sexta-feira, 24 de abril de 2009

Pato Enxerga! (Apetecendo alvíssaras ao Ministro Joaquim Barbosa)

Finalmente algum voz sã no STF...

Veja o vído no Youtube:


É uma pena que outros seis ministros sejam empregados do Gilmar Dantas, digo Mendes, no IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público (de propriedade do Ministro Dantas, digo Mendes).

Tá duvidando, veja no próprio sítio do IDP http://www.idp.edu.br/web/idp/content/index/id/71

Pra quem não tiver tempo de ver aqui segue a lista dos empregadinhos de Mendes:

Cármen Lúcia Antunes Rocha
Carlos Alberto Menezes Direito
Carlos Ayres Britto
Cezar Peluso
Eros Roberto Grau
Marco Aurélio Mendes de Faria Mello

Depois ainda conferem alguma legitimidade a notinha desses sujeitos (Fala sério!).

Por isso que no Brasil a elite branca de olhos azuis (hiperconcentrada na Av. Paulista e adjacências, como sesmarias espalhadas pelo Brasil controladas por alguns coronéis) nunca vai pra cadeia. Aliás, o jeito que o Gilmar Dantas, digo Mendes, tratou o Joaquim Barbosa no ínicio do entrevero me lembrou o que o Prof. Lessa chamava da síndrome de Sinhazinha... Essa gente ainda acha que vive na Casa Grande...

Por isso que eu digo que Pato Enxerga (Pra quem não conhece a expressão deriva de "pá tu vê".)

terça-feira, 21 de abril de 2009

O Maranhão em tempo de feudalismo

Do Blog do Azenha (Disponível em http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/o-maranhao-em-tempo-de-feudalismo/)

O Maranhão em tempo de feudalismo: a volta da suserana

A lição que fica é: o Poder Judiciário não é apolítico
 
FATIMA OLIVEIRA
Médica
fatimaoliveira@ig.com.br

 
O que aconteceu no Maranhão? A materialização do infinito mimetismo camaleônico do clã Sarney, responsável pelas mazelas e indigência do Maranhão há 43 anos, que quando não ganha a eleição leva o governo! Indago: no Maranhão vige o feudalismo? Uma amiga disse: menos Fátima, menos! É uma reles capitania hereditária. O patriarca foi governador (1966) e a filha é governadora pela terceira vez - duas no voto (1994 e 1998) e agora no tapetão do Tribunal Superior Eleitoral (2009). Brizola vivo diria, com razão, que o Maranhão é um Estado sem sorte!

Conheço o clã Sarney e Jackson Lago. Quando este foi eleito, declarei: "Tenho a honra de jamais ter votado num Sarney. A tarefa de Jackson Lago é melhorar os indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M): educação: alfabetização e taxa de matrícula; saúde: esperança de vida ao nascer; e renda: PIB per capita. Não será fácil. Mas precisa ser possível. O IDH-M maranhense é o mais baixo do país: 0,543. Revela a miséria absoluta resultante do poder oligárquico dos Sarney - que por 40 anos elegeu todos os governadores, inclusive o atual" ("A senzala falou e disse", O TEMPO, 1º.11.2006).

Fui aluna de Jackson Lago na Faculdade de Medicina da UFMA (1973-1978). Era professor de técnica cirúrgica. Sou mais cerebral que manual e detestava fazer suturas. Porém, o mestre era paciente e observador. Quem tentava se isolar da prática de suturar, ele, como por acaso, chamava pelo nome e ensinava "n" vezes... Era incansável. Sou eleitora mineira, mas divulguei na Internet "Depoimento de uma ex-aluna sobre Jackson Lago".

Eis um trecho: "Era um professor diferente, sempre disposto a conversar sobre a vida social e política do nosso tempo. Era encantador naqueles tempos de chumbo (ditadura militar). Mesmo ministrando uma disciplina excessivamente técnica, era de uma sensibilidade social que nos deixava babando. Se arriscava a falar de política! Era um dos raros professores que tratava seus alunos de igual para igual. Professores assim a gente nunca esquece. Ficam em nossos corações e viram lendas".
 
Entregar o Maranhão a quem perdeu a eleição extrapola a injustiça: é crueldade, pois transforma em vassalo um povo que sofre há meio século

A sessão do TSE que cassou o governador Jackson Lago foi um pesadelo nauseabundo que exibiu como é simples detonar processos democráticos sob o manto das filigranas da lei! Relembro que o patriarca é especialista em convencer a corte do TSE da ilegitimidade de eleições ganhas no voto! Por dias, a imagem de um ministro martelava meu cérebro, dado o ar de enfado e de escárnio quando se referia ao governador e ao ar angelical quando citava a derrotada por Jackson Lago. Senti que eram favas contadas e que estava dado o veredicto. Quando operadores da Justiça desconsideram os contextos e as entrelinhas das alegações - a história de vida e a prática política da vítima e de quem acusa -, não raro se equivocam.

Bastam dois neurônios normais e desapaixonados para perceber que entregar o governo do Maranhão a quem perdeu a eleição extrapola a injustiça: é ato de crueldade, pois transforma em vassalo um povo que sofre há quase meio século sob a batuta do clã Sarney, cuja imagem mais emblemática é a foto de um cidadão que dedicou sua vida à luta democrática, em cumprimento de mandato outorgado pelo povo, sendo escorraçado do Palácio dos Leões como se fosse um bandido. A lição que fica é: o Poder Judiciário não é apolítico. A luta continua, já que, como diz o nosso hino, "A liberdade é o sol que nos dá vida" (...) "Maranhão, Maranhão, berço de heróis..."  Jackson Lago é um deles.
 
Publicado em: 21/04/2009

www.otempo.com.br/otempo/colunas/?IdColunaEdicao=8346

MST x Dantas (o que a mídia não conta...)

Bem como não sai a versão dos excluídos na grande mídia...
 
Algumas informações relevantes abaixo
 
Duas do sítio do MST
 

ESCLARECIMENTOS SOBRE ACONTECIMENTOS NO PARÁ

20/04/2009
 
Disponível em http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6660

Em relação ao episódio na região de Xinguara e Eldorado de Carajás, no sul do Pará, o MST esclarece que os trabalhadores rurais acampados foram vítimas da violência da segurança da Agropecuária Santa Bárbara. Os sem-terra não pretendiam fazer a ocupação da sede da fazenda nem fizeram reféns. Nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, que apenas fecharam a PA-150 em protestos pela liberação de três trabalhadores rurais detidos pelos seguranças. Os jornalistas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria, como sustenta a Polícia Militar. Esclarecemos também que:

1- No sábado (18/4) pela manhã, 20 trabalhadores sem-terra entraram na mata para pegar lenha e palha para reforçar os barracos do acampamento em parte da Fazenda Espírito Santo, que estão danificados por conta das chuvas que assolam a região. A fazenda, que pertence à Agropecuária Santa Bárbara, do Banco Opportunity, está ocupada desde fevereiro, em protesto que denuncia que a área é devoluta. Depois de recolherem os materiais, passou um funcionário da fazenda com um caminhão. Os sem-terra o pararam na entrada da fazenda e falaram que precisavam buscar as palhas. O motorista disse que poderia dar uma carona e mandou a turma subir, se disponibilizando a levar a palha e a lenha até o acampamento.

2- O motorista avisou os seguranças da fazenda, que chegaram quando os trabalhadores rurais estavam carregando o caminhão. Os seguranças chegaram armados e passaram a ameaçar os sem-terra. O trabalhador rural Djalme Ferreira Silva foi obrigado a deitar no chão, enquanto os outros conseguiram fugir. O sem-terra foi preso, humilhado e espancado pelos seguranças da fazenda de Daniel Dantas.

3- Os trabalhadores sem-terra que conseguiram fugir voltaram para o acampamento, que tem 120 famílias, sem o companheiro Djalme. Avisaram os companheiros do acampamento, que resolveram ir até o local da guarita dos seguranças para resgatar o trabalhador rural detido. Logo depois, receberam a informação de que o companheiro tinha sido liberado. No período em que ficou detido, os seguranças mostraram uma lista de militantes do MST e mandaram-no indicar onde estavam. Depois, os seguranças mandaram uma ameaça por Djalme: vão matar todas as lideranças do acampamento.

4- Sem a palha e a lenha, os trabalhadores sem-terra precisavam voltar à outra parte da fazenda para pegar os materiais que já estavam separados. Por isso, organizaram uma marcha e voltaram para retirar a palha e lenha, para demonstrar que não iam aceitar as ameaças. Os jornalistas, que estavam na sede da Agropecuária Santa Bárbara, acompanharam o final da caminhada dos marchantes, que pediram para eles ficarem à frente para não atrapalhar a marcha. Não havia a intenção de fazer os jornalistas de "escudo humano", até porque os trabalhadores não sabiam como seriam recebidos pelos seguranças. Aliás, os jornalistas que estavam no local foram levados de avião pela Agropecuária Santa Bárbara, o que demonstra que tinham tramado uma emboscada.

5- Os trabalhadores do MST não estavam armados e levavam apenas instrumentos de trabalho e bandeiras do movimento. Apenas um posseiro, que vive em outro acampamento na região, estava com uma espingarda. Quando a marcha chegou à guarita dos seguranças, os trabalhadores sem-terra foram recebidos a bala e saíram correndo – como mostram as imagens veiculadas pela TV Globo. Não houve um tiroteio, mas uma tentativa de massacre dos sem-terra pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara.

6- Nove trabalhadores rurais ficaram feridos pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara. O sem-terra Valdecir Nunes Castro, conhecido como Índio, está em estado grave. Ele levou quatro tiros, no estômago, pulmão, intestino e tem uma bala alojada no coração. Depois de atirar contra os sem-terra, os seguranças fizeram três reféns. Foram presos José Leal da Luz, Jerônimo Ribeiro e Índio.

7- Sem ter informações dos três companheiros que estavam sob o poder dos seguranças, os trabalhadores acampados informaram a Polícia Militar. Em torno das 19h30, os acampados fecharam a rodovia PA 150, na frente do acampamento, em protesto pela liberação dos três companheiros que foram feitos reféns. Repetimos: nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, mas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria. Os sem-terra apenas fecharam a rodovia em protesto pela liberação dos três trabalhadores rurais feridos, como sustenta a Polícia Militar.

MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - PARÁ
 

Rede Globo e Daniel Dantas: um caso de polícia

20/04/2009

Por Osvaldo da Costa

Não se trata de cobertura dos fatos, se trata de um ataque à consciência dos telespectadores. Na noite de 19 de abril, o programa de variedades Fantástico, da Rede Globo, apresentou uma suposta reportagem sobre um conflito ocorrido numa fazenda do Pará, envolvendo "seguranças" (o termo procura revestir de legalidade a ação de jagunços) da fazenda do banqueiro Daniel Dantas e militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Só pude descobrir que se tratava de propriedade do banqueiro processado por inúmeros crimes e protegido por Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, após ter vasculhado algumas páginas na internet em busca de meu direito de escutar o outro lado da notícia, a versão dos fatos dos sem terra, pois na reportagem eles aparecem como invasores, baderneiros, seqüestradores da equipe de reportagem da Rede Globo, assassinos em potencial, e ao final, corpos de militantes aparecem baleados no chão, agonizantes, sangrando, sem nenhum socorro, e a reportagem não fornece nenhuma informação sobre o estado de saúde das vítimas.

Sem ter acesso às causas do conflito, e a nenhum dos dois lados envolvidos, o telespectador se vê impelido a acompanhar o julgamento que o narrador da reportagem e a câmera nos sugere. No caso, tendemos a concordar com a punição dada aos desordeiros: "que sangrem até morrer!", ou "quem mandou brincar com fogo?!" podem ser algumas das bárbaras conclusões inevitáveis a que os telespectadores serão levados à chegar.

Nós, em nossas casas, consumidores do que a televisão aberta nos apresenta, não temos direito ao juízo crítico, porque o protocolo básico das regras do jornalismo não é mais cumprido. Nós somos atacados em nosso direito de receber informações e emitir julgamentos, nós somos saqueados por emissoras privadas que mobilizam nosso sentimento de medo, ódio e desprezo, para em seguida nos exigir sorrisos com a próxima reportagem.

Como um exercício de manutenção da capacidade de reflexão, precisamos nominar esse tipo de ataque fascista com os termos que ele exige. A ilusão de verdade deve ser desmontada, a suposta neutralidade deve ser desmascarada, caso a caso, na medida de nossas forças.

Seguem questionamentos à reportagem, com o intuito de expor o arbítrio de classe da Rede Globo, para que esse texto possa endossar a documentação que denuncia a irregularidade das emissoras privadas e protesta contra a manutenção de concessões públicas para empresas que não cumprem com as leis do setor.

1º) Por que a Globo protege Dantas? Por que a emissora não tornou evidente que as terras pleiteadas pelo MST para Reforma Agrária são de Daniel Dantas? Qual o grau de envolvimento da emissora nas manobras ilícitas do banqueiro?

2°) Por que o MST não foi escutado na reportagem? Quais os motivos do movimento para decidir ocupar aquela fazenda?

3°) As imagens contradizem os fatos. A câmera da equipe de reportagem aparece sempre posicionada atrás dos seguranças da fazenda, e nunca à frente dos sem terra.

E vejam informação da Agência Estado: "A polícia de Redenção informou a Puty [Cláudio Puty, chefe da Casa Civil do governo do Pará] não ter havido cárcere privado de jornalistas e funcionários da Agropecuária Santa Bárbara, pertencente ao grupo do banqueiro Daniel Dantas e que tem 13 fazendas invadidas e ocupadas pelo MST. Os jornalistas, porém, negam a versão da polícia e garantem que ficaram no meio do tiroteio entre o MST e seguranças da fazenda" (http://br.noticias.yahoo.com/s/19042009/25/manchetes-pm-desarmar-mst-segurancas-no.html). Quer dizer, nem mesmo os grandes jornais conservadores estão fazendo coro com a cobertura extremamente parcial da Rede Globo.

4°) Ocorreu um tiroteio mesmo? Só aparecem os jagunços da fazenda atirando, e com armas de calibre pesado. E a imagem dos feridos mostra os sem terra baleados e um jagunço de pé, com pano na cabeça, possivelmente contendo sangramento de ferimento não causado por arma de fogo, dado o estado de saúde do homem.

5º) Por que os feridos não são tratados com o mesmo direito à humanidade que as vítimas de classe média da violência urbana? Eles não têm nomes? O que aconteceu com eles? Algum morreu? Quem prestou socorro? Em que hospital estão? Por que essas informações básicas foram omitidas?

6°) Por que mostrar como um troféu a agonia de seres humanos sangrando no chão, sem nenhum socorro?
 
 
E uma do Blog do Nassif...
 

Por Guilherme Hanesh

Disponível em http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/04/20/biscaia-na-cpi-do-grampo/#more-30137

Tem alguma coisa estranha com essa história do conflito entre os seguranças da Fazenda Espírito Santo, controlada pela Agropecuária Santa Bárbara (de Daniel Dantas e Carlos Rodenburg) e os integrantes do MST.

A primeira coisa é a falta de informações precisas sobre quem fez o que. As primeiras notícias falavam na existência de reféns, mas não falavam de que lado. Hoje apareceram as reportagens da TV Liberal, afiliada da TV Globo no Pará, também com uma narrativa meio confusa, na minha opinião.

http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1092366-10406,00-TIROTEIO+EM+FAZENDA+DO+PARA+DEIXA+OITO+FERIDOS.html

Os fatos que chamam a atenção:

1) O repórter e o cinegrafista da TV Liberal estavam dentro da fazenda quando houve o conflito. Tanto é que filmam tudo a partir da ótica dos seguranças, protegidos pela caminhonete da fazenda.

2) De fato, aparecem integrantes do MST caminhando em direção a uma porteira, e em seguida depredando um Fiat Uno. O Fiat estava atravessado, bloqueando a passagem.

3) As primeiras imagens mostram os integrantes do MST marchando. A câmera parece estar junto com eles. Em seguida, novas imagens, dessa vez a câmera está do outro lado da cerca, observando a chegada dos manifestantes.

4) As cenas do tiroteio são fortes. É possível ver apenas seguranças atirando. É clara a intenção de atingir. A mira é direta e os disparos são em direção aos manifestantes, não para cima, como advertência. Algumas das armas são de grosso calibre.

5) O saldo são sete sem-terras e um segurança feridos. Um dos sem-terra leva quatro tiros e está em estado grave.

6) Nas imagens seguintes, é possível ver seguranças mantendo sem-terra feridos, no chão, sob mira.

7) A reportagem diz que os repórteres da TV Liberal foram usados como escudos humanos pelos sem-terra e impedidos de deixar a fazenda pelo movimento. Em entrevista, contudo, o cinegrafista fala apenas de sua coragem ao continuar filmando durante o tiroteio.

8) Os sem-terra dizem que tentaram invadir a sede da fazenda porque havia um integrante mantido refém. Os seguranças negam.

9) A contextualização que existe é no sentido de imputar ao governo do Pará a responsabilidade pelo conflito, ao não fazer cumprir as ordens de desocupação.

10) Fica a impressão que quem editou a matéria tinha imagens fortes e importantes, mas não tinha a menor idpeia de que história contar.

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Os piratas são piratas?

Enviado por: M. Iack (ao Blog do Nassif)

Um outro olhar sobre os piratas no link:

http://tivibrasil.wordpress.com/2009/04/14/mentiras-sobre-os-piratas/

Mentiras sobre os piratas
In Notícias on 14/04/2009 at 20:42

Enviado por Lelé, recebido por Clarisse, publicado por Catatau:
Johann Hari: Estão-nos mentindo sobre os piratas
Quem imaginaria que em 2009, os governos do mundo declarariam uma nova Guerra aos Piratas? No instante em que você lê esse artigo, a Marinha Real Inglesa – e navios de mais 12 nações, dos EUA à China – navega rumo aos mares da Somália, para capturar homens que ainda vemos como vilãos de pantomima, com papagaio no ombro. Mais algumas horas e estarão bombardeando navios e, em seguida, perseguirão os piratas em terra, na terra de um dos países mais miseráveis do planeta. Por trás dessa estranha história de fantasia, há um escândalo muito real e jamais contado. Os miseráveis que os governos ‘ocidentais’ estão rotulando como “uma das maiores ameaças de nosso tempo” têm uma história extraordinária a contar – e, se não têm toda a razão, têm pelo menos muita razão.

Os piratas jamais foram exatamente o que pensamos que fossem. Na “era de ouro dos piratas” – de 1650 a 1730 – o governo britânico criou, como recurso de propaganda, a imagem do pirata selvagem, sem propósito, o Barba Azul que ainda sobrevive. Muita gente sempre soube disso e muitos sempre suspeitaram da farsa: afinal, os piratas foram muitas vezes salvos das galés, nos braços de multidões que os defendiam e apoiavam. Por quê? O que os pobres sabiam, que nunca soubemos? O que viam, que nós não vemos? Em seu livro Villains Of All Nations, o historiador Marcus Rediker começa a revelar segredos muito interessantes.

Se você fosse mercador ou marinheiro empregado nos navios mercantes naqueles dias – se vivesse nas docas do East End de Londres, se fosse jovem e vivesse faminto –, você fatalmente acabaria embarcado num inferno flutuante, de grandes velas. Teria de trabalhar sem descanso, sempre faminto e sem dormir. E, se se rebelasse, lá estavam o todo-poderoso comandante e seu chicote [ing. the Cat O' Nine Tails, lit. "o Gato de nove rabos"]. Se você insistisse, era a prancha e os tubarões. E ao final de meses ou anos dessa vida, seu salário quase sempre lhe era roubado.

Os piratas foram os primeiros que se rebelaram contra esse mundo. Amotinavam-se nos navios e acabaram por criar um modo diferente de trabalhar nos mares do mundo. Com os motins, conseguiam apropriar-se dos navios; depois, os piratas elegiam seus capitães e comandantes, e todas as decisões eram tomadas coletivamente; e aboliram a tortura. Os butins eram partilhados entre todos, solução que, nas palavras de Rediker, foi “um dos planos mais igualitários para distribuição de recursos que havia em todo o mundo, no século 18 “.

Acolhiam a bordo, como iguais, muitos escravos africanos foragidos. Os piratas mostraram “muito claramente – e muito subversivamente – que os navios não precisavam ser comandados com opressão e brutalidade, como fazia a Marinha Real Inglesa.” Por isso eram vistos como heróis românticos, embora sempre fossem ladrões improdutivos.

As palavras de um pirata cuja voz perde-se no tempo, um jovem inglês chamado William Scott, volta a ecoar hoje, nessa pirataria new age que está em todas as televisões e jornais do planeta. Pouco antes de ser enforcado em Charleston, Carolina do Sul, Scott disse: “O que fiz, fiz para não morrer. Não encontrei outra saída, além da pirataria, para sobreviver”.

O governo da Somália entrou em colapso em 1991. Nove milhões de somalianos passam fome desde então. E todos e tudo o que há de pior no mundo ocidental rapidamente viu, nessa desgraça, a oportunidade para assaltar o país e roubar de lá o que houvesse. Ao mesmo tempo, viram nos mares da Somália o local ideal onde jogar todo o lixo nuclear do planeta.

Exatamente isso: lixo atômico. Nem bem o governo desfez-se (e os ricos partiram), começaram a aparecer misteriosos navios europeus no litoral da Somália, que jogavam ao mar contêineres e barris enormes. A população litorânea começou a adoecer. No começo, erupções de pele, náuseas e bebês malformados. Então, com o tsunami de 2005, centenas de barris enferrujados e com vazamentos apareceram em diferentes pontos do litoral. Muita gente apresentou sintomas de contaminação por radiação e houve 300 mortes.

Quem conta é Ahmedou Ould-Abdallah, enviado da ONU à Somália: “Alguém está jogando lixo atômica no litoral da Somália. E chumbo e metais pesados, cádmio, mercúrio, encontram-se praticamente todos.” Parte do que se pode rastrear leva diretamente a hospitais e indústrias européias que, ao que tudo indica, entrega os resíduos tóxicos à Máfia, que se encarrega de “descarregá-los” e cobra barato. Quando perguntei a Ould-Abdallah o que os governos europeus estariam fazendo para combater esse ‘negócio’, ele suspirou: “Nada. Não há nem descontaminação, nem compensação, nem prevenção.”

Ao mesmo tempo, outros navios europeus vivem de pilhar os mares da Somália, atacando uma de suas principais riquezas: pescado. A Europa já destruiu seus estoques naturais de pescado pela superexploração – e, agora, está superexplorando os mares da Somália. A cada ano, saem de lá mais de 300 milhões de atum, camarão e lagosta; são roubados anualmente, por pesqueiros ilegais. Os pescadores locais tradicionais passam fome.

Mohammed Hussein, pescador que vive em Marka, cidade a 100 quilômetros ao sul de Mogadishu, declarou à Agência Reuters: “Se nada for feito, acabarão com todo o pescado de todo o litoral da Somália.”

Esse é o contexto do qual nasceram os “piratas” somalianos. São pescadores somalianos, que capturam barcos, como tentativa de assustar e dissuadir os grandes pesqueiros; ou, pelo menos, como meio de extrair deles alguma espécie de compensação.

Os somalianos chamam-se “Guarda Costeira Voluntária da Somália”. A maioria dos somalianos os conhecem sob essa designação. [Matéria importante sobre isso, emhttp://wardheernews.com/Articles_09/April/13_armada_
not_solution_muuse.html : "The Armada is not a solution".] Pesquisa divulgada pelo site somaliano independenteWardheerNews informa que 70% dos somalianos “aprovam firmemente a pirataria como forma de defesa nacional”.

Claro que nada justifica a prática de fazer reféns. Claro, também, que há gângsteres misturados nessa luta – por exemplo, os que assaltaram os carregamentos de comida do World Food Programme. Mas em entrevista por telefone, um dos líderes dos piratas, Sugule Ali disse: “Não somos bandidos do mar. Bandidos do mar são os pesqueiros clandestinos que saqueiam nosso peixe.” William Scott entenderia perfeitamente.

Por que os europeus supõem que os somalianos deveriam deixar-se matar de fome passivamente pelas praias, afogados no lixo tóxico europeu, e assistir passivamente os pesqueiros europeus (dentre outros) que pescam o peixe que, depois, os europeus comem elegantemente nos restaurantes de Londres, Paris ou Roma? A Europa nada fez, por muito tempo. Mas quando alguns pescadores reagiram e intrometeram-se no caminho pelo qual passa 20% do petróleo do mundo… imediatamente a Europa despachou para lá os seus navios de guerra.

A história da guerra contra a pirataria em 2009 está muito mais claramente narrada por outro pirata, que viveu e morreu no século 4º AC. Foi preso e levado à presença de Alexandre, o Grande, que lhe perguntou “o que pretendia, fazendo-se de senhor dos mares.” O pirata riu e respondeu: “O mesmo que você, fazendo-se de senhor das terras; mas, porque meu navio é pequeno, sou chamado de ladrão; e você, que comanda uma grande frota, é chamado de imperador.” Hoje, outra vez, a grande frota europeia lança-se ao mar, rumo à Somália – mas… quem é o ladrão?”

E no link abaixo o comentário original de Johann Hari no The Independent:

http://www.independent.co.uk/opinion/commentators/johann-hari/johann-hari-you-are-being-lied-to-about-pirates-1225817.html

segunda-feira, 6 de abril de 2009

Alguns textos sobre a ofensiva anti-reforma agrária

A imprensa burguesa tem descarregado tintas pesadas contra a luta pela reforma agrária, a seguir dois texto, extraídos do sítio do MST, que tratam sobre a questão.

O primeiro do Osvaldo Russo, ex-presidente do INCRA, que questiona "Até quando a ofensiva anti-reforma agrária?" (http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6531) e o outro de Silvio Sant’Ana, da Pastoral da Criança e da Fundação Grupo Esquel Brasil com o título "Desinformação e o MST" (http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6537).

Chega de lero-lero, aos textos:

Até quando a ofensiva anti-reforma agrária?
03/04/2009

Por Osvaldo Russo*

Alguns estudiosos que se apresentam donos da verdade científica, como se a ciência fosse desprovida de ideologia e de política, consideram irracional a condução da Reforma Agrária no Brasil, seja no governo atual, com Lula, seja no governo anterior, com FHC, que, com maior ou menor ênfase, aceitaram, cada qual ao seu modo, o debate da agenda agrária colocada pelo movimento sindical e pelos movimentos sociais.

A argumentação de que pesquisadores defensores da Reforma Agrária são cooptados pelo governo não parece justa e verossímil, pelo menos entre aqueles que se destacam no meio acadêmico pela sua produção científica independente ou mesmo pela sua militância política engajada, da mesma forma que não seria aceitável a tese de cooptação entre aqueles que prestavam consultoria ao governo FHC, ao criticarem a bandeira da Reforma Agrária defendida pelo movimento sindical e pelos movimentos sociais, quer por sua "desatualização" histórica, quer por sua radicalidade e amplitude.

Ao contrário, em relação à questão agrária, é notório o afastamento do chamado mundo acadêmico do debate agrário, mas não só dele, como também de outros temas polêmicos associados diretamente à política, onde pelejam idéias, projetos e interesses de classe antagônicos. O protagonismo político das mudanças sociais ou do desenvolvimento não está como nunca esteve com as universidades e os pesquisadores, mesmo reconhecendo a relevância e indispensabilidade de sua contribuição científica nessas mudanças.

A tática, no entanto, de ofensa à independência ou ao engajamento político de pesquisadores parece somar-se, de boa ou má fé, à nova ofensiva contra o governo Lula e os movimentos sociais que lutam pela Reforma Agrária, com a tentativa de sua criminalização pelos setores conservadores, que procuram impor a sua agenda política para 2010. Há pesquisadores que não fazem coro com o governo, mas fazem coro com a Reforma Agrária. Estes também estariam cooptados pelo poder de sedução do governo?

A ausência de política seria a negação do debate ideológico e da própria democracia. Não há encenação de "pressões", ninguém encena com fome ou debaixo da lona. Há, sim, interesses, idéias e projetos em disputa, o que não significa o "ou tudo ou nada" ou o assalto ao Palácio de Inverno. Os consensos e os dissensos se fazem a cada realidade e circunstância histórica e não ao sabor de algum pensador brilhante, que queira impor o seu consenso ou o seu pensamento exclusivo, ainda que sob inspiração científica.

Ao se focar o debate na suposta cooptação e no privilégio do poder e de apropriação de recursos públicos pelos movimentos sociais reduz-se o debate à dimensão penal pautada pela direita ideológica, perdendo-se a oportunidade de se debater sobre qual Reforma Agrária nos entendemos ou divergimos. Ou, ainda, se é possível e necessária ser feita alguma Reforma Agrária e qual? A crise do capital muda alguma coisa? A persistência de mobilizações, acampamentos e conflitos no campo sinaliza o que? O sistema predatório do agronegócio é sustentável? O desenvolvimento com desigualdade é aceitável? A agricultura camponesa está fadada à economia de subsistência ou isso está mais associado ao modelo de sociedade imposto por uma classe ou grupo social? As políticas públicas de educação e de acesso à pesquisa e à tecnologia podem alterar o modo e a escala da produção camponesa, as formas associativas podem cumprir uma função econômica diferenciada e competitiva? As políticas públicas são equitativas?

Hoje, trata-se de discutir as alternativas para o desenvolvimento. Por que o Brasil é um dos raros grandes países onde a Reforma Agrária continua na agenda nacional? Será obra da irracionalidade coletiva? A crise alimentar pode não produzir o ressurgimento da Reforma Agrária como opção, mas quem disse que isso é inexorável? A ciência apartada da ideologia?

A agricultura tecnificada já existe, a modernização conservadora já ocorreu e não foi capaz de superar a crise alimentar e, na atual crise financeira e econômica internacional, está se afundando junto com o seu príncipe encantado, o capitalismo em sua versão neoliberal.

Por isso está no rumo certo a direção do PT em querer aprofundar o embate ideológico. É verdade que o agronegócio aumentou a produtividade, só que esse segmento é o primeiro a barrar a atualização legal dos índices de produtividade para fins de desapropriação. Será que as reformas agrárias que não deram certo se preocuparam com produtividade, planejamento, sustentabilidade, educação, cultura, capacitação, gerenciamento, assistência técnica, pesquisa e tecnologia? Será que não podemos estar formando um novo setor agrícola a partir de uma Reforma Agrária de novo tipo? O desmatamento na Amazônia está associado não à pequena unidade produtiva, mas à expansão do agronegócio e à penetração indiscriminada da pecuária extensiva na região.

A crise do capital é também uma crise do seu modo de produção, que concentra renda, desemprega e compromete o meio ambiente e a soberania alimentar dos povos. Os instrumentos jurídicos são resultantes do caminho que será hegemonizado na sociedade. No passado, a Bolívia fez uma Reforma Agrária minifundiária ineficiente, mas agora retoma o processo reformista em novas bases políticas, sociais, econômicas e jurídicas. É preciso reconhecer que já existem, no Brasil, quatro milhões de pequenas unidades produtoras agrícolas, entre as quais um milhão nos assentamentos, que respondem pela maior parte da produção de alimentos que abastecem o mercado interno.

Enquanto houver demanda social e realidade objetiva que sustente a coexistência conflitiva do agronegócio e da agricultura familiar e camponesa, haverá necessidade política e institucional de convivência de dois ministérios. Essa contradição só poderá ser superada pela política e não com o autoritarismo do pensamento único. A Reforma Agrária é a opção democrática e sustentável para um desenvolvimento com equidade social.

É bom saber, no entanto, que mesmo entre os que acham a Reforma Agrária em desuso, há os que a admitem, ainda que regionalizada ou só no Nordeste. Nesse debate não cabe a polarização maniqueísta entre ciência e ideologia, pois o Brasil precisa de ambas para avançar. A eleição de 2010 será uma ótima oportunidade para debatermos as alternativas do Brasil. Iremos nos envergonhar se cada um de nós não fizer a sua parte.


* Osvaldo Russo, ex-presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), é estatístico, diretor da ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT

Artigo publicado no Correio da Cidadania e no Portal do PT, em resposta ao texto "Até quando a desrazão agrária?", de Zander Navarro, publicado na Folha de S. Paulo (30/03).
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Desinformação e o MST

03/04/2009

Por Silvio Sant’Ana
Da Pastoral da Criança e da Fundação Grupo Esquel Brasil

No domingo 29/03/09, a Folha de S. Paulo estampou a seguinte manchete: “MST multiplica entidades para não perder repasses”. O texto que segue afirma: desde que Lula assumiu, 43 ONGs que têm alguma ligação com o movimento sem terra já receberam R$ 152 milhões. Em seu site, a ONG “Contas Abertas”, estampa também a manchete: “Governo repassa 151,8 milhões a “entidades ligadas ao MST”, ... “muitas acusadas de cometer” ... “graves irregularidades”.

O levantamento por eles procedido dá conta de 43 entidades “ligadas ao MST”. O texto explica que entre 2001 e 2009 foram celebrados quase 1.000 convênios (com todos os tipos de entidades). Como entidades “conhecidas por suas ligações com o MST” estão citadas a ANCA que recebeu 22,3 milhões entre 2002 e 2009, a CONCRAB com cerca de 14 milhões, o ITERRA com quase 10 milhões etc.. Mas na lista aparece também entidade como a “Cáritas Brasileira” que pelo que se sabe é organismo da CNBB. Estas 43 entidades receberam entre 2003 e 2009, os 151,8 milhões. Até aí verdades ... mas, “incompletas”.

As manchetes e textos, por não produzirem uma informação completa, induzem qualquer leitor a pensar que estas entidades são criminosas ou, no mínimo, muito suspeitas de graves crimes; e obviamente, o governo Lula é o cúmplice. Esqueceram de informar, por exemplo, para qual finalidade estes recursos foram repassados; esqueceram de dizer que estes recursos foram ou devem ter sido usados (até prova em contrário) para realizar ações concretas nos assentamentos de reforma agrária; por óbvio: se este dinheiro tivesse sido desviado, a liderança das ONGs e os lideres do MST teriam sido “crucificados” pelos próprios assentados e não se tem noticia disto.

Esqueceram de informar que, dos inúmeros processos instaurados (desde o Governo FHC) pela CGU, pelo TCU, ou pelo MP contra algumas destas entidades “acusadas de cometer graves irregularidades” (inclusive da CONCRAB e o ITERRA), 99% dos mesmos já foram encerrados (ou estão sendo encerrados) por não ter sido constatada a existência de qualquer tipo de desvio ou de malversação do dinheiro público.

E é bom lembrar que para o TCU um desvio é, por exemplo, usar um recurso para comprar “material de consumo” quando no convenio se programou comprar “material permanente”. Já houve condenação de Prefeito por ter construído 15 Km de esgoto quando o convenio estabelecia a meta de 10 Km. Isto sem contar com o “espírito de protógenes” que “baixa” em muitos dos auditores do TCU e da CGU que vêem “crimes gravíssimos” baseados em suas suspeitas e ilações de todo tipo que, após exame independente (em geral do judiciário) se mostram absolutamente insubsistentes.

Esqueceram de dizer que na lista de casos que eles estudaram e “demonstraram” a existência de ligações entre algumas entidades e algumas lideranças do MST incluem convênios desde 2001, e que com aquelas entidades a soma dos valores conveniados atinge 74 milhões (e não 151,8). E óbvio, esqueceram também de lembrar ao leitor o fato que não é pecado nem crime ser líder do MST ou de uma entidade ou ser líder do MST e dirigente de uma entidade ao mesmo tempo.

É público e notório que existem, no mínimo, 230.000 assentados (período FHC e Lula); no mesmo período, 24 milhões de hectares desapropriados. Por outro lado, o MST reconhece que está organizado em 24 estados e segundo ele, existem cerca de 130.000 acampados e 370.000 assentados (parte dos quais tiveram origem nas ações do MST e com os quais, provavelmente, o movimento e suas lideranças mantêm articulação). Esqueceram de informar que isto não é nem infração nem crime.

Esqueceram de anotar (em nome da “transparência” e das “contas abertas”), que 152 milhões divididos por “mil convênios” resultam em média, pouco mais de R$150.000 por convenio; que este valor foi repassado durante sete anos, o que significa pouco mais de 21 milhões/ano, para atender centenas de assentamentos de reforma agrária distribuídos em 27 estados do País.

Se “contas abertas” tivesse observado também os acordos do INCRA com governos estaduais (e as EMATER, entidades públicas dos estados), veriam que o custo anual por família assistida (para atividades semelhantes as desenvolvidas pelas ONGs “ligadas ao MST”) é de cerca de 120-150 reais (média). Se o governo fosse “conveniar” (pagar a EMATER), teria gasto então cerca de 370.000 x 130 = 48 milhões por ano (só para atender os assentamentos originados nas lutas do MST). Ainda que limitássemos nossas estimativas aos assentamentos do período FHC-Lula (230 mil famílias), o valor de ATER alcançaria 29,9 milhões/ano.

Além disto, não mencionam que muitos dos convênios celebrados (com estados ou ONGs) incluem também transferência de recursos para investimentos em agroindústrias, instalação de ilhas digitais, a construção de infraestruturas individuais ou coletivas (incluindo escolas), máquinas e equipamentos de uso comum nos assentamentos, o que pode elevar este valor médio a mais de R$ 1.000,00/família. Fica claro que não há muito espaço para corrupção (a não ser que os custos das EMATER estaduais estejam também superestimados para fins de corrupção).

Finalmente, a terminologia utilizada tanto pela Folha quanto pela ONG desinforma; é imprópria e hostil. Levantam suspeitas de modo insidioso: “apresentam fatos” (só “metade das verdades”) e deixam a impressão de que existe uma quase “conspiração” ou a “formação de quadrilha” para assaltar os cofres públicos e financiar atividades ilícitas.

Para comprovar as “ligações entre o MST e as entidades” mencionam nomes de pessoas “citadas” como dirigentes do MST e ligadas às entidades” (ou vice versa). Numa lista de seis páginas (com todos os convênios celebrados), tem perolas do tipo “citado pelo relatório da CPMI pelo Dep. Lupião, como dirigente da CONCRAB”, como se isto fosse algo “perigoso”, criminoso (ou quase).

Ora se a pessoa é dirigente de uma organização, é facilmente comprovável por atas e registros. Mais ainda: se a CONCRAB têm convênios assinados com o Governo, o nome dos seus dirigentes deve constar nos processos e nos acordos. Ao colocar que a vinculação foi “citada pelo Dep. Lupião” (relator de uma CPI!), deixa transparecer, levanta a suspeita, que a informação estava “escondida”, muito provavelmente, e, no contexto das acusações, com “segundas intenções”. Sem contar que entre nomes “citados como dirigentes” reconheci um que é especialista famoso em estudos da Bíblia.

Ora não é porque a ONG “Contas Abertas” tem seu site na UOL, recebe apoio financeiro da UOL e trabalha seguidamente com jornalistas da Folha, que ela pode ser acusada ou caracterizada como sendo “vinculada” ao grupo Folha (ou acusada de manter, com este grupo, atividade “suspeita” ou “imprópria”). Usando a lógica dos responsáveis pela matéria, esta “vinculação” estaria “evidente” (comprovada inclusive pela ligação com a rede internet[1]) e permitiria a qualquer um perguntar a quem serve “contas abertas?”. Mas eu reconheceria também que não é crime “manter vinculações com o grupo Folha”.

Muitas entidades foram constituídas e são ligadas aos movimentos sociais aos assentamentos que incluem assentados de origem do MST, mas também de uma dezena de outros movimentos e sindicatos/federações de sindicatos, além dos “assentados” de projetos de colonização, regularização fundiária etc. E estas entidades existem porque há uma luta já antiga pela reforma agrária (que não é exclusiva do MST) e também porque os governos dos últimos 10-15 anos (pré-Lula) decidiram que este tipo de trabalho (assistência aos agricultores pobres) deveria ser descontinuado (ou privatizado).

Nunca havia lido uma peça de desinformação tão completa.

A Folha e a ONG “Contas Abertas” se prestaram a um trabalho de desqualificação e criminalização de entidades. Faz coro com o “denuncismo” conservador. Pode ter sido imperícia. Podem ter ganhado pontos com a oposição ao governo atual e junto aos grupos conservadores que querem impedir avanços sociais. Perde a cidadania que passa desacreditar em tudo, inclusive de si mesma. Perderam com aqueles que acreditam ainda em jornalismo sério. Mas – o pior – é que, como o tempo vai desmenti-los, todos terão perdido. Pena.

[1] É irônico, pois para comprovar a “vinculação” do MST com uma entidade, os autores da matéria citam prestação de serviços por abrigar site, ou menção de apoio no site do MST.

sábado, 28 de março de 2009

Um outro Brasil é possível!

Durante boa parte do Governo Lula ouviu-se de diversos setores a tese de que era um governo em disputa e que as forças de esquerda poderiam em algum fazer prevalecer suas teses. Com o passar do tempo, uns mais cedo outros mais tarde, a militância de esquerda, socialista, revolucionária, reformista ou apenas nacionalista foi abandonando o barco. Os que ficaram mantiveram, alguns ainda mantém, a tese da disputa, não mais por um projeto transformador para a sociedade brasileira, mas a fim de se evitar retrocessos.

Não estou aqui a negar eventuais avanços pontuais da gestão do atual presidente. Ao contrário das críticas da chamada esquerda radical, da qual faço parte, acho o Bolsa Família uma iniciativa formidável, passível de muitos aperfeiçoamentos, mas ainda assim um passo importante na direção de um programa de renda básica. As minhas reticências aparecem no outro lado da moeda, o Bolsa Banqueiro (montante do orçamento da União destinado a pagamentos de juros e amortizações da dívida pública, dívida esta de origem duvidosa), que recebe aportes cada vez mais generosos e constrange o país a um ajuste fiscal permanente.

É cruel que quando a crise econômica mundial lança suas sombras sobre o Brasil, o governo encurralado por uma mídia golpista e conservadora adota uma política fiscal e monetária recessiva, ou eufemisticamente limitada – parece que a história econômica (e não os modelos acadêmicos) não lhes ensinou nada.

Sonhos como o da reforma agrária foram sepultados quando os usineiros, a versão recauchutada dos velhos coronéis, viram heróis nacionais. Um governo que vê no agronegócio, justo o setor mais afetado pela crise, o projeto ideal de desenvolvimento rural brasileiro.

E deslocando da seara econômica para a política (ou policial, dá quase no mesmo), assistimos passivamente o atual governo cada vez mais assemelhado com o do seu antecessor. Daniel Dantas, o banqueiro-bandido, é o senhor do castelo, aquele que dita as regras do jogo, mandando e desmandando nos três poderes da república.

E neste cenário, as forças conservadoras organizam-se com vigor apoiadas de maneira entusiasmada pela imprensa burguesa. Eles não veem a hora de reassumir o que, no seu entendimento lhes é de direito e encerrar com a heresia de um trabalhador braçal na Presidência da República – ainda que seu Governo lhes afronte mais pelo simbolismo do que pelas ações práticas.

Neste cenário, a burguesia conta com duas, talvez três, pré-candidaturas para a disputa eleitoral que se avizinha em 2010. Serra ou Aécio como força principal, e Ciro Gomes, numa espécie de estepe. Enquanto isso os petistas lançam a candidatura da Ministra Chefe da Casa Civil, não como uma retomada de seu projeto popular, mas num aprofundamento das relações com os setores da burguesia que já lhes são simpáticos (ou pelo menos tolerantes). Em resumo, todas as alternativas que passíveis de triunfo no próximo pleito presidencial condizem a projetos de manutenção do modelo vigente, ainda que com mudança do perfil do gestor.

Neste cenário, constrói-se um clima de terrorismo onde somos constrangidos a escolher entre os tucanos e os petistas. E considerando a tragédia que foi o governo FHC, o medo do tucanato leva os setores progressistas a desembarcarem na candidatura Dilma. Enquanto isso, na esquerda radical, temos como única candidatura relevante a da ex-senadora Heloisa Helena, que parece mais uma justiceira do que porta voz dos interesses dos trabalhadores brasileiros, com seu discurso, em 2006, quase monotônico na questão da corrupção, desperdiçando uma oportunidade histórica de diferenciação de projetos naquele pleito.

A Internacional Socialista nos conclama: “Paz entre nós, guerra aos senhores”. Neste sentido, é necessário a construção de um nome que una os setores progressistas e vá além do campo que compôs a frente de esquerda na última eleição. Um nome que tenha por trás um movimento de massas real. Um nome que possamos fazer uma verdadeira candidatura de educação popular, a vitória é secundária. Se formos bem-sucedidos na empreitada, poderemos fazer a sociedade brasileira entender que existem outros caminhos além do tucanato estrelado. Um outro Brasil é possível, João Pedro Stédile para presidente.