Uma informação para além do que sai na grande mídia (do sítio da CPT, disponível em http://www.cptnac.com.br/?system=news&action=read&id=3057&eid=8)
NOTA PÚBLICA
Não há "intransigência" dos Quilombolas de Alcântara
Tendo em vista as últimas notícias veiculadas nos meios de comunicação acerca de suposta intransigência dos quilombolas de Alcântara em relação ao projeto espacial brasileiro, as entidades abaixo signatárias vêm a público dizer o que segue:
01. Não há nenhuma intransigência de quilombolas ou de entidades dos movimentos sociais que atuam em Alcântara a respeito da implantação do projeto espacial brasileiro;
02. O problema do Ministério da Defesa e da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space não são os quilombos, mas o ordenamento jurídico brasileiro e as normas internacionais de direitos humanos que os protegem;
03. Desde o início da década de oitenta o Estado brasileiro vem afrontando tais normas e somente a partir do ano de 2.000 os direitos dos quilombolas de Alcântara começaram a ser reconhecidos;
04. Historicamente a relação estabelecida pelo Estado brasileiro inclui a mentira, o não-cumprimento dos acordos, o deslocamento forçado, a destruição das identidades étnicas, a devastação dos recursos naturais);
05. Como conseqüência desses atos violentos, 312 famílias foram deslocadas compulsoriamente, perdendo sua soberania alimentar, tendo sua organização social destroçada e sendo impedidas de construir casas para as novas famílias que se formam;
06. Além das violências cometidas nas agrovilas, tais relações ainda se impunham também nos povoados do litoral até o final do ano de 2.008, com a invasão do território quilombola por empresas vinculadas à Alcântara Cyclone Space, que ali realizaram inúmeras perfurações, suprimiram vegetação sem licença do IBAMA, destruíram caminhos, roçados e margem de rios. Ameaçadas em suas condições de existência as famílias reagiram instalando barreiras, obrigando a empresa a se retirar;
07. Somente com a homologação de um acordo, perante a Justiça Federal, em torno dos limites do território quilombola a ser titulado pelo governo federal, o conflito arrefeceu. As comunidades celebraram a nova postura do governo e a publicação do Relatório de Identificação e Delimitação, pelo INCRA;
08. Depois disso, de maneira inexplicável, representantes do Ministério da Defesa e da Alcântara Cyclone Space passaram a criticar os fundamentos do acordo, hoje decisão judicial transitada em julgado;
09. Ao mesmo tempo, a Alcântara Cyclone Space tentou adentrar o território étnico para fazer estudos ambientais, sem as devidas e necessárias cautelas do diálogo e do direito à informação, com as comunidades e suas entidades de assessoria;
10. O que ficou claro é que a empresa não pretende dialogar na presença das entidades de assessoria aos quilombolas, numa atitude hostil aos movimentos sociais locais. Tanto é que as comunidades aguardaram inutilmente a empresa para uma reunião no dia 18 de fevereiro;
11. Portanto, não há impasse e nem intransigências, da parte dos quilombolas e dos seus movimentos sociais representativos e muito menos interesses ocultos e escusos, como vem afirmando a empresa e setores do governo na mídia. O que há é a inaceitável falta de capacidade de diálogo por parte de setores do Estado brasileiro.
São Luís - MA, 05 de março de 2009.
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ALCÂNTARA
MOVIMENTO DOS ATINGIDOS PELA BASE ESPACIAL - MABE
MOVIMENTO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DE ALCÂNTARA / MA
PARÓQUIA DE ALCÂNTARA / MA
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS - ACONERUQ
CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHÃO - CCN / MA
CONSELHO MUNICIPAL DAS POPULAÇÕES AFRO-DESCENDENTES DE SÃO LUÍS / MA - COMAFRO
FÓRUM DE ENTIDADES NEGRAS DO MARANHÃO
CENTRO DE CONSCIENTIZAÇÃO NEGRA DE PEDREIRAS / MA
SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS - SMDH
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO ESTADO DO MARANHÃO - FETAEMA
GRUPO DE ESTUDOS RURAIS E URBANOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS DA UFMA - GERUR
CENTRO PELO DIREITO À MORADIA CONTRA DESPEJOS - COHRE
INSTITUTO PÓLIS
JUSTIÇA GLOBAL
REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
sexta-feira, 6 de março de 2009
Palavras da Tia Conceição
Retirado do sítio da Agência Carta Maior disponível em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15790
Conceição: Banco só se comporta se o Banco Central obrigar
"Nós entramos muito tarde no delírio neoliberal. O Brasil é um país tardio. Neste caso foi bom", disse Conceição Tavares. Para a economista, assim o Brasil pôde evitar a destruição completa do estado de bem-estar social e assim dispor, diante da crise, do poder de resistência e enfrentamento. O que nos dá poder são os bancos públicos, afirmou, no primeiro dia do Seminário Internacional sobre Desenvolvimento.
Clarissa Pont
Data: 06/03/2009
BRASÍLIA - Maria da Conceição Tavares contabiliza mais de meio século dedicado a contribuir para a análise do desenvolvimento econômico brasileiro. Talvez por causa disso conquistou algo para poucos: ter o direito de falar tudo o que pensa. Em mesa durante Seminário Internacional sobre Desenvolvimento, Conceição não teve papas na língua ao apontar culpados e resumiu: “O Brasil não é um país hegemônico. Não tem hegemonia na sociedade civil, nem nas burguesias, nem em nada. Então precisa de um poder político. É uma sociedade que depende muito do Estado mesmo quando gosta de dizer que é contra ele”. É contra “de boca”, com ela diz. “Ninguém ganha sem um estado brasileiro forte”, completou.
A ex-deputada federal pelo PT do Rio de Janeiro encerra grande parte das suas conclusões com uma enfática pergunta: “Está claro?”. Na mesma platéia, para quem a economista perguntava se estava sendo direta o suficiente, alguns foram por ela distinguidos como protagonistas dos que podem ser cruéis efeitos da crise no Brasil caso não sejam combatidos: empresários que praticam demissões em massa, neoliberais arrependidos e uma classe que ainda mantém ranço contra um Estado forte. Para ela, são justamente as políticas de Estado e as políticas públicas de proteção social que vão garantir um horizonte de diferença frente aos métodos que ficaram petrificados a todo custo durante o largo período neoliberal no Brasil.
Conceição foi a grande interlocutora de Lula durante a fala do presidente da abertura do seminário, ontem (5) pela manhã. Quando o Presidente lembrou a importância de pensar as diretrizes que devem basear argumentações na próxima reunião do G20 foi o nome da economista que ele citou. “Os outros países não têm uma Petrobras. A PDVSA venezuelana não tem o fôlego da Petrobras e já está muito vulnerável porque ela, sim, era um grande exportador de petróleo, o que não é o nosso caso. O Brasil está muito bem em relação aos outros que não têm um BNDES, um Banco do Brasil, uma Caixa Econômica Federal. Isso é importante. Para resistir, ao lado do crédito público e do investimento publico”, disse Conceição.
A avaliação da economista atinge também as ações da iniciativa privada no Brasil. “A dúvida é poder ou não resgatar o investimento privado, o ciclo de crescimento recente tem um componente enorme de crescimento de investimento privado. Imaginar que vai ter investimento nos setores da agroindústria não é provável. Aqui mesmo perguntei a um empresário da agroindústria como andava o segmento e ele me disse não vai bem. Claro que não vai bem. O mesmo também não é provável nos setores minerais. Se a recessão mundial se agravar, e tudo indica que sim, porque o conjunto de medidas que estão sendo tomadas não tem coordenação e peso suficientes para resolver a questão central que é a questão da crise financeira americana, vai ser muito delicado”.
O Mercosul, por isso, terá papel fundamental no enfrentamento da crise, segundo a professora. As escolhas do governo federal pela ampliação do leque de parceiros comerciais, também, porque o próximo período é de tensão e conflitos de interesses mais intensos. “A nossa capacidade de exportar, graças a uma política externa mais aberta e mais independente - que inclui o Oriente Médio, a África e a Ásia entre os parceiros fundamentais – vai ser mais complicada. Vai ter atrito, mas o nosso presidente é uma pessoa paciente e alegre, atura o mau humor dos demais presidentes latino-americanos com muita tranqüilidade”, brincou Conceição. “Nosso presidente tem muito bom humor e por isso é otimista”, emendou após os risos da platéia.
Conceição tem lá suas preocupações, contudo. “Não dá para garantir, salvo sob liderança política concreta de nome e apelido, a continuidade de um projeto de desenvolvimento. E não dá porque nós não temos hegemonia nem da burguesia nacional, os senhores que estão aqui sabem que não são hegemônicos, nem do setor internacional, nem da sociedade civil. Isso complica porque permeia os interesses e a mídia não é nada conseqüente. Por mais que se diga que a mídia não está incutindo o pessimismo, ela está afirmando que devemos ter cuidado com a saúde fiscal. Imagina, a pessoa numa crise como esta, com a situação fiscal que está muito bem, obrigado. Está melhor que a maior parte dos países do mundo. E ai recomenda-se cuidado a ponto tal que o Ministro da Fazenda se vê obrigado a dizer que terá cuidado, eu fico preocupada. Porque isso é sinal de que é uma sociedade heterogênea que não tem um projeto nacional, apesar de ter passado por transformações importantes pela base”, avaliou.
O que nos dá poder são os bancos públicos
“O que nos dá poder são os bancos públicos. O que nos dá poder é ter um banco nacional de desenvolvimento que tem mais recursos que o Banco Mundial. O Banco Mundial pode não querer emprestar nada pra gente, se é que eles têm dinheiro pra emprestar. Saberemos se tem algum dinheiro lá porque teremos o representante do Banco falando aqui também”, disse em referência à mesa sobre o novo papel das instituições financeiras multilaterais, na programação do Seminário que conta com a participação do diretor-executivo do Banco Mundial. “Banqueiro é banqueiro em toda parte. Se o Banco Central ainda facilita e ajuda, eles agradecem. Banco só se comporta se o Banco Central obrigar a se comportar, é óbvio, até parece”, resumiu Conceição.
Conceição já havia feito a analise em Carta Maior de que o governo hoje tem fôlego financeiro suficiente para acionar a demanda e o investimento através de uma engrenagem que se baseia em quatro eixos: as políticas sociais, a nova política habitacional, as obras do PAC e as licitações da Petrobras. A ministra Dilma Rousseff também apresentou didaticamente os mesmos pontos na manhã de ontem e foi citada mais de uma vez por Conceição. “O PAC vai ajudar na crise, mas foi concebido como uma política de infraestrutura pra valer. Com ele, você tem uma perspectiva mais equalizadora do ponto de vista regional e mais eficiente porque interliga os sistemas. Agora tem problemas que nem o PAC nem nada resolve, como o problema das metrópoles, objetivamente: transporte, saneamento e segurança”.
“Os maiores problemas são juventude e emprego. Manter o emprego dos que estão empregados é difícil, graças a Deus que o presidente Lula não tem papas na língua e vai logo batendo nos empresário direto. Aqui são vários que devem ter saído com as orelhas quentes e um dos quais eu vi ele chamar pessoalmente. Porque ele faz demissão coletiva e não cumpre as regras da OIT nem da Justiça do Trabalho brasileira”.
Sermos tardios nos preservou de desastres
“Acho que neste ano vamos crescer pouco, mas isso não será negativo. Estamos percorrendo hoje o caminho que a Argentina, o Chile e o Uruguai percorreram no século passado, construindo um estado de bem-estar social. Nós entramos muito tarde no delírio neoliberal. O Brasil é um país tardio. Neste caso foi bom, porque não fizemos o que Argentina, Chile e Uruguai fizeram, destruindo o estado de bem-estar social que tinham”, afirmou Conceição, enfatizando as peculiaridades a partir das quais se deve estruturar o enfrentamento da crise, com uma lição da história.
Sermos tardios, segundo a economista, preservou o país de desastres que assolaram países vizinhos, sobretudo em termos de proteção social à avalanche financista. E essa realidade, em perspectiva histórica, organiza o seu otimismo, “não apenas pelas nossas virtudes”, disse. “Estou otimista porque cometemos vários vícios que agora o grosso da sociedade, inclusive a empresarial, vai deixar de lado, vai abrir. Estamos melhor”.
Políticas públicas de proteção social estruturadas e financiadas como políticas de estado são decisivas, não a defesa da agenda keynesiana, segundo Conceição. Enquanto a turbulência não dá sinais de arrefecimento, a discussão sobre nova arquitetura financeira global importa de menos, no diagnóstico da professora. Análise publicada pela The Economist http://www.economist.com/world/americas/displaystory.cfm?story_id=13243343 no mesmo dia em que Conceição falou neste seminário corrobora a tese de que os Bancos Públicos são nota da vantagem brasileira frente à crise. A influência que temos no sistema financeiro, diz a matéria, determina as condições de segurança para enfrentar a crise. Essa é a chave, na perspectiva da economista, para aprender com a história.
Conceição: Banco só se comporta se o Banco Central obrigar
"Nós entramos muito tarde no delírio neoliberal. O Brasil é um país tardio. Neste caso foi bom", disse Conceição Tavares. Para a economista, assim o Brasil pôde evitar a destruição completa do estado de bem-estar social e assim dispor, diante da crise, do poder de resistência e enfrentamento. O que nos dá poder são os bancos públicos, afirmou, no primeiro dia do Seminário Internacional sobre Desenvolvimento.
Clarissa Pont
Data: 06/03/2009
BRASÍLIA - Maria da Conceição Tavares contabiliza mais de meio século dedicado a contribuir para a análise do desenvolvimento econômico brasileiro. Talvez por causa disso conquistou algo para poucos: ter o direito de falar tudo o que pensa. Em mesa durante Seminário Internacional sobre Desenvolvimento, Conceição não teve papas na língua ao apontar culpados e resumiu: “O Brasil não é um país hegemônico. Não tem hegemonia na sociedade civil, nem nas burguesias, nem em nada. Então precisa de um poder político. É uma sociedade que depende muito do Estado mesmo quando gosta de dizer que é contra ele”. É contra “de boca”, com ela diz. “Ninguém ganha sem um estado brasileiro forte”, completou.
A ex-deputada federal pelo PT do Rio de Janeiro encerra grande parte das suas conclusões com uma enfática pergunta: “Está claro?”. Na mesma platéia, para quem a economista perguntava se estava sendo direta o suficiente, alguns foram por ela distinguidos como protagonistas dos que podem ser cruéis efeitos da crise no Brasil caso não sejam combatidos: empresários que praticam demissões em massa, neoliberais arrependidos e uma classe que ainda mantém ranço contra um Estado forte. Para ela, são justamente as políticas de Estado e as políticas públicas de proteção social que vão garantir um horizonte de diferença frente aos métodos que ficaram petrificados a todo custo durante o largo período neoliberal no Brasil.
Conceição foi a grande interlocutora de Lula durante a fala do presidente da abertura do seminário, ontem (5) pela manhã. Quando o Presidente lembrou a importância de pensar as diretrizes que devem basear argumentações na próxima reunião do G20 foi o nome da economista que ele citou. “Os outros países não têm uma Petrobras. A PDVSA venezuelana não tem o fôlego da Petrobras e já está muito vulnerável porque ela, sim, era um grande exportador de petróleo, o que não é o nosso caso. O Brasil está muito bem em relação aos outros que não têm um BNDES, um Banco do Brasil, uma Caixa Econômica Federal. Isso é importante. Para resistir, ao lado do crédito público e do investimento publico”, disse Conceição.
A avaliação da economista atinge também as ações da iniciativa privada no Brasil. “A dúvida é poder ou não resgatar o investimento privado, o ciclo de crescimento recente tem um componente enorme de crescimento de investimento privado. Imaginar que vai ter investimento nos setores da agroindústria não é provável. Aqui mesmo perguntei a um empresário da agroindústria como andava o segmento e ele me disse não vai bem. Claro que não vai bem. O mesmo também não é provável nos setores minerais. Se a recessão mundial se agravar, e tudo indica que sim, porque o conjunto de medidas que estão sendo tomadas não tem coordenação e peso suficientes para resolver a questão central que é a questão da crise financeira americana, vai ser muito delicado”.
O Mercosul, por isso, terá papel fundamental no enfrentamento da crise, segundo a professora. As escolhas do governo federal pela ampliação do leque de parceiros comerciais, também, porque o próximo período é de tensão e conflitos de interesses mais intensos. “A nossa capacidade de exportar, graças a uma política externa mais aberta e mais independente - que inclui o Oriente Médio, a África e a Ásia entre os parceiros fundamentais – vai ser mais complicada. Vai ter atrito, mas o nosso presidente é uma pessoa paciente e alegre, atura o mau humor dos demais presidentes latino-americanos com muita tranqüilidade”, brincou Conceição. “Nosso presidente tem muito bom humor e por isso é otimista”, emendou após os risos da platéia.
Conceição tem lá suas preocupações, contudo. “Não dá para garantir, salvo sob liderança política concreta de nome e apelido, a continuidade de um projeto de desenvolvimento. E não dá porque nós não temos hegemonia nem da burguesia nacional, os senhores que estão aqui sabem que não são hegemônicos, nem do setor internacional, nem da sociedade civil. Isso complica porque permeia os interesses e a mídia não é nada conseqüente. Por mais que se diga que a mídia não está incutindo o pessimismo, ela está afirmando que devemos ter cuidado com a saúde fiscal. Imagina, a pessoa numa crise como esta, com a situação fiscal que está muito bem, obrigado. Está melhor que a maior parte dos países do mundo. E ai recomenda-se cuidado a ponto tal que o Ministro da Fazenda se vê obrigado a dizer que terá cuidado, eu fico preocupada. Porque isso é sinal de que é uma sociedade heterogênea que não tem um projeto nacional, apesar de ter passado por transformações importantes pela base”, avaliou.
O que nos dá poder são os bancos públicos
“O que nos dá poder são os bancos públicos. O que nos dá poder é ter um banco nacional de desenvolvimento que tem mais recursos que o Banco Mundial. O Banco Mundial pode não querer emprestar nada pra gente, se é que eles têm dinheiro pra emprestar. Saberemos se tem algum dinheiro lá porque teremos o representante do Banco falando aqui também”, disse em referência à mesa sobre o novo papel das instituições financeiras multilaterais, na programação do Seminário que conta com a participação do diretor-executivo do Banco Mundial. “Banqueiro é banqueiro em toda parte. Se o Banco Central ainda facilita e ajuda, eles agradecem. Banco só se comporta se o Banco Central obrigar a se comportar, é óbvio, até parece”, resumiu Conceição.
Conceição já havia feito a analise em Carta Maior de que o governo hoje tem fôlego financeiro suficiente para acionar a demanda e o investimento através de uma engrenagem que se baseia em quatro eixos: as políticas sociais, a nova política habitacional, as obras do PAC e as licitações da Petrobras. A ministra Dilma Rousseff também apresentou didaticamente os mesmos pontos na manhã de ontem e foi citada mais de uma vez por Conceição. “O PAC vai ajudar na crise, mas foi concebido como uma política de infraestrutura pra valer. Com ele, você tem uma perspectiva mais equalizadora do ponto de vista regional e mais eficiente porque interliga os sistemas. Agora tem problemas que nem o PAC nem nada resolve, como o problema das metrópoles, objetivamente: transporte, saneamento e segurança”.
“Os maiores problemas são juventude e emprego. Manter o emprego dos que estão empregados é difícil, graças a Deus que o presidente Lula não tem papas na língua e vai logo batendo nos empresário direto. Aqui são vários que devem ter saído com as orelhas quentes e um dos quais eu vi ele chamar pessoalmente. Porque ele faz demissão coletiva e não cumpre as regras da OIT nem da Justiça do Trabalho brasileira”.
Sermos tardios nos preservou de desastres
“Acho que neste ano vamos crescer pouco, mas isso não será negativo. Estamos percorrendo hoje o caminho que a Argentina, o Chile e o Uruguai percorreram no século passado, construindo um estado de bem-estar social. Nós entramos muito tarde no delírio neoliberal. O Brasil é um país tardio. Neste caso foi bom, porque não fizemos o que Argentina, Chile e Uruguai fizeram, destruindo o estado de bem-estar social que tinham”, afirmou Conceição, enfatizando as peculiaridades a partir das quais se deve estruturar o enfrentamento da crise, com uma lição da história.
Sermos tardios, segundo a economista, preservou o país de desastres que assolaram países vizinhos, sobretudo em termos de proteção social à avalanche financista. E essa realidade, em perspectiva histórica, organiza o seu otimismo, “não apenas pelas nossas virtudes”, disse. “Estou otimista porque cometemos vários vícios que agora o grosso da sociedade, inclusive a empresarial, vai deixar de lado, vai abrir. Estamos melhor”.
Políticas públicas de proteção social estruturadas e financiadas como políticas de estado são decisivas, não a defesa da agenda keynesiana, segundo Conceição. Enquanto a turbulência não dá sinais de arrefecimento, a discussão sobre nova arquitetura financeira global importa de menos, no diagnóstico da professora. Análise publicada pela The Economist http://www.economist.com/world/americas/displaystory.cfm?story_id=13243343 no mesmo dia em que Conceição falou neste seminário corrobora a tese de que os Bancos Públicos são nota da vantagem brasileira frente à crise. A influência que temos no sistema financeiro, diz a matéria, determina as condições de segurança para enfrentar a crise. Essa é a chave, na perspectiva da economista, para aprender com a história.
quarta-feira, 4 de março de 2009
Ocupações de terras e convênios com movimentos sociais - um outro lado...
As declarações do Ministro Dantas (digo Mendes) sobre os repasses de recursos aos movimentos sociais e a decisão do CNJ de pedir prioridade aos processos envolvendo ocupações de terras (justo quando as terras de Mendes, digo Dantas, são ocupadas) merecem breves comentários:
Trabalho no INCRA - órgão responsável pela reforma agrária e algumas informações relevantes sobre ocupações de terras e convênios com entidades ligadas ao MST e outros movimentos sociais.
É de uma estranheza absurda o CNJ pedir prioridade aos processos envolvendo ocupações de terra quando a grande maioria (não digo todas, mas quase a totalidade) as ocupações ocorrem já vistoriadas pelo INCRA consideradas improdutivas e normalmente já decretadas de interesse social para fins de reforma agrária.
Muitas destas áreas são ocupadas porque apesar de o INCRA ajuizar a ação de desapropriação a justiça federal não concede a prioridade (prevista em lei e não por uma resolução do CNJ) para os processos de desapropriação para fins de reforma agrária. Ou seja, uma parte siginificativa do conflito agrário desapareceria se não fosse a morosidade da justiça. Exemplo concreto, se todas as áreas que o INCRA do Rio de Janeiro está com a desapropriação paralisada na Justiça fossem liberadas, TODAS as famílias acampadas no estado poderiam ser assentadas.
Quanto aos convênios com entidades ligadas aos Movimentos Sociais, é importante esclarecer que todos eles são para atender e cobrir demandas que deveriam ser obrigação do estado.
Exemplos concretos:
- Convênios para a prestação de serviços de assistência técnica:
É uma atividade que deveria ser desenvolvida pelas EMATER's (desarticuladas na maior parte dos Estados) e pela EMBRATER (desarticulada pelo Governo Collor), com a ausência do estado a política pública de assistência técnica ao pequeno produtor rural (não apenas aos assentados) foi desmontada. Como Reforma Agrária séria não é apenas dar terra (que na verdade não é dada, pois os assentados depois pagam o valor desapropriado), mas propiciar condições àquelas famílias beneficiárias de subsistirem da vida no campo.
Desta forma, as entidades dos movimentos sociais apenas preenchem um vácuo do estado que tem os recursos financeiros, mas não o humano e material para a execução destas atividades.
- Convênios para recuperação de passivo ambiental herdado pelos assentamentos - Quase todas as áreas desapropriadas pelo INCRA trazem um passivo ambiental enorme e o mesmo deve ser recuperado sob pena de palhaçadas como aquela do ministro MINCtiroso do Meio Ambiente. E os repasses são realizados para este tipo de atividade.
E alguns outros repasses poderiam ser elencados sempre dentro dos programas do INCRA previstos no Plano Plurianual e nas Leis Orçamentárias Anuais. Isto é uma consequência clara da opção feita em governos anteriores por um Estado terceirizado.
Ademais, todos os convênios o INCRA acompanha e fiscaliza e bloqueia os pagamentos quando há qualquer indício de irregularidade, seja com entidade de movimento social, seja com entidades de governos estaduais e municipais. Declarações como a do Ministro Dantas (digo Mendes) é chamar o conjunto de servidores do INCRA que lida com estes convênios de no mínimo prevaricadores, o que, para mim configura crimes de calunia, injúria e difamação.
Sem mais para o momento.
Trabalho no INCRA - órgão responsável pela reforma agrária e algumas informações relevantes sobre ocupações de terras e convênios com entidades ligadas ao MST e outros movimentos sociais.
É de uma estranheza absurda o CNJ pedir prioridade aos processos envolvendo ocupações de terra quando a grande maioria (não digo todas, mas quase a totalidade) as ocupações ocorrem já vistoriadas pelo INCRA consideradas improdutivas e normalmente já decretadas de interesse social para fins de reforma agrária.
Muitas destas áreas são ocupadas porque apesar de o INCRA ajuizar a ação de desapropriação a justiça federal não concede a prioridade (prevista em lei e não por uma resolução do CNJ) para os processos de desapropriação para fins de reforma agrária. Ou seja, uma parte siginificativa do conflito agrário desapareceria se não fosse a morosidade da justiça. Exemplo concreto, se todas as áreas que o INCRA do Rio de Janeiro está com a desapropriação paralisada na Justiça fossem liberadas, TODAS as famílias acampadas no estado poderiam ser assentadas.
Quanto aos convênios com entidades ligadas aos Movimentos Sociais, é importante esclarecer que todos eles são para atender e cobrir demandas que deveriam ser obrigação do estado.
Exemplos concretos:
- Convênios para a prestação de serviços de assistência técnica:
É uma atividade que deveria ser desenvolvida pelas EMATER's (desarticuladas na maior parte dos Estados) e pela EMBRATER (desarticulada pelo Governo Collor), com a ausência do estado a política pública de assistência técnica ao pequeno produtor rural (não apenas aos assentados) foi desmontada. Como Reforma Agrária séria não é apenas dar terra (que na verdade não é dada, pois os assentados depois pagam o valor desapropriado), mas propiciar condições àquelas famílias beneficiárias de subsistirem da vida no campo.
Desta forma, as entidades dos movimentos sociais apenas preenchem um vácuo do estado que tem os recursos financeiros, mas não o humano e material para a execução destas atividades.
- Convênios para recuperação de passivo ambiental herdado pelos assentamentos - Quase todas as áreas desapropriadas pelo INCRA trazem um passivo ambiental enorme e o mesmo deve ser recuperado sob pena de palhaçadas como aquela do ministro MINCtiroso do Meio Ambiente. E os repasses são realizados para este tipo de atividade.
E alguns outros repasses poderiam ser elencados sempre dentro dos programas do INCRA previstos no Plano Plurianual e nas Leis Orçamentárias Anuais. Isto é uma consequência clara da opção feita em governos anteriores por um Estado terceirizado.
Ademais, todos os convênios o INCRA acompanha e fiscaliza e bloqueia os pagamentos quando há qualquer indício de irregularidade, seja com entidade de movimento social, seja com entidades de governos estaduais e municipais. Declarações como a do Ministro Dantas (digo Mendes) é chamar o conjunto de servidores do INCRA que lida com estes convênios de no mínimo prevaricadores, o que, para mim configura crimes de calunia, injúria e difamação.
Sem mais para o momento.
Sobre Gilmar Dantas (digo Mendes) e o MST
Acredito que a mais recente insurreição da mídia contra o MST tenha algo a ver com o início da campanha lançada pelo Fórum Nacional da Reforma Agrária pela limitação do tamanho da propriedade rural que teria ocupado o espaço na imprensa na semana sem notícias do pós-carnaval.
Só para ilustrar um pouco o outro lado não noticiado pela imprensa burguesa, notícias extraídas do sítio do MST (www.mst.org.br):
Procurador-geral confronta ministro sobre questão agrária
04/03/2009
Uma semana depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ter atacado o MST e cobrado providências do Ministério Público, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, reagiu com críticas ao ministro. "O conflito agrário é algo complexo que não se resolve em uma conversa ou afirmação", comentou.
Segundo ele, Gilmar Mendes está mal informado por ter cobrado o Ministério Público sobre os convênios do governo com entidades da reforma agrária. "Talvez possa ter havido desconhecimento", disse o procurador.
Questionado se o presidente do STF teria extrapolado suas prerrogativas institucionais, o procurador-geral respondeu: "Não faço julgamento de autoridades. Cada um sabe do que diz. Também não é atribuição dele julgar esse caso concreto. Ele deve achar que é. As minhas atribuições eu sei plenamente e me mantenho dentro delas."
"O Estado brasileiro seria muito melhor se as autoridades se limitassem a exercer suas próprias atribuições", afirmou. "Eu não faço juízo de quem fala e do que fala, cada autoridade age como quer agir; mas tenho a responsabilidade de só falar aquilo que eu posso provar", disse. "O que eu falo, eu assino embaixo", reforçou.
"Vimos hoje nessa questão da violência no campo que o Ministério Público não estava dormindo", disse Antonio Fernando, que esclareceu que o trabalho dos procuradores não está centrado apenas nas ocupações de terras, mas nos atos de violência contra os trabalhadores rurais. "Não podemos tomar partido de A, B ou C".
Antonio Fernando também negou, ao contrário do que tem dito Gilmar Mendes, que o país se transformou num "Estado policial". "Essa frase para mim é mais de efeito. Se todos podemos conversar, exercer nossos direitos, a Justiça é aberta para todos, acho que estamos longe do Estado policial."
(Com informações do Valor Econômico, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo)
Organizações e autoridades saem em defesa do MST
04/03/2009
Vindas de todos os cantos do país, as moções e declarações de apoio ao MST não páram de chegar. São as manifestações de partidos, entidades da classe trabalhadora, autoridades e pensadores de toda a ordem que saíram em defesa do Movimento frente a atual ofensiva criminalizadora que temos vivido nestes últimos dias. As notas a seguir mostram a indignação da sociedade civil em relação às declarações do Ministro da Justiça Gilmar Mendes e ao fechamento das Escolas Itinerantes no Rio Grande do Sul.
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO
Somos, trabalhadores, trabalhadoras e estudantes, do campo e da cidade, reunidos através da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) que vimos a público através desta carta denunciar a tentativa reacionária de criminalização dos movimentos sociais feitas recentemente pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes e o Fechamento das Escolas Itinerantes do MST pelo governo de Yeda Crusius e o Ministério Público do RS.
Nunca a sociedade brasileira ouviu do Ministro do STF uma condenação aos grupos de latifundiários armados no campo ou à concessão de financiamentos públicos aos grandes grupos econômicos, que têm provocado o trabalho escravo, chacinas contra populações indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, crimes ambientais e demissão de milhares de trabalhadores(as). Pelo contrário, recentemente este mesmo ministro foi o responsável pela soltura do Banqueiro Daniel Dantas preso por evasão de divisas e corrupção pela polícia federal. Dessa forma, o senhor Ministro Gilmar Mendes, estimula o processo de criminalização dos movimentos sociais, unindo e fortalecendo politicamente os setores da classe dominante do país que atuam no sentido contrario a consolidação de uma sociedade justa e democrática.
No estado do Rio Grande do sul o governo Yeda junto com o Ministério público também não deixam dúvidas sobre seu projeto em favor das grandes empresas, do latifúndio, dos mais ricos e dos mandos do FMI. Quanto ao funcionalismo público, torna cada vez mais precárias as condições de trabalho dos servidores através de arroxo salarial, corte de verbas sociais, tenta desmontar o plano de carreira dos professores e promove a enturmação. Alem do mais, maquia através da grande mídia conservadora uma série de denúncias de desvios de verbas públicas e corrupção envolvendo o centro político de seu governo. Quando seu projeto neoliberal é questionado pela sociedade este governo não exita em tratar os movimentos sociais como casos de polícia.
As Escolas Itinerantes do MST são escolas gestadas dentro dos acampamentos do MST, por educadores populares e monitores formados em Pedagogia e Magistério, elas existem a mais de 13 anos, e durante este período receberam inúmeros prêmios, inclusive da UNICEF. É, pela sua referência em educação popular, que é espaço de pesquisas da UFSM e outras universidades, por isso foi por 3 vezes homenageada pelo prêmio do SIMPRO/RS (Sindicato dos Professores do Ensino Privado). Atende hoje mais de 300 crianças em 7 escolas no RS. Antes de deliberar pelo fechamento das escolas, estas vinham passando por um processo de descaso do Governo Yeda que deixou os educadores 9 meses sem salários e não entregava merenda escolar e material didático, isso é uma tentativa de fechá-las sem o ônus político de fazer o debate público sobre o fato. Isso não foi possível, os educadores também são pais, fazem parte da comunidade, fizeram lutas e apesar das dificuldades não desistiram e mantiveram as escolas funcionando até o fim do ano letivo. Veio então o ato arbitrário e de descaso de YEDA com a educação popular, com o ensino e a pesquisa ao fecharas escolas Itinerantes.
Reafirmamos portanto que a luta pelas reformas sociais e pela justiça social neste país não vão parar por atos como os do ministro Gilmar Mendes e do governo YEDA. Pelo contrário, fortalecem a unidade da classe trabalhadora do campo e da cidade e nos convence ainda mais de que estamos no caminho certo, ou seja, de lutar pela democracia, pela educação popular, a igualdade social, o respeito às diferenças culturais e por uma nova sociedade justa e ambientalmente sustentável.
Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) - CUT/regional centro, MST, ASSUFSM, DCE, CPERGS, juventude do PT, Pastoral da juventude, PRÁXIS – Coletivo de Educação Popular, Levante da Juventude, Escolas Itinerantes
Nota de esclarecimento sobre as ocupações no Pará
03/03/2009
Diante da repercussão das ocupações de terra ocorridas no estado do Pará nos últimos dias, a Direção Estadual do MST esclarece:
1- Foram feitas duas ocupações no estado: nos município de Xinguara, Sul do Pará, no dia 28/2 e no município de Marabá, na região suldeste,no dia 1/3.
2- Cerca de 200 famílias ocuparam a fazenda Espírito Santo, no município de Xinguara e 240 ocuparam a fazenda Cedro, em Marabá. As ocupações permanecem de forma pacífica. As duas fazendas pertencem à Agropecuária Santa Bárbara, ligada ao grupo Opportunity, e ao sócio-fundador do grupo, Daniel Dantas.
3- O MST reivindica a imediata desapropriação das fazendas que estão em terras públicas vendidas ilegalmente, que devem ser destinadas à Reforma Agrária. As fazendas Espírito Santo e Cedro fazem parte do complexo de mais de 500 mil hectares de terras do Grupo Santa Bárbara adquiridas nos últimos cincos anos na região. São 49 fazendas em 11 muinicipios.
4-Três são as fazendas do grupo Opportunity ocupadas por famílias ligadas ao MST no Pará. A primeira ocupação foi realizada na fazenda Maria Bonita, localizada em Eldorado dos Carajás. Cerca de 600 agricultores ligados ao Movimento ocuparam a propriedade na manhã do dia 25 de julho de 2008, e lá permanecem acampados próximos a fazenda.
5- O MST reafirma que as denúncias feitas pelo grupo Santa Bárbara são infundadas e são formas de criminalizar o movimento perante a sociedade. Foices, fações e enchadas, se consideradas armas - já que para os camponeses são instrmentos de trabalho - são muito inferiores em relação as potentes armas em mãos da "Escolta Armada", empresa de segurança contratada pela Agropecuária Santa Bárbara para vigiar as fazendas.
6- O MST afirma que crime é a destruição das áreas de castanhais praticada há anos para dar lugar a pasto. É a existiência de famílias - que constituem verdadeiras oligarquias - com práticas truculentas, latifundiários armados no campo, trabalho escravo, terras públicas sendo vendidas à banqueiros corruptos que são soltos pelo mesmo juiz que faz acusações difamatórias aos movimento sociais.
Direção Estadual do MST-PA
A atual ofensiva contra o MST
28/02/2009
Nos últimos dias, a imprensa vem veiculando uma série de matérias sobre o MST, que expressam uma ofensiva das forças de direita. Por isso, entrevistamos o membro da direção nacional João Paulo Rodrigues, para explicar a posição do Movimento sobre os principais temas expostos.
O que aconteceu com as escolas itinerantes no Rio Grande do Sul?
Durante o governo Antonio Britto (PMDB-PPS) foi assegurado o direito das crianças de ensino primário estudarem no próprio acampamento. O estado colocava professores da rede pública e as aulas eram dadas em salas organizadas no acampamento. E quando o acampamento mudasse de local ou as famílias fossem assentadas, a escola ia junto, assegurando a continuidade do ensino àquelas crianças. Essa experiência exitosa recebeu prêmios e foi adotada por outros estados, como o do Paraná.
Após a eleição do governo tucano de Yeda Crusius, se formou uma conjuntura política de ofensiva da direita na imprensa, no Ministério Publico Estadual e na Brigada Militar. Eufóricos com a vitória eleitoral, passaram a criminalizar, perseguir e reprimir os movimentos sociais, seja o dos professores, metalúrgicos, desempregados ou o MST. Nesse contexto, a atual governadora e o Ministério Público atuaram para suspender as aulas nos acampamentos e levar as crianças para os colégios da cidade. Ou seja, não hesitaram em prejudicar as crianças para atingir politicamente o MST.
Por outro lado, o governo Yeda Crusius já fechou outras 8.500 turmas em todos os municípios do estado, a maioria no meio rural, apenas para poupar recursos, apenas para assegurar o famigerado déficit zero As prefeituras dos municípios aonde existem acampamentos já disseram que é impossível levar as crianças para a cidade. São Gabriel, por exemplo, teria que gastar R$ 40 mil mensais. Enquanto atualmente o estado gasta R$ 16 mil para atender os oito acampamentos em todo estado.Felizmente, as escolas foram autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação, que é o órgão que autoriza e fiscaliza o funcionamento das escolas e aprova seu currículo.
O que aconteceu em Pernambuco?
O conflito no Pernambuco é uma tragédia anunciada. As 100 famílias estão acampadas há oito anos. Duas áreas estão em disputa. Os fazendeiros usaram de todas as artimanhas judiciais para impedir a desapropriação de suas áreas não utilizadas, que servem apenas de especulação imobiliária. As famílias trabalham e plantam na área, tiram dela seu sustento. Sofreram mais de 20 despejos. Na semana passada, depois de mais despejo pela Polícia Militar, o fazendeiro contratou pistoleiros que foram no acampamento fazer provocações, armados. Perseguiram e espancaram um dos líderes do acampamento.
Nesse clima de tensão e ameaças permanentes às famílias acampadas, alguns acabaram reagindo e no conflito houve a morte de quatro pistoleiros. O MST repudia a violência. No Brasil há muitos outros acampamentos, em igual situação de tensão e conflito. Até quando vão esperar para realizar a Reforma Agrária?
O que aconteceu no Pontal?
Na região do Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo, há um passivo de conflito agrário pendente há quatro décadas. Existem por lá mais de 400 mil hectares de terras públicas estaduais, com sentenças judiciais reconhecendo que são públicas. Portanto, os fazendeiros ocupantes são grileiros. E precisam sair das terras, pelas quais receberiam a indenização pelas benfeitorias. Desde o governo Mario Covas, que o processo de discriminação e indenização dos fazendeiros-grileiros está parado. Com isso o problema só se agrava. Agora, na semana do carnaval, os quatro movimentos de sem terra que atuam na região realizaram ocupações de protesto em diversas fazendas.
A repercussão foi imediata. Por duas razões: primeiro porque os fazendeiros possuem muitas ligações políticas na capital. Um deles inclusive era sócio do Fernando Henrique na fazenda de Buritis. Outro tem vínculos com a rede Bandeirantes, e por aí vai.E o segundo motivo é que José Rainha, que não faz parte de nenhuma instância de decisão política do MST, anunciou que as ocupações do seu movimento eram em protesto ao governador José Serra. Pronto. O tema se transformou em disputa eleitoral. As repercussões do Pontal revelam que até outubro de 2010, viveremos essa novela, da imprensa e seus partidos transformaram as disputas de terra do Pontal em tema eleitoral.
Entidades do meio rural são acusadas de desviar recursos para ocupações. Isso procede?
O MST nunca usou nenhum centavo de dinheiro público para realizar ocupações de terra. Por uma questão de princípio, as próprias famílias que participam das ocupações dos latifúndios, devem assegurar os recursos necessários para a essa ação política. É aqui que reside a força do MST e é um elemento educativo para as famílias que fazem a luta pela reforma agrária.
Acontece que desde o governo Fernando Henrique Cardoso, o Estado brasileiro, dilapidado pela onda neoliberal, deixou de cumprir suas funções relativas ao setor público agrícola. O Estado não garante mais educação no meio rural, alfabetização, assistência técnica, saúde. Então, foi no governo FHC que eles estimularam o surgimento de ONGs, entidades sem fins lucrativos, para substituir as funções do Estado. E passaram recursos para essas entidades.
Vale lembrar que a ONG Alfabetização Solidária, da dona Ruth Cardoso, recebeu mais de R$ 330 milhões de dinheiro público para a alfabetização de adultos.
Surgiram então em áreas de assentamento diversas entidades - algumas ligadas aos assentados, outras não - para suprir as funções do Estado, realizando atividades de assistência técnica, de atendimento de saúde, de alfabetização. E recebem recursos do Estado para isso.
Estranhamos que a imprensa cite apenas as entidades que apóiam a reforma agrária e são ligadas aos assentados, e omitem os milhões de reais repassados para ONGs ligadas ao PSDB, à Força sindical, aos ruralistas. Somente o SENAR recebe milhões de reais. Todos os anos. Sendo que há processos no TCU de desvio de federações patronais em proveito pessoal de seus dirigentes.
A que se deve a reação do ministro Gilmar Mendes?
O Ministro Gilmar Mendes foi transformado no mais novo líder da direita brasileira, desde sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal. E ele está se comportando assim, honrando seu novo papel. É ágil para defender o patrimônio, mas lento para defender vidas. Ataca os povos indígenas, os quilombolas, os direitos dos trabalhadores, os operários e defende os militares da ditadura militar. Enfim, agora a direita brasileira tem seu Berlusconi tupiniquin. E ele opina sobre tudo e sobre todos. Aliás, ele está devendo para a opinião pública brasileira, uma explicação sobre a rapidez como soltou o banqueiro corrupto Daniel Dantas, que financia muitas campanhas eleitorais e alicia grande parte da mídia.
Mais grave, a revista Carta Capital denunciou que o Instituto Brasiliense de Direito Público, vinculado ao Mendes, recebeu 2,4 milhões de recursos públicos, inclusive do STF, do Tribunal Superior Eleitoral e até do Ministério da Defesa, dirigido por seu amigo Nelson Jobim.Como líder da direita, Mendes procura defender os interesses da burguesia brasileira e fazer intenso ataque ideológico à esquerda e aos movimentos sociais, para pavimentar uma retomada eleitoral da direita em 2010. Serra não precisa se preocupar, já tem um cabo eleitoral poderoso no STF.
Só para ilustrar um pouco o outro lado não noticiado pela imprensa burguesa, notícias extraídas do sítio do MST (www.mst.org.br):
Procurador-geral confronta ministro sobre questão agrária
04/03/2009
Uma semana depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ter atacado o MST e cobrado providências do Ministério Público, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, reagiu com críticas ao ministro. "O conflito agrário é algo complexo que não se resolve em uma conversa ou afirmação", comentou.
Segundo ele, Gilmar Mendes está mal informado por ter cobrado o Ministério Público sobre os convênios do governo com entidades da reforma agrária. "Talvez possa ter havido desconhecimento", disse o procurador.
Questionado se o presidente do STF teria extrapolado suas prerrogativas institucionais, o procurador-geral respondeu: "Não faço julgamento de autoridades. Cada um sabe do que diz. Também não é atribuição dele julgar esse caso concreto. Ele deve achar que é. As minhas atribuições eu sei plenamente e me mantenho dentro delas."
"O Estado brasileiro seria muito melhor se as autoridades se limitassem a exercer suas próprias atribuições", afirmou. "Eu não faço juízo de quem fala e do que fala, cada autoridade age como quer agir; mas tenho a responsabilidade de só falar aquilo que eu posso provar", disse. "O que eu falo, eu assino embaixo", reforçou.
"Vimos hoje nessa questão da violência no campo que o Ministério Público não estava dormindo", disse Antonio Fernando, que esclareceu que o trabalho dos procuradores não está centrado apenas nas ocupações de terras, mas nos atos de violência contra os trabalhadores rurais. "Não podemos tomar partido de A, B ou C".
Antonio Fernando também negou, ao contrário do que tem dito Gilmar Mendes, que o país se transformou num "Estado policial". "Essa frase para mim é mais de efeito. Se todos podemos conversar, exercer nossos direitos, a Justiça é aberta para todos, acho que estamos longe do Estado policial."
(Com informações do Valor Econômico, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo)
Organizações e autoridades saem em defesa do MST
04/03/2009
Vindas de todos os cantos do país, as moções e declarações de apoio ao MST não páram de chegar. São as manifestações de partidos, entidades da classe trabalhadora, autoridades e pensadores de toda a ordem que saíram em defesa do Movimento frente a atual ofensiva criminalizadora que temos vivido nestes últimos dias. As notas a seguir mostram a indignação da sociedade civil em relação às declarações do Ministro da Justiça Gilmar Mendes e ao fechamento das Escolas Itinerantes no Rio Grande do Sul.
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO
Somos, trabalhadores, trabalhadoras e estudantes, do campo e da cidade, reunidos através da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) que vimos a público através desta carta denunciar a tentativa reacionária de criminalização dos movimentos sociais feitas recentemente pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes e o Fechamento das Escolas Itinerantes do MST pelo governo de Yeda Crusius e o Ministério Público do RS.
Nunca a sociedade brasileira ouviu do Ministro do STF uma condenação aos grupos de latifundiários armados no campo ou à concessão de financiamentos públicos aos grandes grupos econômicos, que têm provocado o trabalho escravo, chacinas contra populações indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, crimes ambientais e demissão de milhares de trabalhadores(as). Pelo contrário, recentemente este mesmo ministro foi o responsável pela soltura do Banqueiro Daniel Dantas preso por evasão de divisas e corrupção pela polícia federal. Dessa forma, o senhor Ministro Gilmar Mendes, estimula o processo de criminalização dos movimentos sociais, unindo e fortalecendo politicamente os setores da classe dominante do país que atuam no sentido contrario a consolidação de uma sociedade justa e democrática.
No estado do Rio Grande do sul o governo Yeda junto com o Ministério público também não deixam dúvidas sobre seu projeto em favor das grandes empresas, do latifúndio, dos mais ricos e dos mandos do FMI. Quanto ao funcionalismo público, torna cada vez mais precárias as condições de trabalho dos servidores através de arroxo salarial, corte de verbas sociais, tenta desmontar o plano de carreira dos professores e promove a enturmação. Alem do mais, maquia através da grande mídia conservadora uma série de denúncias de desvios de verbas públicas e corrupção envolvendo o centro político de seu governo. Quando seu projeto neoliberal é questionado pela sociedade este governo não exita em tratar os movimentos sociais como casos de polícia.
As Escolas Itinerantes do MST são escolas gestadas dentro dos acampamentos do MST, por educadores populares e monitores formados em Pedagogia e Magistério, elas existem a mais de 13 anos, e durante este período receberam inúmeros prêmios, inclusive da UNICEF. É, pela sua referência em educação popular, que é espaço de pesquisas da UFSM e outras universidades, por isso foi por 3 vezes homenageada pelo prêmio do SIMPRO/RS (Sindicato dos Professores do Ensino Privado). Atende hoje mais de 300 crianças em 7 escolas no RS. Antes de deliberar pelo fechamento das escolas, estas vinham passando por um processo de descaso do Governo Yeda que deixou os educadores 9 meses sem salários e não entregava merenda escolar e material didático, isso é uma tentativa de fechá-las sem o ônus político de fazer o debate público sobre o fato. Isso não foi possível, os educadores também são pais, fazem parte da comunidade, fizeram lutas e apesar das dificuldades não desistiram e mantiveram as escolas funcionando até o fim do ano letivo. Veio então o ato arbitrário e de descaso de YEDA com a educação popular, com o ensino e a pesquisa ao fecharas escolas Itinerantes.
Reafirmamos portanto que a luta pelas reformas sociais e pela justiça social neste país não vão parar por atos como os do ministro Gilmar Mendes e do governo YEDA. Pelo contrário, fortalecem a unidade da classe trabalhadora do campo e da cidade e nos convence ainda mais de que estamos no caminho certo, ou seja, de lutar pela democracia, pela educação popular, a igualdade social, o respeito às diferenças culturais e por uma nova sociedade justa e ambientalmente sustentável.
Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) - CUT/regional centro, MST, ASSUFSM, DCE, CPERGS, juventude do PT, Pastoral da juventude, PRÁXIS – Coletivo de Educação Popular, Levante da Juventude, Escolas Itinerantes
Nota de esclarecimento sobre as ocupações no Pará
03/03/2009
Diante da repercussão das ocupações de terra ocorridas no estado do Pará nos últimos dias, a Direção Estadual do MST esclarece:
1- Foram feitas duas ocupações no estado: nos município de Xinguara, Sul do Pará, no dia 28/2 e no município de Marabá, na região suldeste,no dia 1/3.
2- Cerca de 200 famílias ocuparam a fazenda Espírito Santo, no município de Xinguara e 240 ocuparam a fazenda Cedro, em Marabá. As ocupações permanecem de forma pacífica. As duas fazendas pertencem à Agropecuária Santa Bárbara, ligada ao grupo Opportunity, e ao sócio-fundador do grupo, Daniel Dantas.
3- O MST reivindica a imediata desapropriação das fazendas que estão em terras públicas vendidas ilegalmente, que devem ser destinadas à Reforma Agrária. As fazendas Espírito Santo e Cedro fazem parte do complexo de mais de 500 mil hectares de terras do Grupo Santa Bárbara adquiridas nos últimos cincos anos na região. São 49 fazendas em 11 muinicipios.
4-Três são as fazendas do grupo Opportunity ocupadas por famílias ligadas ao MST no Pará. A primeira ocupação foi realizada na fazenda Maria Bonita, localizada em Eldorado dos Carajás. Cerca de 600 agricultores ligados ao Movimento ocuparam a propriedade na manhã do dia 25 de julho de 2008, e lá permanecem acampados próximos a fazenda.
5- O MST reafirma que as denúncias feitas pelo grupo Santa Bárbara são infundadas e são formas de criminalizar o movimento perante a sociedade. Foices, fações e enchadas, se consideradas armas - já que para os camponeses são instrmentos de trabalho - são muito inferiores em relação as potentes armas em mãos da "Escolta Armada", empresa de segurança contratada pela Agropecuária Santa Bárbara para vigiar as fazendas.
6- O MST afirma que crime é a destruição das áreas de castanhais praticada há anos para dar lugar a pasto. É a existiência de famílias - que constituem verdadeiras oligarquias - com práticas truculentas, latifundiários armados no campo, trabalho escravo, terras públicas sendo vendidas à banqueiros corruptos que são soltos pelo mesmo juiz que faz acusações difamatórias aos movimento sociais.
Direção Estadual do MST-PA
A atual ofensiva contra o MST
28/02/2009
Nos últimos dias, a imprensa vem veiculando uma série de matérias sobre o MST, que expressam uma ofensiva das forças de direita. Por isso, entrevistamos o membro da direção nacional João Paulo Rodrigues, para explicar a posição do Movimento sobre os principais temas expostos.
O que aconteceu com as escolas itinerantes no Rio Grande do Sul?
Durante o governo Antonio Britto (PMDB-PPS) foi assegurado o direito das crianças de ensino primário estudarem no próprio acampamento. O estado colocava professores da rede pública e as aulas eram dadas em salas organizadas no acampamento. E quando o acampamento mudasse de local ou as famílias fossem assentadas, a escola ia junto, assegurando a continuidade do ensino àquelas crianças. Essa experiência exitosa recebeu prêmios e foi adotada por outros estados, como o do Paraná.
Após a eleição do governo tucano de Yeda Crusius, se formou uma conjuntura política de ofensiva da direita na imprensa, no Ministério Publico Estadual e na Brigada Militar. Eufóricos com a vitória eleitoral, passaram a criminalizar, perseguir e reprimir os movimentos sociais, seja o dos professores, metalúrgicos, desempregados ou o MST. Nesse contexto, a atual governadora e o Ministério Público atuaram para suspender as aulas nos acampamentos e levar as crianças para os colégios da cidade. Ou seja, não hesitaram em prejudicar as crianças para atingir politicamente o MST.
Por outro lado, o governo Yeda Crusius já fechou outras 8.500 turmas em todos os municípios do estado, a maioria no meio rural, apenas para poupar recursos, apenas para assegurar o famigerado déficit zero As prefeituras dos municípios aonde existem acampamentos já disseram que é impossível levar as crianças para a cidade. São Gabriel, por exemplo, teria que gastar R$ 40 mil mensais. Enquanto atualmente o estado gasta R$ 16 mil para atender os oito acampamentos em todo estado.Felizmente, as escolas foram autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação, que é o órgão que autoriza e fiscaliza o funcionamento das escolas e aprova seu currículo.
O que aconteceu em Pernambuco?
O conflito no Pernambuco é uma tragédia anunciada. As 100 famílias estão acampadas há oito anos. Duas áreas estão em disputa. Os fazendeiros usaram de todas as artimanhas judiciais para impedir a desapropriação de suas áreas não utilizadas, que servem apenas de especulação imobiliária. As famílias trabalham e plantam na área, tiram dela seu sustento. Sofreram mais de 20 despejos. Na semana passada, depois de mais despejo pela Polícia Militar, o fazendeiro contratou pistoleiros que foram no acampamento fazer provocações, armados. Perseguiram e espancaram um dos líderes do acampamento.
Nesse clima de tensão e ameaças permanentes às famílias acampadas, alguns acabaram reagindo e no conflito houve a morte de quatro pistoleiros. O MST repudia a violência. No Brasil há muitos outros acampamentos, em igual situação de tensão e conflito. Até quando vão esperar para realizar a Reforma Agrária?
O que aconteceu no Pontal?
Na região do Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo, há um passivo de conflito agrário pendente há quatro décadas. Existem por lá mais de 400 mil hectares de terras públicas estaduais, com sentenças judiciais reconhecendo que são públicas. Portanto, os fazendeiros ocupantes são grileiros. E precisam sair das terras, pelas quais receberiam a indenização pelas benfeitorias. Desde o governo Mario Covas, que o processo de discriminação e indenização dos fazendeiros-grileiros está parado. Com isso o problema só se agrava. Agora, na semana do carnaval, os quatro movimentos de sem terra que atuam na região realizaram ocupações de protesto em diversas fazendas.
A repercussão foi imediata. Por duas razões: primeiro porque os fazendeiros possuem muitas ligações políticas na capital. Um deles inclusive era sócio do Fernando Henrique na fazenda de Buritis. Outro tem vínculos com a rede Bandeirantes, e por aí vai.E o segundo motivo é que José Rainha, que não faz parte de nenhuma instância de decisão política do MST, anunciou que as ocupações do seu movimento eram em protesto ao governador José Serra. Pronto. O tema se transformou em disputa eleitoral. As repercussões do Pontal revelam que até outubro de 2010, viveremos essa novela, da imprensa e seus partidos transformaram as disputas de terra do Pontal em tema eleitoral.
Entidades do meio rural são acusadas de desviar recursos para ocupações. Isso procede?
O MST nunca usou nenhum centavo de dinheiro público para realizar ocupações de terra. Por uma questão de princípio, as próprias famílias que participam das ocupações dos latifúndios, devem assegurar os recursos necessários para a essa ação política. É aqui que reside a força do MST e é um elemento educativo para as famílias que fazem a luta pela reforma agrária.
Acontece que desde o governo Fernando Henrique Cardoso, o Estado brasileiro, dilapidado pela onda neoliberal, deixou de cumprir suas funções relativas ao setor público agrícola. O Estado não garante mais educação no meio rural, alfabetização, assistência técnica, saúde. Então, foi no governo FHC que eles estimularam o surgimento de ONGs, entidades sem fins lucrativos, para substituir as funções do Estado. E passaram recursos para essas entidades.
Vale lembrar que a ONG Alfabetização Solidária, da dona Ruth Cardoso, recebeu mais de R$ 330 milhões de dinheiro público para a alfabetização de adultos.
Surgiram então em áreas de assentamento diversas entidades - algumas ligadas aos assentados, outras não - para suprir as funções do Estado, realizando atividades de assistência técnica, de atendimento de saúde, de alfabetização. E recebem recursos do Estado para isso.
Estranhamos que a imprensa cite apenas as entidades que apóiam a reforma agrária e são ligadas aos assentados, e omitem os milhões de reais repassados para ONGs ligadas ao PSDB, à Força sindical, aos ruralistas. Somente o SENAR recebe milhões de reais. Todos os anos. Sendo que há processos no TCU de desvio de federações patronais em proveito pessoal de seus dirigentes.
A que se deve a reação do ministro Gilmar Mendes?
O Ministro Gilmar Mendes foi transformado no mais novo líder da direita brasileira, desde sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal. E ele está se comportando assim, honrando seu novo papel. É ágil para defender o patrimônio, mas lento para defender vidas. Ataca os povos indígenas, os quilombolas, os direitos dos trabalhadores, os operários e defende os militares da ditadura militar. Enfim, agora a direita brasileira tem seu Berlusconi tupiniquin. E ele opina sobre tudo e sobre todos. Aliás, ele está devendo para a opinião pública brasileira, uma explicação sobre a rapidez como soltou o banqueiro corrupto Daniel Dantas, que financia muitas campanhas eleitorais e alicia grande parte da mídia.
Mais grave, a revista Carta Capital denunciou que o Instituto Brasiliense de Direito Público, vinculado ao Mendes, recebeu 2,4 milhões de recursos públicos, inclusive do STF, do Tribunal Superior Eleitoral e até do Ministério da Defesa, dirigido por seu amigo Nelson Jobim.Como líder da direita, Mendes procura defender os interesses da burguesia brasileira e fazer intenso ataque ideológico à esquerda e aos movimentos sociais, para pavimentar uma retomada eleitoral da direita em 2010. Serra não precisa se preocupar, já tem um cabo eleitoral poderoso no STF.
segunda-feira, 2 de março de 2009
FNRA Repudia declarações do Ministro Gilmar Mendes
Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo - FNRA Repudia declarações do Ministro Gilmar Mendes
O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo - FNRA, vem contestar as declarações carregadas de preconceito e rancor de classe do presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Gilmar Mendes, e apoiadas pelos Presidentes do Senado Federal, e da Câmara dos Deputados, contra os movimentos sociais e sindicais do campo. Ao longo da historia da luta pela terra no Brasil, a atuação dos movimentos tem sido inspirada pela garantia dos direitos humanos, em especial o direito à vida, à dignidade dos homens e mulheres do campo e o direito e a necessidade de realização de uma reforma agrária massiva, que contemple uma ampla e justa distribuição de terras.
Lastimamos que o Presidente do STF, que é o guardião da Constituição Federal, não tenha incorporado à história de luta das classes populares nacionais. Em declaração recente a imprensa, o Ministro, em uma atitude revoltosa, coloca no mesmo patamar diferentes situações como as ocupações de terras, convênios e contratos assinados entre organizações e governo, questiona as autoridades responsáveis pelo repasse de verbas e pede a punição por crime de responsabilidade. Nunca a sociedade brasileira ouviu do Ministro uma condenação aos grupos de latifundiários armados no campo ou a concessão de financiamentos públicos aos grandes grupos econômicos, que tem provocado o trabalho escravo, chacinas contra populações tradicionais e crimes ambientais. Dessa forma, o senhor Ministro Gilmar Mendes, estimula o processo de criminalização dos movimentos sociais e sindicais, unindo e fortalecendo politicamente os setores que atuam no sentido contrario à consolidação de uma sociedade livre, organizada e democrática.
A luta pela reforma agrária não vai recuar diante de declarações imponderadas como esta do ministro Gilmar Mendes. Ao contrario, fortalece a luta do FNRA contra as legislações que institucionalizam a criminalização das organizações, contra as leis que impedem as legitimas ocupações e A FAVOR da emenda constitucional que limita o tamanho da propriedade rural e pela assinatura da Portaria que atualiza os índices de produtividade.
Atualmente existem cerca de 250 mil famílias de sem-terras acampadas nas beiras das estradas. Os recursos orçamentários da União destinados para a reforma agrária não dão conta desta demanda, apesar de estar comprovado que o Estado possui recursos suficientes para realizar a reforma agrária em menos de três anos. Adiar este processo significa promover e estimular a violência no campo, colocando em risco a vida de milhares de famílias brasileiras.
E lamentável quando lemos e ouvimos o Presidente do Supremo Tribunal Federal apelar para Medidas Provisórias e legislações recentes sobre a reforma agrária, quando a Constituição Federal assegura aos cidadãos e cidadãs o direito à terra aos que nela trabalham, a moradia e a uma vida digna. O papel do FNRA é exigir do Estado o efetivo cumprimento da função social da propriedade da terra, para que dela os brasileiros e brasileiras tirem seu sustento.
As lideranças dos diferentes movimentos reunidos em Salvador durante o Seminário Nacional pela Campanha do Limite da Propriedade da Terra não se sentem ameaçadas pelas palavras do Ministro Gilmar Mendes. Pelo contrario, se sentem desafiadas e estimuladas a renovar suas alianças e dar continuidade à luta histórica em nome dos companheiros e companheiras que tombaram nesta caminhada.
Pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, já!
ENTIDADES QUE COMPÕEM O FNRA:
CONTAG – MST – FETRAF Brasil - CUT - CPT – CÁRITAS BRASILEIRA – MMC – MPA – MAB - CMP - CONIC – CONDSEF – Pastorais Sociais da CNBB - MNDH – MTL – ABRA – ABONG - APR – ASPTA – ANDES – Centro de Justiça Global - CESE – CIMI – CNASI – DESER – ESPLAR – FASE – FASER – FEAB – FIAN-Brasil – FISENGE - IBASE – IBRADES – IDACO – IECLB - IFAS – INESC – MLST – PJR – REDE BRASIL sobre Instituições Financeiras Multilaterais – Rede Social de Justiça e Direitos Humanos - RENAP – SINPAF – TERRA DE DIREITOS – EMPÓRIO DO CERRADO – COIABE – ABRANDH – ABEEF - Comissão de Justiça e PAZ – Grito dos Excluídos – Jubileu Sul/Brasil – Mutirão Nacional pela Superação da Miséria e da Fome.
O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo - FNRA, vem contestar as declarações carregadas de preconceito e rancor de classe do presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Gilmar Mendes, e apoiadas pelos Presidentes do Senado Federal, e da Câmara dos Deputados, contra os movimentos sociais e sindicais do campo. Ao longo da historia da luta pela terra no Brasil, a atuação dos movimentos tem sido inspirada pela garantia dos direitos humanos, em especial o direito à vida, à dignidade dos homens e mulheres do campo e o direito e a necessidade de realização de uma reforma agrária massiva, que contemple uma ampla e justa distribuição de terras.
Lastimamos que o Presidente do STF, que é o guardião da Constituição Federal, não tenha incorporado à história de luta das classes populares nacionais. Em declaração recente a imprensa, o Ministro, em uma atitude revoltosa, coloca no mesmo patamar diferentes situações como as ocupações de terras, convênios e contratos assinados entre organizações e governo, questiona as autoridades responsáveis pelo repasse de verbas e pede a punição por crime de responsabilidade. Nunca a sociedade brasileira ouviu do Ministro uma condenação aos grupos de latifundiários armados no campo ou a concessão de financiamentos públicos aos grandes grupos econômicos, que tem provocado o trabalho escravo, chacinas contra populações tradicionais e crimes ambientais. Dessa forma, o senhor Ministro Gilmar Mendes, estimula o processo de criminalização dos movimentos sociais e sindicais, unindo e fortalecendo politicamente os setores que atuam no sentido contrario à consolidação de uma sociedade livre, organizada e democrática.
A luta pela reforma agrária não vai recuar diante de declarações imponderadas como esta do ministro Gilmar Mendes. Ao contrario, fortalece a luta do FNRA contra as legislações que institucionalizam a criminalização das organizações, contra as leis que impedem as legitimas ocupações e A FAVOR da emenda constitucional que limita o tamanho da propriedade rural e pela assinatura da Portaria que atualiza os índices de produtividade.
Atualmente existem cerca de 250 mil famílias de sem-terras acampadas nas beiras das estradas. Os recursos orçamentários da União destinados para a reforma agrária não dão conta desta demanda, apesar de estar comprovado que o Estado possui recursos suficientes para realizar a reforma agrária em menos de três anos. Adiar este processo significa promover e estimular a violência no campo, colocando em risco a vida de milhares de famílias brasileiras.
E lamentável quando lemos e ouvimos o Presidente do Supremo Tribunal Federal apelar para Medidas Provisórias e legislações recentes sobre a reforma agrária, quando a Constituição Federal assegura aos cidadãos e cidadãs o direito à terra aos que nela trabalham, a moradia e a uma vida digna. O papel do FNRA é exigir do Estado o efetivo cumprimento da função social da propriedade da terra, para que dela os brasileiros e brasileiras tirem seu sustento.
As lideranças dos diferentes movimentos reunidos em Salvador durante o Seminário Nacional pela Campanha do Limite da Propriedade da Terra não se sentem ameaçadas pelas palavras do Ministro Gilmar Mendes. Pelo contrario, se sentem desafiadas e estimuladas a renovar suas alianças e dar continuidade à luta histórica em nome dos companheiros e companheiras que tombaram nesta caminhada.
Pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, já!
ENTIDADES QUE COMPÕEM O FNRA:
CONTAG – MST – FETRAF Brasil - CUT - CPT – CÁRITAS BRASILEIRA – MMC – MPA – MAB - CMP - CONIC – CONDSEF – Pastorais Sociais da CNBB - MNDH – MTL – ABRA – ABONG - APR – ASPTA – ANDES – Centro de Justiça Global - CESE – CIMI – CNASI – DESER – ESPLAR – FASE – FASER – FEAB – FIAN-Brasil – FISENGE - IBASE – IBRADES – IDACO – IECLB - IFAS – INESC – MLST – PJR – REDE BRASIL sobre Instituições Financeiras Multilaterais – Rede Social de Justiça e Direitos Humanos - RENAP – SINPAF – TERRA DE DIREITOS – EMPÓRIO DO CERRADO – COIABE – ABRANDH – ABEEF - Comissão de Justiça e PAZ – Grito dos Excluídos – Jubileu Sul/Brasil – Mutirão Nacional pela Superação da Miséria e da Fome.
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
Entrevista Mészàros
Disponível em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15619
"Solução neokeynesiana e novo Bretton Woods são fantasias"
Em entrevista à revista inglesa Socialist Review, István Mészàros, um dos principais pensadores marxistas da atualidade, analisa a crise econômica mundial e critica aqueles que apostam que ela será resolvida trazendo de volta as idéias keynesianas e a regulação. "É uma fantasia que uma solução neo-keynesiana e um novo Bretton Woods resolveriam qualquer dos problemas dos dias atuais", defende Mészàros. Para ele, estamos vivendo a maior crise na história humana, em todos os sentidos.
Judith Orr e Patrick Ward - Socialist Review
Data: 07/02/2009
Em 1971 István Mészàros ganhou o Prêmio Deutscher pelo seu livro A Teoria da Alienação em Marx e desde então tem escrito sobre o marxismo. Em janeiro deste ano, ele conversou com Judith Orr e Patrick Ward, da Socialist Review, sobre a atual crise econômica.
Socialist Review: A classe dominante sempre é surpreendida por crises econômicas e fala delas como fossem aberrações. Por que você acha que as crises são inerentes ao capitalismo?
István Mészàros – Eu li recentemente Edmund Phelps, que ganhou o Prêmio Nobel de Economia, em 2006. Phelps é um tipo de neokeynesiano. Ele estava, é claro, glorificando o capitalismo e apresentando os problemas atuais como apenas um contratempo, dizendo que “tudo o que devemos fazer é trazer de volta as idéias keynesianas e a regulação.”
John Maynard Keynes acreditava que o capitalismo era ideal, mas queria regulação. Phelps estava reproduzindo a idéia grotesca de que o sistema é como um compositor musical. Ele pode ter alguns dias de folga nos quais não pode produzir tão bem, mas se você olhar no todo verá que ele é maravilhoso! Pense apenas em Mozart – ele deve ter tido o velho e esquisito dia ruim. Assim é o capitalismo em crise, como dias ruins de Mozart. Quem acredita nisso deveria ter sua cabeça examinada. Mas, no lugar de ter sua cabeça examinada, ele ganhou um prêmio.
Se nossos adversários têm esse nível de pensamento – o qual tem sido demonstrado, agora, ao longo de um período de 50 anos, não é apenas um escorregão acidental de economista vencedor de prêmio – poderíamos dizer, “alegre-se, esse é o nível baixo do nosso adversário”. Mas com esse tipo de concepção você termina no desastre de que temos experiência todos os dias. Nós afundamos numa dívida astronômica. As dívidas reais neste país (Inglaterra) devem ser contadas em trilhões.
Mas o ponto importante é que eles vêm praticando orgias financeiras como resultado de uma crise estrutural do sistema produtivo. Não é um acidente que a moeda tenha inundado de modo tão adventista o setor financeiro. A acumulação de capital não poderia funcionar adequadamente no âmbito da economia produtiva.
Agora estamos falando da crise estrutural do sistema. Ela se extende por toda parte e viola nossa relação com a natureza, minando as condições fundamentais da sobrevivência humana. Por exemplo, de tempos em tempos anunciam algumas metas para diminuir a poluição. Temos até um ministro da energia e da mudança climática, que na verdade é um ministro do lero lero, porque nada faz além de anunciar uma meta. Só que essa meta nunca é sequer aproximada, quanto mais atingida. Isso é uma parte integral da crise estrutural do sistema e só soluções estruturais podem nos tirar desta situação terrível.
SR - Você descreveu os EUA como levando a cabo um imperialismo de cartão de crédito. O que você quer dizer com isso?
IM – Eu lembro do senador norte-americano George McGovern na guerra do Vietnã. Ele disse que os EUA tinham fugido da guerra do Vietnã num cartão de crédito. O recente endividamento dos EUA está azedando agora. Esse tipo de economia só avança enquanto o resto do mundo pode sustentar sua dívida.
Os EUA estão numa posição única porque tem sido o país dominante desde o acordo de Bretton Woods. É uma fantasia que uma solução neokeynesiana e um novo Bretton Woods resolveriam qualquer dos problemas dos dias atuais. A dominação dos EUA que Bretton Woods formalizou imediatamente depois da Segunda Guerra era realista economicamente. A economia norte-americana estava numa posição muito mais poderosa do que qualquer outra economia do mundo. Ela estabeleceu todas as instituições econômicas internacionais vitais com base no privilégio dos EUA. O privilégio do dólar, o privilégio aproveitado pelo Fundo Monetário Internacional, pelas organizações comerciais, pelo Banco Mundial, todos completamente sob a dominação dos EUA, e ainda permanece assim hoje.
Não se pode fazer de conta que isso não existe. Você não pode fantasiar reformas e regulações leves aqui e acolá. Imaginar que Barack Obama vai abandonar a posição dominante de que os EUA dispõe, nesse sentido – apoiada pela dominação militar – é um erro.
SR – Karl Marx chamou a classe dominante de “bando de irmãos guerreiros”. Você acha que a classe dominante vai trabalhar junta, internacionalmente, para encontrar uma solução?
IM – No passado o imperialismo envolveu muitos atores dominantes que asseguraram seus interesses mesmo às custas de duas horrendas guerras mundiais no século XX. Guerras parciais, não importa o quão horrendas são, não podem ser comparadas ao realinhamento do poder e da economia que seria produzido por uma nova guerra mundial.
Mas imaginar uma nova guerra mundial é impossível. É claro que ainda há alguns lunáticos no campo miliar que não negariam essa possibilidade. Mas isso significaria a destruição total da humanidade.
Temos de pensar as implicações disso para o sistema capitalista. Era uma lei fundamental do sistema que se uma força não pudesse ser assegurada pela dominação econômica você recorreria à guerra.
O imperialismo global hegemônico tem sido conquistado e operado com bastante sucesso desde a Segunda Guerra Mundial. Mas esse tipo de sistema é permanente? É concebível que nele não surjam contradições, no futuro?
Algumas pistas vem sendo dadas pela China de que esse tipo de dominação econômica não pode avançar indefinidamente. A China não será capaz de seguir financiando isso. As implicações e consequencias para a China já são bastante significantes. Deng Xiaoping uma vez disse que a cor do gato – seja ele capitalista ou socialista – não importa, desde que ele pegue o rato. Mas e se, no lugar da caçada feliz do rato se termine numa horrenda infestação de ratos de desemprego massivo? Isso está acontecendo agora na China.
Essas coisas são inerentes nas contradições e antagonismos do sistema capitalista. Portanto, temos de pensar em resolvê-los de uma maneira radicalmente diferente, e a única maneira é uma genuína transformação socialista do sistema.
SR - Não há em parte alguma do mundo econômico desacoplamento dessa situação?
IM- Impossível! A globalização é uma condição necessária do desenvolvimento humano. Desde que o sistema capitalista se tornou claramente visível Marx teorizou isso. Martin Wolf, do Financial Times tem reclamado de que há muitos pequenos, insignificantes estados que causam problemas. Ele argumenta que seria preciso uma “integração jurisdicional”, em outras palavras, uma completa integração imperialista – um conceito fantasia. Trata-se de uma expressão das contradições e antagonismos insolúveis da globalização capitalista. A globalização é uma necessidade, mas a forma em que é exequível e sustentável é a de uma globalização socialista, com base nos princípios socialistas da igualdade substantiva.
Ainda que não haja desacoplamento na história do mundo, é concebível que isso não signifique que em toda fase, em todas as partes do mundo, haja uniformidade. Muitas coisas diferentes estão se desenvolvendo na América Latina, em comparação com a Europa, para não mencionar o que eu já assinalei sobre a China, o Sudeste Asiático e o Japão, que está mergulhado em problemas mais profundos.
Vamos pensar no que aconteceu há pouco tempo. Quantos milagres tivemos no período do pós-guerra? O Milagre Alemão, o Milagre Brasileiro, o Milagre Japonês, o Milagre dos cinco Tigres Asiáticos? Engraçado que todos esses milagres tenham se convertido na mais terrível realidade prosaica. O denominador comum de todas essas realidades é o endividamento desastroso e a fraude.
Um dirigente de um fundo hedge foi supostamente envolvido numa farsa envolvendo 50 bilhões de dólares. A General Motors e outras estavam pedindo ao governo norte-americano somente 14 bilhões de dólares. Que modesto! Eles deveriam ter dado 100 bilhões. Se um fundo hedge capitalista pode organizar uma suposta fraude de 50 bilhões, eles devem chegar a todos os fundos possíveis.
Um sistema que opera nesse modo moralmente podre não pode provavelmente sobreviver, porque é incontrolável. As pessoas chegam a admitir que não sabem como isso funciona. A solução não é desesperar-se, mas controlá-lo em nome da responsabilidade social e de uma radical transformação da sociedade.
SR – A tendência inerente do capitalismo é exigir dos trabalhadores o máximo possível, e isso é claramente o que os governos estão tentando fazer na Grã Bretanha e nos EUA.
IM – A única coisa que eles podem fazer é advogar pelos salários dos trabalhadores. A razão principal pela qual o Senado recusou a injetar 14 bilhões de dólares nas três maiores companhias de automóveis é que não puderam obter acordo sobre a drástica redução dos salários. Pense no efeito disso e nos tipos de obrigações que esses trabalhadores têm – por exemplo, repagando pesadas hipotecas. Pedir-lhes que simplesmente passem a receber metade de seus salários geraria outros tipos de problemas na economia – de novo, a contradição.
Capital e contradições são inseparáveis. Temos de ir além das manifestações superficiais dessas contradições e de suas raízes. Você consegue manipulá-las aqui e ali, mas elas voltarão com uma vingança. Contradições não podem ser jogadas para debaixo do tapete indefinidamente, porque o carpete, agora, está se tornando uma montanha.
SR – Você estudou com Georg Lukács, um marxista que retomou o período da Revolução Russa e foi além.
IM – Eu trabalhei com Lukács sete anos, antes de deixar a Hungria em 1956 e nos tornamos amigos muito próximos até a sua morte, em 1971. Sempre nos olhamos nos olhos – é por isso que eu queria estudar com ele. Então aconteceu que quando eu cheguei para estudar com ele, ele estava sendo feroz e abertamente atacado, em público. Eu não aguentei aquilo e o defendi, o que levou a todos os tipos de complicações. Logo que deixei a Hungria, fui designado sucessor, na universidade, ensinando estética. A razão pela qual deixei o país foi precisamente porque estava convencido de que o que estava acontecendo era uma variedade de problemas muito fundamentais que o sistema não poderia resolver.
Eu tentei formular e examinar esses problemas em meus livros, desde então. Em particular em "A Teoria Alienação em Marx" e "Para Além do Capital" (*). Lukács costumava dizer, com bastante razão, que sem estratégia não se pode ter tática. Sem uma perspectiva estratégica desses problemas você não pode ter soluções do dia-a-dia. Então eu tentei analisar esses problemas consistentemente, porque eles não podem ser simplesmente tratados no nível de um artigo que apenas relata o que está acontecendo hoje, ainda que haja uma grande tentação de fazê-lo. No lugar disso, deve ser apresentada uma perspectiva histórica. Eu venho publicando desde que meu primeiro ensaio justamente substancial foi publicado, em 1950, num periódico literário na Hungria e eu tenho trabalhado tanto como posso, desde então. À medida de nossos modestos meios, damos nossa contribuição em direção da mudança. Isso é o que tenho tentado fazer ao longo de toda minha vida.
SR- O que você pensa das possibilidades de mudança neste momento?
IM – Os socialistas são os últimos a minimizar as dificuldades da solução. Os apologistas do capital, sejam eles neokeynesianos ou o que quer que sejam, podem produzir todos os tipos de soluções simplistas. Eu não penso que podemos considerar a crise atual simplesmente da maneira que o fizemos no passado. A crise atual é profunda. O diretor substituto do Banco da Inglaterra adimitiu que esta é a maior crise econômica na história da humanidade. Eu apenas acrescentaria que esta não é apenas a maior crise na história humana, mas a maior crise em todos os sentidos. Crises econômicas não podem ser separadas do resto do sistema.
A fraude e a dominação do capital e a exploração da classe trabalhadora não podem continuar para sempre. Os produtores não podem ser postos constantemente e para sempre sob controle. Marx argumenta que os capitalistas são simplesmente personificações do capital. Não são agentes livres; estão executando imperativos do sistema. Então, o problema da humanidade não é simplesmente vencer um bando de capitalistas. Pôr simplesmente um tipo de personificação do capital no lugar do outro levaria ao mesmo desastre e cedo ou tarde terminaríamos com a restauração do capitalismo.
Os problemas que a sociedade está enfrentando não surgiram apenas nos últimos anos. Cedo ou tarde isso tem de ser resolvido e não, como o vencedor do Prêmio Nobel deve fantasiar, no interior da estrutura do sistema. A única solução possível é encontrar a reprodução social com base no controle dos produtores. Essa sempre foi a idéia do socialismo.
Nós alcançamos os limites históricos da capacidade do capital controlar a sociedade. Eu não quero dizer apenas bancos e instituições financeiras, ainda que eles não possam controlá-las, mas o resto. Quando as coisas dão errado ninguém é responsável. De tempos em tempos os políticos dizem: “Eu aceito total responsabilidade”, e o que acontece? Eles são glorificados. A única alternativa exequível é a classe trabalhadora, que é a produtora de tudo o que é necessário em nossa vida. Por que eles não deveriam controlar o que produzem? Eu sempre enfatizei em todos os livros que dizer não é relativamente fácil, mas temos de encontrar a dimensão positiva.
István Mészàros é o autor do recentemente publicado "The challenge and burden of Historical Time", "Os Desafios e o Fardo do Tempo Histórico", publicado no Brasil pela Boitempo Editorial, 2007.
(*) Ambos publicados no Brasil pela Boitempo Editorial.
Artigo originalmente publicado na Socialist Review
Tradução: Katarina Peixoto
"Solução neokeynesiana e novo Bretton Woods são fantasias"
Em entrevista à revista inglesa Socialist Review, István Mészàros, um dos principais pensadores marxistas da atualidade, analisa a crise econômica mundial e critica aqueles que apostam que ela será resolvida trazendo de volta as idéias keynesianas e a regulação. "É uma fantasia que uma solução neo-keynesiana e um novo Bretton Woods resolveriam qualquer dos problemas dos dias atuais", defende Mészàros. Para ele, estamos vivendo a maior crise na história humana, em todos os sentidos.
Judith Orr e Patrick Ward - Socialist Review
Data: 07/02/2009
Em 1971 István Mészàros ganhou o Prêmio Deutscher pelo seu livro A Teoria da Alienação em Marx e desde então tem escrito sobre o marxismo. Em janeiro deste ano, ele conversou com Judith Orr e Patrick Ward, da Socialist Review, sobre a atual crise econômica.
Socialist Review: A classe dominante sempre é surpreendida por crises econômicas e fala delas como fossem aberrações. Por que você acha que as crises são inerentes ao capitalismo?
István Mészàros – Eu li recentemente Edmund Phelps, que ganhou o Prêmio Nobel de Economia, em 2006. Phelps é um tipo de neokeynesiano. Ele estava, é claro, glorificando o capitalismo e apresentando os problemas atuais como apenas um contratempo, dizendo que “tudo o que devemos fazer é trazer de volta as idéias keynesianas e a regulação.”
John Maynard Keynes acreditava que o capitalismo era ideal, mas queria regulação. Phelps estava reproduzindo a idéia grotesca de que o sistema é como um compositor musical. Ele pode ter alguns dias de folga nos quais não pode produzir tão bem, mas se você olhar no todo verá que ele é maravilhoso! Pense apenas em Mozart – ele deve ter tido o velho e esquisito dia ruim. Assim é o capitalismo em crise, como dias ruins de Mozart. Quem acredita nisso deveria ter sua cabeça examinada. Mas, no lugar de ter sua cabeça examinada, ele ganhou um prêmio.
Se nossos adversários têm esse nível de pensamento – o qual tem sido demonstrado, agora, ao longo de um período de 50 anos, não é apenas um escorregão acidental de economista vencedor de prêmio – poderíamos dizer, “alegre-se, esse é o nível baixo do nosso adversário”. Mas com esse tipo de concepção você termina no desastre de que temos experiência todos os dias. Nós afundamos numa dívida astronômica. As dívidas reais neste país (Inglaterra) devem ser contadas em trilhões.
Mas o ponto importante é que eles vêm praticando orgias financeiras como resultado de uma crise estrutural do sistema produtivo. Não é um acidente que a moeda tenha inundado de modo tão adventista o setor financeiro. A acumulação de capital não poderia funcionar adequadamente no âmbito da economia produtiva.
Agora estamos falando da crise estrutural do sistema. Ela se extende por toda parte e viola nossa relação com a natureza, minando as condições fundamentais da sobrevivência humana. Por exemplo, de tempos em tempos anunciam algumas metas para diminuir a poluição. Temos até um ministro da energia e da mudança climática, que na verdade é um ministro do lero lero, porque nada faz além de anunciar uma meta. Só que essa meta nunca é sequer aproximada, quanto mais atingida. Isso é uma parte integral da crise estrutural do sistema e só soluções estruturais podem nos tirar desta situação terrível.
SR - Você descreveu os EUA como levando a cabo um imperialismo de cartão de crédito. O que você quer dizer com isso?
IM – Eu lembro do senador norte-americano George McGovern na guerra do Vietnã. Ele disse que os EUA tinham fugido da guerra do Vietnã num cartão de crédito. O recente endividamento dos EUA está azedando agora. Esse tipo de economia só avança enquanto o resto do mundo pode sustentar sua dívida.
Os EUA estão numa posição única porque tem sido o país dominante desde o acordo de Bretton Woods. É uma fantasia que uma solução neokeynesiana e um novo Bretton Woods resolveriam qualquer dos problemas dos dias atuais. A dominação dos EUA que Bretton Woods formalizou imediatamente depois da Segunda Guerra era realista economicamente. A economia norte-americana estava numa posição muito mais poderosa do que qualquer outra economia do mundo. Ela estabeleceu todas as instituições econômicas internacionais vitais com base no privilégio dos EUA. O privilégio do dólar, o privilégio aproveitado pelo Fundo Monetário Internacional, pelas organizações comerciais, pelo Banco Mundial, todos completamente sob a dominação dos EUA, e ainda permanece assim hoje.
Não se pode fazer de conta que isso não existe. Você não pode fantasiar reformas e regulações leves aqui e acolá. Imaginar que Barack Obama vai abandonar a posição dominante de que os EUA dispõe, nesse sentido – apoiada pela dominação militar – é um erro.
SR – Karl Marx chamou a classe dominante de “bando de irmãos guerreiros”. Você acha que a classe dominante vai trabalhar junta, internacionalmente, para encontrar uma solução?
IM – No passado o imperialismo envolveu muitos atores dominantes que asseguraram seus interesses mesmo às custas de duas horrendas guerras mundiais no século XX. Guerras parciais, não importa o quão horrendas são, não podem ser comparadas ao realinhamento do poder e da economia que seria produzido por uma nova guerra mundial.
Mas imaginar uma nova guerra mundial é impossível. É claro que ainda há alguns lunáticos no campo miliar que não negariam essa possibilidade. Mas isso significaria a destruição total da humanidade.
Temos de pensar as implicações disso para o sistema capitalista. Era uma lei fundamental do sistema que se uma força não pudesse ser assegurada pela dominação econômica você recorreria à guerra.
O imperialismo global hegemônico tem sido conquistado e operado com bastante sucesso desde a Segunda Guerra Mundial. Mas esse tipo de sistema é permanente? É concebível que nele não surjam contradições, no futuro?
Algumas pistas vem sendo dadas pela China de que esse tipo de dominação econômica não pode avançar indefinidamente. A China não será capaz de seguir financiando isso. As implicações e consequencias para a China já são bastante significantes. Deng Xiaoping uma vez disse que a cor do gato – seja ele capitalista ou socialista – não importa, desde que ele pegue o rato. Mas e se, no lugar da caçada feliz do rato se termine numa horrenda infestação de ratos de desemprego massivo? Isso está acontecendo agora na China.
Essas coisas são inerentes nas contradições e antagonismos do sistema capitalista. Portanto, temos de pensar em resolvê-los de uma maneira radicalmente diferente, e a única maneira é uma genuína transformação socialista do sistema.
SR - Não há em parte alguma do mundo econômico desacoplamento dessa situação?
IM- Impossível! A globalização é uma condição necessária do desenvolvimento humano. Desde que o sistema capitalista se tornou claramente visível Marx teorizou isso. Martin Wolf, do Financial Times tem reclamado de que há muitos pequenos, insignificantes estados que causam problemas. Ele argumenta que seria preciso uma “integração jurisdicional”, em outras palavras, uma completa integração imperialista – um conceito fantasia. Trata-se de uma expressão das contradições e antagonismos insolúveis da globalização capitalista. A globalização é uma necessidade, mas a forma em que é exequível e sustentável é a de uma globalização socialista, com base nos princípios socialistas da igualdade substantiva.
Ainda que não haja desacoplamento na história do mundo, é concebível que isso não signifique que em toda fase, em todas as partes do mundo, haja uniformidade. Muitas coisas diferentes estão se desenvolvendo na América Latina, em comparação com a Europa, para não mencionar o que eu já assinalei sobre a China, o Sudeste Asiático e o Japão, que está mergulhado em problemas mais profundos.
Vamos pensar no que aconteceu há pouco tempo. Quantos milagres tivemos no período do pós-guerra? O Milagre Alemão, o Milagre Brasileiro, o Milagre Japonês, o Milagre dos cinco Tigres Asiáticos? Engraçado que todos esses milagres tenham se convertido na mais terrível realidade prosaica. O denominador comum de todas essas realidades é o endividamento desastroso e a fraude.
Um dirigente de um fundo hedge foi supostamente envolvido numa farsa envolvendo 50 bilhões de dólares. A General Motors e outras estavam pedindo ao governo norte-americano somente 14 bilhões de dólares. Que modesto! Eles deveriam ter dado 100 bilhões. Se um fundo hedge capitalista pode organizar uma suposta fraude de 50 bilhões, eles devem chegar a todos os fundos possíveis.
Um sistema que opera nesse modo moralmente podre não pode provavelmente sobreviver, porque é incontrolável. As pessoas chegam a admitir que não sabem como isso funciona. A solução não é desesperar-se, mas controlá-lo em nome da responsabilidade social e de uma radical transformação da sociedade.
SR – A tendência inerente do capitalismo é exigir dos trabalhadores o máximo possível, e isso é claramente o que os governos estão tentando fazer na Grã Bretanha e nos EUA.
IM – A única coisa que eles podem fazer é advogar pelos salários dos trabalhadores. A razão principal pela qual o Senado recusou a injetar 14 bilhões de dólares nas três maiores companhias de automóveis é que não puderam obter acordo sobre a drástica redução dos salários. Pense no efeito disso e nos tipos de obrigações que esses trabalhadores têm – por exemplo, repagando pesadas hipotecas. Pedir-lhes que simplesmente passem a receber metade de seus salários geraria outros tipos de problemas na economia – de novo, a contradição.
Capital e contradições são inseparáveis. Temos de ir além das manifestações superficiais dessas contradições e de suas raízes. Você consegue manipulá-las aqui e ali, mas elas voltarão com uma vingança. Contradições não podem ser jogadas para debaixo do tapete indefinidamente, porque o carpete, agora, está se tornando uma montanha.
SR – Você estudou com Georg Lukács, um marxista que retomou o período da Revolução Russa e foi além.
IM – Eu trabalhei com Lukács sete anos, antes de deixar a Hungria em 1956 e nos tornamos amigos muito próximos até a sua morte, em 1971. Sempre nos olhamos nos olhos – é por isso que eu queria estudar com ele. Então aconteceu que quando eu cheguei para estudar com ele, ele estava sendo feroz e abertamente atacado, em público. Eu não aguentei aquilo e o defendi, o que levou a todos os tipos de complicações. Logo que deixei a Hungria, fui designado sucessor, na universidade, ensinando estética. A razão pela qual deixei o país foi precisamente porque estava convencido de que o que estava acontecendo era uma variedade de problemas muito fundamentais que o sistema não poderia resolver.
Eu tentei formular e examinar esses problemas em meus livros, desde então. Em particular em "A Teoria Alienação em Marx" e "Para Além do Capital" (*). Lukács costumava dizer, com bastante razão, que sem estratégia não se pode ter tática. Sem uma perspectiva estratégica desses problemas você não pode ter soluções do dia-a-dia. Então eu tentei analisar esses problemas consistentemente, porque eles não podem ser simplesmente tratados no nível de um artigo que apenas relata o que está acontecendo hoje, ainda que haja uma grande tentação de fazê-lo. No lugar disso, deve ser apresentada uma perspectiva histórica. Eu venho publicando desde que meu primeiro ensaio justamente substancial foi publicado, em 1950, num periódico literário na Hungria e eu tenho trabalhado tanto como posso, desde então. À medida de nossos modestos meios, damos nossa contribuição em direção da mudança. Isso é o que tenho tentado fazer ao longo de toda minha vida.
SR- O que você pensa das possibilidades de mudança neste momento?
IM – Os socialistas são os últimos a minimizar as dificuldades da solução. Os apologistas do capital, sejam eles neokeynesianos ou o que quer que sejam, podem produzir todos os tipos de soluções simplistas. Eu não penso que podemos considerar a crise atual simplesmente da maneira que o fizemos no passado. A crise atual é profunda. O diretor substituto do Banco da Inglaterra adimitiu que esta é a maior crise econômica na história da humanidade. Eu apenas acrescentaria que esta não é apenas a maior crise na história humana, mas a maior crise em todos os sentidos. Crises econômicas não podem ser separadas do resto do sistema.
A fraude e a dominação do capital e a exploração da classe trabalhadora não podem continuar para sempre. Os produtores não podem ser postos constantemente e para sempre sob controle. Marx argumenta que os capitalistas são simplesmente personificações do capital. Não são agentes livres; estão executando imperativos do sistema. Então, o problema da humanidade não é simplesmente vencer um bando de capitalistas. Pôr simplesmente um tipo de personificação do capital no lugar do outro levaria ao mesmo desastre e cedo ou tarde terminaríamos com a restauração do capitalismo.
Os problemas que a sociedade está enfrentando não surgiram apenas nos últimos anos. Cedo ou tarde isso tem de ser resolvido e não, como o vencedor do Prêmio Nobel deve fantasiar, no interior da estrutura do sistema. A única solução possível é encontrar a reprodução social com base no controle dos produtores. Essa sempre foi a idéia do socialismo.
Nós alcançamos os limites históricos da capacidade do capital controlar a sociedade. Eu não quero dizer apenas bancos e instituições financeiras, ainda que eles não possam controlá-las, mas o resto. Quando as coisas dão errado ninguém é responsável. De tempos em tempos os políticos dizem: “Eu aceito total responsabilidade”, e o que acontece? Eles são glorificados. A única alternativa exequível é a classe trabalhadora, que é a produtora de tudo o que é necessário em nossa vida. Por que eles não deveriam controlar o que produzem? Eu sempre enfatizei em todos os livros que dizer não é relativamente fácil, mas temos de encontrar a dimensão positiva.
István Mészàros é o autor do recentemente publicado "The challenge and burden of Historical Time", "Os Desafios e o Fardo do Tempo Histórico", publicado no Brasil pela Boitempo Editorial, 2007.
(*) Ambos publicados no Brasil pela Boitempo Editorial.
Artigo originalmente publicado na Socialist Review
Tradução: Katarina Peixoto
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009
Regras jornalísticas sobre o Oriente Médio
Recebi por correio eletrônico, vale a pena conferir:
Doze regras de redação da grande mídia internacional quando a notícia é sobre o Oriente Médio:
1. No Oriente Médio, são sempre os árabes que atacam primeiro e sempre Israel que se defende. Esta defesa chama-se "represália".
2. Os árabes, palestinos ou libaneses não têm o direito de matar civis. Isto se chama "terrorismo".
3. Israel tem o direito de matar civis. Isto se chama "legítima defesa".
4. Quando Israel mata civis em massa, as potências ocidentais pedem que seja mais comedida. Isto se chama "reação da comunidade internacional".
5. Os palestinos e os libaneses não têm o direito de capturar soldados de Israel dentro de instalações militares com sentinelas e postos de combate. Isto se chama "seqüestro de pessoas indefesas."
6. Israel tem o direito de seqüestrar a qualquer hora e em qualquer lugar quantos palestinos e libaneses desejar. Atualmente, são mais de 10 mil presos, 300 dos quais são crianças e 1000 são mulheres. Não é necessária qualquer prova de culpabilidade. Israel tem o direito de manter seqüestrados presos indefinidamente, mesmo que sejam autoridades democraticamente eleitas pelos palestinos. Isto se chama "prisão de terroristas".
7. Quando se menciona a palavra "Hezbollah", é obrigatório que a mesma frase contenha a expressão "apoiado e financiado pela Síria e pelo Irã".
8. Quando se menciona "Israel", é proibida qualquer menção à expressão "apoiado e financiado pelos EUA". Isto pode dar a impressão de que o conflito é desigual e que Israel não está em perigo de existência.
9. Quando se referir a Israel, são proibidas as expressões "territórios ocupados", "resoluções da ONU", "violações dos direitos humanos" ou "Convenção de Genebra".
10. Tanto os palestinos quanto os libaneses são sempre "covardes", que se escondem entre a população civil a qual "não os quer". Se eles dormem em suas casas, com suas famílias, a isto se dá o nome de "covardia". Israel tem o direito de aniquilar com bombas e misseis os bairros onde eles estão dormindo. Isto se chama "ação cirúrgica de alta precisão".
11. Os israelenses falam melhor o inglês, o francês, o espanhol e o português que os árabes. Por isso, eles e seus apoiadores devem ser mais entrevistados e ter mais oportunidades do que os árabes para explicar as presentes 'regras de redação' (de 1 a 10) ao grande público. Isso se chama "neutralidade jornalística".
12. Todas as pessoas que não estão de acordo com as 'regras de redação' acima expostas são "terroristas anti-semitas de alta periculosidade".
*(Texto de autor francês desconhecido, enviado por leitor ao blog da Agência Carta Maior)*
Doze regras de redação da grande mídia internacional quando a notícia é sobre o Oriente Médio:
1. No Oriente Médio, são sempre os árabes que atacam primeiro e sempre Israel que se defende. Esta defesa chama-se "represália".
2. Os árabes, palestinos ou libaneses não têm o direito de matar civis. Isto se chama "terrorismo".
3. Israel tem o direito de matar civis. Isto se chama "legítima defesa".
4. Quando Israel mata civis em massa, as potências ocidentais pedem que seja mais comedida. Isto se chama "reação da comunidade internacional".
5. Os palestinos e os libaneses não têm o direito de capturar soldados de Israel dentro de instalações militares com sentinelas e postos de combate. Isto se chama "seqüestro de pessoas indefesas."
6. Israel tem o direito de seqüestrar a qualquer hora e em qualquer lugar quantos palestinos e libaneses desejar. Atualmente, são mais de 10 mil presos, 300 dos quais são crianças e 1000 são mulheres. Não é necessária qualquer prova de culpabilidade. Israel tem o direito de manter seqüestrados presos indefinidamente, mesmo que sejam autoridades democraticamente eleitas pelos palestinos. Isto se chama "prisão de terroristas".
7. Quando se menciona a palavra "Hezbollah", é obrigatório que a mesma frase contenha a expressão "apoiado e financiado pela Síria e pelo Irã".
8. Quando se menciona "Israel", é proibida qualquer menção à expressão "apoiado e financiado pelos EUA". Isto pode dar a impressão de que o conflito é desigual e que Israel não está em perigo de existência.
9. Quando se referir a Israel, são proibidas as expressões "territórios ocupados", "resoluções da ONU", "violações dos direitos humanos" ou "Convenção de Genebra".
10. Tanto os palestinos quanto os libaneses são sempre "covardes", que se escondem entre a população civil a qual "não os quer". Se eles dormem em suas casas, com suas famílias, a isto se dá o nome de "covardia". Israel tem o direito de aniquilar com bombas e misseis os bairros onde eles estão dormindo. Isto se chama "ação cirúrgica de alta precisão".
11. Os israelenses falam melhor o inglês, o francês, o espanhol e o português que os árabes. Por isso, eles e seus apoiadores devem ser mais entrevistados e ter mais oportunidades do que os árabes para explicar as presentes 'regras de redação' (de 1 a 10) ao grande público. Isso se chama "neutralidade jornalística".
12. Todas as pessoas que não estão de acordo com as 'regras de redação' acima expostas são "terroristas anti-semitas de alta periculosidade".
*(Texto de autor francês desconhecido, enviado por leitor ao blog da Agência Carta Maior)*
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