Texto de autor francês desconhecido, enviado por leitor ao blog da Agência Carta Maior)*
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009
Entrevista - Dom Tomás Balduíno
Extraído do sítio do MST (http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6260)
A terra como um novo modo de ser
03/02/2009
Do IHU On-line
Na comemoração dos 25 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o sabor da festa talvez vai ser um pouco agridoce. Sem dúvida, há muito para se comemorar, especialmente em um marco histórico como esse: são 370 mil famílias assentadas em ocupações de terras; 2 mil escolas públicas em acampamentos e assentamentos; acesso à educação garantido a mais de 160 mil crianças e adolescentes; 50 mil adultos e jovens alfabetizados; mais de 4.000 professores formados; mais de 400 associações e cooperativas criadas em assentamentos, dentre muitas outras conquistas.
A festa, no entanto, poderia ser mais completa se o momento histórico do país tivesse sido a realização de um sonho aguardado há tanto tempo – e também alimentado pelo MST: “O nosso líder, preparado pelos movimentos que vieram crescendo durante 30 anos nesse passado, nos frustrou, na pessoa do Lula”, afirma D. Tomás Balduíno*.
Criticando também o Partido dos Trabalhadores (PT), “que nunca foi da terra”, e reconhecendo ainda que o MST se tornou mais “ad intra”, Dom Tomás Balduíno, em entrevista especial à IHU On-Line, celebra as conquistas do Movimento, que “se tornou referência” para todos os movimentos sociais durante esses 25 anos e reflete sobre a importância da terra como “um novo modo de ser”.
Confira a entrevista.
O que significa comemorar 25 anos de luta pela terra e pela Reforma Agrária?
Isso tem um significado brasileiro e latino-americano, porque é uma expectativa de todo o continente, dos povos indígenas, dos negros, dos quilombolas e também dos camponeses. E o MST, para a alegria nossa, tornou-se referência para esses diversos movimentos. Tendo nascido em plena ditadura militar, ele se desenvolveu em oposição ao próprio sistema, ao próprio governo, na linha de uma renovação. Sempre o Movimento – assim como as organizações indígenas – desde que começou a se organizar com o apoio da Igreja, numa linha nova, de se tornar sujeitos de sua caminhada, foi muito além das expectativas particulares dos diversos grupos. Eles foram sempre na linha de uma mudança da política global. Um exemplo disso é o Exército Zapatista. Eles mesmos declararam que o interesse deles não era salvar a causa de uns poucos índios, de uns pobres índios, mas sim a causa do cidadão e da cidadã do México em geral; estavam empenhados nisso.
Então, o símbolo, a referência maior é a terra. Mas é uma terra que é mais do que terra. Ou seja, não é apenas o pedaço de chão da sobrevivência, mas é a mudança. É um novo modo de ser. Um Brasil diferente, o Brasil que nós queremos, o Brasil dos nossos sonhos. Mas não é um sonho apenas de lavradores e de índios, mas sim de todo o cidadão e cidadã brasileiros. Tomemos uma organização indígena, por exemplo o Coimi [Comitê Inter-Tribal de Mulheres Indígenas]. Eles visam a esse mesmo objetivo. Não é só defender interesses internos indigenistas, mas se integrar na luta geral em vista de um mundo diferente.
Quais são os pontos de maior autocrítica do MST, tanto filosóficos quanto práticos e quais são os valores basilares, que não serão abandonados?
O que entra nessa autocrítica – eles todos estão sensíveis a isso – é o que acontece em todo o movimento, sobretudo em tempos de mudança. Porque houve uma mudança histórica no Brasil. O ante-Lula, o durante-o-Lula e o pós-Lula. Isso teve uma influência sobre os diversos movimentos. Eu acho que influenciou negativamente no sentido de refluir sobre si mesmos. O Movimento – que tinha uma projeção mais ampla, mais integrada aos diversos movimentos, durante esse tempo, sobretudo o do atual governo – em busca talvez de defender recursos para poder manter as suas frentes de trabalho, de formação, tornou-se mais para dentro, mais "ad intra". Parece ter menos visibilidade na mídia, no sentido do avanço da reforma agrária, e mais no sentido de aprimoramento da própria instituição, dos seus quadros, do estudo universitário, da formação em profundidade e em extensão dos seus integrantes. Isso deve ser revisto na autocrítica. O que faz a força do Movimento e o que acaba formando, muito mais do que uma escola, é a própria luta, a luta em vista da obtenção daquilo que é o clamor da sociedade civil, que acaba sendo desprezado pelo governo, que está em outra perspectiva, completamente diferente.
O PT e a terra
Agora, aquilo que é basilar no Movimento é a referência à terra, no sentido da contradição que acompanha a nossa história, desde a chegada dos portugueses, e que pouco a pouco foi se tornando objeto de reivindicação, de luta, de batalhas, de grupos de Antônio Conselheiro, de Zumbi dos Palmares, do Contestado, Trombas e Formoso, tudo em torno da terra. E também no sentido ideológico, de busca de entender o que é a reforma agrária, o que pode ser a solução para a democratização da terra; tornar a terra não matéria-prima do grande negócio nacional e multinacional, de exportação ou de exploração, de devastação, mas ter uma outra convivência com a terra. Eu acho que essa lição o MST traz.
O próprio nome, o "T", traz essa marca. Aliás, no nosso país, deveria ter até partido – não só movimento – com referência à terra. Porque o "T" do PT não é terra. Nunca o PT foi da terra, nunca. Ele nunca entendeu a terra. Nunca tivemos um partido liado do povo da terra, no sentido dessa luta. É tudo urbano, é tudo na tentativa de alinhamento com o modelo europeu ou norte-americano, esquecendo da mística que é inerente a esses povos que aqui estão, que são considerados atrasados. E hoje, cada vez mais, com a evolução da problemática ecológica, se percebe que é um povo que traz consigo uma grande sabedoria, que não pode ser perdida, e que corre o risco de ser perdida em vista de um mundo sem alma, sem mística, sem inspiração. Porque, nesse sentido, a terra – quando digo “terra” é mais do que terra – é cultura, terra é festa, terra é a inspiração do povo latino-americano, do povo brasileiro. Nesse sentido, o que eu chamo basilar, fundamental no MST, é essa referência definitiva ao elemento telúrico, que dá a eles um rosto novo, de renovação, de capacidade de trazer para a nossa sociedade uma transformação, uma verdadeira revolução. Aliás, as grandes revoluções mundiais vieram por meio do campo.
Dados da CPT apontam uma queda nos números do MST, principalmente no número de famílias que ocupam terras (que caiu de 65.552, em 2003 – primeiro ano do governo Lula –, para 49.158, em 2007) e o de novas famílias acampadas (que foi de 59.082 para 6.299 – menos 89,34%). O MST perdeu sua força original? A que se deve essa redução?
Exatamente, a pressão governamental. A opção do Lula nunca foi terra. Foi no sentido do grande negócio, dos megaprojetos, transposição do Rio São Francisco, etanol, cana [-de-açúcar], e isso incluindo devastação, a própria Amazônia correndo riscos. Felizmente, a pressão internacional veio a tempo de salvar a Amazônia. Não veio a tempo de salvar o bioma Cerrado, que corre o risco de extinção debaixo da engrenagem do agrohidronegócio. Então, há maior pressão no sentido do arrefecimento dos movimentos, até do próprio MST. A ordem do dia do governo Lula é calma, não se precipitar. Na Marcha dos Sem-Terra, que cinco mil marchantes fizeram, 200Km de Goiânia a Brasília, ele dizia: “o apressado come cru”. É uma maneira de acalmar, arrefecer. E aí vem cooptação, vem verbinha daqui, verbinha dacolá, e o pessoal começa então a se ajustar. Além do mais, a grande marcha brasileira, dos pobres, correndo atrás da Bolsa Esmola (Bolsa Família), e achando que isso é solução, achando que isso vai resolver o problema. Isso dispersou as forças, dispersou a própria força no campo. E sobretudo entrou, concomitantemente, a pressão do latifúndio, da necessidade de grandes áreas, porque o etanol precisa de extensões grandes – eles não escondem isso. E o obstáculo são os pequenos produtores, os pequenos proprietários, os que garantem o alimento ao país, 70% do alimento. Esses estão vendo as terras desaparecerem, um pouco porque estão na pobreza e fazem qualquer negócio.
Soberania alimentar
Uma outra coisa que é importante no MST – porque ele acompanha, com sensibilidade, a reflexão internacional, através da Via Campesina, de mobilização das forças camponesas no mundo, em vista da defesa da Mãe Terra – é a preocupação com a soberania alimentar. Acho que é um tema muito atual e muito claro, muito explícito, na linha de política do MST, assim como da Via Campesina, de um enfrentamento do agronegócio como uma força que garante a cultura de cada povo. Eu assisti ao Congresso de Mali, na África, no ano retrasado, com a participação de povos de todos os países do Terceiro Mundo, naquele país mais pobre da África, com muita clarividência, com muita garra e certeza de ganhar a luta, ganhar o processo da garantia da soberania alimentar. Porque não é simplesmente a segurança alimentar como muitas vezes as próprias empresas genéticas, de transgênicos, como a Monsanto e outras, acenam para garantir o alimento em grande abundância para todo o mundo. É diferente, é completa e diametralmente oposto àquilo que se propõem os camponeses das diversas partes do mundo, no sentido do respeito à cultura de cada povo, ao modo de fazer, ao modo de se relacionar com a terra, da convivência com a terra, ao invés de forçar de uma maneira brutal. Como a própria transposição do Rio São Francisco: é uma violência brutal contra uma região dita semi-árida e carente de água. Na realidade, é uma região rica. Dentro dos semi-áridos do mundo, é o mais beneficiado com chuvas. Então, o caminho adotado pelo agronegócio, que visa às grandes empresas, visa ao lucro, é brutal, é de destruição, de devastação para introduzir a chamada revolução verde, que acaba sendo um deserto verde.
Pois bem, ao lado disso, já há experiências pequenas, mas muito florescentes, de camponeses, de indígenas, de quilombolas na convivência com o semi-árido. Trata-se de descobrir as formações milenares que vieram se formando, assim como produção de alimento, produção de animais adaptados àquela região, no sentido de um futuro sustentável, autosustentável, que é a proposta da soberania alimentar e uma das maiores bandeiras do MST.
As pastorais e a Igreja católica tiveram um importante papel para o nascimento do MST. Como a Igreja se posiciona hoje frente às lutas do MST e as questões da terra?
Preciso dizer que o MST existe porque houve, por parte da Igreja, a abertura para o mundo: o mundo negro, indígena, popular do Brasil, na linha do Vaticano II de abertura para o mundo. Aqui, quando os bispos tentaram aplicar as conclusões do Concílio Vaticano, a pedido do papa Paulo VI, à nossa realidade, na grande assembléia de Medellín, fizeram a opção pelo pobre, porque o mundo aqui é majoritariamente pobre: é negro, é índio, é povo da rua, é camponês sem-terra, é gente lascada. Isso ficou muito patente. Foi uma assembléia que fez a opção preferencial pelos pobres.
Essa opção pelos pobres mudou, porque a Igreja sempre se relacionou com os pobres no passado: as obras de misericórdia, os orfanatos etc. Mas desta vez, no pós-Concílio, a experiência do bispo Leonidas Proaño, no Equador, com os povos indígenas, viu no pobre daqui, no índio, um sujeito de sua caminhada, de sua história, não um objeto da nossa ação caritativa de Igreja, como eram as missões indígenas e os movimentos populares. Houve experiências de bispos que quiseram fazer de organizações camponesas verdadeiras confrarias católicas. Agora não. Autonomia! Eles são sujeitos, autores e destinatários de sua própria luta, do seu próprio futuro. Essa foi a grande mudança.
Esses movimentos começaram a se organizar, independentemente da Igreja. Mas em comunhão sempre. Nós [a CPT] estamos ligados ao MST. E era um tempo em que a Igreja tinha essa abertura para o mundo. Hoje, mudou. Graças a Deus, o MST segue no seu caminho, e na Igreja ainda tem a CPT e o Cimi que continuam, a duras penas, nessa mesma inspiração, de uma opção por esse povo, de futuro do nosso continente, do nosso país. Para dizer a verdade, houve um retrocesso da Igreja, no plano social, justamente no papado de João Paulo II, e a Igreja ainda vive isso numa forma de mais se voltar para a sua identidade clerical e suas funções de culto, do que de profecia no mundo, de ser sal, luz e fermento no meio de um mundo que sofre, como caído à beira do caminho. A Igreja não está mais exercendo aquele papel de samaritana como foi no passado.
As comemorações em Sarandi (RS) podem marcar uma ruptura histórica do movimento com o PT e o governo federal, que não foi convidado para o evento. João Paulo Rodrigues, da liderança nacional do MST, afirmou que Lula é “amigos dos nossos inimigos”. Como será a posição do MST frente ao governo Lula e ao PT, tendo em vista as futuras eleições presidenciais?
Essa é uma estratégia e uma tática próprias do Movimento. Nós sempre respeitamos isso e damos todo o apoio. Sempre demos apoio ao Movimento nas horas, por exemplo, de ocupação de terra. Nunca faltou apoio da CPT. Pode não haver de outras partes da Igreja, que, como eu disse, não estão entendendo mais essa luta social. Agora, muito mais apoiaremos no sentido de buscar corrigir os grandes desvios da política acontecidos nesse governo. Eu acho que é uma missão do MST. Se eles entrarem nisso, vão cumprir uma tarefa que é uma verdadeira expectativa, não só do Brasil, mas do continente latino-americano. Veja os países como Venezuela, Bolívia, Equador e, sobretudo, Paraguai, recentemente. Então, o horizonte é outro. O horizonte não é dos grandes negócios, dos grandes bancos, de sustentar as grandes empresas. Não é isso o que a massa popular espera. É outra coisa. Nesse sentido, se o MST tiver essa inspiração, só poderemos aplaudir.
Aproveitando a frase histórica de Barack Obama, “o mundo mudou, e nós precisamos mudar com ele”, frente às mudanças do Brasil com a era Lula, qual será o horizonte do MST com relação ao futuro?
Sociedade civil. Já houve um tempo em que se pensava num Messias, não em um Moisés, mais do que isso, em um Messias para encabeçar uma mudança. E isso nos levou a uma grande frustração, porque o nosso líder, preparado pelos movimentos que vieram crescendo durante 30 anos nesse passado, nos frustrou, na pessoa do Lula. Não é totalmente ruim. Não podemos igualá-lo a [Geraldo] Alckmin, a [José] Serra, ou a Fernando Henrique Cardoso, mas é decepcionante com relação à expectativa daqueles que o colocaram no poder. Então, acho que hoje o grande sonho, a grande expectativa é fortalecer a sociedade civil não-organizada a partir das bases.
Porque tudo virou corporação, gueto nos partidos. Tudo em torno do poder, prostituição em geral – incluindo o PT –, em busca da riqueza, da dominação, de estar bem com os que estão em cima, com os grandes, e se tornar grande com eles. Ao passo que a sociedade civil, muitas vezes, esquece a sua força, sendo que ela é o sujeito de direito, sujeito do poder. A própria Lei maior fala nesses termos. Então, acho que estamos em um momento especial desses diversos movimentos se unirem. Já estiveram desunidos, até em conflito mútuo, como os povos indígenas antigamente, que viviam se hostilizando e depois se resolveram, se reuniram em assembléia e se tornaram uma força. Imagina a força que será o Brasil, não unificando todos os movimentos, mas todos eles procurando esquecer as próprias idiossincrasias, no sentido de caminhar e criar um horizonte pátrio que seja como que um consenso, ou, mais do que um consenso, um engajamento no sentido da mudança. É nesse sentido que eu acho que eles se situam, no concreto, se opondo a Lula. Eles já foram oposição no tempo de Fernando Henrique Cardoso. Não era o PT a oposição, mas era o MST. E agora eles podem ser oposição a qualquer governo que abuse do seu poder contra as expectativas populares.
*Dom Tomás Balduíno, frei dominicano, é bispo emérito de Goiás e, durante muitos anos, foi presidente nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), sendo seu atual assessor. Também participou ativamente da criação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Em 2006, recebeu o Prêmio de Direitos do Homem Dr. João Madeira Cardoso, da Fundação Mariana Seixas, de Portugal, e o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Católica de Goiás por sua luta pela cidadania e direitos humanos. Em 2008, recebeu o prêmio Reflections of Hope, da Oklahoma City National Memorial Foudation, como exemplo de esperança na solução das causas que levam à miséria de tantas pessoas em todo o mundo.
A terra como um novo modo de ser
03/02/2009
Do IHU On-line
Na comemoração dos 25 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o sabor da festa talvez vai ser um pouco agridoce. Sem dúvida, há muito para se comemorar, especialmente em um marco histórico como esse: são 370 mil famílias assentadas em ocupações de terras; 2 mil escolas públicas em acampamentos e assentamentos; acesso à educação garantido a mais de 160 mil crianças e adolescentes; 50 mil adultos e jovens alfabetizados; mais de 4.000 professores formados; mais de 400 associações e cooperativas criadas em assentamentos, dentre muitas outras conquistas.
A festa, no entanto, poderia ser mais completa se o momento histórico do país tivesse sido a realização de um sonho aguardado há tanto tempo – e também alimentado pelo MST: “O nosso líder, preparado pelos movimentos que vieram crescendo durante 30 anos nesse passado, nos frustrou, na pessoa do Lula”, afirma D. Tomás Balduíno*.
Criticando também o Partido dos Trabalhadores (PT), “que nunca foi da terra”, e reconhecendo ainda que o MST se tornou mais “ad intra”, Dom Tomás Balduíno, em entrevista especial à IHU On-Line, celebra as conquistas do Movimento, que “se tornou referência” para todos os movimentos sociais durante esses 25 anos e reflete sobre a importância da terra como “um novo modo de ser”.
Confira a entrevista.
O que significa comemorar 25 anos de luta pela terra e pela Reforma Agrária?
Isso tem um significado brasileiro e latino-americano, porque é uma expectativa de todo o continente, dos povos indígenas, dos negros, dos quilombolas e também dos camponeses. E o MST, para a alegria nossa, tornou-se referência para esses diversos movimentos. Tendo nascido em plena ditadura militar, ele se desenvolveu em oposição ao próprio sistema, ao próprio governo, na linha de uma renovação. Sempre o Movimento – assim como as organizações indígenas – desde que começou a se organizar com o apoio da Igreja, numa linha nova, de se tornar sujeitos de sua caminhada, foi muito além das expectativas particulares dos diversos grupos. Eles foram sempre na linha de uma mudança da política global. Um exemplo disso é o Exército Zapatista. Eles mesmos declararam que o interesse deles não era salvar a causa de uns poucos índios, de uns pobres índios, mas sim a causa do cidadão e da cidadã do México em geral; estavam empenhados nisso.
Então, o símbolo, a referência maior é a terra. Mas é uma terra que é mais do que terra. Ou seja, não é apenas o pedaço de chão da sobrevivência, mas é a mudança. É um novo modo de ser. Um Brasil diferente, o Brasil que nós queremos, o Brasil dos nossos sonhos. Mas não é um sonho apenas de lavradores e de índios, mas sim de todo o cidadão e cidadã brasileiros. Tomemos uma organização indígena, por exemplo o Coimi [Comitê Inter-Tribal de Mulheres Indígenas]. Eles visam a esse mesmo objetivo. Não é só defender interesses internos indigenistas, mas se integrar na luta geral em vista de um mundo diferente.
Quais são os pontos de maior autocrítica do MST, tanto filosóficos quanto práticos e quais são os valores basilares, que não serão abandonados?
O que entra nessa autocrítica – eles todos estão sensíveis a isso – é o que acontece em todo o movimento, sobretudo em tempos de mudança. Porque houve uma mudança histórica no Brasil. O ante-Lula, o durante-o-Lula e o pós-Lula. Isso teve uma influência sobre os diversos movimentos. Eu acho que influenciou negativamente no sentido de refluir sobre si mesmos. O Movimento – que tinha uma projeção mais ampla, mais integrada aos diversos movimentos, durante esse tempo, sobretudo o do atual governo – em busca talvez de defender recursos para poder manter as suas frentes de trabalho, de formação, tornou-se mais para dentro, mais "ad intra". Parece ter menos visibilidade na mídia, no sentido do avanço da reforma agrária, e mais no sentido de aprimoramento da própria instituição, dos seus quadros, do estudo universitário, da formação em profundidade e em extensão dos seus integrantes. Isso deve ser revisto na autocrítica. O que faz a força do Movimento e o que acaba formando, muito mais do que uma escola, é a própria luta, a luta em vista da obtenção daquilo que é o clamor da sociedade civil, que acaba sendo desprezado pelo governo, que está em outra perspectiva, completamente diferente.
O PT e a terra
Agora, aquilo que é basilar no Movimento é a referência à terra, no sentido da contradição que acompanha a nossa história, desde a chegada dos portugueses, e que pouco a pouco foi se tornando objeto de reivindicação, de luta, de batalhas, de grupos de Antônio Conselheiro, de Zumbi dos Palmares, do Contestado, Trombas e Formoso, tudo em torno da terra. E também no sentido ideológico, de busca de entender o que é a reforma agrária, o que pode ser a solução para a democratização da terra; tornar a terra não matéria-prima do grande negócio nacional e multinacional, de exportação ou de exploração, de devastação, mas ter uma outra convivência com a terra. Eu acho que essa lição o MST traz.
O próprio nome, o "T", traz essa marca. Aliás, no nosso país, deveria ter até partido – não só movimento – com referência à terra. Porque o "T" do PT não é terra. Nunca o PT foi da terra, nunca. Ele nunca entendeu a terra. Nunca tivemos um partido liado do povo da terra, no sentido dessa luta. É tudo urbano, é tudo na tentativa de alinhamento com o modelo europeu ou norte-americano, esquecendo da mística que é inerente a esses povos que aqui estão, que são considerados atrasados. E hoje, cada vez mais, com a evolução da problemática ecológica, se percebe que é um povo que traz consigo uma grande sabedoria, que não pode ser perdida, e que corre o risco de ser perdida em vista de um mundo sem alma, sem mística, sem inspiração. Porque, nesse sentido, a terra – quando digo “terra” é mais do que terra – é cultura, terra é festa, terra é a inspiração do povo latino-americano, do povo brasileiro. Nesse sentido, o que eu chamo basilar, fundamental no MST, é essa referência definitiva ao elemento telúrico, que dá a eles um rosto novo, de renovação, de capacidade de trazer para a nossa sociedade uma transformação, uma verdadeira revolução. Aliás, as grandes revoluções mundiais vieram por meio do campo.
Dados da CPT apontam uma queda nos números do MST, principalmente no número de famílias que ocupam terras (que caiu de 65.552, em 2003 – primeiro ano do governo Lula –, para 49.158, em 2007) e o de novas famílias acampadas (que foi de 59.082 para 6.299 – menos 89,34%). O MST perdeu sua força original? A que se deve essa redução?
Exatamente, a pressão governamental. A opção do Lula nunca foi terra. Foi no sentido do grande negócio, dos megaprojetos, transposição do Rio São Francisco, etanol, cana [-de-açúcar], e isso incluindo devastação, a própria Amazônia correndo riscos. Felizmente, a pressão internacional veio a tempo de salvar a Amazônia. Não veio a tempo de salvar o bioma Cerrado, que corre o risco de extinção debaixo da engrenagem do agrohidronegócio. Então, há maior pressão no sentido do arrefecimento dos movimentos, até do próprio MST. A ordem do dia do governo Lula é calma, não se precipitar. Na Marcha dos Sem-Terra, que cinco mil marchantes fizeram, 200Km de Goiânia a Brasília, ele dizia: “o apressado come cru”. É uma maneira de acalmar, arrefecer. E aí vem cooptação, vem verbinha daqui, verbinha dacolá, e o pessoal começa então a se ajustar. Além do mais, a grande marcha brasileira, dos pobres, correndo atrás da Bolsa Esmola (Bolsa Família), e achando que isso é solução, achando que isso vai resolver o problema. Isso dispersou as forças, dispersou a própria força no campo. E sobretudo entrou, concomitantemente, a pressão do latifúndio, da necessidade de grandes áreas, porque o etanol precisa de extensões grandes – eles não escondem isso. E o obstáculo são os pequenos produtores, os pequenos proprietários, os que garantem o alimento ao país, 70% do alimento. Esses estão vendo as terras desaparecerem, um pouco porque estão na pobreza e fazem qualquer negócio.
Soberania alimentar
Uma outra coisa que é importante no MST – porque ele acompanha, com sensibilidade, a reflexão internacional, através da Via Campesina, de mobilização das forças camponesas no mundo, em vista da defesa da Mãe Terra – é a preocupação com a soberania alimentar. Acho que é um tema muito atual e muito claro, muito explícito, na linha de política do MST, assim como da Via Campesina, de um enfrentamento do agronegócio como uma força que garante a cultura de cada povo. Eu assisti ao Congresso de Mali, na África, no ano retrasado, com a participação de povos de todos os países do Terceiro Mundo, naquele país mais pobre da África, com muita clarividência, com muita garra e certeza de ganhar a luta, ganhar o processo da garantia da soberania alimentar. Porque não é simplesmente a segurança alimentar como muitas vezes as próprias empresas genéticas, de transgênicos, como a Monsanto e outras, acenam para garantir o alimento em grande abundância para todo o mundo. É diferente, é completa e diametralmente oposto àquilo que se propõem os camponeses das diversas partes do mundo, no sentido do respeito à cultura de cada povo, ao modo de fazer, ao modo de se relacionar com a terra, da convivência com a terra, ao invés de forçar de uma maneira brutal. Como a própria transposição do Rio São Francisco: é uma violência brutal contra uma região dita semi-árida e carente de água. Na realidade, é uma região rica. Dentro dos semi-áridos do mundo, é o mais beneficiado com chuvas. Então, o caminho adotado pelo agronegócio, que visa às grandes empresas, visa ao lucro, é brutal, é de destruição, de devastação para introduzir a chamada revolução verde, que acaba sendo um deserto verde.
Pois bem, ao lado disso, já há experiências pequenas, mas muito florescentes, de camponeses, de indígenas, de quilombolas na convivência com o semi-árido. Trata-se de descobrir as formações milenares que vieram se formando, assim como produção de alimento, produção de animais adaptados àquela região, no sentido de um futuro sustentável, autosustentável, que é a proposta da soberania alimentar e uma das maiores bandeiras do MST.
As pastorais e a Igreja católica tiveram um importante papel para o nascimento do MST. Como a Igreja se posiciona hoje frente às lutas do MST e as questões da terra?
Preciso dizer que o MST existe porque houve, por parte da Igreja, a abertura para o mundo: o mundo negro, indígena, popular do Brasil, na linha do Vaticano II de abertura para o mundo. Aqui, quando os bispos tentaram aplicar as conclusões do Concílio Vaticano, a pedido do papa Paulo VI, à nossa realidade, na grande assembléia de Medellín, fizeram a opção pelo pobre, porque o mundo aqui é majoritariamente pobre: é negro, é índio, é povo da rua, é camponês sem-terra, é gente lascada. Isso ficou muito patente. Foi uma assembléia que fez a opção preferencial pelos pobres.
Essa opção pelos pobres mudou, porque a Igreja sempre se relacionou com os pobres no passado: as obras de misericórdia, os orfanatos etc. Mas desta vez, no pós-Concílio, a experiência do bispo Leonidas Proaño, no Equador, com os povos indígenas, viu no pobre daqui, no índio, um sujeito de sua caminhada, de sua história, não um objeto da nossa ação caritativa de Igreja, como eram as missões indígenas e os movimentos populares. Houve experiências de bispos que quiseram fazer de organizações camponesas verdadeiras confrarias católicas. Agora não. Autonomia! Eles são sujeitos, autores e destinatários de sua própria luta, do seu próprio futuro. Essa foi a grande mudança.
Esses movimentos começaram a se organizar, independentemente da Igreja. Mas em comunhão sempre. Nós [a CPT] estamos ligados ao MST. E era um tempo em que a Igreja tinha essa abertura para o mundo. Hoje, mudou. Graças a Deus, o MST segue no seu caminho, e na Igreja ainda tem a CPT e o Cimi que continuam, a duras penas, nessa mesma inspiração, de uma opção por esse povo, de futuro do nosso continente, do nosso país. Para dizer a verdade, houve um retrocesso da Igreja, no plano social, justamente no papado de João Paulo II, e a Igreja ainda vive isso numa forma de mais se voltar para a sua identidade clerical e suas funções de culto, do que de profecia no mundo, de ser sal, luz e fermento no meio de um mundo que sofre, como caído à beira do caminho. A Igreja não está mais exercendo aquele papel de samaritana como foi no passado.
As comemorações em Sarandi (RS) podem marcar uma ruptura histórica do movimento com o PT e o governo federal, que não foi convidado para o evento. João Paulo Rodrigues, da liderança nacional do MST, afirmou que Lula é “amigos dos nossos inimigos”. Como será a posição do MST frente ao governo Lula e ao PT, tendo em vista as futuras eleições presidenciais?
Essa é uma estratégia e uma tática próprias do Movimento. Nós sempre respeitamos isso e damos todo o apoio. Sempre demos apoio ao Movimento nas horas, por exemplo, de ocupação de terra. Nunca faltou apoio da CPT. Pode não haver de outras partes da Igreja, que, como eu disse, não estão entendendo mais essa luta social. Agora, muito mais apoiaremos no sentido de buscar corrigir os grandes desvios da política acontecidos nesse governo. Eu acho que é uma missão do MST. Se eles entrarem nisso, vão cumprir uma tarefa que é uma verdadeira expectativa, não só do Brasil, mas do continente latino-americano. Veja os países como Venezuela, Bolívia, Equador e, sobretudo, Paraguai, recentemente. Então, o horizonte é outro. O horizonte não é dos grandes negócios, dos grandes bancos, de sustentar as grandes empresas. Não é isso o que a massa popular espera. É outra coisa. Nesse sentido, se o MST tiver essa inspiração, só poderemos aplaudir.
Aproveitando a frase histórica de Barack Obama, “o mundo mudou, e nós precisamos mudar com ele”, frente às mudanças do Brasil com a era Lula, qual será o horizonte do MST com relação ao futuro?
Sociedade civil. Já houve um tempo em que se pensava num Messias, não em um Moisés, mais do que isso, em um Messias para encabeçar uma mudança. E isso nos levou a uma grande frustração, porque o nosso líder, preparado pelos movimentos que vieram crescendo durante 30 anos nesse passado, nos frustrou, na pessoa do Lula. Não é totalmente ruim. Não podemos igualá-lo a [Geraldo] Alckmin, a [José] Serra, ou a Fernando Henrique Cardoso, mas é decepcionante com relação à expectativa daqueles que o colocaram no poder. Então, acho que hoje o grande sonho, a grande expectativa é fortalecer a sociedade civil não-organizada a partir das bases.
Porque tudo virou corporação, gueto nos partidos. Tudo em torno do poder, prostituição em geral – incluindo o PT –, em busca da riqueza, da dominação, de estar bem com os que estão em cima, com os grandes, e se tornar grande com eles. Ao passo que a sociedade civil, muitas vezes, esquece a sua força, sendo que ela é o sujeito de direito, sujeito do poder. A própria Lei maior fala nesses termos. Então, acho que estamos em um momento especial desses diversos movimentos se unirem. Já estiveram desunidos, até em conflito mútuo, como os povos indígenas antigamente, que viviam se hostilizando e depois se resolveram, se reuniram em assembléia e se tornaram uma força. Imagina a força que será o Brasil, não unificando todos os movimentos, mas todos eles procurando esquecer as próprias idiossincrasias, no sentido de caminhar e criar um horizonte pátrio que seja como que um consenso, ou, mais do que um consenso, um engajamento no sentido da mudança. É nesse sentido que eu acho que eles se situam, no concreto, se opondo a Lula. Eles já foram oposição no tempo de Fernando Henrique Cardoso. Não era o PT a oposição, mas era o MST. E agora eles podem ser oposição a qualquer governo que abuse do seu poder contra as expectativas populares.
*Dom Tomás Balduíno, frei dominicano, é bispo emérito de Goiás e, durante muitos anos, foi presidente nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), sendo seu atual assessor. Também participou ativamente da criação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Em 2006, recebeu o Prêmio de Direitos do Homem Dr. João Madeira Cardoso, da Fundação Mariana Seixas, de Portugal, e o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Católica de Goiás por sua luta pela cidadania e direitos humanos. Em 2008, recebeu o prêmio Reflections of Hope, da Oklahoma City National Memorial Foudation, como exemplo de esperança na solução das causas que levam à miséria de tantas pessoas em todo o mundo.
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009
Luto
Faleceu hoje um dos principais lutadores da reforma agrária o deputado federal pelo PT-RS Adão Pretto a quem prestamos sinceras homenagens, abaixo transcrevo bela mensagem que recebi do ex-deputado e hoje vereador pelo PSOL-CE, João Alfredo.
------- Forwarded message ----------
From: João Alfredo Telles Melo
Companheir@s da Comissão de Legislação Participativa e do gabinete do Deputado e companheiro de lutas, lutador do povo, Adão Pretto.
Quero manifestar minha mais profunda tristeza com o passamento de um dos parlamentares - senão o mais importante - que mais defendeu, na luta social, na solidariedade política e na ação parlamentar - que mais defenderam e lutaram pela Reforma Agrária e na defesa das organização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, especialmente o MST, do qual foi um dos fundadores e um de seus mais aguerridos militantes.
Tive a honra, o prazer e alegria de ser seu colega na última legislatura da Câmara dos Deputados. Ali, junto com outr@s companheir@s, participamos da CPI da Terra - da qual fui relator -, enfrentamos a truculência da bancada ruralista, que, a todo o custo, combatia não só a realização da Reforma Agrária, mas procurava criminalizar os movimentos sociais. Adão, não só por sua atuação, mas também por sua assessoria (que foi fundamental na elaboração do Relatório Paralelo), nunca se calou diante dessa truculência, fazendo sempre, junto com a pequena bancada de esquerda que integramos, com toda a valentia que lhe era peculiar, a defesa intransigente da Reforma Agrária, das lutas socias e dos movimentos que lutam contra a concentração fundiária.
Lembro-me dele, em um café que fizemos com nossas assessorias após a CPI, dizendo que um "sem terra" gaúcho lhe dizia que a CPI da Terra tinha sido uma verdadeira aula de Reforma Agrária (ele, que não faltou a uma sessão, que não deixou de participar das audiências públicas, ele que enfrentou, conosco, a bancada de vereadores de Altamira, que queria nos entregar - e nós não aceitamos - um infame documento em que "justificavam" o assassinato de Irmã Dorothy). Ultimamente, quando, na qualidade de consultor do Greenpeace, me encontrava com ele, vez por outra, nos corredores da Câmara, me dizia sempre, com sua bondade e seu jeito gaudério: "Peão, você está fazendo falta aqui". Hoje quem falta - e como faz! - é ele, não só para a luta - mas também para sua família e tod@s o@s amig@s companheir@s que choram a sua partida.
Parafraseando Bertold Brecht, em seu tão lido e divulgado poema, Adão Pretto fazia - e faz - parte dos seres humanos imprescindíveis, porque lutaram por toda a vida, porque toda a sua vida foi um luta em defesa não só da Reforma Agrária, mais da construção de uma sociedade justa, humana, igulalitária, sustentável e fraterna: a socieade socialista.
Quero, portanto, pedir aos companheir@s da Comissão de Legislação Participativa que encaminhem essa mensagem para tod@s @s famliares de Adão, para o MST e a Via Campesina e tod@s @s integrantes de seu gabinete, a quem peço para abraçar em nome da Marinete (que foi minha secretária) e que, tanto quanto a mim, se afeiçou a esse ser humano especial.
Adão Pretto vive em nossos corações, em nossa memória, em nossa luta.
Um grande, saudoso, respeitoso e triste abraço deste amig@ e companheir@,
João Alfredo Telles Melo
Ex-deputado federal (pelo PT e depois PSOL), atual Vereador em Fortaleza (PSOL)
2009/2/5 Comissão de Legislação Participativa/DECOM
Morre o deputado federal Adão Pretto
COMUNICADO
Falecimento e Ato em Memória do deputado Adão Pretto
Local: Centro Cultural de Brasília (CCB/Ibrades)
End.: L2 Norte – Qd. 602
Data e Hora: Hoje, 05/02, quinta-feira, às 20hs
A luta pela Reforma Agrária perde um dos seus mais ativos militantes, o deputado federal Adão Pretto, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul.
Adão Pretto, de 63 anos, faleceu nesta manhã em Porto Alegre, em decorrência de uma pancreatite.
Detentor de 5 mandatos de deputado federal, Adão iniciou sua trajetória política como militante da Pastoral da Terra. Foi um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST, e da Central Única dos Trabalhadores – CUT, no RS, tendo participado das primeiras ocupações de terras logo após o período militar, no município de Erval Seco, e posteriormente da grande ocupação da fazenda Anoni, em 1985, ambas no RS.
Elegeu-se em 1986 deputado estadual Constituinte, e recebeu, naquele mandato, o prêmio Springer como deputado destaque da Assembléia Legislativa do RS. A partir de 1990 elegeu-se por 5 vezes deputado federal, sempre pelo PT do RS.
O deputado Adão Pretto, membro ativo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, presidiu no ano de 2008 a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
Deixa esposa e 9 filhos.
O corpo de Adão Pretto está sendo velado em Porto Alegre na Assembléia Legislativa do RS, de onde sairá amanhã, sexta-feira, às 10hs, em direção ao cemitério Jardim Da Paz, naquela capital.
As organizações sociais do campo, membros do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), deputados e assessores desta Comissão e do gabinete parlamentar do deputado, convidam todos os militantes sociais, companheiros de governo e parlamentares para um Ato em Memória de Adão Pretto, hoje, 05/02, no Centro Cultural de Brasília, às 20hs, na quadra 602 , da L2 Norte, em Brasília.
Brasília, 05 de fevereiro de 2009
Comissão de Legislação Participativa
Tel: 61 3216 6690 a 3216 9967
e-mail: clp@camara.gov.br
------- Forwarded message ----------
From: João Alfredo Telles Melo
Companheir@s da Comissão de Legislação Participativa e do gabinete do Deputado e companheiro de lutas, lutador do povo, Adão Pretto.
Quero manifestar minha mais profunda tristeza com o passamento de um dos parlamentares - senão o mais importante - que mais defendeu, na luta social, na solidariedade política e na ação parlamentar - que mais defenderam e lutaram pela Reforma Agrária e na defesa das organização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, especialmente o MST, do qual foi um dos fundadores e um de seus mais aguerridos militantes.
Tive a honra, o prazer e alegria de ser seu colega na última legislatura da Câmara dos Deputados. Ali, junto com outr@s companheir@s, participamos da CPI da Terra - da qual fui relator -, enfrentamos a truculência da bancada ruralista, que, a todo o custo, combatia não só a realização da Reforma Agrária, mas procurava criminalizar os movimentos sociais. Adão, não só por sua atuação, mas também por sua assessoria (que foi fundamental na elaboração do Relatório Paralelo), nunca se calou diante dessa truculência, fazendo sempre, junto com a pequena bancada de esquerda que integramos, com toda a valentia que lhe era peculiar, a defesa intransigente da Reforma Agrária, das lutas socias e dos movimentos que lutam contra a concentração fundiária.
Lembro-me dele, em um café que fizemos com nossas assessorias após a CPI, dizendo que um "sem terra" gaúcho lhe dizia que a CPI da Terra tinha sido uma verdadeira aula de Reforma Agrária (ele, que não faltou a uma sessão, que não deixou de participar das audiências públicas, ele que enfrentou, conosco, a bancada de vereadores de Altamira, que queria nos entregar - e nós não aceitamos - um infame documento em que "justificavam" o assassinato de Irmã Dorothy). Ultimamente, quando, na qualidade de consultor do Greenpeace, me encontrava com ele, vez por outra, nos corredores da Câmara, me dizia sempre, com sua bondade e seu jeito gaudério: "Peão, você está fazendo falta aqui". Hoje quem falta - e como faz! - é ele, não só para a luta - mas também para sua família e tod@s o@s amig@s companheir@s que choram a sua partida.
Parafraseando Bertold Brecht, em seu tão lido e divulgado poema, Adão Pretto fazia - e faz - parte dos seres humanos imprescindíveis, porque lutaram por toda a vida, porque toda a sua vida foi um luta em defesa não só da Reforma Agrária, mais da construção de uma sociedade justa, humana, igulalitária, sustentável e fraterna: a socieade socialista.
Quero, portanto, pedir aos companheir@s da Comissão de Legislação Participativa que encaminhem essa mensagem para tod@s @s famliares de Adão, para o MST e a Via Campesina e tod@s @s integrantes de seu gabinete, a quem peço para abraçar em nome da Marinete (que foi minha secretária) e que, tanto quanto a mim, se afeiçou a esse ser humano especial.
Adão Pretto vive em nossos corações, em nossa memória, em nossa luta.
Um grande, saudoso, respeitoso e triste abraço deste amig@ e companheir@,
João Alfredo Telles Melo
Ex-deputado federal (pelo PT e depois PSOL), atual Vereador em Fortaleza (PSOL)
2009/2/5 Comissão de Legislação Participativa/DECOM
Morre o deputado federal Adão Pretto
COMUNICADO
Falecimento e Ato em Memória do deputado Adão Pretto
Local: Centro Cultural de Brasília (CCB/Ibrades)
End.: L2 Norte – Qd. 602
Data e Hora: Hoje, 05/02, quinta-feira, às 20hs
A luta pela Reforma Agrária perde um dos seus mais ativos militantes, o deputado federal Adão Pretto, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul.
Adão Pretto, de 63 anos, faleceu nesta manhã em Porto Alegre, em decorrência de uma pancreatite.
Detentor de 5 mandatos de deputado federal, Adão iniciou sua trajetória política como militante da Pastoral da Terra. Foi um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST, e da Central Única dos Trabalhadores – CUT, no RS, tendo participado das primeiras ocupações de terras logo após o período militar, no município de Erval Seco, e posteriormente da grande ocupação da fazenda Anoni, em 1985, ambas no RS.
Elegeu-se em 1986 deputado estadual Constituinte, e recebeu, naquele mandato, o prêmio Springer como deputado destaque da Assembléia Legislativa do RS. A partir de 1990 elegeu-se por 5 vezes deputado federal, sempre pelo PT do RS.
O deputado Adão Pretto, membro ativo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, presidiu no ano de 2008 a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
Deixa esposa e 9 filhos.
O corpo de Adão Pretto está sendo velado em Porto Alegre na Assembléia Legislativa do RS, de onde sairá amanhã, sexta-feira, às 10hs, em direção ao cemitério Jardim Da Paz, naquela capital.
As organizações sociais do campo, membros do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), deputados e assessores desta Comissão e do gabinete parlamentar do deputado, convidam todos os militantes sociais, companheiros de governo e parlamentares para um Ato em Memória de Adão Pretto, hoje, 05/02, no Centro Cultural de Brasília, às 20hs, na quadra 602 , da L2 Norte, em Brasília.
Brasília, 05 de fevereiro de 2009
Comissão de Legislação Participativa
Tel: 61 3216 6690 a 3216 9967
e-mail: clp@camara.gov.br
De volta à luta
Depois de um mês de folga no Blog, voltamos a divergir das opiniões comuns... segue um breve texto do Jornal Brasil de Fato, um dos ultimos bastiões da imprensa alternativa.
http://www3.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/como-aproveitar-as-contradicoes-do-capital-em-tempos-de-crise
Como aproveitar as contradições do capital em tempos de crise?
22/12/2008
Do Brasil de Fato
“A crise embaralha as cartas, traz componentes que abrem maiores brechas para a luta de classes, a questão é se as classes vão aproveitar esse momento”. A frase é de João Pedro Stedile - integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) - em debate com o economista Luiz Filgueiras , durante a II Plenária Nacional da Consulta Popular.
Para Stedile, o próximo período poderá abrir um cenário inédito para a esquerda, mas, para aproveitá-lo, será necessário unidade nas lutas, busca de bandeiras que traduzam um projeto popular para o país, e que consigam disputar os anseios do povo brasileiro.
Otimista, o dirigente ainda aponta que há outro elemento que torna a conjuntura favorável: a direita dos países centrais e também dos periféricos – onde se encaixa a brasileira -, ainda patina ao tentar achar uma solução para a crise. “Dos governos centrais e seus subordinados na periferia, tudo que se tem visto nas últimas semanas são medidas paliativas. Correm atrás do prejuízo, tirando o saldo do vermelho”.
Saída clássica
Uma das saídas clássicas do capitalismo para suas crises é a destruição de parte do próprio capital. Isso, claro, gera contradições entre os capitalistas. Numa crise, alguns deles perdem tudo - ou quase tudo - e outros ganham ainda mais. Mas precisam necessariamente destruir capital. As estatísticas apontam que já nas primeiras semanas destruíram 4 trilhões de dólares. Mas alguém pagou. A Sadia perdeu 1,8 bilhão de reais. Mas alguém ganhou. E alguém vai pagar para a Sadia agora, para que ela recupere o lucro. Ela já está transferindo o prejuízo para os pequenos agricultores.
Exploração
O aumento da exploração sobre os trabalhadores é outra saída para recompor o lucro. No período de transição entre uma crise e uma nova etapa de acumulação, sempre há aumento da exploração. Isso também ocorre entre os países ricos e pobres, com maior transferência de capital da periferia para o centro. Isso se dá, por exemplo, via transnacionais. A GM estadunidense está particamente quebrada. Um dos motivos pelo qual não fechou é que a GM brasileira transferiu, só nos últimos dois meses, 500 milhões de dólares à matriz.
O governo brasileiro se protege dizendo que tem 200 bilhões de dólares de reserva, mas tudo depositado em bancos de Nova Iorque. Se a crise se aprofunda muito, ninguém traz esse dinheiro de volta. Ou seja, os governos também contribuem para a transferência de capital do Sul para o Norte. O dólar é outro mecanismo de exploração. Como os Estados Unidos não têm controle nenhum, a emissão de dólar é um instrumento fundamental de expoliação dos povos de todo o mundo, para manter, inclusive, o padrão de vida de toda classe média estadunidense.
Mais valia social
Usando a terminologia marxista, o Estado que recolhe e controla a mais valia social, obtida por meio dos impostos, transfere parte desses recursos para o capital. Em 1929, o Estado cumpriu esse papel, mas sob influência das idéias keynesianas. Tanto na Inglaterra quanto nos EUA, o Estado capitalista usou essa mais valia social para programas massivos de emprego e investimento público.
Agora, ainda que ressucitem Keynes para justificar a tese de que Estado tem que controlar a economia, todas as ações que os governos estão tendo são apenas de entrega da mais valia social aos bancos e empresas. Nunca ficou tão claro o caráter de classe do Estado. Nós deveríamos, como esquerda, como parcela consciente da classe trabalhadora, ajudar a explicar esse caráter burguês do Estado para as massas.
Respostas do Estado burguês
Dos governos centrais e seus subordinados na periferia, tudo que se tem visto nas últimas semanas são medidas paliativas. Correm atrás do prejuízo, tirando o saldo do vermelho. Mas em nenhum deles há sequer um esboço do que foi o New Deal, do [presidente estadunidense Franklin Delano] Roosevelt.
Não há em nenhum deles uma proposta clara para sair da crise, um planejamento. Mesmo as ilusões eleitorais que se criaram em torno do Obama duraram uma semana apenas. Foi só ele começar a montar sua equipe de governo que todos se deram conta de que serão mais 4 anos de governo Clinton. Não terá ousadia de fazer uma política keynesiana. Na prática estamos percebendo que mesmo os governos centrais não têm a direção política desse processo, portanto, não estão tendo a iniciativa hegemônica.
Propostas da Alba
Quais respostas têm dado os governos da periferia ditos progressistas? Também não há grandes novidades. O [Hugo] Chávez chamou uma reunião extraordinária dos governos da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) e prepararam uma proposta de emergência que será levada na reunião em Salvador, dias 16/17 de dezembro. A proposta, na minha opinião, é boa, mas é de resistência, não um programa. Se resume em três itens: sair da esfera do dólar, criando uma moeda das Américas; o Banco do Sul, que na prática substituiria o Fundo Monetário Internacional (FMI); e a criação de uma zona econômica comum que gerasse maior independência das economias centrais.
Luta de classes no Brasil
As crises são momentos que levam necessariamente a um reposicionamento das classes. Abre as possibilidades para sairmos da pasmasseira em que estamos: descenço de massas e hegemonia total das classes dominantes. A crise embaralha as cartas, traz componentes que abrem maiores brechas para a luta de classes, a questão é se as classes vão aproveitar esse momento. Mas é da natureza política da crise econômica engendrar um reposicionamento das classes.
A burguesia brasileira está totalmente dependente do capital internacional e não tem um projeto de saída nacional. Isso é vantagem para nós. Na crise de 1929, a burguesia brasileira soube aproveitar a brecha da crise internacional e apresentou um projeto de desenvolvimento nacional, avançando na construção do modelo de industrialização, ainda que dependente. Agora, a proposta da burguesia brasileira é pagar o prejuízo e se subordinar mais ao capital internacional. Bom para nós, pois não precisamos mais enfrentar um projeto nacional da burguesia.
Perspectivas e desafios
A crise vai abrir um novo cenário na luta de classes, vai mexer nas peças. Aí vem a pergunta clássica: como aproveitar as contradições do capital? Ou seja, nós estamos diante de uma perspectiva boa, vai mexer, e quando isso acontece é a hora de entrar em campo. Segundo: a burguesia não tem projeto, e, portanto, está sem discurso unitário, não está conseguindo hegemonizar uma proposta clara para crise, basta ler os jornais. Cada um dá uma resposta mais estapafúrdia que a outra. Precisamos aproveitar essas brechas para estimular lutas sociais de todo tipo. Ou fazemos isso ou ficaremos excluído da luta de classes, vamos ficar só falando dela. É a luta social que nos permite entrar na luta de classes.
Com essa crise, abre-se um espaço para retomar o debate sobre a necessidade de um projeto alternativo para o país, com a vantagem de que agora surgirão contradições nacionais, de soberania do Brasil, de interesses do povo como um todo e temos que aproveitar essas contradições para transformar essas pautas nacionalistas em antiimperialistas; a vantagem é que a burguesia nacional, que tem hegemonia política, não é nem nacionalista nem antiimperialista. Então, acho que vai se criar um cenário propício para se debater a necessidade de um projeto popular com componentes nacionalistas. Não o projeto de desenvolvimento nacionalista da burguesia, mas nacionalista do ponto de vista de recuperar a soberania do povo brasileiro sobre suas riquezas: petróleo, energia elétrica, terra, alimentos, etc.
Reascenço
O proletariado industrial, parcela mais organizada do ponto de vista econômico e sindical, está anestesiado. Por quê? Três motivos: uma estrutura sindical que engessou a possibilidade de renovação de novos líderes; a base dentro das fábricas é jovem e sem experiência de luta de classes; e porque há o mito Lula que, do ponto de vista da psicologia social, está no imaginário da classe operária hoje que ele “é um dos nossos lá”. Isso transfere para ele a obrigação de fazer alguma coisa em relação à crise. Mas, uma crise prolongada é benéfica para nós. Mudanças podem ocorrer no comportamento coletivo do operariado industrial que, por suas contradições objetivas do dia-a-dia, aprende muito rápido.
A classe trabalhadora ligada à produção reage muito rápido em situações de crise. Portanto, temos que colocar nossas energias nesse setor. Mais do que ficar se lamentando, “os sindicatos são pelegos”, “não têm direção”... Esqueça o sindicato, olhe para a classe. Embora, agora, ela ainda esteja ausente. Nós precisamos urgentemente levar essas informações e esse debate para todos os espaços sociais possíveis e explicar para o povo como a crise vai afetar todo mundo. Mas do que nunca temos que recuperar métodos de agitação e propaganda e chegar com nossa explicação da crise para o povo. Antes que chegue apenas o desemprego e perda de outros direitos.
http://www3.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/como-aproveitar-as-contradicoes-do-capital-em-tempos-de-crise
Como aproveitar as contradições do capital em tempos de crise?
22/12/2008
Do Brasil de Fato
“A crise embaralha as cartas, traz componentes que abrem maiores brechas para a luta de classes, a questão é se as classes vão aproveitar esse momento”. A frase é de João Pedro Stedile - integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) - em debate com o economista Luiz Filgueiras , durante a II Plenária Nacional da Consulta Popular.
Para Stedile, o próximo período poderá abrir um cenário inédito para a esquerda, mas, para aproveitá-lo, será necessário unidade nas lutas, busca de bandeiras que traduzam um projeto popular para o país, e que consigam disputar os anseios do povo brasileiro.
Otimista, o dirigente ainda aponta que há outro elemento que torna a conjuntura favorável: a direita dos países centrais e também dos periféricos – onde se encaixa a brasileira -, ainda patina ao tentar achar uma solução para a crise. “Dos governos centrais e seus subordinados na periferia, tudo que se tem visto nas últimas semanas são medidas paliativas. Correm atrás do prejuízo, tirando o saldo do vermelho”.
Saída clássica
Uma das saídas clássicas do capitalismo para suas crises é a destruição de parte do próprio capital. Isso, claro, gera contradições entre os capitalistas. Numa crise, alguns deles perdem tudo - ou quase tudo - e outros ganham ainda mais. Mas precisam necessariamente destruir capital. As estatísticas apontam que já nas primeiras semanas destruíram 4 trilhões de dólares. Mas alguém pagou. A Sadia perdeu 1,8 bilhão de reais. Mas alguém ganhou. E alguém vai pagar para a Sadia agora, para que ela recupere o lucro. Ela já está transferindo o prejuízo para os pequenos agricultores.
Exploração
O aumento da exploração sobre os trabalhadores é outra saída para recompor o lucro. No período de transição entre uma crise e uma nova etapa de acumulação, sempre há aumento da exploração. Isso também ocorre entre os países ricos e pobres, com maior transferência de capital da periferia para o centro. Isso se dá, por exemplo, via transnacionais. A GM estadunidense está particamente quebrada. Um dos motivos pelo qual não fechou é que a GM brasileira transferiu, só nos últimos dois meses, 500 milhões de dólares à matriz.
O governo brasileiro se protege dizendo que tem 200 bilhões de dólares de reserva, mas tudo depositado em bancos de Nova Iorque. Se a crise se aprofunda muito, ninguém traz esse dinheiro de volta. Ou seja, os governos também contribuem para a transferência de capital do Sul para o Norte. O dólar é outro mecanismo de exploração. Como os Estados Unidos não têm controle nenhum, a emissão de dólar é um instrumento fundamental de expoliação dos povos de todo o mundo, para manter, inclusive, o padrão de vida de toda classe média estadunidense.
Mais valia social
Usando a terminologia marxista, o Estado que recolhe e controla a mais valia social, obtida por meio dos impostos, transfere parte desses recursos para o capital. Em 1929, o Estado cumpriu esse papel, mas sob influência das idéias keynesianas. Tanto na Inglaterra quanto nos EUA, o Estado capitalista usou essa mais valia social para programas massivos de emprego e investimento público.
Agora, ainda que ressucitem Keynes para justificar a tese de que Estado tem que controlar a economia, todas as ações que os governos estão tendo são apenas de entrega da mais valia social aos bancos e empresas. Nunca ficou tão claro o caráter de classe do Estado. Nós deveríamos, como esquerda, como parcela consciente da classe trabalhadora, ajudar a explicar esse caráter burguês do Estado para as massas.
Respostas do Estado burguês
Dos governos centrais e seus subordinados na periferia, tudo que se tem visto nas últimas semanas são medidas paliativas. Correm atrás do prejuízo, tirando o saldo do vermelho. Mas em nenhum deles há sequer um esboço do que foi o New Deal, do [presidente estadunidense Franklin Delano] Roosevelt.
Não há em nenhum deles uma proposta clara para sair da crise, um planejamento. Mesmo as ilusões eleitorais que se criaram em torno do Obama duraram uma semana apenas. Foi só ele começar a montar sua equipe de governo que todos se deram conta de que serão mais 4 anos de governo Clinton. Não terá ousadia de fazer uma política keynesiana. Na prática estamos percebendo que mesmo os governos centrais não têm a direção política desse processo, portanto, não estão tendo a iniciativa hegemônica.
Propostas da Alba
Quais respostas têm dado os governos da periferia ditos progressistas? Também não há grandes novidades. O [Hugo] Chávez chamou uma reunião extraordinária dos governos da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) e prepararam uma proposta de emergência que será levada na reunião em Salvador, dias 16/17 de dezembro. A proposta, na minha opinião, é boa, mas é de resistência, não um programa. Se resume em três itens: sair da esfera do dólar, criando uma moeda das Américas; o Banco do Sul, que na prática substituiria o Fundo Monetário Internacional (FMI); e a criação de uma zona econômica comum que gerasse maior independência das economias centrais.
Luta de classes no Brasil
As crises são momentos que levam necessariamente a um reposicionamento das classes. Abre as possibilidades para sairmos da pasmasseira em que estamos: descenço de massas e hegemonia total das classes dominantes. A crise embaralha as cartas, traz componentes que abrem maiores brechas para a luta de classes, a questão é se as classes vão aproveitar esse momento. Mas é da natureza política da crise econômica engendrar um reposicionamento das classes.
A burguesia brasileira está totalmente dependente do capital internacional e não tem um projeto de saída nacional. Isso é vantagem para nós. Na crise de 1929, a burguesia brasileira soube aproveitar a brecha da crise internacional e apresentou um projeto de desenvolvimento nacional, avançando na construção do modelo de industrialização, ainda que dependente. Agora, a proposta da burguesia brasileira é pagar o prejuízo e se subordinar mais ao capital internacional. Bom para nós, pois não precisamos mais enfrentar um projeto nacional da burguesia.
Perspectivas e desafios
A crise vai abrir um novo cenário na luta de classes, vai mexer nas peças. Aí vem a pergunta clássica: como aproveitar as contradições do capital? Ou seja, nós estamos diante de uma perspectiva boa, vai mexer, e quando isso acontece é a hora de entrar em campo. Segundo: a burguesia não tem projeto, e, portanto, está sem discurso unitário, não está conseguindo hegemonizar uma proposta clara para crise, basta ler os jornais. Cada um dá uma resposta mais estapafúrdia que a outra. Precisamos aproveitar essas brechas para estimular lutas sociais de todo tipo. Ou fazemos isso ou ficaremos excluído da luta de classes, vamos ficar só falando dela. É a luta social que nos permite entrar na luta de classes.
Com essa crise, abre-se um espaço para retomar o debate sobre a necessidade de um projeto alternativo para o país, com a vantagem de que agora surgirão contradições nacionais, de soberania do Brasil, de interesses do povo como um todo e temos que aproveitar essas contradições para transformar essas pautas nacionalistas em antiimperialistas; a vantagem é que a burguesia nacional, que tem hegemonia política, não é nem nacionalista nem antiimperialista. Então, acho que vai se criar um cenário propício para se debater a necessidade de um projeto popular com componentes nacionalistas. Não o projeto de desenvolvimento nacionalista da burguesia, mas nacionalista do ponto de vista de recuperar a soberania do povo brasileiro sobre suas riquezas: petróleo, energia elétrica, terra, alimentos, etc.
Reascenço
O proletariado industrial, parcela mais organizada do ponto de vista econômico e sindical, está anestesiado. Por quê? Três motivos: uma estrutura sindical que engessou a possibilidade de renovação de novos líderes; a base dentro das fábricas é jovem e sem experiência de luta de classes; e porque há o mito Lula que, do ponto de vista da psicologia social, está no imaginário da classe operária hoje que ele “é um dos nossos lá”. Isso transfere para ele a obrigação de fazer alguma coisa em relação à crise. Mas, uma crise prolongada é benéfica para nós. Mudanças podem ocorrer no comportamento coletivo do operariado industrial que, por suas contradições objetivas do dia-a-dia, aprende muito rápido.
A classe trabalhadora ligada à produção reage muito rápido em situações de crise. Portanto, temos que colocar nossas energias nesse setor. Mais do que ficar se lamentando, “os sindicatos são pelegos”, “não têm direção”... Esqueça o sindicato, olhe para a classe. Embora, agora, ela ainda esteja ausente. Nós precisamos urgentemente levar essas informações e esse debate para todos os espaços sociais possíveis e explicar para o povo como a crise vai afetar todo mundo. Mas do que nunca temos que recuperar métodos de agitação e propaganda e chegar com nossa explicação da crise para o povo. Antes que chegue apenas o desemprego e perda de outros direitos.
quarta-feira, 31 de dezembro de 2008
Reflexão de Ano Novo
2009 vem aí, desejo a todos um ano novo surpreendente.
Que a conjuntura da luta de classes nos seja mais favorável no ano vindouro.
Deixo para reflexão um texto do Carlos Nelson Coutinho sobre Gramsci...
Por que Gramsci?
Disponível em www.socialismo.org.br
Escrito por Carlos Nelson Coutinho
Ao contrário do que supõem os conservadores e alguns ex-marxistas hoje “arrependidos”, o colapso do chamado “socialismo real” não significou o fim da reflexão que se inspira em Marx e na tradição marxista. Decerto, este colapso representou a crise terminal de uma específica leitura de Marx, o chamado “marxismo-leninismo”, que não passava na verdade de um hábil pseudônimo para stalinismo. Esta leitura serviu como ideologia de Estado para os regimes ditos “comunistas”, os quais, de resto, nada mais tinham a ver com as promessas de emancipação humana contidas na reflexão de Marx e dos verdadeiros marxistas.
O que se pode constatar hoje, ao contrário, é que alguns autores marxistas ─ os menos comprometidos com aquela equivocada leitura ─ começaram até mesmo a ser lidos com maior atenção depois do fim do “socialismo real”, precisamente no momento em que foi suprimida a grave hipoteca do chamado “marxismo-leninismo”. Entre tais autores, cabe destacar os integrantes da Escola de Frankfurt (em particular Walter Benjamin), mas também, e sobretudo, Antonio Gramsci. Embora sejam certamente muito diferentes entre si, Benjamin e Gramsci nada têm a ver com o “marxismo-leninismo”. Benjamin era politicamente um free-lancer. Gramsci, ao contrário, foi um dos fundadores do Partido Comunista Italiano, era ligado à Internacional Comunista e considerava-se um seguidor de Lenin, mas inaugura na verdade um modo de interpretar o marxismo, diverso daquele oriundo da tradição bolchevique.
Em sua obra da maturidade, redigida nos cárceres fascistas, Gramsci elaborou alguns conceitos que renovaram profundamente a teoria marxista, particularmente em sua dimensão filosófico-política. Dois deles, em particular, merecem destaque: os conceitos dialeticamente articulados de “sociedade civil” e de “hegemonia”. Foi sobretudo graças a eles que o marxismo se tornou contemporâneo do século XX e, com toda probabilidade, também do século XXI. Gramsci percebeu que, sobretudo a partir de 1870, havia surgido uma nova esfera do ser social capitalista: o mundo das auto-organizações, do que ele chamou de “aparelhos privados de hegemonia”. São os partidos de massa, os sindicatos, as diferentes associações, os movimentos sociais etc., tudo aquilo que resulta de uma crescente “socialização da política”, ou seja, do ingresso na esfera pública de um número cada vez maior de novos sujeitos políticos individuais e coletivos.
Gramsci deu a essa nova esfera o nome de “sociedade civil”. E insistiu em que tal esfera faz parte do Estado em sentido amplo, já que nela têm lugar evidentes relações de poder. A “sociedade civil”, em Gramsci, é uma importante arena de luta de classes: a partir de seu surgimento, é sobretudo nela que as classes lutam para obter hegemonia, ou seja, direção política fundada no consenso, capacitando-se assim para a conquista e o exercício do poder governamental. A “sociedade civil” gramsciana nada tem a ver com essa coisa amorfa que hoje chamam de “terceiro setor”, pretensamente situado para além do Estado e do mercado.
Ao descobrir essa nova esfera, ao dar-lhe um nome e ao definir seu espaço, Gramsci criou uma nova teoria marxista do Estado. E é preciso sublinhar os dois adjetivos: nova, mas também marxista. A novidade introduzida por Gramsci consiste na percepção de que o Estado não é mais o simples “comitê executivo da burguesia”, como Marx e Engels afirmam no Manifesto comunista de 1848 e Lenin e os bolcheviques repetem em suas obras. Mas a permanência de Gramsci no campo do marxismo é atestada pelo fato inequívoco de que ele continua a afirmar que todo Estado é um Estado de classe. Decerto, depois do surgimento da “sociedade civil”, o modo pelo qual é exercido o poder de classe se altera: o Estado se amplia, tornando-se mais complexo. Buscar hegemonia, lutar pelo consenso, tentar legitimar-se: tudo isso significa que o Estado deve agora levar em conta outros interesses que não os restritos interesses da classe dominante. Com seus novos conceitos, Gramsci habilitou-se a entender o tipo de Estado que é próprio dos regimes liberal-democráticos, um Estado que Marx não pode conhecer e que nada tinha a ver com a autocracia czarista com a qual Lênin se confrontou. Mas isso não impediu Gramsci de continuar afirmando que, em todo Estado, por mais complexo que seja, por mais interesses que seja obrigado a levar em conta em sua atuação, permanece um “núcleo duro”, aquele que define a sua natureza como agência de dominação da classe que detém a propriedade dos meios de produção.
Essa nova definição do Estado resulta de um outro conceito central nas obras de Gramsci: aquele que distingue, no seio do capitalismo, entre formações sociais “orientais” e “ocidentais”. Para Gramsci, no que ele chama de “Oriente” (pensando sobretudo na Rússia czarista), o Estado em sentido estrito é tudo e a sociedade civil é primitiva e gelatinosa. Já no que chama de “Ocidente” (pensando aqui na Europa Central e Ocidental e nos Estados Unidos), há um equilíbrio entre as duas esferas. Foi a partir dessa distinção que Gramsci não só renovou a teoria marxista do Estado, mas também se empenhou em criar um novo paradigma de revolução socialista, adequado precisamente ao “Ocidente”, um paradigma bastante diverso daquele proposto e praticado pelos bolcheviques. Este último, em sua opinião, seria válido apenas para sociedades “orientais”, que ele praticamente reduz, já nos anos 30, ao que chama de sociedades “coloniais” ou “semicoloniais”.
Coloca-se claramente uma questão: em qual desses dois “tipos” de sociedade se situa o Brasil? Decerto, o Brasil foi claramente “oriental” durante o Império e a República Velha. Mas, sobretudo a partir de 30, com interrupções, com avanços e recuos, conhecemos um processo de “ocidentalização”, ou seja, de crescimento e complexificação da sociedade civil. Já somos hoje uma sociedade “ocidental”, na qual, portanto, malgrado tudo, há uma “relação equilibrada” entre Estado e sociedade civil. Malgrado tudo porque, sem dúvida, somos um “Ocidente” periférico e tardio, o que implica a permanência entre nós de vastas zonas sociais tipicamente “orientais”. Mas esse era também o caso da Itália nos anos 30 ─ e Gramsci não hesitou, por isso, em considerá-la como parte do “Ocidente”.
A correta caracterização da sociedade brasileira tem claras implicações na definição das tarefas que se colocam às forças de esquerda no Brasil de hoje. Se efetivamente somos sobretudo “Ocidente”, não mais podemos conceber um caminho exeqüível para o socialismo a partir do que ainda existe em nós de “orientalidade”: essa é uma tentação à qual ainda sucumbem alguns setores minoritários da esquerda, que parecem não ter aprendido a lição do fracasso da chamada “esquerda armada” nos anos 60 e 70. O caminho brasileiro para o socialismo deve respeitar essa nossa “ocidentalidade”, ou seja, deve basear-se numa paciente batalha pela hegemonia, pela conquista de espaços na sociedade civil, como condição prévia para a efetiva conquista do poder governamental. Embora a expressão não seja de Gramsci, esse caminho “ocidental” para o socialismo pode ser chamado de “reformismo revolucionário”.
Foram muitas as leituras de Gramsci no Brasil. Além de influenciar inúmeras pesquisas em múltiplas áreas universitárias (da teoria política à pedagogia, da sociologia à crítica literária, da filosofia ao serviço social), Gramsci continua a determinar a orientação de muitos debates políticos entre nós. Do PSTU ao PPS, passando por várias correntes internas do PT, Gramsci é uma referência essencial para boa parte da esquerda e da chamada “centro-esquerda” brasileiras. E não só da esquerda ou da “centro-esquerda”: até mesmo o Presidente Cardoso, há cerca de um ano, numa entrevista à revista Veja, usou hipocritamente Gramsci para justificar suas posições políticas neoliberais. Embora os Cadernos do cárcere possuam uma articulação interna sistemática, a sua forma de apresentação é claramente fragmentária: isso parece permitir múltiplas interpretações, como se a obra de Gramsci fosse uma “obra aberta”. Não creio que o seja: Gramsci era um comunista, refletiu sobre as condições da revolução socialista no que ele chamou de “Ocidente”, propondo uma estratégia diversa daquela dos bolcheviques na Rússia de 1917. Mas o fato de que sua interpretação provoque acesos debates, que tanto o PSTU quanto o Presidente Cardoso possam citá-lo com aprovação, parece-me uma prova de que é preciso relê-lo com atenção. Nada melhor para isso do que uma nova edição crítica de sua obra entre nós, uma edição que o apresente sem prévias hipotecas interpretativas.
Republicar e rediscutir Gramsci no Brasil tornou-se assim uma demanda real. A batalha ideológica em nosso País assumiu recentemente um rumo paradoxal. Precisamente no momento em que parece começar a ruir a hegemonia do “pensamento único”, do pensamento neoliberal, importantes personalidades da esquerda resolveram colocar em discussão a opção pelo socialismo. Precisamente no momento em que o capitalismo, no mundo e em nosso País, manifesta claramente sua incapacidade de solucionar minimamente os problemas da humanidade ─ os constantes problemas da liberdade, da igualdade e da fraternidade ─, essas personalidades de esquerda parecem querer recusar liminarmente a única alternativa exeqüível à barbárie em que estamos cada vez mais envolvidos, ou seja, precisamente a luta pela construção de uma nova ordem social, de uma sociedade socialista. De resto, essa renúncia a uma efetiva alternativa ao capitalismo baseia-se, muitas vezes, na falsa idéia de que haveria identidade entre socialismo e ditadura, entre socialismo e estatismo, ou que o socialismo seria concebido pelo marxismo como uma fatalidade inexorável. Ora, os que assim argumentam certamente não leram nem Marx nem Gramsci: ao contrário, acreditam ter aprendido marxismo através dos esquemáticos folhetos de Mao Tse-tung ou dos pífios manuais publicados em massa pela extinta “Academia de Ciências da União Soviética”.
Para Gramsci, em clara oposição a essas falsas “fontes”, o comunismo é definido como uma “sociedade regulada”, na qual os mecanismo coercitivos do estado stricto sensu devem ser progressivamente absorvidos pelos aparelhos consensuais da “sociedade civil”. Para ele, portanto, todas as coerções heterônomas e alienadas, sejam elas resultantes do mercado ou da burocracia, devem ser substituídas progressivamente por relações fundadas num contrato livremente decidido entre os “produtores associados”, ou seja, no que ele chamou de “consenso”. Além disso, Gramsci sempre criticou as leituras fatalistas do marxismo, que previam uma marcha inexorável para o socialismo: chamou-as de “narcóticos”, afirmando claramente que elas impediam o pleno exercício de uma vontade coletiva autônoma e criadora. Para o autor dos Cadernos do cárcere, o socialismo é obra dos homens. Não é uma necessidade objetiva, no sentido de que seria determinada de modo fatalista pelas “condições materiais”; mas é certamente uma necessidade subjetiva, na exata medida em que só através de sua realização os homens podem efetivamente livrar-se da barbárie e cumprir as promessas de emancipação contidas na modernidade.
No cárcere fascista, de resto, Gramsci se opôs duramente às propostas de socialismo formuladas e implementadas por Stalin. Mas nunca abandonou a sua convicção juvenil de que a Revolução de Outubro abrira uma nova etapa na luta da humanidade contra a exploração e a alienação. Ele sabia que essa luta era difícil e complexa, que o capitalismo dispunha de inumeráveis recursos, entre os quais os dispositivos postos em prática pelo que chamou de “americanismo”. Mas jamais renunciou a travar a luta pelo comunismo, por aquilo que definiu ─ sob a pressão da censura carcerária ─ como “sociedade regulada”. Por tudo isso, a máxima que adotou como inspiração para sua reflexão e sua ação mantém toda a sua atualidade: pessimismo da inteligência, otimismo da vontade.
Então, por que Gramsci? Precisamente porque, ao nos ensinar a compreender melhor o capitalismo do século XX, ele nos indicou também a necessidade de lutar contra essa formação econômico-social e nos sugeriu importantes meios para fazê-lo. O que significa, portanto, que é bastante clara a tarefa que o autor dos Cadernos nos legou: a de reinventar um socialismo adequado ao século XXI.
* Publicado em Teoria e Debate, São Paulo, n. 43, nov.-dez. 1999/jan. 2000. Este texto foi redigido a propósito do lançamento das Obras de Gramsci, editadas por C. N. Coutinho, com a colaboração de Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 10 v., 1999-2005.
[COUTINHO, Carlos Nelson. Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo. 2. e. São Paulo: Cortez, 2008, p. 193-200]
arlos Nelson Coutinho nasceu na Bahia em 1943. É professor titular da Escola de Serviço Social da UFRJ, na qual ensina Teoria Política e Formação Social do Brasil. Dirige atualmente a Editora UFRJ. Publicou vários livros, entre os quais Intervenções. O marxismo na batalha das idéias (São Paulo: Cortez, 2006), Gramsci. Um estudo sobre seu pensamento político (3. e. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007) e Marxismo e política. A dualidade de poderes e outros ensaios (3. e. São Paulo: Cortez, 2008). É também editor das Obras de Antonio Gramsci (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 10 vols., 1999-2005). Foi um dos fundadores do PSOL e é do Diretório Nacional do partido.
Que a conjuntura da luta de classes nos seja mais favorável no ano vindouro.
Deixo para reflexão um texto do Carlos Nelson Coutinho sobre Gramsci...
Por que Gramsci?
Disponível em www.socialismo.org.br
Escrito por Carlos Nelson Coutinho
Ao contrário do que supõem os conservadores e alguns ex-marxistas hoje “arrependidos”, o colapso do chamado “socialismo real” não significou o fim da reflexão que se inspira em Marx e na tradição marxista. Decerto, este colapso representou a crise terminal de uma específica leitura de Marx, o chamado “marxismo-leninismo”, que não passava na verdade de um hábil pseudônimo para stalinismo. Esta leitura serviu como ideologia de Estado para os regimes ditos “comunistas”, os quais, de resto, nada mais tinham a ver com as promessas de emancipação humana contidas na reflexão de Marx e dos verdadeiros marxistas.
O que se pode constatar hoje, ao contrário, é que alguns autores marxistas ─ os menos comprometidos com aquela equivocada leitura ─ começaram até mesmo a ser lidos com maior atenção depois do fim do “socialismo real”, precisamente no momento em que foi suprimida a grave hipoteca do chamado “marxismo-leninismo”. Entre tais autores, cabe destacar os integrantes da Escola de Frankfurt (em particular Walter Benjamin), mas também, e sobretudo, Antonio Gramsci. Embora sejam certamente muito diferentes entre si, Benjamin e Gramsci nada têm a ver com o “marxismo-leninismo”. Benjamin era politicamente um free-lancer. Gramsci, ao contrário, foi um dos fundadores do Partido Comunista Italiano, era ligado à Internacional Comunista e considerava-se um seguidor de Lenin, mas inaugura na verdade um modo de interpretar o marxismo, diverso daquele oriundo da tradição bolchevique.
Em sua obra da maturidade, redigida nos cárceres fascistas, Gramsci elaborou alguns conceitos que renovaram profundamente a teoria marxista, particularmente em sua dimensão filosófico-política. Dois deles, em particular, merecem destaque: os conceitos dialeticamente articulados de “sociedade civil” e de “hegemonia”. Foi sobretudo graças a eles que o marxismo se tornou contemporâneo do século XX e, com toda probabilidade, também do século XXI. Gramsci percebeu que, sobretudo a partir de 1870, havia surgido uma nova esfera do ser social capitalista: o mundo das auto-organizações, do que ele chamou de “aparelhos privados de hegemonia”. São os partidos de massa, os sindicatos, as diferentes associações, os movimentos sociais etc., tudo aquilo que resulta de uma crescente “socialização da política”, ou seja, do ingresso na esfera pública de um número cada vez maior de novos sujeitos políticos individuais e coletivos.
Gramsci deu a essa nova esfera o nome de “sociedade civil”. E insistiu em que tal esfera faz parte do Estado em sentido amplo, já que nela têm lugar evidentes relações de poder. A “sociedade civil”, em Gramsci, é uma importante arena de luta de classes: a partir de seu surgimento, é sobretudo nela que as classes lutam para obter hegemonia, ou seja, direção política fundada no consenso, capacitando-se assim para a conquista e o exercício do poder governamental. A “sociedade civil” gramsciana nada tem a ver com essa coisa amorfa que hoje chamam de “terceiro setor”, pretensamente situado para além do Estado e do mercado.
Ao descobrir essa nova esfera, ao dar-lhe um nome e ao definir seu espaço, Gramsci criou uma nova teoria marxista do Estado. E é preciso sublinhar os dois adjetivos: nova, mas também marxista. A novidade introduzida por Gramsci consiste na percepção de que o Estado não é mais o simples “comitê executivo da burguesia”, como Marx e Engels afirmam no Manifesto comunista de 1848 e Lenin e os bolcheviques repetem em suas obras. Mas a permanência de Gramsci no campo do marxismo é atestada pelo fato inequívoco de que ele continua a afirmar que todo Estado é um Estado de classe. Decerto, depois do surgimento da “sociedade civil”, o modo pelo qual é exercido o poder de classe se altera: o Estado se amplia, tornando-se mais complexo. Buscar hegemonia, lutar pelo consenso, tentar legitimar-se: tudo isso significa que o Estado deve agora levar em conta outros interesses que não os restritos interesses da classe dominante. Com seus novos conceitos, Gramsci habilitou-se a entender o tipo de Estado que é próprio dos regimes liberal-democráticos, um Estado que Marx não pode conhecer e que nada tinha a ver com a autocracia czarista com a qual Lênin se confrontou. Mas isso não impediu Gramsci de continuar afirmando que, em todo Estado, por mais complexo que seja, por mais interesses que seja obrigado a levar em conta em sua atuação, permanece um “núcleo duro”, aquele que define a sua natureza como agência de dominação da classe que detém a propriedade dos meios de produção.
Essa nova definição do Estado resulta de um outro conceito central nas obras de Gramsci: aquele que distingue, no seio do capitalismo, entre formações sociais “orientais” e “ocidentais”. Para Gramsci, no que ele chama de “Oriente” (pensando sobretudo na Rússia czarista), o Estado em sentido estrito é tudo e a sociedade civil é primitiva e gelatinosa. Já no que chama de “Ocidente” (pensando aqui na Europa Central e Ocidental e nos Estados Unidos), há um equilíbrio entre as duas esferas. Foi a partir dessa distinção que Gramsci não só renovou a teoria marxista do Estado, mas também se empenhou em criar um novo paradigma de revolução socialista, adequado precisamente ao “Ocidente”, um paradigma bastante diverso daquele proposto e praticado pelos bolcheviques. Este último, em sua opinião, seria válido apenas para sociedades “orientais”, que ele praticamente reduz, já nos anos 30, ao que chama de sociedades “coloniais” ou “semicoloniais”.
Coloca-se claramente uma questão: em qual desses dois “tipos” de sociedade se situa o Brasil? Decerto, o Brasil foi claramente “oriental” durante o Império e a República Velha. Mas, sobretudo a partir de 30, com interrupções, com avanços e recuos, conhecemos um processo de “ocidentalização”, ou seja, de crescimento e complexificação da sociedade civil. Já somos hoje uma sociedade “ocidental”, na qual, portanto, malgrado tudo, há uma “relação equilibrada” entre Estado e sociedade civil. Malgrado tudo porque, sem dúvida, somos um “Ocidente” periférico e tardio, o que implica a permanência entre nós de vastas zonas sociais tipicamente “orientais”. Mas esse era também o caso da Itália nos anos 30 ─ e Gramsci não hesitou, por isso, em considerá-la como parte do “Ocidente”.
A correta caracterização da sociedade brasileira tem claras implicações na definição das tarefas que se colocam às forças de esquerda no Brasil de hoje. Se efetivamente somos sobretudo “Ocidente”, não mais podemos conceber um caminho exeqüível para o socialismo a partir do que ainda existe em nós de “orientalidade”: essa é uma tentação à qual ainda sucumbem alguns setores minoritários da esquerda, que parecem não ter aprendido a lição do fracasso da chamada “esquerda armada” nos anos 60 e 70. O caminho brasileiro para o socialismo deve respeitar essa nossa “ocidentalidade”, ou seja, deve basear-se numa paciente batalha pela hegemonia, pela conquista de espaços na sociedade civil, como condição prévia para a efetiva conquista do poder governamental. Embora a expressão não seja de Gramsci, esse caminho “ocidental” para o socialismo pode ser chamado de “reformismo revolucionário”.
Foram muitas as leituras de Gramsci no Brasil. Além de influenciar inúmeras pesquisas em múltiplas áreas universitárias (da teoria política à pedagogia, da sociologia à crítica literária, da filosofia ao serviço social), Gramsci continua a determinar a orientação de muitos debates políticos entre nós. Do PSTU ao PPS, passando por várias correntes internas do PT, Gramsci é uma referência essencial para boa parte da esquerda e da chamada “centro-esquerda” brasileiras. E não só da esquerda ou da “centro-esquerda”: até mesmo o Presidente Cardoso, há cerca de um ano, numa entrevista à revista Veja, usou hipocritamente Gramsci para justificar suas posições políticas neoliberais. Embora os Cadernos do cárcere possuam uma articulação interna sistemática, a sua forma de apresentação é claramente fragmentária: isso parece permitir múltiplas interpretações, como se a obra de Gramsci fosse uma “obra aberta”. Não creio que o seja: Gramsci era um comunista, refletiu sobre as condições da revolução socialista no que ele chamou de “Ocidente”, propondo uma estratégia diversa daquela dos bolcheviques na Rússia de 1917. Mas o fato de que sua interpretação provoque acesos debates, que tanto o PSTU quanto o Presidente Cardoso possam citá-lo com aprovação, parece-me uma prova de que é preciso relê-lo com atenção. Nada melhor para isso do que uma nova edição crítica de sua obra entre nós, uma edição que o apresente sem prévias hipotecas interpretativas.
Republicar e rediscutir Gramsci no Brasil tornou-se assim uma demanda real. A batalha ideológica em nosso País assumiu recentemente um rumo paradoxal. Precisamente no momento em que parece começar a ruir a hegemonia do “pensamento único”, do pensamento neoliberal, importantes personalidades da esquerda resolveram colocar em discussão a opção pelo socialismo. Precisamente no momento em que o capitalismo, no mundo e em nosso País, manifesta claramente sua incapacidade de solucionar minimamente os problemas da humanidade ─ os constantes problemas da liberdade, da igualdade e da fraternidade ─, essas personalidades de esquerda parecem querer recusar liminarmente a única alternativa exeqüível à barbárie em que estamos cada vez mais envolvidos, ou seja, precisamente a luta pela construção de uma nova ordem social, de uma sociedade socialista. De resto, essa renúncia a uma efetiva alternativa ao capitalismo baseia-se, muitas vezes, na falsa idéia de que haveria identidade entre socialismo e ditadura, entre socialismo e estatismo, ou que o socialismo seria concebido pelo marxismo como uma fatalidade inexorável. Ora, os que assim argumentam certamente não leram nem Marx nem Gramsci: ao contrário, acreditam ter aprendido marxismo através dos esquemáticos folhetos de Mao Tse-tung ou dos pífios manuais publicados em massa pela extinta “Academia de Ciências da União Soviética”.
Para Gramsci, em clara oposição a essas falsas “fontes”, o comunismo é definido como uma “sociedade regulada”, na qual os mecanismo coercitivos do estado stricto sensu devem ser progressivamente absorvidos pelos aparelhos consensuais da “sociedade civil”. Para ele, portanto, todas as coerções heterônomas e alienadas, sejam elas resultantes do mercado ou da burocracia, devem ser substituídas progressivamente por relações fundadas num contrato livremente decidido entre os “produtores associados”, ou seja, no que ele chamou de “consenso”. Além disso, Gramsci sempre criticou as leituras fatalistas do marxismo, que previam uma marcha inexorável para o socialismo: chamou-as de “narcóticos”, afirmando claramente que elas impediam o pleno exercício de uma vontade coletiva autônoma e criadora. Para o autor dos Cadernos do cárcere, o socialismo é obra dos homens. Não é uma necessidade objetiva, no sentido de que seria determinada de modo fatalista pelas “condições materiais”; mas é certamente uma necessidade subjetiva, na exata medida em que só através de sua realização os homens podem efetivamente livrar-se da barbárie e cumprir as promessas de emancipação contidas na modernidade.
No cárcere fascista, de resto, Gramsci se opôs duramente às propostas de socialismo formuladas e implementadas por Stalin. Mas nunca abandonou a sua convicção juvenil de que a Revolução de Outubro abrira uma nova etapa na luta da humanidade contra a exploração e a alienação. Ele sabia que essa luta era difícil e complexa, que o capitalismo dispunha de inumeráveis recursos, entre os quais os dispositivos postos em prática pelo que chamou de “americanismo”. Mas jamais renunciou a travar a luta pelo comunismo, por aquilo que definiu ─ sob a pressão da censura carcerária ─ como “sociedade regulada”. Por tudo isso, a máxima que adotou como inspiração para sua reflexão e sua ação mantém toda a sua atualidade: pessimismo da inteligência, otimismo da vontade.
Então, por que Gramsci? Precisamente porque, ao nos ensinar a compreender melhor o capitalismo do século XX, ele nos indicou também a necessidade de lutar contra essa formação econômico-social e nos sugeriu importantes meios para fazê-lo. O que significa, portanto, que é bastante clara a tarefa que o autor dos Cadernos nos legou: a de reinventar um socialismo adequado ao século XXI.
* Publicado em Teoria e Debate, São Paulo, n. 43, nov.-dez. 1999/jan. 2000. Este texto foi redigido a propósito do lançamento das Obras de Gramsci, editadas por C. N. Coutinho, com a colaboração de Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 10 v., 1999-2005.
[COUTINHO, Carlos Nelson. Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo. 2. e. São Paulo: Cortez, 2008, p. 193-200]
arlos Nelson Coutinho nasceu na Bahia em 1943. É professor titular da Escola de Serviço Social da UFRJ, na qual ensina Teoria Política e Formação Social do Brasil. Dirige atualmente a Editora UFRJ. Publicou vários livros, entre os quais Intervenções. O marxismo na batalha das idéias (São Paulo: Cortez, 2006), Gramsci. Um estudo sobre seu pensamento político (3. e. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007) e Marxismo e política. A dualidade de poderes e outros ensaios (3. e. São Paulo: Cortez, 2008). É também editor das Obras de Antonio Gramsci (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 10 vols., 1999-2005). Foi um dos fundadores do PSOL e é do Diretório Nacional do partido.
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
Por ordem da ANP, militantes são espancados e presos durante manifestação no Rio contra leilão do petróleo
Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Veja fotos da atividade em www.apn.org.br
Cerca de 50 feridos e três pessoas detidas. Esse é o saldo – até agora computado - deixado pela violenta reação da Polícia Militar do Rio de Janeiro e da Guarda Municipal, durante uma manifestação pacífica, por volta de meio dia, nesta quinta, 18, na Avenida Rio Branco, em protesto contra a 10ª Rodada de Licitação do Petróleo.
Depois de receberem uma ordem de despejo, ontem à noite (17) para desocupar o Edifício Sede da Petrobrás, no Rio, os manifestantes – cerca de 500 pessoas - dirigiram-se para a Candelária, que fica perto da Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pela realização dos leilões das áreas petrolíferas. Em seguida, a manifestação prosseguiu pela Avenida Rio Branco, em direção à Cinelândia.
A violenta reação da Polícia Militar e da Guarda Municipal surpreendeu os manifestantes que foram espancados durante toda a caminhada pela Avenida Rio Branco. Até agora os organizadores da manifestação, convocada pelo Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás, que reúne dezenas de entidades, confirmam a detenção de três pessoas: Emanuel Cancella, coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ); Gualberto Tinoco (Piteu), da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas): Thaigo Lúcio Costa, estudante de jornalismo da Universidade de Santa Cecília, de Santos. Dentre os feridos, está hospitalizado, com um corte na cabeça, no Souza Aguiar, o diretor do Sindipetro-RJ Eduardo Henrique Soares da Costa. Um militante do MST quebrou o braço, ao ser espancado pela PM. As entidades que compõem o Fórum ainda estão fazendo o levantamento do número de feridos e estão tentando localizá-los. Muitos ainda não foram encontrados.
Desde a ordem de despejo, vinda da presidência da Petrobrás, ontem à noite, os manifestantes sentiram a animosidade das forças de repressão, mas não esperavam ação tão agressiva, contra uma simples manifestação de protesto. Um dos detidos, o coordenador do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, declarou:
“Nós acabamos de viver um momento que remonta à sombria época da ditadura militar. O Capitão Moreira me deu ordem de prisão, mesmo eu dizendo que era advogado. Ele bateu muito em mim. Algemou o Pitel e o estudante e os policiais feriram gravemente nosso companheiro Eduardo Henrique”. Emanuel Cancella está com um braço fraturado e costelas. Por de 14 horas estava concluindo o seu depoimento na 1ª DP, na Rua Relação, 42. Logo seria encaminhado para exame de corpo delito. A partir das 14h30, a Rádio Petroleira transmitirá flashes ao vivo.
Participavam da manifestação no Rio, parte de uma jornada de Lutas pela suspensão do leilão do petróleo, iniciada desde o dia 14 – no dia 15, houve a ocupação do Ministério das Minas e Energia, em Brasília, pela Via Campesina e petroleiros – representantes de dezenas de entidades que compõem o Fórum, dentre as quais: Sindipetro-RJ, Sindipetro-Litoral Paulista, MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) , MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados), FIST (Federação Internacionalista dos Sem Teto), FOE (Frente de Oposição de Esquerda da União Nacional dos Estudantes), as centrais sindicais Conlutas, Intersindical e CUT, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), o Centro Estudantil de Santos, movimentos de estudantes secundaristas do Rio de Janeiro. A campanha “O Petróleo Tem que ser nosso” continua.
Contatos: (21) 76617258, Joba (MST); Marcelo Durão (21) 96847750; (21) 9963-3605, Francisco Soriano (Sindipetro-RJ); Moraes 21-76741786 (FUP).
www.apn.org.br
É permitida (e recomendável) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.
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Cerca de 50 feridos e três pessoas detidas. Esse é o saldo – até agora computado - deixado pela violenta reação da Polícia Militar do Rio de Janeiro e da Guarda Municipal, durante uma manifestação pacífica, por volta de meio dia, nesta quinta, 18, na Avenida Rio Branco, em protesto contra a 10ª Rodada de Licitação do Petróleo.
Depois de receberem uma ordem de despejo, ontem à noite (17) para desocupar o Edifício Sede da Petrobrás, no Rio, os manifestantes – cerca de 500 pessoas - dirigiram-se para a Candelária, que fica perto da Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pela realização dos leilões das áreas petrolíferas. Em seguida, a manifestação prosseguiu pela Avenida Rio Branco, em direção à Cinelândia.
A violenta reação da Polícia Militar e da Guarda Municipal surpreendeu os manifestantes que foram espancados durante toda a caminhada pela Avenida Rio Branco. Até agora os organizadores da manifestação, convocada pelo Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás, que reúne dezenas de entidades, confirmam a detenção de três pessoas: Emanuel Cancella, coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ); Gualberto Tinoco (Piteu), da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas): Thaigo Lúcio Costa, estudante de jornalismo da Universidade de Santa Cecília, de Santos. Dentre os feridos, está hospitalizado, com um corte na cabeça, no Souza Aguiar, o diretor do Sindipetro-RJ Eduardo Henrique Soares da Costa. Um militante do MST quebrou o braço, ao ser espancado pela PM. As entidades que compõem o Fórum ainda estão fazendo o levantamento do número de feridos e estão tentando localizá-los. Muitos ainda não foram encontrados.
Desde a ordem de despejo, vinda da presidência da Petrobrás, ontem à noite, os manifestantes sentiram a animosidade das forças de repressão, mas não esperavam ação tão agressiva, contra uma simples manifestação de protesto. Um dos detidos, o coordenador do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, declarou:
“Nós acabamos de viver um momento que remonta à sombria época da ditadura militar. O Capitão Moreira me deu ordem de prisão, mesmo eu dizendo que era advogado. Ele bateu muito em mim. Algemou o Pitel e o estudante e os policiais feriram gravemente nosso companheiro Eduardo Henrique”. Emanuel Cancella está com um braço fraturado e costelas. Por de 14 horas estava concluindo o seu depoimento na 1ª DP, na Rua Relação, 42. Logo seria encaminhado para exame de corpo delito. A partir das 14h30, a Rádio Petroleira transmitirá flashes ao vivo.
Participavam da manifestação no Rio, parte de uma jornada de Lutas pela suspensão do leilão do petróleo, iniciada desde o dia 14 – no dia 15, houve a ocupação do Ministério das Minas e Energia, em Brasília, pela Via Campesina e petroleiros – representantes de dezenas de entidades que compõem o Fórum, dentre as quais: Sindipetro-RJ, Sindipetro-Litoral Paulista, MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) , MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados), FIST (Federação Internacionalista dos Sem Teto), FOE (Frente de Oposição de Esquerda da União Nacional dos Estudantes), as centrais sindicais Conlutas, Intersindical e CUT, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), o Centro Estudantil de Santos, movimentos de estudantes secundaristas do Rio de Janeiro. A campanha “O Petróleo Tem que ser nosso” continua.
Contatos: (21) 76617258, Joba (MST); Marcelo Durão (21) 96847750; (21) 9963-3605, Francisco Soriano (Sindipetro-RJ); Moraes 21-76741786 (FUP).
www.apn.org.br
É permitida (e recomendável) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.
quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
Vitória da esquerda
Do sítio Fazendo Media...
09.12.2008 | 15h30 | Comentário (1)
www.fazendomedia.com
Depois de 20 anos de descumprimento da Constituição Federal, finalmente será instalada a CPI da Dívida - bandeira histórica da esquerda. Parabéns ao deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), autor da proposta. Agora o Brasil terá uma boa chance de conhecer alguns mecanismos utilizados para roubar nossos recursos e, mais ainda, de anular as dívidas que forem consideradas fraudulentas. Segue abaixo a nota da Auditoria Cidadã:
Amigos da Auditoria Cidadã,
Hoje, 8 de dezembro de 2008, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, criou a ?Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu monumental impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País? ? CPI DA DÍVIDA ? conforme o Ato da Presidência, abaixo.
A CPI foi proposta pelo Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP), que já havia recolhido as assinaturas necessárias (1/3 dos deputados). Faltava apenas a decisão política do Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, que recebeu dia 13 de novembro uma delegação da Comissão para a Auditoria Integral da Dívida do Equador (CAIC), dentro da programação do Seminário Internacional ?Auditoria da Dívida na América Latina?, quando foi reivindicada a instalação da CPI da Dívida.
Agora os líderes dos partidos devem indicar seus representantes na CPI, que deve iniciar-se no começo do ano que vem, quando lutaremos para que a CPI efetivamente investigue o endividamento. De acordo com a Constituição Federal, Art 58, § 3º, as comissões parlamentares de inquérito possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, sendo que suas conclusões serão encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores. Ainda não se trata do Art. 26 das Disposições Transitórias da Constituição (que prevê a auditoria da dívida), pelo qual continuaremos lutando. Porém, a CPI já representa a
instalação de uma AUDITORIA OFICIAL, tão almejada por todos nós.
De acordo com o artigo 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a CPI poderá, dentre outras coisas:
I - requisitar funcionários dos serviços administrativos da Câmara, bem como, em caráter transitório, os de qualquer órgão ou entidade da administração pública direta, indireta e fundacional, ou do Poder Judiciário, necessários aos seus trabalhos;
II - determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas sob compromisso, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, requerer a audiência de Deputados e Ministros de Estado, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, e requisitar os serviços de quaisquer autoridades, inclusive policiais;
III - incumbir qualquer de seus membros, ou funcionários requisitados dos serviços administrativos da Câmara, da realização de sindicâncias ou diligências necessárias aos seus trabalhos, dando conhecimento prévio à Mesa;
IV - deslocar-se a qualquer ponto do território nacional para a realização de investigações e audiências públicas;
V - estipular prazo para o atendimento de qualquer providência ou realização de diligência sob as penas da lei, exceto quando da alçada de autoridade judiciária;
Valeu a pena lutar e trabalhar pela auditoria da dívida durante todos estes anos. Valeu a pena mostrar e investir no exemplo equatoriano, agora seguido pela Venezuela, Bolivia, Paraguai, E FINALMENTE PELO BRASIL.
Rodrigo Ávila
Auditoria Cidadã da Dívida
www.divida-auditoriacidada.org.br
09.12.2008 | 15h30 | Comentário (1)
www.fazendomedia.com
Depois de 20 anos de descumprimento da Constituição Federal, finalmente será instalada a CPI da Dívida - bandeira histórica da esquerda. Parabéns ao deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), autor da proposta. Agora o Brasil terá uma boa chance de conhecer alguns mecanismos utilizados para roubar nossos recursos e, mais ainda, de anular as dívidas que forem consideradas fraudulentas. Segue abaixo a nota da Auditoria Cidadã:
Amigos da Auditoria Cidadã,
Hoje, 8 de dezembro de 2008, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, criou a ?Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu monumental impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País? ? CPI DA DÍVIDA ? conforme o Ato da Presidência, abaixo.
A CPI foi proposta pelo Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP), que já havia recolhido as assinaturas necessárias (1/3 dos deputados). Faltava apenas a decisão política do Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, que recebeu dia 13 de novembro uma delegação da Comissão para a Auditoria Integral da Dívida do Equador (CAIC), dentro da programação do Seminário Internacional ?Auditoria da Dívida na América Latina?, quando foi reivindicada a instalação da CPI da Dívida.
Agora os líderes dos partidos devem indicar seus representantes na CPI, que deve iniciar-se no começo do ano que vem, quando lutaremos para que a CPI efetivamente investigue o endividamento. De acordo com a Constituição Federal, Art 58, § 3º, as comissões parlamentares de inquérito possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, sendo que suas conclusões serão encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores. Ainda não se trata do Art. 26 das Disposições Transitórias da Constituição (que prevê a auditoria da dívida), pelo qual continuaremos lutando. Porém, a CPI já representa a
instalação de uma AUDITORIA OFICIAL, tão almejada por todos nós.
De acordo com o artigo 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a CPI poderá, dentre outras coisas:
I - requisitar funcionários dos serviços administrativos da Câmara, bem como, em caráter transitório, os de qualquer órgão ou entidade da administração pública direta, indireta e fundacional, ou do Poder Judiciário, necessários aos seus trabalhos;
II - determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas sob compromisso, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, requerer a audiência de Deputados e Ministros de Estado, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, e requisitar os serviços de quaisquer autoridades, inclusive policiais;
III - incumbir qualquer de seus membros, ou funcionários requisitados dos serviços administrativos da Câmara, da realização de sindicâncias ou diligências necessárias aos seus trabalhos, dando conhecimento prévio à Mesa;
IV - deslocar-se a qualquer ponto do território nacional para a realização de investigações e audiências públicas;
V - estipular prazo para o atendimento de qualquer providência ou realização de diligência sob as penas da lei, exceto quando da alçada de autoridade judiciária;
Valeu a pena lutar e trabalhar pela auditoria da dívida durante todos estes anos. Valeu a pena mostrar e investir no exemplo equatoriano, agora seguido pela Venezuela, Bolivia, Paraguai, E FINALMENTE PELO BRASIL.
Rodrigo Ávila
Auditoria Cidadã da Dívida
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