Sobre Gilmar Dantas (digo Mendes) e o MST

Acredito que a mais recente insurreição da mídia contra o MST tenha algo a ver com o início da campanha lançada pelo Fórum Nacional da Reforma Agrária pela limitação do tamanho da propriedade rural que teria ocupado o espaço na imprensa na semana sem notícias do pós-carnaval.

Só para ilustrar um pouco o outro lado não noticiado pela imprensa burguesa, notícias extraídas do sítio do MST (www.mst.org.br):

Procurador-geral confronta ministro sobre questão agrária
04/03/2009

Uma semana depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ter atacado o MST e cobrado providências do Ministério Público, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, reagiu com críticas ao ministro. "O conflito agrário é algo complexo que não se resolve em uma conversa ou afirmação", comentou.

Segundo ele, Gilmar Mendes está mal informado por ter cobrado o Ministério Público sobre os convênios do governo com entidades da reforma agrária. "Talvez possa ter havido desconhecimento", disse o procurador.

Questionado se o presidente do STF teria extrapolado suas prerrogativas institucionais, o procurador-geral respondeu: "Não faço julgamento de autoridades. Cada um sabe do que diz. Também não é atribuição dele julgar esse caso concreto. Ele deve achar que é. As minhas atribuições eu sei plenamente e me mantenho dentro delas."

"O Estado brasileiro seria muito melhor se as autoridades se limitassem a exercer suas próprias atribuições", afirmou. "Eu não faço juízo de quem fala e do que fala, cada autoridade age como quer agir; mas tenho a responsabilidade de só falar aquilo que eu posso provar", disse. "O que eu falo, eu assino embaixo", reforçou.

"Vimos hoje nessa questão da violência no campo que o Ministério Público não estava dormindo", disse Antonio Fernando, que esclareceu que o trabalho dos procuradores não está centrado apenas nas ocupações de terras, mas nos atos de violência contra os trabalhadores rurais. "Não podemos tomar partido de A, B ou C".

Antonio Fernando também negou, ao contrário do que tem dito Gilmar Mendes, que o país se transformou num "Estado policial". "Essa frase para mim é mais de efeito. Se todos podemos conversar, exercer nossos direitos, a Justiça é aberta para todos, acho que estamos longe do Estado policial."

(Com informações do Valor Econômico, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo)

Organizações e autoridades saem em defesa do MST
04/03/2009

Vindas de todos os cantos do país, as moções e declarações de apoio ao MST não páram de chegar. São as manifestações de partidos, entidades da classe trabalhadora, autoridades e pensadores de toda a ordem que saíram em defesa do Movimento frente a atual ofensiva criminalizadora que temos vivido nestes últimos dias. As notas a seguir mostram a indignação da sociedade civil em relação às declarações do Ministro da Justiça Gilmar Mendes e ao fechamento das Escolas Itinerantes no Rio Grande do Sul.



CARTA ABERTA À POPULAÇÃO

Somos, trabalhadores, trabalhadoras e estudantes, do campo e da cidade, reunidos através da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) que vimos a público através desta carta denunciar a tentativa reacionária de criminalização dos movimentos sociais feitas recentemente pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes e o Fechamento das Escolas Itinerantes do MST pelo governo de Yeda Crusius e o Ministério Público do RS.

Nunca a sociedade brasileira ouviu do Ministro do STF uma condenação aos grupos de latifundiários armados no campo ou à concessão de financiamentos públicos aos grandes grupos econômicos, que têm provocado o trabalho escravo, chacinas contra populações indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, crimes ambientais e demissão de milhares de trabalhadores(as). Pelo contrário, recentemente este mesmo ministro foi o responsável pela soltura do Banqueiro Daniel Dantas preso por evasão de divisas e corrupção pela polícia federal. Dessa forma, o senhor Ministro Gilmar Mendes, estimula o processo de criminalização dos movimentos sociais, unindo e fortalecendo politicamente os setores da classe dominante do país que atuam no sentido contrario a consolidação de uma sociedade justa e democrática.

No estado do Rio Grande do sul o governo Yeda junto com o Ministério público também não deixam dúvidas sobre seu projeto em favor das grandes empresas, do latifúndio, dos mais ricos e dos mandos do FMI. Quanto ao funcionalismo público, torna cada vez mais precárias as condições de trabalho dos servidores através de arroxo salarial, corte de verbas sociais, tenta desmontar o plano de carreira dos professores e promove a enturmação. Alem do mais, maquia através da grande mídia conservadora uma série de denúncias de desvios de verbas públicas e corrupção envolvendo o centro político de seu governo. Quando seu projeto neoliberal é questionado pela sociedade este governo não exita em tratar os movimentos sociais como casos de polícia.

As Escolas Itinerantes do MST são escolas gestadas dentro dos acampamentos do MST, por educadores populares e monitores formados em Pedagogia e Magistério, elas existem a mais de 13 anos, e durante este período receberam inúmeros prêmios, inclusive da UNICEF. É, pela sua referência em educação popular, que é espaço de pesquisas da UFSM e outras universidades, por isso foi por 3 vezes homenageada pelo prêmio do SIMPRO/RS (Sindicato dos Professores do Ensino Privado). Atende hoje mais de 300 crianças em 7 escolas no RS. Antes de deliberar pelo fechamento das escolas, estas vinham passando por um processo de descaso do Governo Yeda que deixou os educadores 9 meses sem salários e não entregava merenda escolar e material didático, isso é uma tentativa de fechá-las sem o ônus político de fazer o debate público sobre o fato. Isso não foi possível, os educadores também são pais, fazem parte da comunidade, fizeram lutas e apesar das dificuldades não desistiram e mantiveram as escolas funcionando até o fim do ano letivo. Veio então o ato arbitrário e de descaso de YEDA com a educação popular, com o ensino e a pesquisa ao fecharas escolas Itinerantes.

Reafirmamos portanto que a luta pelas reformas sociais e pela justiça social neste país não vão parar por atos como os do ministro Gilmar Mendes e do governo YEDA. Pelo contrário, fortalecem a unidade da classe trabalhadora do campo e da cidade e nos convence ainda mais de que estamos no caminho certo, ou seja, de lutar pela democracia, pela educação popular, a igualdade social, o respeito às diferenças culturais e por uma nova sociedade justa e ambientalmente sustentável.

Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) - CUT/regional centro, MST, ASSUFSM, DCE, CPERGS, juventude do PT, Pastoral da juventude, PRÁXIS – Coletivo de Educação Popular, Levante da Juventude, Escolas Itinerantes

Nota de esclarecimento sobre as ocupações no Pará
03/03/2009

Diante da repercussão das ocupações de terra ocorridas no estado do Pará nos últimos dias, a Direção Estadual do MST esclarece:

1- Foram feitas duas ocupações no estado: nos município de Xinguara, Sul do Pará, no dia 28/2 e no município de Marabá, na região suldeste,no dia 1/3.

2- Cerca de 200 famílias ocuparam a fazenda Espírito Santo, no município de Xinguara e 240 ocuparam a fazenda Cedro, em Marabá. As ocupações permanecem de forma pacífica. As duas fazendas pertencem à Agropecuária Santa Bárbara, ligada ao grupo Opportunity, e ao sócio-fundador do grupo, Daniel Dantas.

3- O MST reivindica a imediata desapropriação das fazendas que estão em terras públicas vendidas ilegalmente, que devem ser destinadas à Reforma Agrária. As fazendas Espírito Santo e Cedro fazem parte do complexo de mais de 500 mil hectares de terras do Grupo Santa Bárbara adquiridas nos últimos cincos anos na região. São 49 fazendas em 11 muinicipios.

4-Três são as fazendas do grupo Opportunity ocupadas por famílias ligadas ao MST no Pará. A primeira ocupação foi realizada na fazenda Maria Bonita, localizada em Eldorado dos Carajás. Cerca de 600 agricultores ligados ao Movimento ocuparam a propriedade na manhã do dia 25 de julho de 2008, e lá permanecem acampados próximos a fazenda.

5- O MST reafirma que as denúncias feitas pelo grupo Santa Bárbara são infundadas e são formas de criminalizar o movimento perante a sociedade. Foices, fações e enchadas, se consideradas armas - já que para os camponeses são instrmentos de trabalho - são muito inferiores em relação as potentes armas em mãos da "Escolta Armada", empresa de segurança contratada pela Agropecuária Santa Bárbara para vigiar as fazendas.

6- O MST afirma que crime é a destruição das áreas de castanhais praticada há anos para dar lugar a pasto. É a existiência de famílias - que constituem verdadeiras oligarquias - com práticas truculentas, latifundiários armados no campo, trabalho escravo, terras públicas sendo vendidas à banqueiros corruptos que são soltos pelo mesmo juiz que faz acusações difamatórias aos movimento sociais.

Direção Estadual do MST-PA

A atual ofensiva contra o MST
28/02/2009

Nos últimos dias, a imprensa vem veiculando uma série de matérias sobre o MST, que expressam uma ofensiva das forças de direita. Por isso, entrevistamos o membro da direção nacional João Paulo Rodrigues, para explicar a posição do Movimento sobre os principais temas expostos.

O que aconteceu com as escolas itinerantes no Rio Grande do Sul?

Durante o governo Antonio Britto (PMDB-PPS) foi assegurado o direito das crianças de ensino primário estudarem no próprio acampamento. O estado colocava professores da rede pública e as aulas eram dadas em salas organizadas no acampamento. E quando o acampamento mudasse de local ou as famílias fossem assentadas, a escola ia junto, assegurando a continuidade do ensino àquelas crianças. Essa experiência exitosa recebeu prêmios e foi adotada por outros estados, como o do Paraná.

Após a eleição do governo tucano de Yeda Crusius, se formou uma conjuntura política de ofensiva da direita na imprensa, no Ministério Publico Estadual e na Brigada Militar. Eufóricos com a vitória eleitoral, passaram a criminalizar, perseguir e reprimir os movimentos sociais, seja o dos professores, metalúrgicos, desempregados ou o MST. Nesse contexto, a atual governadora e o Ministério Público atuaram para suspender as aulas nos acampamentos e levar as crianças para os colégios da cidade. Ou seja, não hesitaram em prejudicar as crianças para atingir politicamente o MST.

Por outro lado, o governo Yeda Crusius já fechou outras 8.500 turmas em todos os municípios do estado, a maioria no meio rural, apenas para poupar recursos, apenas para assegurar o famigerado déficit zero As prefeituras dos municípios aonde existem acampamentos já disseram que é impossível levar as crianças para a cidade. São Gabriel, por exemplo, teria que gastar R$ 40 mil mensais. Enquanto atualmente o estado gasta R$ 16 mil para atender os oito acampamentos em todo estado.Felizmente, as escolas foram autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação, que é o órgão que autoriza e fiscaliza o funcionamento das escolas e aprova seu currículo.

O que aconteceu em Pernambuco?

O conflito no Pernambuco é uma tragédia anunciada. As 100 famílias estão acampadas há oito anos. Duas áreas estão em disputa. Os fazendeiros usaram de todas as artimanhas judiciais para impedir a desapropriação de suas áreas não utilizadas, que servem apenas de especulação imobiliária. As famílias trabalham e plantam na área, tiram dela seu sustento. Sofreram mais de 20 despejos. Na semana passada, depois de mais despejo pela Polícia Militar, o fazendeiro contratou pistoleiros que foram no acampamento fazer provocações, armados. Perseguiram e espancaram um dos líderes do acampamento.

Nesse clima de tensão e ameaças permanentes às famílias acampadas, alguns acabaram reagindo e no conflito houve a morte de quatro pistoleiros. O MST repudia a violência. No Brasil há muitos outros acampamentos, em igual situação de tensão e conflito. Até quando vão esperar para realizar a Reforma Agrária?

O que aconteceu no Pontal?

Na região do Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo, há um passivo de conflito agrário pendente há quatro décadas. Existem por lá mais de 400 mil hectares de terras públicas estaduais, com sentenças judiciais reconhecendo que são públicas. Portanto, os fazendeiros ocupantes são grileiros. E precisam sair das terras, pelas quais receberiam a indenização pelas benfeitorias. Desde o governo Mario Covas, que o processo de discriminação e indenização dos fazendeiros-grileiros está parado. Com isso o problema só se agrava. Agora, na semana do carnaval, os quatro movimentos de sem terra que atuam na região realizaram ocupações de protesto em diversas fazendas.

A repercussão foi imediata. Por duas razões: primeiro porque os fazendeiros possuem muitas ligações políticas na capital. Um deles inclusive era sócio do Fernando Henrique na fazenda de Buritis. Outro tem vínculos com a rede Bandeirantes, e por aí vai.E o segundo motivo é que José Rainha, que não faz parte de nenhuma instância de decisão política do MST, anunciou que as ocupações do seu movimento eram em protesto ao governador José Serra. Pronto. O tema se transformou em disputa eleitoral. As repercussões do Pontal revelam que até outubro de 2010, viveremos essa novela, da imprensa e seus partidos transformaram as disputas de terra do Pontal em tema eleitoral.

Entidades do meio rural são acusadas de desviar recursos para ocupações. Isso procede?

O MST nunca usou nenhum centavo de dinheiro público para realizar ocupações de terra. Por uma questão de princípio, as próprias famílias que participam das ocupações dos latifúndios, devem assegurar os recursos necessários para a essa ação política. É aqui que reside a força do MST e é um elemento educativo para as famílias que fazem a luta pela reforma agrária.

Acontece que desde o governo Fernando Henrique Cardoso, o Estado brasileiro, dilapidado pela onda neoliberal, deixou de cumprir suas funções relativas ao setor público agrícola. O Estado não garante mais educação no meio rural, alfabetização, assistência técnica, saúde. Então, foi no governo FHC que eles estimularam o surgimento de ONGs, entidades sem fins lucrativos, para substituir as funções do Estado. E passaram recursos para essas entidades.

Vale lembrar que a ONG Alfabetização Solidária, da dona Ruth Cardoso, recebeu mais de R$ 330 milhões de dinheiro público para a alfabetização de adultos.

Surgiram então em áreas de assentamento diversas entidades - algumas ligadas aos assentados, outras não - para suprir as funções do Estado, realizando atividades de assistência técnica, de atendimento de saúde, de alfabetização. E recebem recursos do Estado para isso.
Estranhamos que a imprensa cite apenas as entidades que apóiam a reforma agrária e são ligadas aos assentados, e omitem os milhões de reais repassados para ONGs ligadas ao PSDB, à Força sindical, aos ruralistas. Somente o SENAR recebe milhões de reais. Todos os anos. Sendo que há processos no TCU de desvio de federações patronais em proveito pessoal de seus dirigentes.

A que se deve a reação do ministro Gilmar Mendes?

O Ministro Gilmar Mendes foi transformado no mais novo líder da direita brasileira, desde sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal. E ele está se comportando assim, honrando seu novo papel. É ágil para defender o patrimônio, mas lento para defender vidas. Ataca os povos indígenas, os quilombolas, os direitos dos trabalhadores, os operários e defende os militares da ditadura militar. Enfim, agora a direita brasileira tem seu Berlusconi tupiniquin. E ele opina sobre tudo e sobre todos. Aliás, ele está devendo para a opinião pública brasileira, uma explicação sobre a rapidez como soltou o banqueiro corrupto Daniel Dantas, que financia muitas campanhas eleitorais e alicia grande parte da mídia.

Mais grave, a revista Carta Capital denunciou que o Instituto Brasiliense de Direito Público, vinculado ao Mendes, recebeu 2,4 milhões de recursos públicos, inclusive do STF, do Tribunal Superior Eleitoral e até do Ministério da Defesa, dirigido por seu amigo Nelson Jobim.Como líder da direita, Mendes procura defender os interesses da burguesia brasileira e fazer intenso ataque ideológico à esquerda e aos movimentos sociais, para pavimentar uma retomada eleitoral da direita em 2010. Serra não precisa se preocupar, já tem um cabo eleitoral poderoso no STF.