quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Dom Tomás Balduino: Réquiem para a transposição do São Francisco

Réquiem para a transposição do São Francisco

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/analise/requiem-para-a-transposicao-do-sao-francisco

última modificação 27/10/2009 14:40
Colaboradores: Tomás Balduino

O dobre dos sinos e o jejum têm o peso de uma profecia. Esses símbolos querem dizer que a transposição do São Francisco não se concluirá

27/10/2009

Tomás Balduino

É natural que chefes de Estado tenham o sonho de vincular sua memória a uma grande obra perene. Brasília é o monumento que imortalizou Juscelino Kubitschek. Imagino que Lula, nordestino que passou sede no semiárido, carregou pote d'água na cabeça, possa estar sonhando em se ligar pessoalmente com o nordestino rio São Francisco, símbolo da integração nacional, transformando o grande sertão da seca num abençoado oásis graças a um gigantesco projeto de transposição de suas águas. O projeto nada deveria à Transamazônica nem a Itaipu.

Isso explica, quem sabe, sua apaixonada tenacidade em querer levar adiante essa obra apesar das inúmeras reações contrárias de parte do Judiciário, do Ministério Público, da mídia, dos cientistas, do episcopado católico, das organizações sociais, dos atingidos pelas obras: camponeses, quilombolas, grupos indígenas.

Na sua excursão ao longo do projetado canal, levando aos palanques Ciro Gomes, além da candidata Dilma Rousseff, não faltou, da parte do presidente, o irado recado para os que ele considera obstáculos à transposição. Enquanto isso, chamou a atenção de muitos o gesto do bispo da Barra, dom Luiz Cappio, ordenando o dobre de finados na catedral enquanto Lula perambulava por aquela cidade.

Os sinos são a secular e inconfundível marca da cultura cristã nos templos das grandes metrópoles e nas pequeninas capelas do interior. Acompanham alegrias e esperanças, tristezas e angústias da comunidade nos eventos maiores do lugar ou marcam, com seu toque lúgubre, a morte dos entes queridos e o Dia de Finados.

Conhecendo pessoalmente os sentimentos desse homem, que não hesitou em colocar a sua vida pelo povo ribeirinho, bem como pela revitalização do rio, posso dizer que esse gesto, o do dobre dos sinos, bem como o do jejum, tem o peso de uma profecia. Esses símbolos querem dizer que a transposição do São Francisco não se concluirá. Morrerá. Descansará em paz. Réquiem, então, para ela!

Muita gente está convencida da inviabilidade desse megaprojeto. Eis as razões. A transposição pretende guindar continuamente, em um desnível de 300 metros, 2,1 bilhões de m3 da água mais cara do mundo para o Nordeste, que, por sua vez, já acumula 37 bilhões de m3 a custo zero. Se o problema da seca do Nordeste não se resolve com esses 37 bilhões de m3 armazenados, irá ser resolvido com 2,1 bilhões de m3 da transposição? Uma certeza muitos têm: os 70 mil açudes do Nordeste construídos nesses cem anos demonstram que lá não falta água. O que falta é a distribuição dessa água. Basta implantar um vigoroso sistema de adutoras, como o proposto pela Agência Nacional de Águas, por meio do "Atlas do Nordeste", que foi abafado pelo governo.

Trata-se de levar água por meio de uma malha de tubos e adutoras a toda a população difusa do semiárido para o abastecimento humano, sem a transposição. Enquanto a transposição atenderia 12 milhões de pessoas em quatro Estados, segundo dados oficiais, o projeto alternativo atenderia 44 milhões em dez Estados. Custo: metade do preço da transposição. Nesse emaranhado de conflitos, existe um esperançoso toque de sino.

Enquanto, de um lado, ainda prevalece a indústria da seca (a transposição aí se inscreve), que rende uma fortuna para os políticos e empresários e mantém o povo na situação do flagelado retirante, segundo a expressão lírica de Luiz Gonzaga, de Portinari, de Graciliano Ramos, de João Cabral de Melo Neto etc., do outro lado está surgindo uma nova consciência nas comunidades populares carregada de esperança libertadora.

Trata-se da convivência com o semiárido. Como os povos do gelo, das ilhas e do deserto vivem bem na convivência com seu habitat, assim esse povo começa a descobrir a extraordinária riqueza de vida do Nordeste. A questão não é "acabar com a seca", mas de se adaptar ao ambiente de forma inteligente.

Nessa linha, um pedreiro sergipano inventou a tecnologia revolucionária das chamadas cisternas familiares de captação da água de chuva para o consumo humano. Em mutirão já foram construídas 290 mil cisternas como parte de um projeto de 1,3 milhão de cisternas para captação de água da chuva. Está chegando, pois, a transfiguração do povo e da terra construída de baixo para cima, no respeito e na convivência, libertando-se dos projetos faraônicos devastadores, impostos autoritariamente de cima para baixo.

Esse humilde toque de sino, alegre e festivo, já se pode ouvir com nitidez, pois essa mudança, cheia de vida e esperança, é um fato no grande sertão nordestino.

Dom Tomás Balduino é mestre em teologia e pós-graduado em antropologia e linguística, é bispo emérito de Goiás e ex-presidente da Comissão da Pastoral da Terra.

Roberto Malvezzi (Gogó da CPT Nacional): Cutrale devolve terras griladas.

Fui surpreendido com a notícia abaixo...

Cutrale devolve terras griladas.  

Roberto Malvezzi (Gogó)

Num gesto único na história brasileira, a Cutrale vai devolver as terras públicas que grilou para plantar laranja. Segundo uma pessoa que ocupa cargo decisivo, "mais importante que sete mil pés de laranja derrubados, são as cem mil famílias de brasileiros que estão na beira das estradas". O único condicionante da empresa é que as terras sejam destinadas à reforma agrária, dando preferência às famílias que ocuparam o lugar dias atrás.

Para maior surpresa, admitiu que é inconcebível que, "num país de 8,5 milhões de Km2, haja tantas pessoas sem um lugar para trabalhar e até mesmo para morar".

Com esse gesto, continuou, "contribuiremos para fazer uma justiça histórica nesse país, já que desde a chegada dos portugueses, a terra tornou-se um pesadelo para nossos índios, negros e pequenos camponeses. Queremos, de uma vez por todas, superar essa injustiça histórica, criar a paz no campo e que essa paz se estenda também por nossas cidades".

Para concluir, afirmou que "espero que todas as pessoas e empresas que grilaram terras públicas, como aquelas do Pontal do Paranapanema, ou na Amazônia, ou em qualquer outro canto do Brasil, repliquem o nosso gesto, devolvendo ao país o que é do país. Afinal, todos os brasileiros têm direito a um lugar digno para viver, sem precisar de favores governamentais. Além do mais, uma vez feita a justiça no campo, não vamos mais precisar de ocupações de terras".

O gesto da Cutrale, sem dúvida, é histórico e pegou de surpresa todos aqueles que querem criar uma CPI para investigar o MST. Afinal, ao reconhecer que o primeiro crime cometido foi a grilagem das terras, não há mais porque buscar culpados onde eles não existem.



quarta-feira, 28 de outubro de 2009

PHA: Mulher de Gilmar vai trabalhar com advogado de Dantas. É a Grande Família !

Do sítio Conversa Afiada (www.paulohenriqueamorim.com.br)

A colonista(*) Mônica Bergamo informa na Folha(**) de hoje que a mulher de Gilmar Dantas (***) vai trabalhar como "gestora na área jurídica (?) do escritório do advogado Sergio Bermudes, do Rio."

A colonista(*) Mônica Bergamo é excepcionalmente diligente e bem informada, até certo ponto.

Por exemplo.

Tão bem informada, ela se esquece de informar que Sergio Bermudes é um dos notáveis advogados dos 1001 advogados da milícia judicial de Daniel Dantas.

Ou seja, a mulher do juiz que, deu em 48hs, dois HCs a Daniel Dantas vai trabalhar com o advogado de Dantas.

Viva o Brasil !

Paulo Henrique Amorim

Em tempo: uma das últimas manifestações públicas da devoção de Bermudes à Gilmar Dantas(***) foi escrever um furibundo artigo na Folha(**) contra o corajoso ministro Joaquim Barbosa, porque se recusa a receber advogados como Sergio Bermudes.

(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (****) que combatem na milícia para derrubar o presidente Lula. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

(**) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele acha da investigação, da "ditabranda", do câncer do Fidel, da ficha falsa da Dilma, de Aécio vice de Serra, e que nos anos militares emprestava os carros de reportagem aos torturadores.

(***) Acompanhe aqui, amigo navegante, como um ilustre jornalista do Globo, do Globo !, se refere a Ele

(****) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

o Comunista)

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Celso Lungaretti: De Lula-lá a Pilatos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu longa entrevista a Kennedy Alencar, que é matéria-de-capa da Folha de S. Paulo e está integralmente reproduzida na Folha On Line.

O que dela se filtra é, principalmente, a metamorfose do Lula num mais do que competente político convencional.

Caíram do cavalo os que apostavam na sua incapacidade de pensar, falar e agir como presidente da República, por ter formação escolar apenas básica.

Pelo contrário, suas palavras e raciocínios são os mesmíssimos dos presidentes que essa gente erige como modelos.

Decepção real é a dos idealistas que apostaram nele e fizeram campanhas voluntárias, com doação extrema dos seus esforços, para colocá-lo no poder.

A faixa presidencial o fez esquecer ideologia e se tornar mais um adepto do realismo político, com tudo que isso tem de sinistro num país tão desigual e tão injusto como o Brasil.

Lula já emitiu, com outras palavras, o conceito de que só um desmiolado continua esquerdista ao se tornar sexagenário.

Agora ele acrescentou outras pérolas na mesma linha. P. ex.: "Não utilizo mais a palavra burguesia".

Coerentemente, qualifica Roger Agnelli (presidente da Vale) e Eike Batista (o homem mais rico do Brasil) com a mesma expressão: "grande executivo".

Eu preferia os tempos em que ele designava tais figuras como burgueses fdp. Mas...

Também é chocante ouvir Lula confessar que suas afirmações aparentemente tão convictas de outrora não passavam de papo furado: "Quando se é oposição, você acha, pensa, acredita. Quando é governo, faz ou não faz. Toma decisão".

Ou seja, se você não tem o poder, o que diz não passa de retórica inconsequente. Quando você está no poder, aí sim é que mostra quem realmente é, por suas atitudes.

Deu-me razão. Há anos venho afirmando que o Governo Lula se define mesmo é por sua política econômica - no caso, neoliberal, idêntica à de FHC.

Fiquem os leitores sabendo que ele concorda com este critério. Discurso é conversa pra boi dormir, o que vale é a ação.

E a atuação concreta do Governo Lula prioriza o grande capital, os banqueiros e o agronegócio. Em suma, os burgueses, que continuam existindo e sendo socialmente perversos e nocivos, pouco importando a forma como os denominemos.

Lula também deixa claro o motivo de hoje fazer coro aos reacionários em suas críticas aos MST:
"Em 2002, fizemos uma pesquisa em que 85% diziam que a reforma agrária tinha de ser pacífica. Levei mais de 15 dias para que minha boca pudesse proferir reforma agrária tranquila e pacífica. Essas mudanças têm de ter. Algumas coisas que a gente fala, pensando que está agradando, não batem com o que povo pensa".
Só esquece de dizer que o que o povo pensa tem 99% a ver com o que a grande imprensa martela na sua cabeça. E que a cobertura das ações do MST é extremamente tendenciosa e distorcida.

Mas, para um político convencional, o que importa mesmo é aquilo que o povo acredita ter concluído por conta própria, embora, na verdade, lhe tenha sido impingido pela indústria cultural.

Então, se houver considerável maioria de posições contra o MST, nas tais pesquisas de opinião nunca totalmente confiáveis, é nesta direção que o político Lula irá. Sorry, MST!

"JESUS TERIA DE CHAMAR JUDAS
PARA FAZER COALIZÃO"


O Lula realista só não aprendeu a falar muito sem dizer nada, como fazem os outros políticos convencionais. Às vezes, seus excessos retóricos permitem que descortinemos a verdade oculta atrás dos bimbos.

Seu maior ato falho, desta vez, foi proclamar em alto e bom som o que realmente são os partidos da base aliada:
"Quem vier para cá não montará governo fora da realidade política. Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão".
Depois disto, nada mais surpreende.

Nem a defesa que faz de sua própria atuação no Sarneygate, não por considerar inocente o "grande republicano" (é assim que Lula se refere a ele noutro trecho), mas porque, se fosse feita justiça, a presidência do Senado seria assumida por um tucano. Ah, a maldita governabilidade, quantas infamias se cometem em seu nome!

Nem sua justificativa tosca ("Não tenho relações de amizade, mas relações institucionais") para a atual promiscuidade com figuras que o Lula do passado abominaria, como Fernando Collor, Renan Calheiros e Jader Barbalho.

Nem sua entendiado descaso, só faltando bocejar ("Palocci pode reconstruir a vida dele"), diante da incompatibilidade extrema entre o que Antonio Palocci fez (mobilizar todo o poder do Estado contra um mero caseiro) e a proposta original do PT (representar os humildes e os fracos na sua luta contra os poderosos).

O Lula realista, que admite fazer alianças com quaisquer judas, escolheu ser Pôncio Pilatos: lava as mãos dos resíduos imundos da governabilidade e vai em frente.

Que nunca lhe falte sabonete, e que não venha a ter também nas mãos o sangue dos inocentes - é o que lhe desejo.

*Jornalista e escritor, Celso Lungaretti mantém os blogues: naufrago-da-utopia.blogspot.com/   celsolungaretti-orebate.blogspot.com/

sábado, 17 de outubro de 2009

Francisco Bosco (Revista Cult): Big Brother Belchior

"Antes de sair de casa, peça a bênção a Patricia Poeta"
Francisco Bosco


No famoso plano-sequência de Profissão: Repórter, o assassinato de David Locke é narrado de modo indireto, por meio de uma janela com grade. Mas a força da cena não está exatamente em seu caráter indireto - o qual sempre se exalta - e sim na mediação da janela gradeada. Como se sabe, o repórter David Locke aproveita-se da morte de um desconhecido em um vilarejo remoto na África para falsificar sua própria morte e assumir a identidade do outro.

O que está em jogo para ele é uma tentativa de sair radicalmente de si. Como repórter, ele viaja o mundo fazendo entrevistas, matérias, documentários, mas sente que os deslocamentos geográficos e culturais não o levam a afastar-se de si próprio, pois ele, em suas palavras, acaba codificando toda a diferença nos seus (dele) próprios termos, fazendo-a desembocar sempre de volta no registro da identidade. Ao valer-se da morte de um desconhecido para tentar desconhecer-se, Locke vê-se herdeiro imediato da vida desse outro, David Robertson, um traficante internacional de armas.

Passa, então, a ser perseguido por agentes de um governo africano, pois Robertson fornecia armas para uma guerrilha que se lhe opunha. Ao mesmo tempo, a ex-mulher de Locke descobre que a morte de Robertson foi falsificada e começa ela também a persegui-lo. Locke não demora muito para concluir que sua tentativa fracassara. Não lhe bastara colar sua foto no passaporte de outro para transformar-se em outra pessoa. Pior, agora ele estava multiplamente emparedado: dentro de si mesmo, dentro da realidade de outro (mas não de sua subjetividade) e dentro de seu passado, que não pudera aniquilar. O emparedamento descortina-lhe o nome: David Locke, Locke D., ou seja, locked, trancado.

É por isso que o famoso plano-sequência é narrado através da janela gradeada, que assoma, então, como o correlato material da impossibilidade existencial a que se lançou Locke. Dentro do quarto, ele dorme, enquanto, pelas grades - portanto, da perspectiva dele -, vemos a realidade que lhe assaltaria, mas que ele não podia alcançar. Vemos, então, os agentes chegarem, andarem na direção do hotel e saírem do enquadramento.

Em seguida, ouvimos um tiro. A partir daí há uma extraordinária inversão de perspectiva. A jovem que Locke conhecera em Barcelona e passara a acompanhá-lo em sua fuga entra no quarto no mesmo momento que a ex-mulher dele, acompanhada da polícia. O policial pergunta, primeiro à ex-mulher: "Você o reconhece?", ao que ela responde: "Eu nunca o conheci". Em seguida, a mesma pergunta é dirigida à jovem, e sua resposta é: "Sim". Essa cena é narrada de fora para dentro da janela gradeada.

Da perspectiva da ex-mulher, havia também um emparedamento em Locke; ela nunca pôde conhecê-lo, embora tivesse vivido com ele muitos anos. Já a jovem, cujo nome não vem à tona, e a quem Locke se apresentara sob um nome falso, afirma, sem hesitar, tê-lo conhecido (confirmando uma frase de Barthes segundo a qual "conhecer alguém é conhecer-lhe o desejo").

Onde está Belchior?


O filme de Antonioni é de meados dos anos 1970. Sua questão é existencial: é possível reinventar-se completamente, ser radicalmente outro? A resposta do filme é não - mas não é isso que desejo investigar aqui. Quero chamar atenção para o fato de que, mesmo sendo Locke um repórter, a mídia não é uma questão fundamental para o filme. As forças que lhe saem à captura são a polícia, os agentes do governo africano e sua ex-mulher, ajudada pela embaixada. Locke consegue sair da África e ir para Londres, daí para Barcelona, daí para cidades pequenas na Espanha, até ser encontrado - e tudo isso se passa em registro de experiência privada. Agora cortemos para agosto de 2009, onde vamos acompanhar outra perseguição, bem diferente.

A primeira notícia de que Belchior havia desaparecido foi publicada num site. Nele, depoimentos de amigos e parentes afirmavam desconhecer o paradeiro do cantor. Daí em diante pipocaram novas matérias. Os maiores jornais do país noticiaram o sumiço, o Fantástico fez uma matéria, até a imprensa estrangeira repercutiu o assunto. Novas informações começaram a aparecer: Belchior teria dívidas com hotéis e estacionamentos. Especulações também surgiram: com a carreira em baixa, o cancionista estaria tentando criar um factoide que o levasse novamente aos holofotes.

E não faltaram, é claro, as piadas na internet: numa delas, Belchior figura entre os personagens do seriado Lost; noutra, murmura-se que seu desaparecimento faz parte de um mistério mais amplo, a envolver o sumiço de outros cantores, como Biafra, Silvinho (aquele do ursinho Blau Blau) etc. O mistério levou apenas três semanas até ser esclarecido, pelo Fantástico, que na edição do dia 30 de agosto revelou o paradeiro de Belchior e arrancou dele uma entrevista. Ao assistir à reportagem do Fantástico, fiquei ao mesmo tempo indignado e apavorado.

Vigiar e perseguir

Antes de entrar a reportagem, um solene Tadeu Schmidt anuncia o fim do mistério: Belchior foi localizado pelo Fantástico. Em seguida, Patrícia Poeta, em tom de reproche maternal, diz que o cancionista, "que se afastou da família, dos amigos e dos fãs, deu as suas razões à repórter Sônia Bridi". Pronto, começou o pesadelo.

O que vem a seguir é uma demonstração assustadora do funcionamento de uma sociedade de controle, onde um desvio existencial, mesmo que não diga respeito a mais ninguém, é tornado objeto de visibilidade, escrutínio, sarcasmo e julgamento públicos. É importante observar que a perseguição a Belchior não partiu da Justiça, a fim de que ele saldasse suas possíveis dívidas, mas sim da mídia; isto é, não foi movida por um legítimo interesse público (que não se confunde com uma espetacularização pública), mas por uma mistura de jornalismo de fofoca e vigilância coletiva, por meio da qual se pode ler um sintoma, a que voltarei.

O Fantástico recebeu pistas de pessoas que haviam estado recentemente com Belchior. Por meio delas, reuniram-se evidências de que ele estivera nas últimas semanas no Uruguai. Sim, evidências, porque foram enviadas fotos de Belchior em situações privadas (com o acoplamento de máquinas fotográficas em celulares, todo cidadão que os possui torna-se um delator em potencial). Em seguida, os repórteres receberam um e-mail anônimo que revelava o paradeiro de Belchior: ele estaria na pequena cidade de San Gregorio de Polanco, nos pampas uruguaios. O Fantástico não demorou a achar a pousada em que Belchior estava hospedado. Ao ligar para ela, alguém disse que o (a esta altura) fugitivo estivera lá, porém já fora embora. "Mas era mentira", conta a repórter Sônia Bridi, que, desconfiada, vai até lá e chega à porta de Belchior com a câmera ligada.

Já então era óbvio que Belchior não queria ser encontrado. Mas o desejo - e esse desejo não deve ser econhecido como um direito? - de privacidade não conta para o Fantástico. A repórter bate na porta, Belchior não quer conversa, mas ela insiste, ronda a casa, sussurra com a voz mais cínica do mundo: "A gente veio de tão longe pra te encontrar, tem tanta gente te procurando lá no Brasil...".

Belchior deve ter resistido por horas, pois as primeiras imagens são ainda de dia, e quando ele finalmente cede já é noite. Sai de casa e quase podemos ouvir o famoso bordão futebolístico: "Taí o que você queria". O Fantástico triunfa, o que há de mais desrespeitoso nas pessoas também. E Belchior? Com uma aparência existencialmente saudável, ironiza com sutileza e bom humor o absurdo da invasão; diz ter achado estranha a primeira matéria do Fantástico (que ele viu pela internet), que aquilo nada tinha a ver com ele, e que ele não é uma celebridade.

Em seguida, recusa-se, com coragem firme, a responder a questões a respeito de sua vida privada. Num momento antológico, constrange a repórter - e, por extensão, espero, todos que compartilhavam ali a posição dela - ao afirmar que não tem interesse pela vida privada de niguém. Esclarece que sua presença ali se deve a um trabalho "muito especial" que está sendo desenvolvido por ele, a tradução de todo o seu cancioneiro para a língua espanhola, aproveitando para lembrar sua ligação com a América Latina, citando seu verso "Eu sou apenas um rapaz latino-americano".

Da perspectiva do perseguidor, o ponto central da cena reside na seguinte pergunta da repórter: "Você não deixou de fazer contato com sua família, com seus amigos, nesse período?". Essa pergunta retoma o tom de mamãe controladora de Patrícia Poeta. Nela está implícito nada menos do que isso: ninguém tem o direito de abandonar (mesmo provisoriamente) sua família e seus amigos, e se tiver essa audácia será julgado em público por ela. Ninguém tem o direito de em algum momento querer reinventar-se, ou simplesmente querer afastar-se, sem pedir a bênção aos demais.

A perseguição a Belchior, então, parece assumir um caráter sintomático: é precisamente porque todo mundo tem, já teve, terá ou pode ter esse desejo de reinventar-se, e não consegue realizá-lo ou nem ao menos assumi-lo, que aquele que o levou adiante deve ser perseguido, descoberto e recolocado em seu lugar. Deve ser lembrado de que tem satisfações a dar e de que, no limite, sem o consentimento dos outros, não pode se afastar deles. Pois os outros não querem ser lembrados de suas próprias covardias ou mediocridades existenciais.

É tênue a fronteira entre a curiosidade, o jornalismo e o desrespeito brutal. É revoltante (e apavorante) que essa questão não seja sequer colocada pelos que estão prestes a atravessá-la. Nos anos 1970, David Locke estava trancado em sua subjetividade; o caso Belchior vem nos lembrar que, hoje, estamos trancados na realidade, ao ar livre, gradeados por milhares de olhos que nunca se fecham.

franciscobosco@terra.com.br

Santayana: A CPI do MST E AS TERRAS ROUBADAS

Por Mauro Santayana

A terra é o mais grave problema de nossa história social, desde que os reis de Portugal retalharam a geografia do país, com a concessão de sesmarias aos fidalgos. Os pobres não tiveram acesso pleno e legal à
terra, a não ser nos 28 anos entre a independência – quando foi abolido o regime das sesmarias – e 1850, quando os grandes proprietários impuseram a Lei de Terras, pela qual as glebas devolutas só podiam ser adquiridas do Estado a dinheiro.

A legislação atual vem sendo sabotada desde que foi aprovado o Estatuto da Terra. É fácil condenar a violência cometida, em episódios isolados, e alguns muito suspeitos, pelos militantes do MST. Difícil tem sido a punição dos que matam seus pequenos líderes e os que os defendem. Nos últimos anos, segundo o MST, mais de 1.600 trabalhadores rurais foram assassinados e apenas 80 mandantes e executores chegaram
aos tribunais. Em lugar de uma CPI para investigar as atividades daquele movimento, seria melhor para a sociedade nacional que se discutisse, a fundo, a questão agrária no Brasil.

O Censo de 2006, citado pelo MST, revela que 15 mil proprietários detêm 98 milhões de hectares, e 1% deles controla 46% das terras cultiváveis. Muitas dessas glebas foram griladas. Temos um caso atualíssimo, o do Pontal do Paranapanema, onde terras da União estão ocupadas ilegalmente por uma das maiores empresas cultivadoras de cítricos do Brasil. O Incra está em luta, na Justiça, a fim de recuperar a sua posse. O que ocorre ali, ocorre em todo o país, com a cumplicidade, remunerada pelo suborno, de tabeliães e de políticos.

Cinco séculos antes de Cristo, os legisladores já se preocupavam com a questão social e sua relação com a posse da terra. É conhecida a reforma empreendida por Sólon, o grande legislador, na Grécia, que, com firmeza, mandou quebrar os horoi, ou marcas delimitadoras das glebas dos oligarcas. Mais ou menos na mesma época, em 486, a.C., Spurio Cássio, um nobre romano, fez aprovar sua lei agrária, que mandava medir as glebas de domínio público e separar parte para o Tesouro do Estado e parte para ser distribuída aos pobres.

Imediatamente os nobres se sublevaram como um só homem, e até mesmo os plebeus enriquecidos (ou seja a alienada classe média daquele tempo) a eles se somaram. Spurio Cássio, como conta Theodor Mommsen em sua História de Roma, foi levado à morte. "A sua lei foi sepultada com ele, mas o seu espectro, a partir de então, arrostava incessantemente a memória dos ricos, e, sem descanso, surgia contra eles, até que, pela continuada luta, a República se desfez" – conclui Mommsen. E com razão: a última e mais completa lei agrária romana foi a dos irmãos Graco, Tibério e Caio, ambos mortos pelos aristocratas descontentes com sua ação em favor dos pobres. Assim, a República se foi dissolvendo nas guerras sociais, até que Augusto a liquidou, ao se fazer imperador, e seus sucessores conduziram a decadência da grande experiência histórica.

Não há democracia sem que haja reforma agrária. A posse familiar da terra – e da casa, na situação urbana – é o primeiro ato de cidadania, ou seja, de soberania. Essa posse vincula o homem e sua família à terra, à natureza e à vida. Sem lar, sem uma parcela de terra na qual seja relativamente senhor, o homem é esgarrado, nômade sem lugar nas sociedades sedentárias.

É impossível ao MST estabelecer critérios rígidos de ação, tendo em vista a diversidade regional e a situação de luta, caso a caso. Outro ponto fraco é a natural permeabilidade aos agentes provocadores e infiltrados da repressão particular, ou da polícia submetida ao poder econômico local. No caso do Pontal do Paranapanema são muitas as suspeitas de que tenham agido provocadores. É improvável que os invasores tenham chamado a imprensa a fim de documentar a derrubada das laranjeiras – sabendo-se que isso colocaria a opinião pública contra o movimento. Repete-se, de certa forma, o que houve, há meses, no Pará, em uma propriedade do banqueiro Daniel Dantas.

É necessária a criação de força-tarefa, composta de membros do Ministério Público e agentes da Polícia Federal que promova, em todo o país, devassa nos cartórios e anule escrituras fraudulentas. No Maranhão, quiseram vender à Vale do Rio Doce (então estatal), extensas glebas. A escritura estava registrada em 1890, em livro redigido e assinado com caneta esferográfica – inventada depois de 1940.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Ibope não dá Ibope... e a reação dos ruralistas...

A mais recente ofensiva dos inimigos da Reforma Agrária surgeembalada por uma pesquisa encomendada pelos latifundiários paramostrar que a Reforma Agrária não deu certo a partir de uma amostra de
nove assentamentos num universo de quase nove mil. O que causa estranheza no caso em tela é a utilização de uma pesquisa com amostra extremamente restrita, quando, uma vez divulgado o censo agropecuário
poderia se fazer uma análise a partir de todo o universo.

Na verdade não causa estranheza o resultado da pesquisa, ou ela emsi, pois trata-se de uma clara ferramente de uma disputa ideológica onde o setor da agricultura patronal se viu acuado com os resultados
do censo que demonstravam a inequívoca necessidade e uma reforma agrária massiva. Não apenas pelo aumento da concentração fundiária (e conseqüentemente de riqueza) no país, mas também pela clara
demonstração da maior eficiência econômica, produtiva e social da agricultura familiar. Ou seja, a pequena propriedade produz mais, gerando mais renda e respondendo por uma parcela majoritária da produção dos alimentos que compõem a dieta básica do povo brasileiro.

Mas o que realmente espanta é a mídia corporativa assumir comoverdadeira a pesquisa feita por um instituto especializado em pesquisas de opinião (como expressa o próprio nome da entidade, Instituto Brasileiro de Opinião Pública, IBOPE) e cujo presidente tem preferências políticas claras por um grupo político que já governou país e defende uma política notoriamente anti-reforma agrária. Todavia como os principais grupos de mídia são grandes proprietários rurais e os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária recentemente conquistaram a promessa (ainda não cumprida diga-se de passagem) do Presidente da República de rever os índices de produtividade para fins de desapropriação, a ofensiva não surpreende.

Há ainda que se ressaltar um outro aspecto curioso da cobertura parcial da nossa mídia. Se a crítica fosse pela lentidão na condução do processo de reforma agrária no Brasil ou pela ausência de assistência técnica contínua na imensa maioria dos assentamentos do país, poderia ser levada a sério. Entretanto, o ataque procura 'alvos fáceis', pois o objeto da pesquisa citada são assentamentos emancipados (consolidados no entendimento do INCRA), cujos processos de emancipação/consolidação foram concluídos a toque de caixa sem que fossem obedecidas a s condições necessárias para a conclusão de tal processo. Há casos em áreas que sequer tinham sido titulados e que os projetos de assentamentos foram consolidados.

As famílias simplesmente eram jogadas na terra sem assistência técnica, sem infra-estrutura, com crédito insuficiente e chamavam este processo de reforma agrária, ao contrário do preconiza toda a literatura sobre o tema. E como sempre é importante dar-se os nomes aos bois, tudo ocorreu na gestão do Sr. Raul Jungman à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de forma que temos duas opções para as causas do problema, uma deliberada tentativa de desacreditar a política pública da reforma agrária ou incompetência, cada um julga conforme seu critério.