Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=33061
16.05.08 - BRASIL
Brasil - Querida Marina
Frei Betto *
Adital -
Caíste de pé! Trazes no sangue a efervescente biodiversidade da floresta amazônica. Teu coração desenha-se no formato do Acre e em teus ouvidos ressoa o grito de alerta de Chico Mendes. Corre em tuas veias o curso caudoloso dos rios ora ameaçados por aqueles que ignoram o teu valor e o significado de sustentabilidade.
Na Esplanada dos Ministérios, como ministra do Meio Ambiente, tu eras a Amazônia cabocla, indígena, mulher. Muitas vezes, ao ouvir tua voz clamar no deserto, me perguntei até quando agüentarias. Não te merece um governo que se cerca de latifundiários e cúmplices do massacre de ianomâmis. Não te merecem aqueles que miram impassíveis os densos rolos de fumaça volatilizando a nossa floresta para abrir espaço ao gado, à soja, à cana, ao corte irresponsável de madeiras nobres.
Por que foste excluída do Plano Amazônia Sustentável? A quem beneficiará este plano, aos ribeirinhos, aos povos indígenas, aos caiçaras, aos seringueiros ou às mineradoras, hidrelétricas, madeireiras e empresas do agronegócio? Quantas derrotas amargaste no governo? Lutaste ingloriamente para impedir a importação de pneus usados e transformar o nosso país em lixeira das nações metropolitanas; para evitar a aprovação dos transgênicos; para que se cumprisse a promessa histórica de reforma agrária.
Não te muniram de recursos necessários à execução do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal, aprovado pelo governo em 2004. Entre 1990 e 2006, a área de cultivo de soja na Amazônia se expandiu ao ritmo médio de 18% ao ano. O rebanho se multiplicou 11% ao ano. Os satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) detectaram, entre agosto e dezembro de 2007, a derrubada de 3.235 km2 de floresta.
É importante salientar que os satélites não contabilizam queimadas, apenas o corte raso de árvores. Portanto, nem dá para pôr a culpa na prolongada estiagem do segundo semestre de 2007. Como os satélites só captam cerca de 40% da área devastada, o próprio governo estima que 7.000 km2 tenham sido desmatados. Mato Grosso é responsável por 53,7% do estrago; o Pará, por 17,8%; e Rondônia, por 16%. Do total de emissões de carbono do Brasil, 70% resultam de queimadas na Amazônia.
Quem será punido? Tudo indica que ninguém. A bancada ruralista no Congresso conta com cerca de 200 parlamentares, um terço dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado. E, em ano de eleições municipais, não há nenhum indício de que os governos federal e estaduais pretendam infligir qualquer punição aos donos das motosserras com poder de abater árvores e eleger ($) candidatos.
Tu eras, Marina, um estorvo àqueles que comemoram, jubilosos, a tua demissão - os agressores ao meio ambiente, os mesmos que repudiam a proposta de se proibir no Brasil o fabrico de placas de amianto e consideram que "índio atrapalha o progresso". Defendeste com ousadia nossas florestas, biomas e ecossistemas, incomodando a quem não raciocina senão em cifrões e lucros, de costas aos direitos das futuras gerações.
Teus passos, Marina, foram sempre guiados pela ponderação e fé. Em teu coração jamais encontrou abrigo a sede de poder, o apego a cargos, a bajulação aos poderosos, e tua bolsa não conhece o dinheiro escuso da corrupção.
Retorna à tua cadeira no Senado. Lembra-te ali de teu colega Cícero, de quem estás separada por séculos, porém unida pela coerência ética, a justa indignação e o amor ao bem comum. Cícero se esforçou para que Catilina admitisse seus graves erros: "É tempo, acredita-me, de mudares essas disposições; desiste das chacinas e dos incêndios. Estás apanhado por todos os lados. Todos os teus planos são para nós mais claros que a luz do dia. Em que país do mundo estamos nós, afinal? Que governo é o nosso?"
Faz ressoar ali tudo que calaste como ministra. Não temas, Marina. As gerações futuras haverão de te agradecer e reconhecer o teu inestimável mérito.
[A autor de "A Obra do Artista - uma visão holística do Universo" (Ática), entre outros livros].
* Frei dominicano. Escritor.
sábado, 24 de maio de 2008
sexta-feira, 23 de maio de 2008
Sobre a Demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol...
Não tenho opinião fechada sobre o assunto, mas até agora essa foi a que mais me convenceu...
E não venham com argumento de segurança nacional pra defender grileiro.
"ESSA É UMA IDÉIA QUE OSCILA ENTRE A TOLICE E A PARANÓIA"
Atualizado em 22 de maio de 2008 às 22:01 | Publicado em 22 de maio de 2008 às 21:57
Uma entrevista com o antropólogo Fernando Vianna sobre a polêmica em torno da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima:
Como você vê a disputa judicial?
Olha, procurando ter a real medida do que significa essa disputa. Por um lado, ela está longe de ser apenas judicial; por outro, naquilo que tem de judicial, está por demais desgastada. O processo de demarcação da Raposa/Serra do Sol foi demoradíssimo e conturbadíssimo, mas está concluído. Sua conclusão, conforme o procedimento pertinente, foi um decreto de confirmação oficial, a chamada homologação, de abril de 2005.
Com a homologação, também conforme manda o figurino, veio a ordem de retirada dos ocupantes não-índios. O que há agora é uma reabertura de discussão no STF, motivada por ação que quer evitar essa retirada dos não-índios – retirada sobretudo, entenda-se, de um grupo de seis ou sete produtores de arroz que se recusam de todo modo a sair dali.
Tem gente que olha para isso, não conhece a história que há por trás, e diz: “está certo; é um estado da federação defendendo o seu setor produtivo”. Tem outros que olham, também ignoram a história regional, e pensam: “é legítimo; a Justiça está aí para acolher as posições em litígio e decidir o que for melhor para a sociedade; não apenas os índios têm direitos, mas os produtores também”. É legítimo que os arrozeiros e o governo que os apóia briguem na Justiça? Sem dúvida. Ocorre que, há vários anos, eles não têm feito senão brigar, de maneira às vezes demasiado literal, e não parecem ser o tipo de pessoa que se conforma em perder...
Por que você diz isso?
Porque considero um duplo pano-de-fundo. Primeiro, o fundo histórico, jurídico, moral e ético do que é demarcar terras indígenas em nosso país, e o tanto de disputa que já está aí implícito. Demarcar não é algo que se faça assim de qualquer jeito, para “dar terra para os índios”. É um longo e detalhado processo definido por lei. Nas esferas judiciais e políticas apropriadas, ao longo pelo menos das duas últimas décadas, os setores contrários à demarcação da Raposa já promoveram a disputa que se admite num Estado de Direito, e, apesar da enorme pressão de que são capazes, perderam.
Perderam porque a área é incontestavelmente indígena, e o ordenamento jurídico brasileiro ampara os direitos territoriais indígenas. A esta altura, então, a retirada dos ocupantes não-índios era para ser um procedimento pacífico: um mero cumprimento do que está previsto no Decreto de Homologação. Mas o fato é que, antes e depois da homologação, o poder local de Roraima – esse estado criado em 1988 e que até hoje vive de absorver verbas federais e de oferecer incentivos fiscais – partiu para uma briga muito mais literal do que a judicial e política.
Estou falando – e este é o segundo pano-de-fundo da questão – de bloqueio de estradas, de queima de construções, de invasões de entidades, de atentados, seqüestros, tiroteios e assassinatos contra os defensores da demarcação da Raposa, algo que se verifica, em reiteradas ondas de violência, desde o início dessa história. Eu diria, enfim, que isso que hoje pode parecer uma singela “disputa judicial” no Supremo entre partes em ligítio é a repetição de um esperneio de quem não admite perder e, quando perde, recorre à violência – como já recorreu tantas vezes.
Como foi o processo de demarcação da Raposa/Serra do Sol?
Difícil, como eu já disse. O reconhecimento de que a Raposa/Serra do Sol é área indígena começou em 1917, com um ato legislativo do governo do estado do Amazonas. A luta indígena pela efetiva demarcação remonta à década de 1970. Já o processo de demarcação nos moldes atuais, pós-Constituição de 1988, arrastou-se de 1992 a 2005. Como todos os processos de demarcação de terra indígena no Brasil, ele encontra seu lastro na Constituição Federal, e obedece a um complexo procedimento administrativo, bastante detalhado e minuciosamente regulamentado pelo Decreto 1775 e pela Portaria 14 do Ministério da Justiça, ambos de 1996.
Tal procedimento, importa destacar, prevê que todos os que se sintam prejudicados (particulares, estados, municípios) apresentem oficialmente seus argumentos, para que o Ministro da Justiça decida se fazem jus a indenizações, se a demarcação deve ser revista nessa ou naquela área ou mesmo se merece ser anulada. É o chamado direito ao contraditório.
Esse direito já foi exercido à exaustão no caso da Raposa/Serra do Sol, conforme os ritos estipulados no decreto 1.775 e conforme, também, os caminhos judiciais disponíveis. Falar do processo de demarcação da Raposa é tratar de uma história cujo tramo final começa em 1996, quando o então ministro da Justiça Nelson Jobim emite um Despacho em que, levando em conta o direito ao contraditório, encaminha a demarcação da Raposa de uma forma que acabará não saindo do papel. Dois anos depois, o ministro da Justiça da vez, Renan Calheiros, refaz o procedimento de seu antecessor e ordena a demarcação física segundo os estudos que haviam sido, de fato, concluídos em 1993.
De lá para cá, se a gente fosse recapitular as idas e vindas desse caso nos três poderes da República – no Executivo, entre Ministério da Justiça, Casa Civil e outros órgãos; no Judiciário, entre TRF da 1ª Região, STJ e o próprio STF; e até no Legislativo Federal, que, embora não tivesse porque analisar o assunto, acabou entrando no jogo – rechearíamos uns tantos parágrafos.
Foram anos de imbróglio administrativo, político e judicial, que atravessaram mandatos presidenciais, gestões de ministros da Justiça, e terminaram com a já tardia homologação de abril de 2005. Quer dizer: depois de várias iniciativas da Funai no sentido de estudar detalhadamente a área (entre 1977 e 1993), depois de mais de 40 contestações à demarcação terem sido formalmente produzidas e encaminhadas ao Ministério da Justiça em 1996, depois de vários titulares da pasta terem avaliado o caso (entre 1993 e 2005), depois de deputados e senadores terem discutido a matéria (sobretudo entre 2003 e 2004), depois de uma sucessão de ações e decisões judiciais que culminaram com o STF “limpando a área” das querelas judiciais em abril de 2005, depois de tudo isso, foi que veio o decreto presidencial de homologação, de 15 de abril de 2005. Não custa lembrar que esse decreto excluiu da terra indígena algumas áreas que nela estavam presentes, conforme o desenho demarcatório definido em 1993 e aprovado em 1998.
O que diz exatamente a Constituição sobre as terras dos índios?
A Constituição de 1988 reflete o reconhecimento, por parte do Estado brasileiro, de que os índios sofreram um significativo esbulho territorial ao longo do processo de colonização. Seu artigo 231 afirma que os índios são detentores de direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. A noção de “direitos originários” implica a assunção por parte do Estado de que os índios, por serem quem são – habitantes destas plagas desde antes da formação do Brasil –, têm direitos territoriais que antecedem a própria constituição do Estado.
E um corolário disso é que as terras indígenas existem independentemente de o Estado reconhecê-las, sendo obrigação dele, entretanto, reconhecê-las, demarcá-las, protegê-las. O texto constitucional também deixa claro que essas terras que os índios “tradicionalmente ocupam” devem ser entendidas em termos daquilo que é necessário para sua reprodução física e cultural.
Daí que sejam descabidos raciocínios ancorados na mera relação entre extensão territorial e densidade populacional indígena, para pretender estipular a quantidade de terra que deve ser reconhecida como indígena. Aos índios se reconhece a extensão territorial que, com base em processos sociais específicos, lhes é imprescindível para sua reprodução. Fatores econômicos e/ou ecológicos - como a prática da agricultura de coivara, rotativa –, e também sócio-políticos – como frequëntes fissões e a conseqüente multiplicação de grupos locais fundados no parentesco – fazem com que tal território seja mais amplo do que se pode supor numa primeira abordagem da questão. Importante frisar que as terras indígenas são propriedade da União; o que se reconhece aos índios é a posse e o usufruto exclusivo sobre elas.
É possível obter uma solução que atenda aos rizicultores?
Aqui, a primeira coisa a ter em mente é que os títulos de que dispõem esses rizicultores são precários, como já afirmou publicamente o ministro Tarso Genro. Eles adquiriram as terras que ora ocupam no início dos anos 1990, num momento em que o processo de demarcação já estava em curso. Tratou-se, deliberadamente, de uma estratégia de enfrentamento ao governo federal e aos trabalhos demarcatórios.
A produção de arroz na área cresceu, ao longo dos anos 1990 e dos primeiros anos do século XXI, beneficiada por isenção fiscal concedida pelo governo roraimense. Ou seja: estamos falando de um claro e articulado processo de criação de um fato consumado, que depois pudesse ser usado – como está sendo – contra a demarcação.
A idéia que o poder local roraimense quer apresentar à opinião pública nacional é a de que a demarcação seria uma grande injustiça com quem esteve tantos anos dedicando-se a trabalhar a terra, mas o fato é que esse trabalho iniciou-se exatamente para obstaculizar o processo de demarcação. Isso para não falar no modo como tais rizicultores, em geral, desrespeitaram a legislação ambiental, ao desviar e poluir cursos d’água, e destruir a vegetação que os ladeia.
Então, estamos diante de uma situação que é desequilibrada por definição: de um lado, sociedades instaladas na região desde que começa a haver documentação histórica, sociedades que dependem da totalidade dessas terras (e de sua integridade ambiental) para continuar-se reproduzindo física e culturalmente; de outro, meia dúzia de caras que, modernamente, resolveram montar seu negócio justamente ali, o que afeta a reprodução física e cultural daquelas sociedades.
Pensar em atender aos rizicultores é pensar em formas de transformar porções de um território indígena – que, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, são de propriedade da União e de posse coletiva dos índios – em propriedade privada. Não me parece que uma tal transformação seja o melhor caminho para melhorar a vida da população rural de Roraima, 52% da qual é indígena. Eu diria que, antes de se pensar em formas de atender aos arrozeiros, mais vale voltar os olhos para o progresso da reforma agrária – e, enquanto houver um único latifúndio no país, não serão as terras indígenas que impedirão o acesso de não-índios à terra, sobretudo num estado relativamente pouco povoado como Roraima.
A integridade territorial do Brasil corre risco?
Por conta da demarcação da Raposa ou de qualquer outra terra indígena? De jeito nenhum. Essa é uma idéia que oscila entre a tolice e a paranóia, mas que atende ao propósito de desviar o foco das questões realmente pertinentes ao debate. Ela entra de contrabando nessa discussão toda. Não sei bem que papel desempenham nesse jogo os militares que a andaram trazendo de novo à tona bem agora.
O que sei é que o chefe deles, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, quando ministro da Justiça, declarou de posse dos índios e determinou à Funai a demarcação de cinco terras indígenas contíguas na chamada Cabeça do Cachorro, na fronteira do Brasil com Colômbia e Venezuela.
Parece-me que o ministro Jobim não tem nenhuma dúvida de que terras indígenas na fronteira não implicam, de forma alguma, fragilização do Estado Nacional, perspectiva de fracionamento territorial do Brasil. Por que implicariam, por sinal? Que raciocínio mirabolante sustenta essa idéia?
Primeiro, lembremos que não há absolutamente nenhuma restrição a que os militares tenham acesso ao interior das terras indígenas – presença que, por outro lado, já não é tão simples quando se trata de propriedades particulares, diga-se de passagem. Segundo, é uma grande hipocrisia usar essa suposta fragilização como argumento no caso específico da Raposa, quando, como acabamos de ver, há outras terras indígenas homologadas e regularizadas em faixa de fronteira (são dezenas: além das que estão na Cabeça do Cachorrro, mencione-se Yanomami, Vale do Javari, Oiapoque, Tumucumaque, Tikuna, Ashaninka etc.).
Terceiro, fica parecendo que as terras indígenas seriam, no fundo, terra de ninguém, quando não é absolutamente verdade. A sacanagem com os índios, nesse particular, é dupla.
Sacanagem histórica, que não leva em conta o fato de que, há cerca de um século, quando os diplomatas brasileiros tiveram de negociar a definição do trecho da fronteira onde hoje está a Raposa, a presença por lá dos Ingarikó, dos Macuxi, dos Wapixana, e as manifestações de lealdade dos seus chefes ao estado brasileiro, foram fundamentais para que a área, então chamada de “área do contestado”, pretendida pela Inglaterra, viesse finalmente a integrar o território nacional.
Joaquim Nabuco atuou e registrou essa negociação. Então: para ajudar a definir os limites do Brasil os índios servem, mas para continuar vivendo ali não??!!
O outro lado da sacanagem é prático, porque, muitas vezes, são os índios que atuam como fiscalizadores da fronteira, e comunicam fatos preocupantes às autoridades brasileiras. Isso é corriqueiro. Nos últimos tempos, deram-se a conhecer, sobretudo, denúncias indígenas sobre incursões das FARCs na Cabeça do Cachorro, e também sobre a entrada de madeireiros peruanos para cortar árvores em território brasileiro, na terra dos Ashaninka, no Acre.
Na realidade, o risco que a integridade territorial do Brasil corre, a perspectiva da tal da “internacionalização da Amazônia”, vem de outra frente, muitíssimo menos alardeada nos meios de comunicação: a enorme quantidade de terras que vêm sendo adquiridas por estrangeiros na região norte do país. O nacionalismo inteligente deveria estar com os olhos postos nesse tipo de processo, e não apontar suas armas, mais uma vez, contra os índios. Esquece-se que, para internacionalizar a Amazônia, demarcar porções dela como terra indígena pode ser muito mais complicado do que comprá-la, simplesmente.
Fonte: Clique aqui
E não venham com argumento de segurança nacional pra defender grileiro.
"ESSA É UMA IDÉIA QUE OSCILA ENTRE A TOLICE E A PARANÓIA"
Atualizado em 22 de maio de 2008 às 22:01 | Publicado em 22 de maio de 2008 às 21:57
Uma entrevista com o antropólogo Fernando Vianna sobre a polêmica em torno da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima:
Como você vê a disputa judicial?
Olha, procurando ter a real medida do que significa essa disputa. Por um lado, ela está longe de ser apenas judicial; por outro, naquilo que tem de judicial, está por demais desgastada. O processo de demarcação da Raposa/Serra do Sol foi demoradíssimo e conturbadíssimo, mas está concluído. Sua conclusão, conforme o procedimento pertinente, foi um decreto de confirmação oficial, a chamada homologação, de abril de 2005.
Com a homologação, também conforme manda o figurino, veio a ordem de retirada dos ocupantes não-índios. O que há agora é uma reabertura de discussão no STF, motivada por ação que quer evitar essa retirada dos não-índios – retirada sobretudo, entenda-se, de um grupo de seis ou sete produtores de arroz que se recusam de todo modo a sair dali.
Tem gente que olha para isso, não conhece a história que há por trás, e diz: “está certo; é um estado da federação defendendo o seu setor produtivo”. Tem outros que olham, também ignoram a história regional, e pensam: “é legítimo; a Justiça está aí para acolher as posições em litígio e decidir o que for melhor para a sociedade; não apenas os índios têm direitos, mas os produtores também”. É legítimo que os arrozeiros e o governo que os apóia briguem na Justiça? Sem dúvida. Ocorre que, há vários anos, eles não têm feito senão brigar, de maneira às vezes demasiado literal, e não parecem ser o tipo de pessoa que se conforma em perder...
Por que você diz isso?
Porque considero um duplo pano-de-fundo. Primeiro, o fundo histórico, jurídico, moral e ético do que é demarcar terras indígenas em nosso país, e o tanto de disputa que já está aí implícito. Demarcar não é algo que se faça assim de qualquer jeito, para “dar terra para os índios”. É um longo e detalhado processo definido por lei. Nas esferas judiciais e políticas apropriadas, ao longo pelo menos das duas últimas décadas, os setores contrários à demarcação da Raposa já promoveram a disputa que se admite num Estado de Direito, e, apesar da enorme pressão de que são capazes, perderam.
Perderam porque a área é incontestavelmente indígena, e o ordenamento jurídico brasileiro ampara os direitos territoriais indígenas. A esta altura, então, a retirada dos ocupantes não-índios era para ser um procedimento pacífico: um mero cumprimento do que está previsto no Decreto de Homologação. Mas o fato é que, antes e depois da homologação, o poder local de Roraima – esse estado criado em 1988 e que até hoje vive de absorver verbas federais e de oferecer incentivos fiscais – partiu para uma briga muito mais literal do que a judicial e política.
Estou falando – e este é o segundo pano-de-fundo da questão – de bloqueio de estradas, de queima de construções, de invasões de entidades, de atentados, seqüestros, tiroteios e assassinatos contra os defensores da demarcação da Raposa, algo que se verifica, em reiteradas ondas de violência, desde o início dessa história. Eu diria, enfim, que isso que hoje pode parecer uma singela “disputa judicial” no Supremo entre partes em ligítio é a repetição de um esperneio de quem não admite perder e, quando perde, recorre à violência – como já recorreu tantas vezes.
Como foi o processo de demarcação da Raposa/Serra do Sol?
Difícil, como eu já disse. O reconhecimento de que a Raposa/Serra do Sol é área indígena começou em 1917, com um ato legislativo do governo do estado do Amazonas. A luta indígena pela efetiva demarcação remonta à década de 1970. Já o processo de demarcação nos moldes atuais, pós-Constituição de 1988, arrastou-se de 1992 a 2005. Como todos os processos de demarcação de terra indígena no Brasil, ele encontra seu lastro na Constituição Federal, e obedece a um complexo procedimento administrativo, bastante detalhado e minuciosamente regulamentado pelo Decreto 1775 e pela Portaria 14 do Ministério da Justiça, ambos de 1996.
Tal procedimento, importa destacar, prevê que todos os que se sintam prejudicados (particulares, estados, municípios) apresentem oficialmente seus argumentos, para que o Ministro da Justiça decida se fazem jus a indenizações, se a demarcação deve ser revista nessa ou naquela área ou mesmo se merece ser anulada. É o chamado direito ao contraditório.
Esse direito já foi exercido à exaustão no caso da Raposa/Serra do Sol, conforme os ritos estipulados no decreto 1.775 e conforme, também, os caminhos judiciais disponíveis. Falar do processo de demarcação da Raposa é tratar de uma história cujo tramo final começa em 1996, quando o então ministro da Justiça Nelson Jobim emite um Despacho em que, levando em conta o direito ao contraditório, encaminha a demarcação da Raposa de uma forma que acabará não saindo do papel. Dois anos depois, o ministro da Justiça da vez, Renan Calheiros, refaz o procedimento de seu antecessor e ordena a demarcação física segundo os estudos que haviam sido, de fato, concluídos em 1993.
De lá para cá, se a gente fosse recapitular as idas e vindas desse caso nos três poderes da República – no Executivo, entre Ministério da Justiça, Casa Civil e outros órgãos; no Judiciário, entre TRF da 1ª Região, STJ e o próprio STF; e até no Legislativo Federal, que, embora não tivesse porque analisar o assunto, acabou entrando no jogo – rechearíamos uns tantos parágrafos.
Foram anos de imbróglio administrativo, político e judicial, que atravessaram mandatos presidenciais, gestões de ministros da Justiça, e terminaram com a já tardia homologação de abril de 2005. Quer dizer: depois de várias iniciativas da Funai no sentido de estudar detalhadamente a área (entre 1977 e 1993), depois de mais de 40 contestações à demarcação terem sido formalmente produzidas e encaminhadas ao Ministério da Justiça em 1996, depois de vários titulares da pasta terem avaliado o caso (entre 1993 e 2005), depois de deputados e senadores terem discutido a matéria (sobretudo entre 2003 e 2004), depois de uma sucessão de ações e decisões judiciais que culminaram com o STF “limpando a área” das querelas judiciais em abril de 2005, depois de tudo isso, foi que veio o decreto presidencial de homologação, de 15 de abril de 2005. Não custa lembrar que esse decreto excluiu da terra indígena algumas áreas que nela estavam presentes, conforme o desenho demarcatório definido em 1993 e aprovado em 1998.
O que diz exatamente a Constituição sobre as terras dos índios?
A Constituição de 1988 reflete o reconhecimento, por parte do Estado brasileiro, de que os índios sofreram um significativo esbulho territorial ao longo do processo de colonização. Seu artigo 231 afirma que os índios são detentores de direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. A noção de “direitos originários” implica a assunção por parte do Estado de que os índios, por serem quem são – habitantes destas plagas desde antes da formação do Brasil –, têm direitos territoriais que antecedem a própria constituição do Estado.
E um corolário disso é que as terras indígenas existem independentemente de o Estado reconhecê-las, sendo obrigação dele, entretanto, reconhecê-las, demarcá-las, protegê-las. O texto constitucional também deixa claro que essas terras que os índios “tradicionalmente ocupam” devem ser entendidas em termos daquilo que é necessário para sua reprodução física e cultural.
Daí que sejam descabidos raciocínios ancorados na mera relação entre extensão territorial e densidade populacional indígena, para pretender estipular a quantidade de terra que deve ser reconhecida como indígena. Aos índios se reconhece a extensão territorial que, com base em processos sociais específicos, lhes é imprescindível para sua reprodução. Fatores econômicos e/ou ecológicos - como a prática da agricultura de coivara, rotativa –, e também sócio-políticos – como frequëntes fissões e a conseqüente multiplicação de grupos locais fundados no parentesco – fazem com que tal território seja mais amplo do que se pode supor numa primeira abordagem da questão. Importante frisar que as terras indígenas são propriedade da União; o que se reconhece aos índios é a posse e o usufruto exclusivo sobre elas.
É possível obter uma solução que atenda aos rizicultores?
Aqui, a primeira coisa a ter em mente é que os títulos de que dispõem esses rizicultores são precários, como já afirmou publicamente o ministro Tarso Genro. Eles adquiriram as terras que ora ocupam no início dos anos 1990, num momento em que o processo de demarcação já estava em curso. Tratou-se, deliberadamente, de uma estratégia de enfrentamento ao governo federal e aos trabalhos demarcatórios.
A produção de arroz na área cresceu, ao longo dos anos 1990 e dos primeiros anos do século XXI, beneficiada por isenção fiscal concedida pelo governo roraimense. Ou seja: estamos falando de um claro e articulado processo de criação de um fato consumado, que depois pudesse ser usado – como está sendo – contra a demarcação.
A idéia que o poder local roraimense quer apresentar à opinião pública nacional é a de que a demarcação seria uma grande injustiça com quem esteve tantos anos dedicando-se a trabalhar a terra, mas o fato é que esse trabalho iniciou-se exatamente para obstaculizar o processo de demarcação. Isso para não falar no modo como tais rizicultores, em geral, desrespeitaram a legislação ambiental, ao desviar e poluir cursos d’água, e destruir a vegetação que os ladeia.
Então, estamos diante de uma situação que é desequilibrada por definição: de um lado, sociedades instaladas na região desde que começa a haver documentação histórica, sociedades que dependem da totalidade dessas terras (e de sua integridade ambiental) para continuar-se reproduzindo física e culturalmente; de outro, meia dúzia de caras que, modernamente, resolveram montar seu negócio justamente ali, o que afeta a reprodução física e cultural daquelas sociedades.
Pensar em atender aos rizicultores é pensar em formas de transformar porções de um território indígena – que, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, são de propriedade da União e de posse coletiva dos índios – em propriedade privada. Não me parece que uma tal transformação seja o melhor caminho para melhorar a vida da população rural de Roraima, 52% da qual é indígena. Eu diria que, antes de se pensar em formas de atender aos arrozeiros, mais vale voltar os olhos para o progresso da reforma agrária – e, enquanto houver um único latifúndio no país, não serão as terras indígenas que impedirão o acesso de não-índios à terra, sobretudo num estado relativamente pouco povoado como Roraima.
A integridade territorial do Brasil corre risco?
Por conta da demarcação da Raposa ou de qualquer outra terra indígena? De jeito nenhum. Essa é uma idéia que oscila entre a tolice e a paranóia, mas que atende ao propósito de desviar o foco das questões realmente pertinentes ao debate. Ela entra de contrabando nessa discussão toda. Não sei bem que papel desempenham nesse jogo os militares que a andaram trazendo de novo à tona bem agora.
O que sei é que o chefe deles, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, quando ministro da Justiça, declarou de posse dos índios e determinou à Funai a demarcação de cinco terras indígenas contíguas na chamada Cabeça do Cachorro, na fronteira do Brasil com Colômbia e Venezuela.
Parece-me que o ministro Jobim não tem nenhuma dúvida de que terras indígenas na fronteira não implicam, de forma alguma, fragilização do Estado Nacional, perspectiva de fracionamento territorial do Brasil. Por que implicariam, por sinal? Que raciocínio mirabolante sustenta essa idéia?
Primeiro, lembremos que não há absolutamente nenhuma restrição a que os militares tenham acesso ao interior das terras indígenas – presença que, por outro lado, já não é tão simples quando se trata de propriedades particulares, diga-se de passagem. Segundo, é uma grande hipocrisia usar essa suposta fragilização como argumento no caso específico da Raposa, quando, como acabamos de ver, há outras terras indígenas homologadas e regularizadas em faixa de fronteira (são dezenas: além das que estão na Cabeça do Cachorrro, mencione-se Yanomami, Vale do Javari, Oiapoque, Tumucumaque, Tikuna, Ashaninka etc.).
Terceiro, fica parecendo que as terras indígenas seriam, no fundo, terra de ninguém, quando não é absolutamente verdade. A sacanagem com os índios, nesse particular, é dupla.
Sacanagem histórica, que não leva em conta o fato de que, há cerca de um século, quando os diplomatas brasileiros tiveram de negociar a definição do trecho da fronteira onde hoje está a Raposa, a presença por lá dos Ingarikó, dos Macuxi, dos Wapixana, e as manifestações de lealdade dos seus chefes ao estado brasileiro, foram fundamentais para que a área, então chamada de “área do contestado”, pretendida pela Inglaterra, viesse finalmente a integrar o território nacional.
Joaquim Nabuco atuou e registrou essa negociação. Então: para ajudar a definir os limites do Brasil os índios servem, mas para continuar vivendo ali não??!!
O outro lado da sacanagem é prático, porque, muitas vezes, são os índios que atuam como fiscalizadores da fronteira, e comunicam fatos preocupantes às autoridades brasileiras. Isso é corriqueiro. Nos últimos tempos, deram-se a conhecer, sobretudo, denúncias indígenas sobre incursões das FARCs na Cabeça do Cachorro, e também sobre a entrada de madeireiros peruanos para cortar árvores em território brasileiro, na terra dos Ashaninka, no Acre.
Na realidade, o risco que a integridade territorial do Brasil corre, a perspectiva da tal da “internacionalização da Amazônia”, vem de outra frente, muitíssimo menos alardeada nos meios de comunicação: a enorme quantidade de terras que vêm sendo adquiridas por estrangeiros na região norte do país. O nacionalismo inteligente deveria estar com os olhos postos nesse tipo de processo, e não apontar suas armas, mais uma vez, contra os índios. Esquece-se que, para internacionalizar a Amazônia, demarcar porções dela como terra indígena pode ser muito mais complicado do que comprá-la, simplesmente.
Fonte: Clique aqui
sábado, 10 de maio de 2008
O buraco é mais embaixo!
Segue mais uma matéria do blog do Paulo Henrique Amorim na íntegra que fala por si...
Tem gente que não se emenda...
CPI do DANIEL DANTAS JÁ!!!
JOSÉ DIRCEU E O “DOSSIÊ”: CHEIRO DE CHANTAGEM
Paulo Henrique Amorim
Máximas e Mínimas 1121
. Aparecido Nunes Pires, secretário de controle interno da Casa Civil, era uma espécie de arquivista, de amanuense de José Dirceu na Casa Civil.
. Um amarra-cachorro.
. (Clique aqui para ler o que a Polícia Federal já descobriu sobre o “dossiê” . Ou seja, a Ministra Dilma Rousseff tinha razão: ela foi traida (*) clique aqui para ler)
. Um vazamento com essa dimensão política, em conluio com um senador da oposição – Álvaro Dias, do PSDB do Paraná – não é coisa de funcionário subalterno.
. Isso é coisa para um profissional.
. Como José Dirceu.
. A resposta à pergunta cui prodest, a quem beneficia, no caso de Álvaro Dias, é óbvia: Álvaro Dias queria derrubar o Presidente Lula, com o apoio do PiG.
. Ou o contrário: o PiG é que quer derrubar o Presidente Lula com o apoio dos congressistas da oposição, esses estadistas de fancaria.
. (Clique aqui para ler “Quem afunda mais a oposição ?” )
. Álvaro Dias – esse é facil de entender.
. Mas, que vantagem José Dirceu levaria com a crise do “dossiê” ?
. Poderia ser o enfraquecimento de Dilma Rousseff, que demonstrou que ele, José Dirceu, na Casa Civil, era um simulador de eficiência.
. Poderia ser o enfraquecimento do Presidente Lula.
. Mas, por que José Dirceu estaria interessado em enfraquecer o Presidente Lula ?
. Vingança ?
. José Dirceu tem mais o que fazer.
. Ele agora é um empresário frio, calculista, um homem de negócios – o negócio dele é o lobby, a advocacia administrativa.
. Vamos supor, e isso é uma HIPÓTESE, que José Dirceu trabalhe para Daniel Dantas.
. É uma hipótese razoável, já que o pleito mais escuso, a maior maracutaia que corre hoje no Governo Federal é a grana que o BNDES vai gastar no cala-a-boca de Daniel Dantas ...
. E para enriquecer – mais ainda - os empresários (?) Carlos Jereissati e Sérgio Andrade, na operação da “BrOi”.
. Se o amigo leitor fosse o Daniel Dantas, que vai sair da “BrOi” com US$ 1 bilhão no bolso ...
. Se o amigo leitor fosse um dos empresários (?) Carlos Jereissati ou Sérgio Andrade, que vai ficar com 70% do mercado nacional de telefonia, sem botar um tustão do PRÓPRIO BOLSO ...
. Quem o amigo leitor contrataria para fazer o lobby ?
. O Paulo Henrique Cardoso ?
. O Mauro Salles ?
. Não !
. Quem melhor do que José Dirceu ?
. Além de outros atributos, Dirceu é amigo pessoal dos presidentes dos fundos de pensão, acionistas da Brasil Telecom.
. Quem melhor do que Dirceu ?
. Essa é ou não é uma HIPÓTESE razoável, amigo leitor.
. Vamos pensar juntos.
. Se essa é uma HIPÓTESE razoável, foi uma reles chantagem o que José Dirceu fez, em conluio com o grande estadista Álvaro Dias.
. Chatagem que se realizaria nas seguintes etapas:
. (E isso também é uma HIPÓTESE, claro.)
. Ou vocês dão a grana do BNDES à “BrOi” ...
. Ou vocês suspendem todas as ações na Justiça contra Daniel Dantas ...
. Ou vocês calam a boca do Daniel com US$ 1 bilhão...
. Ou vai ter coisa pior que um “dossiezinho” com as entradas de teatro da D. Ruth naEuropa. ...
. Como Daniel Dantas é quem botava grana no “valerioduto” do Marcos Valério ...
. E como só o Procurador Geral da República não quis ver isso, porque o Procurador procura o que quer achar ...
. Logo, José Dirceu e Daniel Dantas estão irmanados há muito tempo, desde Minas, no “valerioduto” que irrigou o PT, tanto quanto Dantas, no passado, irrigou o “ricardosérgioduto” do PSDB.
. Logo, José Dirceu e Daniel Dantas – se essa HIPÓTESE for verdadeira – conhecem as entranhas do PT e de seus aliados políticos, que se banharam nas águas do “valerioduto”.
. E se a HIPÓTESE da chantagem for razoável, a chantagem deu certo.
. Coisa de profissional.
. A “BrOi” é uma realidade concreta, tão sólida quanto o Pão de Açúcar.
. Daniel Dantas vai levar para casa US$ 1 bilhão...
. Carlos Jeresissati e Sérgio Andrade vão ser donos de 70% do mercado brasileiro de telefonia sem botar um tusta do PRÓPRIO BOLSO ...
. É uma chantagem 100% bem sucedida.
. Coisa de profissional.
. Não é coisa de amador, amanuense, amarra-cachorro.
. O Conversa Afiada sempre se perguntou: que história Daniel Dantas contou ao presidente Lula para fechar o negócio da “BrOi” ?
. Clique aqui para ler.
. O Conversa Afiada errou.
. Quem contou foi José Dirceu.
. E se esta HIPOTESE estiver certa, Daniel Dantas tem que enviar, rápido, a José Dirceu, os melhores Château Mouton Rothschild que encontrar na Mistral...
(Em tempo: uma forma de José Dirceu desmentir categoricamente essa HIPÓTESE é fazer como as empresas de “consultoria” e lobby, nos Estados Unidos. De forma cristalina divulgar o nome dos clientes. A quem José Dirceu presta serviços ? Quem são seus clientes ? Quem paga o salário dele – e compra seus vinhos ? Porque, se for tudo em sigilo, fica um negocio de “leva-e-traz”. As informações de um cliente vazam para o outro e o dono da “assessoria” joga os interesses de um contra o outro – em beneficio de si mesmo. Lobista tem que dizer para quem trabalha. Quem tem que manter sigilo sobre os clientes é psicanalista. Até a profissão de lobista tem uma ética.)
(Em tempo 2: a tecnologia do “dossiê” da D. Ruth é ou não é a mesma tecnologia dos “dossiês” da tropa de choque do Serra ? O amigo leitor se lembra do “dossiê” dos aloprados ? Era um dossiê contra o Serra que virou a favor do Serra. Não foi isso ? Como é o “dossiê” da D. Ruth ? É contra o Governo FHC que se vira contra o Governo Lula. É a quintessência da tecnologia Serra-Dantas. Ou não é ? Finge que é mas não é. A vítima é o algoz. O algoz é o trouxa. Isso não é coisa para amarra cachorro. É coisa de profissional. Um golpe de mestre ! Clique aqui para ler: Hillary vai contratar a tecnologia do Serra )
(*) Dilma Rousseff me disse, uma vez, que uma “BrOi” só sairia se os empresários brasileiros entrassem com grana do PRÓPRIO BOLSO. Agora, aparentemente, Rousseff mudou de opinião e passou a coonestar a “BrOi” – a “BrOi” de empresários (?) não põem um tusta do próprio bolso. Será que Roussef ficou com medo de uma chantagem ? E que a chantagem do “dossiê” – veja, caro leitor, isso é só uma HIPÓTESE – foi um aperitivo que já a assustou ? Ministra, José Dirceu e Daniel Dantas não são Agripino Maia...
Tem gente que não se emenda...
CPI do DANIEL DANTAS JÁ!!!
JOSÉ DIRCEU E O “DOSSIÊ”: CHEIRO DE CHANTAGEM
Paulo Henrique Amorim
Máximas e Mínimas 1121
. Aparecido Nunes Pires, secretário de controle interno da Casa Civil, era uma espécie de arquivista, de amanuense de José Dirceu na Casa Civil.
. Um amarra-cachorro.
. (Clique aqui para ler o que a Polícia Federal já descobriu sobre o “dossiê” . Ou seja, a Ministra Dilma Rousseff tinha razão: ela foi traida (*) clique aqui para ler)
. Um vazamento com essa dimensão política, em conluio com um senador da oposição – Álvaro Dias, do PSDB do Paraná – não é coisa de funcionário subalterno.
. Isso é coisa para um profissional.
. Como José Dirceu.
. A resposta à pergunta cui prodest, a quem beneficia, no caso de Álvaro Dias, é óbvia: Álvaro Dias queria derrubar o Presidente Lula, com o apoio do PiG.
. Ou o contrário: o PiG é que quer derrubar o Presidente Lula com o apoio dos congressistas da oposição, esses estadistas de fancaria.
. (Clique aqui para ler “Quem afunda mais a oposição ?” )
. Álvaro Dias – esse é facil de entender.
. Mas, que vantagem José Dirceu levaria com a crise do “dossiê” ?
. Poderia ser o enfraquecimento de Dilma Rousseff, que demonstrou que ele, José Dirceu, na Casa Civil, era um simulador de eficiência.
. Poderia ser o enfraquecimento do Presidente Lula.
. Mas, por que José Dirceu estaria interessado em enfraquecer o Presidente Lula ?
. Vingança ?
. José Dirceu tem mais o que fazer.
. Ele agora é um empresário frio, calculista, um homem de negócios – o negócio dele é o lobby, a advocacia administrativa.
. Vamos supor, e isso é uma HIPÓTESE, que José Dirceu trabalhe para Daniel Dantas.
. É uma hipótese razoável, já que o pleito mais escuso, a maior maracutaia que corre hoje no Governo Federal é a grana que o BNDES vai gastar no cala-a-boca de Daniel Dantas ...
. E para enriquecer – mais ainda - os empresários (?) Carlos Jereissati e Sérgio Andrade, na operação da “BrOi”.
. Se o amigo leitor fosse o Daniel Dantas, que vai sair da “BrOi” com US$ 1 bilhão no bolso ...
. Se o amigo leitor fosse um dos empresários (?) Carlos Jereissati ou Sérgio Andrade, que vai ficar com 70% do mercado nacional de telefonia, sem botar um tustão do PRÓPRIO BOLSO ...
. Quem o amigo leitor contrataria para fazer o lobby ?
. O Paulo Henrique Cardoso ?
. O Mauro Salles ?
. Não !
. Quem melhor do que José Dirceu ?
. Além de outros atributos, Dirceu é amigo pessoal dos presidentes dos fundos de pensão, acionistas da Brasil Telecom.
. Quem melhor do que Dirceu ?
. Essa é ou não é uma HIPÓTESE razoável, amigo leitor.
. Vamos pensar juntos.
. Se essa é uma HIPÓTESE razoável, foi uma reles chantagem o que José Dirceu fez, em conluio com o grande estadista Álvaro Dias.
. Chatagem que se realizaria nas seguintes etapas:
. (E isso também é uma HIPÓTESE, claro.)
. Ou vocês dão a grana do BNDES à “BrOi” ...
. Ou vocês suspendem todas as ações na Justiça contra Daniel Dantas ...
. Ou vocês calam a boca do Daniel com US$ 1 bilhão...
. Ou vai ter coisa pior que um “dossiezinho” com as entradas de teatro da D. Ruth naEuropa. ...
. Como Daniel Dantas é quem botava grana no “valerioduto” do Marcos Valério ...
. E como só o Procurador Geral da República não quis ver isso, porque o Procurador procura o que quer achar ...
. Logo, José Dirceu e Daniel Dantas estão irmanados há muito tempo, desde Minas, no “valerioduto” que irrigou o PT, tanto quanto Dantas, no passado, irrigou o “ricardosérgioduto” do PSDB.
. Logo, José Dirceu e Daniel Dantas – se essa HIPÓTESE for verdadeira – conhecem as entranhas do PT e de seus aliados políticos, que se banharam nas águas do “valerioduto”.
. E se a HIPÓTESE da chantagem for razoável, a chantagem deu certo.
. Coisa de profissional.
. A “BrOi” é uma realidade concreta, tão sólida quanto o Pão de Açúcar.
. Daniel Dantas vai levar para casa US$ 1 bilhão...
. Carlos Jeresissati e Sérgio Andrade vão ser donos de 70% do mercado brasileiro de telefonia sem botar um tusta do PRÓPRIO BOLSO ...
. É uma chantagem 100% bem sucedida.
. Coisa de profissional.
. Não é coisa de amador, amanuense, amarra-cachorro.
. O Conversa Afiada sempre se perguntou: que história Daniel Dantas contou ao presidente Lula para fechar o negócio da “BrOi” ?
. Clique aqui para ler.
. O Conversa Afiada errou.
. Quem contou foi José Dirceu.
. E se esta HIPOTESE estiver certa, Daniel Dantas tem que enviar, rápido, a José Dirceu, os melhores Château Mouton Rothschild que encontrar na Mistral...
(Em tempo: uma forma de José Dirceu desmentir categoricamente essa HIPÓTESE é fazer como as empresas de “consultoria” e lobby, nos Estados Unidos. De forma cristalina divulgar o nome dos clientes. A quem José Dirceu presta serviços ? Quem são seus clientes ? Quem paga o salário dele – e compra seus vinhos ? Porque, se for tudo em sigilo, fica um negocio de “leva-e-traz”. As informações de um cliente vazam para o outro e o dono da “assessoria” joga os interesses de um contra o outro – em beneficio de si mesmo. Lobista tem que dizer para quem trabalha. Quem tem que manter sigilo sobre os clientes é psicanalista. Até a profissão de lobista tem uma ética.)
(Em tempo 2: a tecnologia do “dossiê” da D. Ruth é ou não é a mesma tecnologia dos “dossiês” da tropa de choque do Serra ? O amigo leitor se lembra do “dossiê” dos aloprados ? Era um dossiê contra o Serra que virou a favor do Serra. Não foi isso ? Como é o “dossiê” da D. Ruth ? É contra o Governo FHC que se vira contra o Governo Lula. É a quintessência da tecnologia Serra-Dantas. Ou não é ? Finge que é mas não é. A vítima é o algoz. O algoz é o trouxa. Isso não é coisa para amarra cachorro. É coisa de profissional. Um golpe de mestre ! Clique aqui para ler: Hillary vai contratar a tecnologia do Serra )
(*) Dilma Rousseff me disse, uma vez, que uma “BrOi” só sairia se os empresários brasileiros entrassem com grana do PRÓPRIO BOLSO. Agora, aparentemente, Rousseff mudou de opinião e passou a coonestar a “BrOi” – a “BrOi” de empresários (?) não põem um tusta do próprio bolso. Será que Roussef ficou com medo de uma chantagem ? E que a chantagem do “dossiê” – veja, caro leitor, isso é só uma HIPÓTESE – foi um aperitivo que já a assustou ? Ministra, José Dirceu e Daniel Dantas não são Agripino Maia...
quinta-feira, 8 de maio de 2008
Bendito seja o MST
07/05/2008
Fábio Konder Comparato*
EM SEU discurso de investidura, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal decidiu brandir a espada da Justiça contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Grande honra para o MST atrair assim, sobre si, o olhar venerável da nossa mais alta magistratura. É sinal de que temos, enfim, como agente político um grupo que contrasta vivamente com a mediocridade timorata e balofa dos nossos partidos.
A ocasião é propícia a uma reflexão sobre o direito de propriedade, que constitui um dos pilares da chamada civilização moderna.
Até o século 18, nenhum sistema jurídico conheceu um direito individual tão completo e absoluto sobre coisas. No direito romano, havia três tipos de "dominium", com diferente conteúdo: o quiritário, o provincial e o pretoriano. Na Idade Média, proliferaram, em toda a Europa ocidental, as mais variadas espécies de direitos sobre coisas, correspondentes ao esfacelamento do poder político, típico do feudalismo.
A era moderna principia, nesse particular, com a promulgação do Código Napoleão, em 1804, verdadeira "Magna Carta" da burguesia. Em seu artigo 544, fixou-se a célebre definição: "A propriedade é o direito de fruir e dispor das coisas da maneira mais absoluta, contanto que não se faça dela um uso proibido pelas leis ou pelos regulamentos". Portanto, no silêncio da lei ou do regulamento, o proprietário pode usar e abusar do seu direito à vontade.
Aliás, todo o Código Civil francês é estruturado na oposição entre pessoas e propriedade (no singular). Se o livro primeiro trata das pessoas, os dois outros livros cuidam somente da propriedade: "Das diferentes modificações da propriedade" e "Das diferentes maneiras pelas quais se adquire a propriedade".
Em oposição a esse absolutismo da propriedade privada, levantou-se o movimento socialista, de todos os matizes. Pregou-se a abolição total desse direito, como medida de estrita justiça. Ora, nada mais justifica manter essa dicotomia anacrônica: propriedade absoluta ou ausência de propriedade.
A propriedade ainda deve hoje ser reconhecida como direito fundamental, quando necessária à manutenção de uma vida individual ou familiar dignas. Fora dessa hipótese bem demarcada, estamos diante de um direito ordinário, que não goza das garantias fundamentais previstas na Constituição. Mas, em qualquer hipótese, o direito de propriedade não deve ser confundido com o poder de controle empresarial, que é um direito sobre pessoas, e não só sobre coisas.
Perante um direito fundamental de propriedade, o juiz deve, na desapropriação, fixar uma indenização que corresponda à totalidade dos danos sofridos pelo expropriado; o que pode superar o valor venal do bem. No caso da propriedade ordinária, ao contrário, a indenização não deve exceder o valor correspondente à efetiva importância da coisa no patrimônio do proprietário, o que pode equivaler a muito menos que o valor venal; pois o interesse público prevalece sempre sobre o interesse privado.
Além disso, a regra constitucional de que "a propriedade atenderá a sua função social" (artigo 5º, inciso XXIII) influi decisivamente sobre a proteção desse direito. Em caso de descumprimento do preceito, o juiz não pode, sem violar frontalmente a Constituição, conceder mandado liminar de manutenção ou reintegração de posse ao proprietário.
É preciso, porém, ir mais além. Urge reconhecer, num regime republicano, que certos bens essenciais à vida digna de todo o povo não podem ser objeto de ilimitada apropriação privada. É exatamente o caso -e de modo cada vez mais claro com a exploração crescente dos biocombustíveis, em detrimento do direito à alimentação- das terras agrícolas.
No quadro da reforma agrária, por exemplo, elas deveriam ser objeto de um direito de uso (Código Civil, artigos 1.225 e seguintes), concedido a lavradores ou sociedades cooperativas; direito que, em todos os casos, haveria de ser exercido segundo as diretrizes da política agrícola nacional.
Por todas essas razões, bendito seja o MST, que continua a suscitar um salutar desassossego no coração de nossos grandes proprietários agrícolas!
*Fábio Konder Comparato, é professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP. É autor, entre outras obras, de "Ética - Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno". (Este texto foi publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo)
Fábio Konder Comparato*
EM SEU discurso de investidura, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal decidiu brandir a espada da Justiça contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Grande honra para o MST atrair assim, sobre si, o olhar venerável da nossa mais alta magistratura. É sinal de que temos, enfim, como agente político um grupo que contrasta vivamente com a mediocridade timorata e balofa dos nossos partidos.
A ocasião é propícia a uma reflexão sobre o direito de propriedade, que constitui um dos pilares da chamada civilização moderna.
Até o século 18, nenhum sistema jurídico conheceu um direito individual tão completo e absoluto sobre coisas. No direito romano, havia três tipos de "dominium", com diferente conteúdo: o quiritário, o provincial e o pretoriano. Na Idade Média, proliferaram, em toda a Europa ocidental, as mais variadas espécies de direitos sobre coisas, correspondentes ao esfacelamento do poder político, típico do feudalismo.
A era moderna principia, nesse particular, com a promulgação do Código Napoleão, em 1804, verdadeira "Magna Carta" da burguesia. Em seu artigo 544, fixou-se a célebre definição: "A propriedade é o direito de fruir e dispor das coisas da maneira mais absoluta, contanto que não se faça dela um uso proibido pelas leis ou pelos regulamentos". Portanto, no silêncio da lei ou do regulamento, o proprietário pode usar e abusar do seu direito à vontade.
Aliás, todo o Código Civil francês é estruturado na oposição entre pessoas e propriedade (no singular). Se o livro primeiro trata das pessoas, os dois outros livros cuidam somente da propriedade: "Das diferentes modificações da propriedade" e "Das diferentes maneiras pelas quais se adquire a propriedade".
Em oposição a esse absolutismo da propriedade privada, levantou-se o movimento socialista, de todos os matizes. Pregou-se a abolição total desse direito, como medida de estrita justiça. Ora, nada mais justifica manter essa dicotomia anacrônica: propriedade absoluta ou ausência de propriedade.
A propriedade ainda deve hoje ser reconhecida como direito fundamental, quando necessária à manutenção de uma vida individual ou familiar dignas. Fora dessa hipótese bem demarcada, estamos diante de um direito ordinário, que não goza das garantias fundamentais previstas na Constituição. Mas, em qualquer hipótese, o direito de propriedade não deve ser confundido com o poder de controle empresarial, que é um direito sobre pessoas, e não só sobre coisas.
Perante um direito fundamental de propriedade, o juiz deve, na desapropriação, fixar uma indenização que corresponda à totalidade dos danos sofridos pelo expropriado; o que pode superar o valor venal do bem. No caso da propriedade ordinária, ao contrário, a indenização não deve exceder o valor correspondente à efetiva importância da coisa no patrimônio do proprietário, o que pode equivaler a muito menos que o valor venal; pois o interesse público prevalece sempre sobre o interesse privado.
Além disso, a regra constitucional de que "a propriedade atenderá a sua função social" (artigo 5º, inciso XXIII) influi decisivamente sobre a proteção desse direito. Em caso de descumprimento do preceito, o juiz não pode, sem violar frontalmente a Constituição, conceder mandado liminar de manutenção ou reintegração de posse ao proprietário.
É preciso, porém, ir mais além. Urge reconhecer, num regime republicano, que certos bens essenciais à vida digna de todo o povo não podem ser objeto de ilimitada apropriação privada. É exatamente o caso -e de modo cada vez mais claro com a exploração crescente dos biocombustíveis, em detrimento do direito à alimentação- das terras agrícolas.
No quadro da reforma agrária, por exemplo, elas deveriam ser objeto de um direito de uso (Código Civil, artigos 1.225 e seguintes), concedido a lavradores ou sociedades cooperativas; direito que, em todos os casos, haveria de ser exercido segundo as diretrizes da política agrícola nacional.
Por todas essas razões, bendito seja o MST, que continua a suscitar um salutar desassossego no coração de nossos grandes proprietários agrícolas!
*Fábio Konder Comparato, é professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP. É autor, entre outras obras, de "Ética - Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno". (Este texto foi publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo)
Lula & Bush X Chavez
Valor Econômico
Lula ofereceu ajuda aos EUA para deter Chávez
Ricardo Balthazar
06/05/2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou para os Estados Unidos no início de 2005 que estava disposto a usar sua influência na América Latina para exercer um papel de moderador na região, oferecendo ajuda para conter as ambições do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e as tensões sociais que começavam a se manifestar na Bolívia.
A mensagem de Lula foi transmitida pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu, ao final de um longo encontro que ele teve com a secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, no dia 3 de março daquele ano, em Washington. Um resumo da conversa foi feito dias depois num informe enviado à embaixada americana no Brasil, do qual o Valor obteve uma cópia.
Condoleezza introduziu o assunto dizendo a Dirceu que o Brasil precisava mandar uma "mensagem clara" para Chávez. Dirceu respondeu afirmando que Lula já aconselhara o líder venezuelano a moderar sua retórica, avisando Chávez que ele estava "brincando com uma arma carregada", segundo o informe.
Dirceu acrescentou que o Brasil não acreditava que Chávez desse qualquer tipo de ajuda aos guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), ao contrário do que os americanos sempre desconfiaram. Quanto à Bolívia, onde o líder cocaleiro Evo
Morales se preparava para lançar sua candidatura presidencial, Dirceu garantiu à secretária que o Brasil tinha a situação "sob controle".
O informe sobre a conversa de Condoleezza com Dirceu faz parte de um conjunto de documentos internos do governo americano aos quais o Valor teve acesso nos últimos meses, depois de apresentar vários requerimentos amparados numa lei que permite a liberação de papéis desse tipo, a Lei de Liberdade de Informação (Foia, na sigla em
inglês).
Os documentos abrem uma fresta que ajuda a entender a evolução das relações do Brasil com os Estados Unidos e seus vizinhos nos primeiros anos após a chegada de Lula ao poder. Eles mostram que o presidente cortejou o apoio dos americanos desde o começo, apresentando- se como um parceiro confiável, que podia ajudá-los a manter a estabilidade na América Latina.
De acordo com os papéis examinados pelo Valor, o próprio Lula deixou isso claro em pelo menos uma oportunidade, numa conversa que teve em junho de 2004 com o então secretário do Tesouro dos EUA John Snow, em Nova York, onde o presidente se encontrava para uma série de contatos com investidores.
Segundo um memorando do Departamento do Tesouro, Lula disse a Snow que o Brasil estava executando a "política externa mais agressiva de sua história" e que planejava usar o bom relacionamento que tinha com outros líderes da América Latina como "uma força pela estabilidade e pela democracia na região".
Lula disse ao secretário do Tesouro que as "democracias relativamente novas e frágeis" da região enfrentavam grandes desafios e precisavam de ajuda. Lula aproveitou a oportunidade e pediu uma mão para o Equador. Ele disse a Snow que o governo do país vizinho sentia-se "acossado" pela oposição e precisava de "tratamento especial" do Fundo Monetário Internacional (FMI) para recuperar sua economia.
Os documentos também mostram que Lula começou a imprimir um tom amistoso ao relacionamento com os americanos logo que desceu do palanque. Em 30 de outubro de 2002, três dias depois da sua consagração no segundo turno das eleições, ele chamou a então embaixadora dos EUA no Brasil Donna Hrinak para uma conversa no comitê central da sua campanha.
Segundo o relato enviado para Washington no dia seguinte, Lula parecia preocupado com as pressões que começava a sofrer do partido e de outros setores, mas garantiu a Donna que não haveria "nenhuma surpresa" em seu governo e que ele não teria perfil "ideológico". "Não vou ser um desses líderes que pensa que tem todas as respostas e
precisa tomar todas as decisões", disse o presidente eleito à embaixadora.
Lula fez questão de estabelecer diferenças entre ele e outros líderes latino-americanos. Ao discutir a situação política em Cuba e sua amizade com Fidel Castro, pediu a Donna que não interpretasse seu apreço pessoal pelo dirigente comunista como um sinal de aprovação ao regime cubano e admitiu "que não havia liberdade em Cuba hoje".
Conquistar a boa vontade dos americanos era crucial para o novo presidente naquela altura. "Sabíamos que íamos enfrentar uma situação muito difícil no primeiro ano de governo e manter uma relação normal com os Estados Unidos era muito importante", disse Dirceu ao Valor, numa entrevista recente. "Abrir uma frente externa que se transformasse num problema era a última coisa que precisávamos. "
As eleições brasileiras de 2002 foram acompanhadas com ansiedade em Washington, num momento em que a América Latina parecia ter voltado a ser um foco de instabilidade. A Argentina mergulhara numa profunda crise política e econômica com o fim do regime de câmbio fixo no país. Na Venezuela, Chávez estava em guerra com a oposição, que em abril tentara tirá-lo à força do poder e fracassara.
Nos dois casos as ações do governo americano contribuíram para esfriar seu relacionamento com a região. Os EUA foram o primeiro país a reconhecer como legítimo o governo provisório instalado na Venezuela após o golpe de abril, que durou menos de 48 horas. E os americanos levaram vários meses para aprovar um pacote de socorro financeiro do FMI para a Argentina.
A ascensão de líderes esquerdistas como Lula e Chávez assustava a direita americana. Dias antes do segundo turno no Brasil, um grupo de 27 congressistas do Partido Republicano mandou uma carta ao presidente George W. Bush para dizer que um novo "eixo do mal", constituído por Lula, Chávez e Fidel, representaria uma ameaça séria para a segurança dos EUA.
Ocupado com a guerra no Afeganistão e os preparativos para a invasão do Iraque, Bush não tinha tempo para prestar atenção na vizinhança. Mas o seu homem na região, o secretário-assistent e de Estado para a América Latina, Otto Reich, um cubano-americano que no passado ajudara a combater os sandinistas na Nicarágua, estava bem preocupado com o que via.
Ele viajou para o Brasil em julho para tomar pé da situação. "Algumas pessoas vieram nos dizer que não podíamos deixar Lula virar presidente", disse Reich ao Valor. "Havia também alguns brasileiros nos dizendo que ele seria perigoso", acrescentou. "Mas não havia o que fazer e tomamos a decisão consciente de que não iríamos nos envolver."
As desconfianças que os americanos tinham de Lula foram eliminadas aos poucos. Dirceu foi a Washington e Nova York para manter contatos com investidores e autoridades em julho. Donna, que conhecera Dirceu e outros dirigentes petistas na década de 80 e tinha profunda admiração pessoal por Lula, ajudou a desanuviar o ambiente mostrando a
Washington que não havia por que temer Lula.
Reich só começou a se convencer disso quando as urnas já estavam fechadas. Em novembro de 2002, ele encontrou-se com Lula em Brasília e passou quase três horas reunido com três de seus principais colaboradores, Dirceu, o futuro ministro Antonio Palocci, que na época coordenava a equipe de transição do novo governo, e o senador Aloizio
Mercadante. "Foi ali que percebi que dava para trabalhar com eles", disse Reich ao Valor.
A conversa preparou terreno para um encontro que Lula teve com Bush na Casa Branca três semanas antes de tomar posse. De acordo com uma mensagem que Washington mandou mais tarde para suas embaixadas, Reich resumiu suas impressões pouco dias depois num encontro reservado com empresários no Chile. Ele continuava preocupado com a situação na Venezuela e achava que faltava "vontade política" para a Argentina sair da crise, mas estava "otimista" com Lula.
A aliança que Lula e os EUA começaram a construir naquele momento era conveniente para os dois lados. Lula queria o apoio americano para convencer os investidores de que estava falando sério quando prometia honrar as dívidas do país e conduzir a economia de maneira responsável. Para Bush, era importante ter um aliado no Brasil num momento em que o antiamericanismo crescia na região.
Diplomacia americana recorreu a Dirceu para driblar resistências do Itamaraty
De Washington
06/05/2008
O ex-ministro José Dirceu virou um interlocutor privilegiado do governo americano no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando os Estados Unidos buscaram um canal paralelo de diálogo com o círculo íntimo do presidente para driblar resistências que encontraram na diplomacia brasileira a uma aproximação maior dos
dois países.
"O Itamaraty via a relação com Washington como um jogo de soma zero, em que um lado só ganha se o outro perder", disse ao Valor o ex-secretário- assistente de Estado dos EUA para a América Latina Roger Noriega, que ocupou o posto de 2003 a 2005. "Era importante ter um canal que passasse por cima disso e achávamos que Dirceu podia ser
um interlocutor prático."
O ex-ministro desempenhou o papel com grande desenvoltura. Em 2005, semanas depois de se reunir em Washington com a secretária Condoleezza Rice, ele viajou às pressas para Caracas para falar com o presidente venezuelano, Hugo Chávez. Dirceu voltou correndo para contar o que ouvira a Condoleezza, que encontrou novamente durante uma visita de
dois dias que ela fez a Brasília na mesma época.
"O sentido da [nossa] mensagem era que o Brasil, que os Estados Unidos não deviam interferir nem na Venezuela, nem na Bolívia", disse Dirceu ao Valor, oferecendo uma versão diferente da que foi registrada no informe sobre sua conversa com Condoleezza. "A situação da Bolívia, não é que estava sob nosso controle. Estava sob controle. Não havia nada na Bolívia que pudesse ameaçar qualquer interesse."
O ex-ministro diz que não foi a Caracas levar recados dos EUA nem transmitiu mensagens de Chávez para Condoleezza na volta. Mas uma pessoa que foi informada sobre as conversas de Dirceu na época disse ao Valor que ele indicou a Condoleezza em Brasília que o presidente venezuelano manifestara interesse numa reaproximação com os americanos, exatamente o contrário do que aconteceu depois.
As relações da Venezuela com os EUA se deterioraram ainda mais nos meses seguintes. Em novembro de 2005, sete meses depois das conversas de Dirceu com Condoleezza, Chávez foi a um estádio lotado de manifestantes discursar contra o presidente George W. Bush, ao final de um encontro de líderes regionais em Mar del Plata, na Argentina. No dia seguinte, Lula recebeu Bush em Brasília com manifestações efusivas de simpatia.
A movimentação de Dirceu causou incômodo no Itamaraty na época. No seu encontro com Condoleezza em Washington, quando ela quis saber sua opinião sobre a situação na Venezuela, Dirceu sugeriu que o assunto fosse discutido no fim da reunião, quando os dois ficaram a sós por alguns minutos sem que os diplomatas que o acompanhavam pudessem ouvi-los.
Mas não parecia haver diferenças significativas entre Dirceu e o Itamaraty. Semanas depois, quando Condoleezza foi ao Brasil, ela ouviu do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, uma mensagem semelhante à de Dirceu. Perguntado sobre a Bolívia, Amorim disse que o Brasil levaria Evo Morales ao caminho da moderação, de acordo com uma pessoa que na época recebeu um relato da conversa.
O canal paralelo que os EUA estabeleceram com Dirceu perdeu importância com o tempo. Dirceu saiu do governo em junho de 2005, por causa do seu envolvimento no escândalo do mensalão. Noriega deixou o Departamento de Estado quatro meses depois e Condoleezza substituiu a linha-dura republicana por diplomatas de carreira, que estabeleceram
relações mais amistosas com o Itamaraty. Bush e Lula passaram a se entender tão bem nos anos seguintes que intermediários como Dirceu tornaram-se desnecessários. (RB)
Esta é a primeira parte da reportagem, que será publicada em duas edições. Amanhã, o apoio dos EUA à política econômica de Lula. (Valor Econômico)
Lula ofereceu ajuda aos EUA para deter Chávez
Ricardo Balthazar
06/05/2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou para os Estados Unidos no início de 2005 que estava disposto a usar sua influência na América Latina para exercer um papel de moderador na região, oferecendo ajuda para conter as ambições do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e as tensões sociais que começavam a se manifestar na Bolívia.
A mensagem de Lula foi transmitida pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu, ao final de um longo encontro que ele teve com a secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, no dia 3 de março daquele ano, em Washington. Um resumo da conversa foi feito dias depois num informe enviado à embaixada americana no Brasil, do qual o Valor obteve uma cópia.
Condoleezza introduziu o assunto dizendo a Dirceu que o Brasil precisava mandar uma "mensagem clara" para Chávez. Dirceu respondeu afirmando que Lula já aconselhara o líder venezuelano a moderar sua retórica, avisando Chávez que ele estava "brincando com uma arma carregada", segundo o informe.
Dirceu acrescentou que o Brasil não acreditava que Chávez desse qualquer tipo de ajuda aos guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), ao contrário do que os americanos sempre desconfiaram. Quanto à Bolívia, onde o líder cocaleiro Evo
Morales se preparava para lançar sua candidatura presidencial, Dirceu garantiu à secretária que o Brasil tinha a situação "sob controle".
O informe sobre a conversa de Condoleezza com Dirceu faz parte de um conjunto de documentos internos do governo americano aos quais o Valor teve acesso nos últimos meses, depois de apresentar vários requerimentos amparados numa lei que permite a liberação de papéis desse tipo, a Lei de Liberdade de Informação (Foia, na sigla em
inglês).
Os documentos abrem uma fresta que ajuda a entender a evolução das relações do Brasil com os Estados Unidos e seus vizinhos nos primeiros anos após a chegada de Lula ao poder. Eles mostram que o presidente cortejou o apoio dos americanos desde o começo, apresentando- se como um parceiro confiável, que podia ajudá-los a manter a estabilidade na América Latina.
De acordo com os papéis examinados pelo Valor, o próprio Lula deixou isso claro em pelo menos uma oportunidade, numa conversa que teve em junho de 2004 com o então secretário do Tesouro dos EUA John Snow, em Nova York, onde o presidente se encontrava para uma série de contatos com investidores.
Segundo um memorando do Departamento do Tesouro, Lula disse a Snow que o Brasil estava executando a "política externa mais agressiva de sua história" e que planejava usar o bom relacionamento que tinha com outros líderes da América Latina como "uma força pela estabilidade e pela democracia na região".
Lula disse ao secretário do Tesouro que as "democracias relativamente novas e frágeis" da região enfrentavam grandes desafios e precisavam de ajuda. Lula aproveitou a oportunidade e pediu uma mão para o Equador. Ele disse a Snow que o governo do país vizinho sentia-se "acossado" pela oposição e precisava de "tratamento especial" do Fundo Monetário Internacional (FMI) para recuperar sua economia.
Os documentos também mostram que Lula começou a imprimir um tom amistoso ao relacionamento com os americanos logo que desceu do palanque. Em 30 de outubro de 2002, três dias depois da sua consagração no segundo turno das eleições, ele chamou a então embaixadora dos EUA no Brasil Donna Hrinak para uma conversa no comitê central da sua campanha.
Segundo o relato enviado para Washington no dia seguinte, Lula parecia preocupado com as pressões que começava a sofrer do partido e de outros setores, mas garantiu a Donna que não haveria "nenhuma surpresa" em seu governo e que ele não teria perfil "ideológico". "Não vou ser um desses líderes que pensa que tem todas as respostas e
precisa tomar todas as decisões", disse o presidente eleito à embaixadora.
Lula fez questão de estabelecer diferenças entre ele e outros líderes latino-americanos. Ao discutir a situação política em Cuba e sua amizade com Fidel Castro, pediu a Donna que não interpretasse seu apreço pessoal pelo dirigente comunista como um sinal de aprovação ao regime cubano e admitiu "que não havia liberdade em Cuba hoje".
Conquistar a boa vontade dos americanos era crucial para o novo presidente naquela altura. "Sabíamos que íamos enfrentar uma situação muito difícil no primeiro ano de governo e manter uma relação normal com os Estados Unidos era muito importante", disse Dirceu ao Valor, numa entrevista recente. "Abrir uma frente externa que se transformasse num problema era a última coisa que precisávamos. "
As eleições brasileiras de 2002 foram acompanhadas com ansiedade em Washington, num momento em que a América Latina parecia ter voltado a ser um foco de instabilidade. A Argentina mergulhara numa profunda crise política e econômica com o fim do regime de câmbio fixo no país. Na Venezuela, Chávez estava em guerra com a oposição, que em abril tentara tirá-lo à força do poder e fracassara.
Nos dois casos as ações do governo americano contribuíram para esfriar seu relacionamento com a região. Os EUA foram o primeiro país a reconhecer como legítimo o governo provisório instalado na Venezuela após o golpe de abril, que durou menos de 48 horas. E os americanos levaram vários meses para aprovar um pacote de socorro financeiro do FMI para a Argentina.
A ascensão de líderes esquerdistas como Lula e Chávez assustava a direita americana. Dias antes do segundo turno no Brasil, um grupo de 27 congressistas do Partido Republicano mandou uma carta ao presidente George W. Bush para dizer que um novo "eixo do mal", constituído por Lula, Chávez e Fidel, representaria uma ameaça séria para a segurança dos EUA.
Ocupado com a guerra no Afeganistão e os preparativos para a invasão do Iraque, Bush não tinha tempo para prestar atenção na vizinhança. Mas o seu homem na região, o secretário-assistent e de Estado para a América Latina, Otto Reich, um cubano-americano que no passado ajudara a combater os sandinistas na Nicarágua, estava bem preocupado com o que via.
Ele viajou para o Brasil em julho para tomar pé da situação. "Algumas pessoas vieram nos dizer que não podíamos deixar Lula virar presidente", disse Reich ao Valor. "Havia também alguns brasileiros nos dizendo que ele seria perigoso", acrescentou. "Mas não havia o que fazer e tomamos a decisão consciente de que não iríamos nos envolver."
As desconfianças que os americanos tinham de Lula foram eliminadas aos poucos. Dirceu foi a Washington e Nova York para manter contatos com investidores e autoridades em julho. Donna, que conhecera Dirceu e outros dirigentes petistas na década de 80 e tinha profunda admiração pessoal por Lula, ajudou a desanuviar o ambiente mostrando a
Washington que não havia por que temer Lula.
Reich só começou a se convencer disso quando as urnas já estavam fechadas. Em novembro de 2002, ele encontrou-se com Lula em Brasília e passou quase três horas reunido com três de seus principais colaboradores, Dirceu, o futuro ministro Antonio Palocci, que na época coordenava a equipe de transição do novo governo, e o senador Aloizio
Mercadante. "Foi ali que percebi que dava para trabalhar com eles", disse Reich ao Valor.
A conversa preparou terreno para um encontro que Lula teve com Bush na Casa Branca três semanas antes de tomar posse. De acordo com uma mensagem que Washington mandou mais tarde para suas embaixadas, Reich resumiu suas impressões pouco dias depois num encontro reservado com empresários no Chile. Ele continuava preocupado com a situação na Venezuela e achava que faltava "vontade política" para a Argentina sair da crise, mas estava "otimista" com Lula.
A aliança que Lula e os EUA começaram a construir naquele momento era conveniente para os dois lados. Lula queria o apoio americano para convencer os investidores de que estava falando sério quando prometia honrar as dívidas do país e conduzir a economia de maneira responsável. Para Bush, era importante ter um aliado no Brasil num momento em que o antiamericanismo crescia na região.
Diplomacia americana recorreu a Dirceu para driblar resistências do Itamaraty
De Washington
06/05/2008
O ex-ministro José Dirceu virou um interlocutor privilegiado do governo americano no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando os Estados Unidos buscaram um canal paralelo de diálogo com o círculo íntimo do presidente para driblar resistências que encontraram na diplomacia brasileira a uma aproximação maior dos
dois países.
"O Itamaraty via a relação com Washington como um jogo de soma zero, em que um lado só ganha se o outro perder", disse ao Valor o ex-secretário- assistente de Estado dos EUA para a América Latina Roger Noriega, que ocupou o posto de 2003 a 2005. "Era importante ter um canal que passasse por cima disso e achávamos que Dirceu podia ser
um interlocutor prático."
O ex-ministro desempenhou o papel com grande desenvoltura. Em 2005, semanas depois de se reunir em Washington com a secretária Condoleezza Rice, ele viajou às pressas para Caracas para falar com o presidente venezuelano, Hugo Chávez. Dirceu voltou correndo para contar o que ouvira a Condoleezza, que encontrou novamente durante uma visita de
dois dias que ela fez a Brasília na mesma época.
"O sentido da [nossa] mensagem era que o Brasil, que os Estados Unidos não deviam interferir nem na Venezuela, nem na Bolívia", disse Dirceu ao Valor, oferecendo uma versão diferente da que foi registrada no informe sobre sua conversa com Condoleezza. "A situação da Bolívia, não é que estava sob nosso controle. Estava sob controle. Não havia nada na Bolívia que pudesse ameaçar qualquer interesse."
O ex-ministro diz que não foi a Caracas levar recados dos EUA nem transmitiu mensagens de Chávez para Condoleezza na volta. Mas uma pessoa que foi informada sobre as conversas de Dirceu na época disse ao Valor que ele indicou a Condoleezza em Brasília que o presidente venezuelano manifestara interesse numa reaproximação com os americanos, exatamente o contrário do que aconteceu depois.
As relações da Venezuela com os EUA se deterioraram ainda mais nos meses seguintes. Em novembro de 2005, sete meses depois das conversas de Dirceu com Condoleezza, Chávez foi a um estádio lotado de manifestantes discursar contra o presidente George W. Bush, ao final de um encontro de líderes regionais em Mar del Plata, na Argentina. No dia seguinte, Lula recebeu Bush em Brasília com manifestações efusivas de simpatia.
A movimentação de Dirceu causou incômodo no Itamaraty na época. No seu encontro com Condoleezza em Washington, quando ela quis saber sua opinião sobre a situação na Venezuela, Dirceu sugeriu que o assunto fosse discutido no fim da reunião, quando os dois ficaram a sós por alguns minutos sem que os diplomatas que o acompanhavam pudessem ouvi-los.
Mas não parecia haver diferenças significativas entre Dirceu e o Itamaraty. Semanas depois, quando Condoleezza foi ao Brasil, ela ouviu do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, uma mensagem semelhante à de Dirceu. Perguntado sobre a Bolívia, Amorim disse que o Brasil levaria Evo Morales ao caminho da moderação, de acordo com uma pessoa que na época recebeu um relato da conversa.
O canal paralelo que os EUA estabeleceram com Dirceu perdeu importância com o tempo. Dirceu saiu do governo em junho de 2005, por causa do seu envolvimento no escândalo do mensalão. Noriega deixou o Departamento de Estado quatro meses depois e Condoleezza substituiu a linha-dura republicana por diplomatas de carreira, que estabeleceram
relações mais amistosas com o Itamaraty. Bush e Lula passaram a se entender tão bem nos anos seguintes que intermediários como Dirceu tornaram-se desnecessários. (RB)
Esta é a primeira parte da reportagem, que será publicada em duas edições. Amanhã, o apoio dos EUA à política econômica de Lula. (Valor Econômico)
segunda-feira, 5 de maio de 2008
Bolívia - URGENTE!
Segue um texto sobre a Bolívia, é bom estarmos atentos...
Urgência da solidariedade à Bolívia
por Altamiro Borges*
De todas as experiências progressistas na América Latina, decorrentes das vitórias eleitorais de forças mais à esquerda, a que atualmente corre maior risco de retrocesso é a da Bolívia. Segundo inúmeros analistas, a nação vizinha está à beira de uma guerra civil. A oligarquia racista, que até hoje não engoliu a histórica eleição do líder camponês e indígena Evo Morales, está apostando as suas fichas na divisão do país, num movimento separatista de caráter fascistóide. O “referendo da autonomia” no rico departamento de Santa Cruz, em 4 de maio, pode ser o estopim do confronto.
Numa iniciativa ilegal, contrária à Constituição e à unidade territorial, Rubén Costa, governador do estado e líder dos separatistas, alardeia que o referendo será o primeiro passo para a cisão do país. Outros três departamentos (Pando, Tarija e Beni) pretendem trilhar o mesmo rumo. Desde a posse de Evo Morales, em janeiro de 2006, a burguesia boliviana orquestra este golpe, que visa separar a parte oriental, “Media Luna”, mais industrializada e rica em recursos naturais, da parte ocidental – mais pobre e com predomínio da população indígena. Para impor a divisão, ela conta com o apoio escancarado dos EUA e recruta mercenários para um previsível confronto armado.
O embaixador separatista
A ação intervencionista do presidente-terrorista George Bush é aberta. Numa nítida provocação, ele nomeou como embaixador na Bolívia o temível Philip Goldberg. Este agente do imperialismo ficou famoso pelas ações de estímulo ao separatismo nos Bálcãs, na chamada “Missão Kosovo”. Como denuncia Stella Calloni, no texto “contra-insurgência y golpismo”, “Goldberg é conhecido como especialista em agudizar conflitos étnicos e raciais e por sua intervenção e experiência nas lutas étnicas desde a Bósnia até a separação da ex-Iugoslávia”. Seu passado “diplomático” inclui ainda o golpe do Haiti que derrubou Jean Aristides e a militarização do Plano Colômbia.
Para ela, “não há dúvidas de que as mãos de Goldberg estão por trás do processo separatista em Santa Cruz de la Sierra”, iniciado logo após a posse de Morales e que já resultou em sabotagens e mortes. “Quando chegou à Bolívia, os empresários croatas de Santa Cruz (seus velhos amigos) conformaram o movimento ‘Nação Camba’. Um dos principais líderes do movimento, com laços empresariais no Chile, Branco Marinkovic, é o maior promotor das medidas de desestabilização, com influência no restante da Media Luna”, e tem sólidos vínculos com o embaixador ianque.
Manobras militares na região
No ano passado, na 17ª Cumbre Iberoamericana, no Chile, o presidente Evo Morales exibiu aos chefes de Estado várias fotos do embaixador Goldberg sorrindo ao lado do mafioso e paramilitar colombiano Jairo Vanegas. Até funcionários da embaixada dos EUA em La Paz revelaram que George Bush encarou a vitória de Morales como “ameaça a segurança da região” devido ao seu “populismo radical” e aos vínculos com Hugo Chávez e Fidel Castro. O ex-secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld chegou a declarar que “a Bolívia agora faz parte do eixo do mal”.
Noutra ação provocativa, tropas ianques realizam exercícios militares no vizinho Paraguai desde fins de 2005, quando já era certa a vitória do líder indígena. “Forças especiais dos EUA atuam na fronteira comum em manobras dissimuladas de ação cívica, uma velha tática contra-insurgente”, alerta a autora. Os Esquadrões Operativos Adiantados (EOA) contam com forte estrutura no país vizinho, inclusive uma pista aérea de 3,8 mil metros na base de Mariscal Estigarribia, construída na época do ditador Alfredo Stroessner. A chegada de Fernando Lugo à presidência do Paraguai ameaça anular estes acordos militares, o que poderia precipitar uma aventura militar na Bolívia.
Grupos fascistas e mercenários
Desesperada com as mudanças graduais promovidas pelo governo Morales, mas animada com o apoio aberto dos EUA, a oligarquia racista se arma para o confronto. Manfred Reis, ex-militar na ditadura de Hugo Banzer e influente autonomista de Cochabamba, organizou grupos de jovens fascistas responsáveis por violentos confrontos que resultaram em mortos e feridos. Atualmente, ele está refugiado em Santa Cruz. Em novembro de 2006, a agência de notícias Erbol informou que um grupo de empresários viajou a Espanha para contratar mercenários. Donos de empresas de “segurança” confirmaram o rentável negócio. Um deles disse que agenciou 650 “combatentes, antigos membros de unidades de elite, que já estão operando nas zonas limítrofes da Bolívia”.
Os golpistas também contam com a milionária ajuda da Usaid e da NED, órgãos dos EUA que financiam organizações não-governamentais de oposição a Morales. O serviço de inteligência do governo provou recentemente a doação de milhões de dólares para líderes separatistas, grêmios estudantis e jornalistas na campanha contra a Constituinte. O financiamento garantiu os “paros cívicos” e os bloqueios violentos de estradas. Em 2007, o consulado da Venezuela e a residência de um médico cubano foram alvos de atentados e uma funcionária da embaixada dos EUA foi detida com armas e munição. Neste processo, “os meios de comunicação são os protagonistas da contra-insurgência, incentivando o confronto interno e a intervenção externa”, afirma Calloni.
Internacionalismo ativo e pressão
A manobra separatista da oligarquia boliviana, que deve adquirir nova dinâmica com o referendo de maio em Santa Cruz, tem recebido críticas de todos os lados. Até a Organização dos Estados Americanos (OEA), famosa por seu passado servil aos EUA, condenou o golpismo. Numa sessão extraordinária em Washington, em 26 de abril, a OEA apoiou a institucionalidade democrática e conclamou ao diálogo os governantes da Media Luna. Intelectuais e lideranças políticas, sociais e religiosas – entre elas, Pérez Esquivel, Noam Chomsky, Eduardo Galeano e os brasileiros Frei Betto, Oscar Niemeyer e Fernando Morais – também divulgaram um manifesto de solidariedade:
“O processo de mudança na Bolívia corre o risco de ser brutalmente interrompido. A ascensão ao poder de um presidente indígena e seus programas sociais e de recuperação dos recursos naturais enfrentam desde o primeiro momento as conspirações oligárquicas e a ingerência imperial. Nos dias mais recentes, a escalada conspirativa alcançou seus graus máximos. As ações subversivas e anticonstitucionais com que os grupos oligárquicos pretendem dividir a nação boliviana refletem a mentalidade fascista e elitista destes setores... Diante desta situação, queremos expressar nosso respaldo ao presidente Evo Morales. Ao mesmo tempo, rechaçamos o estatuto autonômico de Santa Cruz por seu caráter inconstitucional e por atentar contra a unidade de uma nação da nossa América”.
A grave situação boliviana, que coloca em perigo a própria onda progressista na América Latina, exige a solidariedade ativa de todos os setores democráticos e populares do continente e do mundo. É urgente denunciar a trama separatista e golpista da oligarquia, apoiada pelos EUA, nas bases dos trabalhadores, no parlamento e na mídia progressista. É necessário pressionar a OEA e o governo Lula para que adotem posições mais ativas diante deste risco de retrocesso na região.
*Altamiro Borges, Miro é jornalista, Secretário de Comunicação do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro "As encruzilhadas do sindicalismo" (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição)
Urgência da solidariedade à Bolívia
por Altamiro Borges*
De todas as experiências progressistas na América Latina, decorrentes das vitórias eleitorais de forças mais à esquerda, a que atualmente corre maior risco de retrocesso é a da Bolívia. Segundo inúmeros analistas, a nação vizinha está à beira de uma guerra civil. A oligarquia racista, que até hoje não engoliu a histórica eleição do líder camponês e indígena Evo Morales, está apostando as suas fichas na divisão do país, num movimento separatista de caráter fascistóide. O “referendo da autonomia” no rico departamento de Santa Cruz, em 4 de maio, pode ser o estopim do confronto.
Numa iniciativa ilegal, contrária à Constituição e à unidade territorial, Rubén Costa, governador do estado e líder dos separatistas, alardeia que o referendo será o primeiro passo para a cisão do país. Outros três departamentos (Pando, Tarija e Beni) pretendem trilhar o mesmo rumo. Desde a posse de Evo Morales, em janeiro de 2006, a burguesia boliviana orquestra este golpe, que visa separar a parte oriental, “Media Luna”, mais industrializada e rica em recursos naturais, da parte ocidental – mais pobre e com predomínio da população indígena. Para impor a divisão, ela conta com o apoio escancarado dos EUA e recruta mercenários para um previsível confronto armado.
O embaixador separatista
A ação intervencionista do presidente-terrorista George Bush é aberta. Numa nítida provocação, ele nomeou como embaixador na Bolívia o temível Philip Goldberg. Este agente do imperialismo ficou famoso pelas ações de estímulo ao separatismo nos Bálcãs, na chamada “Missão Kosovo”. Como denuncia Stella Calloni, no texto “contra-insurgência y golpismo”, “Goldberg é conhecido como especialista em agudizar conflitos étnicos e raciais e por sua intervenção e experiência nas lutas étnicas desde a Bósnia até a separação da ex-Iugoslávia”. Seu passado “diplomático” inclui ainda o golpe do Haiti que derrubou Jean Aristides e a militarização do Plano Colômbia.
Para ela, “não há dúvidas de que as mãos de Goldberg estão por trás do processo separatista em Santa Cruz de la Sierra”, iniciado logo após a posse de Morales e que já resultou em sabotagens e mortes. “Quando chegou à Bolívia, os empresários croatas de Santa Cruz (seus velhos amigos) conformaram o movimento ‘Nação Camba’. Um dos principais líderes do movimento, com laços empresariais no Chile, Branco Marinkovic, é o maior promotor das medidas de desestabilização, com influência no restante da Media Luna”, e tem sólidos vínculos com o embaixador ianque.
Manobras militares na região
No ano passado, na 17ª Cumbre Iberoamericana, no Chile, o presidente Evo Morales exibiu aos chefes de Estado várias fotos do embaixador Goldberg sorrindo ao lado do mafioso e paramilitar colombiano Jairo Vanegas. Até funcionários da embaixada dos EUA em La Paz revelaram que George Bush encarou a vitória de Morales como “ameaça a segurança da região” devido ao seu “populismo radical” e aos vínculos com Hugo Chávez e Fidel Castro. O ex-secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld chegou a declarar que “a Bolívia agora faz parte do eixo do mal”.
Noutra ação provocativa, tropas ianques realizam exercícios militares no vizinho Paraguai desde fins de 2005, quando já era certa a vitória do líder indígena. “Forças especiais dos EUA atuam na fronteira comum em manobras dissimuladas de ação cívica, uma velha tática contra-insurgente”, alerta a autora. Os Esquadrões Operativos Adiantados (EOA) contam com forte estrutura no país vizinho, inclusive uma pista aérea de 3,8 mil metros na base de Mariscal Estigarribia, construída na época do ditador Alfredo Stroessner. A chegada de Fernando Lugo à presidência do Paraguai ameaça anular estes acordos militares, o que poderia precipitar uma aventura militar na Bolívia.
Grupos fascistas e mercenários
Desesperada com as mudanças graduais promovidas pelo governo Morales, mas animada com o apoio aberto dos EUA, a oligarquia racista se arma para o confronto. Manfred Reis, ex-militar na ditadura de Hugo Banzer e influente autonomista de Cochabamba, organizou grupos de jovens fascistas responsáveis por violentos confrontos que resultaram em mortos e feridos. Atualmente, ele está refugiado em Santa Cruz. Em novembro de 2006, a agência de notícias Erbol informou que um grupo de empresários viajou a Espanha para contratar mercenários. Donos de empresas de “segurança” confirmaram o rentável negócio. Um deles disse que agenciou 650 “combatentes, antigos membros de unidades de elite, que já estão operando nas zonas limítrofes da Bolívia”.
Os golpistas também contam com a milionária ajuda da Usaid e da NED, órgãos dos EUA que financiam organizações não-governamentais de oposição a Morales. O serviço de inteligência do governo provou recentemente a doação de milhões de dólares para líderes separatistas, grêmios estudantis e jornalistas na campanha contra a Constituinte. O financiamento garantiu os “paros cívicos” e os bloqueios violentos de estradas. Em 2007, o consulado da Venezuela e a residência de um médico cubano foram alvos de atentados e uma funcionária da embaixada dos EUA foi detida com armas e munição. Neste processo, “os meios de comunicação são os protagonistas da contra-insurgência, incentivando o confronto interno e a intervenção externa”, afirma Calloni.
Internacionalismo ativo e pressão
A manobra separatista da oligarquia boliviana, que deve adquirir nova dinâmica com o referendo de maio em Santa Cruz, tem recebido críticas de todos os lados. Até a Organização dos Estados Americanos (OEA), famosa por seu passado servil aos EUA, condenou o golpismo. Numa sessão extraordinária em Washington, em 26 de abril, a OEA apoiou a institucionalidade democrática e conclamou ao diálogo os governantes da Media Luna. Intelectuais e lideranças políticas, sociais e religiosas – entre elas, Pérez Esquivel, Noam Chomsky, Eduardo Galeano e os brasileiros Frei Betto, Oscar Niemeyer e Fernando Morais – também divulgaram um manifesto de solidariedade:
“O processo de mudança na Bolívia corre o risco de ser brutalmente interrompido. A ascensão ao poder de um presidente indígena e seus programas sociais e de recuperação dos recursos naturais enfrentam desde o primeiro momento as conspirações oligárquicas e a ingerência imperial. Nos dias mais recentes, a escalada conspirativa alcançou seus graus máximos. As ações subversivas e anticonstitucionais com que os grupos oligárquicos pretendem dividir a nação boliviana refletem a mentalidade fascista e elitista destes setores... Diante desta situação, queremos expressar nosso respaldo ao presidente Evo Morales. Ao mesmo tempo, rechaçamos o estatuto autonômico de Santa Cruz por seu caráter inconstitucional e por atentar contra a unidade de uma nação da nossa América”.
A grave situação boliviana, que coloca em perigo a própria onda progressista na América Latina, exige a solidariedade ativa de todos os setores democráticos e populares do continente e do mundo. É urgente denunciar a trama separatista e golpista da oligarquia, apoiada pelos EUA, nas bases dos trabalhadores, no parlamento e na mídia progressista. É necessário pressionar a OEA e o governo Lula para que adotem posições mais ativas diante deste risco de retrocesso na região.
*Altamiro Borges, Miro é jornalista, Secretário de Comunicação do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro "As encruzilhadas do sindicalismo" (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição)
Para Ler e Pensar CARTA DO PARANÁ - TOQUE O BRASIL
Para Ler e Pensar
CARTA DO PARANÁ
TOQUE O BRASIL
Nós, músicos e produtores fonográficos, advogados, jornalistas, comunicadores e emissoras públicas de todo o Brasil, reunidos em Curitiba, nos dias 11 a 13 de abril de 2008, sob convocação da ABMI (Associação Brasileira de Música Independente) , AMAR (Associação dos Músicos, Arranjadores e Regentes), UBC (União Brasileira de Compositores) e Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e da Rádio e Televisão Educativa do Paraná, refletimos sobre a atual situação da música independente brasileira e afirmamos a manutenção do termo Produção Independente como fator de diferenciação em relação à produção massificada.
Entendemos que o cenário musical brasileiro atravessa um momento esplendoroso e pujante da criação e produção musicais. No entanto, sofremos há tempo com a prática de mercado que domina o setor.
Preocupa-nos a falta de políticas públicas de fortalecimento do setor musical, relegado a uma ditadura de mercado, que define uma estética própria, de qualidade e gosto que julgamos duvidosos, baseada na obtenção do maior lucro pelo menor custo de produção, imposta de forma homogênea para todo o Brasil. Trata-se de um modelo nocivo aos interesses nacionais, que reduz a difusão da produção musical genuinamente brasileira, ignorando inclusive nossas riquezas regionais.
Entre tantos dados exaustivamente analisados, destacamos um exemplo desse descaso com a cultura nacional: durante o ano de 2007, as quatro gravadoras multinacionais que operam no Brasil produziram no nosso país pouco mais de meia centena de títulos. No mesmo período, apenas 63 gravadoras nacionais independentes colocaram no mercado 784 títulos novos.
De modo inversamente proporcional, a produção de música independente nacional ocupou apenas 9,82% do espaço de veiculação musical, contra 87,37%, na programação das rádios comerciais de todo o País.
Trata-se da imposição de um modelo de dominação cultural e monopolização do mercado da música que leva ao empobrecimento da cultura brasileira. Por meio da redução da pluralidade e diversidade de estilos e gêneros registra-se um rebaixamento da música, assim como de toda produção cultural nacional, a simples produtos descartáveis, exatamente num país reconhecido mundialmente pela exuberância de seu tesouro musical.
Para democratizar o acesso à música profissional de qualidade, garantindo o desenvolvimento da cultura nacional em base à cidadania, à ética e ao respeito aos valores mais nobres de uma sociedade, convocamos as autoridades brasileiras e a sociedade de um modo geral a refletir e apoiar os seguintes encaminhamentos:
AOS GOVERNANTES:
1. Repudiar e combater como crime a prática do “jabá” (veiculação musical paga aos meios de comunicação) como um ato lesivo à cultura nacional.
2. Desenvolver um mecanismo de aquisição pública da produção independente de música brasileira, para uso nas bibliotecas, acervos e escolas públicas como forma de desenvolver e estimular a educação musical do povo brasileiro.
3. Pelo mesmo motivo, reimplantar e desenvolver a educação musical nas escolas de todo o país, como disciplina do currículo.
4. Criar uma política de Estado em defesa dos acervos das editoras musicais brasileiras, através do IPHAN, para impedir a absorção dos catálogos nacionais por grupos estrangeiros.
5. Assumir a defesa intransigente da lei dos direitos autorais.
6. Exigir que os órgãos públicos só possam veicular anúncio publicitário, campanha pública ou outra forma de veiculação que possibilite o repasse de recursos públicos em emissoras que estejam em dia com suas obrigações legais com relação aos direitos autorais.
7. Condicionar a manutenção e renovação das concessões públicas ao fiel cumprimento da legislação, particularmente no que diz respeito ao recolhimento de direitos autorais.
8. Criar mecanismos que garantam a diversidade e regionalidade na veiculação de toda a produção musical brasileira nos meios de comunicação em geral, de acordo com os artigos 221 e 222 da Constituição Brasileira.
AOS ARTISTAS E À SOCIEDADE BRASILEIRA
1. Criar um banco de dados sonoros, em suporte digital, sistematizando um repertório nacional de música independente, destinado à sua difusão especialmente para as emissoras das redes públicas de comunicação.
2. Apoiar a PEC 98/2007, em tramitação no Congresso Nacional, que cria a imunidade tributária para a música brasileira, como forma de reconhecimento do seu papel educativo da identidade cultural brasileira, assim como já é feito com a produção editorial.
3. Apoiar a criação, fortalecimento e expansão em sinal aberto dos sistemas público e estatal de comunicação, como forma de garantir a democracia informativa no país, e cobrar que tais emissoras se comprometam a ser agentes da difusão da cultura nacional, respeitando e valorizando a cultura regional.
4. Manifestar apoio ao ECAD, condenando toda campanha iniciada como forma de enfraquecer esta organização, conquista dos artistas brasileiros, e ao mesmo tempo contribuir para que a instituição amplie e aperfeiçoe seus mecanismos de transparência e eficiência.
Para dar continuidade aos temas tratados neste encontro, incluindo a propositura de projetos em parceria com a RTVE/PR e demais emissoras públicas, os presentes decidiram manter esta forma de organização e, para isso, formaram um grupo de trabalho, composto por representantes das entidades organizadoras deste primeiro encontro - ABMI, AMAR, UBC e RTVE/PR - e da ARPUB (Associação das Rádios Públicas Brasileiras) .
CARTA DO PARANÁ
TOQUE O BRASIL
Nós, músicos e produtores fonográficos, advogados, jornalistas, comunicadores e emissoras públicas de todo o Brasil, reunidos em Curitiba, nos dias 11 a 13 de abril de 2008, sob convocação da ABMI (Associação Brasileira de Música Independente) , AMAR (Associação dos Músicos, Arranjadores e Regentes), UBC (União Brasileira de Compositores) e Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e da Rádio e Televisão Educativa do Paraná, refletimos sobre a atual situação da música independente brasileira e afirmamos a manutenção do termo Produção Independente como fator de diferenciação em relação à produção massificada.
Entendemos que o cenário musical brasileiro atravessa um momento esplendoroso e pujante da criação e produção musicais. No entanto, sofremos há tempo com a prática de mercado que domina o setor.
Preocupa-nos a falta de políticas públicas de fortalecimento do setor musical, relegado a uma ditadura de mercado, que define uma estética própria, de qualidade e gosto que julgamos duvidosos, baseada na obtenção do maior lucro pelo menor custo de produção, imposta de forma homogênea para todo o Brasil. Trata-se de um modelo nocivo aos interesses nacionais, que reduz a difusão da produção musical genuinamente brasileira, ignorando inclusive nossas riquezas regionais.
Entre tantos dados exaustivamente analisados, destacamos um exemplo desse descaso com a cultura nacional: durante o ano de 2007, as quatro gravadoras multinacionais que operam no Brasil produziram no nosso país pouco mais de meia centena de títulos. No mesmo período, apenas 63 gravadoras nacionais independentes colocaram no mercado 784 títulos novos.
De modo inversamente proporcional, a produção de música independente nacional ocupou apenas 9,82% do espaço de veiculação musical, contra 87,37%, na programação das rádios comerciais de todo o País.
Trata-se da imposição de um modelo de dominação cultural e monopolização do mercado da música que leva ao empobrecimento da cultura brasileira. Por meio da redução da pluralidade e diversidade de estilos e gêneros registra-se um rebaixamento da música, assim como de toda produção cultural nacional, a simples produtos descartáveis, exatamente num país reconhecido mundialmente pela exuberância de seu tesouro musical.
Para democratizar o acesso à música profissional de qualidade, garantindo o desenvolvimento da cultura nacional em base à cidadania, à ética e ao respeito aos valores mais nobres de uma sociedade, convocamos as autoridades brasileiras e a sociedade de um modo geral a refletir e apoiar os seguintes encaminhamentos:
AOS GOVERNANTES:
1. Repudiar e combater como crime a prática do “jabá” (veiculação musical paga aos meios de comunicação) como um ato lesivo à cultura nacional.
2. Desenvolver um mecanismo de aquisição pública da produção independente de música brasileira, para uso nas bibliotecas, acervos e escolas públicas como forma de desenvolver e estimular a educação musical do povo brasileiro.
3. Pelo mesmo motivo, reimplantar e desenvolver a educação musical nas escolas de todo o país, como disciplina do currículo.
4. Criar uma política de Estado em defesa dos acervos das editoras musicais brasileiras, através do IPHAN, para impedir a absorção dos catálogos nacionais por grupos estrangeiros.
5. Assumir a defesa intransigente da lei dos direitos autorais.
6. Exigir que os órgãos públicos só possam veicular anúncio publicitário, campanha pública ou outra forma de veiculação que possibilite o repasse de recursos públicos em emissoras que estejam em dia com suas obrigações legais com relação aos direitos autorais.
7. Condicionar a manutenção e renovação das concessões públicas ao fiel cumprimento da legislação, particularmente no que diz respeito ao recolhimento de direitos autorais.
8. Criar mecanismos que garantam a diversidade e regionalidade na veiculação de toda a produção musical brasileira nos meios de comunicação em geral, de acordo com os artigos 221 e 222 da Constituição Brasileira.
AOS ARTISTAS E À SOCIEDADE BRASILEIRA
1. Criar um banco de dados sonoros, em suporte digital, sistematizando um repertório nacional de música independente, destinado à sua difusão especialmente para as emissoras das redes públicas de comunicação.
2. Apoiar a PEC 98/2007, em tramitação no Congresso Nacional, que cria a imunidade tributária para a música brasileira, como forma de reconhecimento do seu papel educativo da identidade cultural brasileira, assim como já é feito com a produção editorial.
3. Apoiar a criação, fortalecimento e expansão em sinal aberto dos sistemas público e estatal de comunicação, como forma de garantir a democracia informativa no país, e cobrar que tais emissoras se comprometam a ser agentes da difusão da cultura nacional, respeitando e valorizando a cultura regional.
4. Manifestar apoio ao ECAD, condenando toda campanha iniciada como forma de enfraquecer esta organização, conquista dos artistas brasileiros, e ao mesmo tempo contribuir para que a instituição amplie e aperfeiçoe seus mecanismos de transparência e eficiência.
Para dar continuidade aos temas tratados neste encontro, incluindo a propositura de projetos em parceria com a RTVE/PR e demais emissoras públicas, os presentes decidiram manter esta forma de organização e, para isso, formaram um grupo de trabalho, composto por representantes das entidades organizadoras deste primeiro encontro - ABMI, AMAR, UBC e RTVE/PR - e da ARPUB (Associação das Rádios Públicas Brasileiras) .
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